IR - Permuta de bens imóveis com torna
comentada em 07/03/2015 12:03

Eu entendo que sim.

na verdade não se trata de permuta, que só se caracteriza quando o bem permutado corresponde a mais de 50% do valor do negócio, o que não é o caso. E quanto à isenção, acho que não se enquadra, pois o total da venda é de 450k e não 440k.

O valor que você pagou e o valor lançado no IR não importam. O que importa é valor da venda, que pelo visto ficou em R$ 450k (pagos 300k em dinheiro e 150k em imóvel, deve estar isso no contrato). Então você apura um lucro de 60 mil e precisa pagar 15% disso de como ganho de capital. Veja abaixo o requisito da isenção: a alienação (venda) por valor igual ou inferior a 440 mil reais do único bem imóvel que o titular possua; e que o proprietário não tenha efetuado, nos últimos cinco anos, alienação do imóvel a qualquer título.

por causa de 10K vc pagará 9 de IR.

Isso se o valor no contrato for 450k, pois o AP que está vindo no negócio pode valer 250k.

@sargentofea !! A permuta de imóveis é uma operação pouco usual nos nossos mercados. Os registradores muitas vezes se negam a fazer escrituras de permutas preferindo faze-las por compra e venda. Tributariamente, ela é mal entendida e frequentemente leva-nos a erros que podem custar caro. Se você ainda não fechou o negócio. Não assinou um contrato de permuta com torna, revise-o e o faça por compra e venda. O importante neste negócio é a torna, Os valores dos bens envolvidos podem ser modificados, de modo a enquadrá-lo no beneficio da venda do único imóvel. Há alguns anos, uma cliente minha sem me consultar, vendeu uma sala comercial por R% 36.000,00. Pagou R$ 3.200 de GCAP. Se tivesse negociado por R$ 35.000,00 estaria isenta do GCAP. Negócios de imóveis devem ser analisados cuidadosamente, além do aspecto comercial, o aspecto tributário das operações.