Fundos Imobiliários com data base e data de pagamento em anos diferentes
comentada em 04/03/2015 16:39

Bens e direito Código 59 - Outros créditos e poupança vinculados. CREDITO DE xxxx - nome da fonte pagadora - CNPJ: xx.yyy.zzz/0001-bb

Registra como Rendimentos ***E*** como Bens e Direitos. Nos informes de bancões costuma vir isso daqui: "6. CRÉDITOS EM TRÂNSITO INFORMAR NA FICHA DE DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS COMO DIREITO DE CRÉDITO CONTRA A PESSOA JURÍDICA Proventos do ano-calendário e que serão pagos no(s) ano(s)-calendário(s) seguinte(s)" Daí que todo pagamento "com direito em 2014" entra como rendimento. Pago ou não pago, não importa. Os não pagos, adicionalmente, viram um bem/direito, até ser pago.

Eu fico em dúvida quanto a isso porque esta recomendação só vale para JCP. Quando se trata de dividendos declarados em um ano e pagos no outro, ninguém recomenda nada. Itau paga dividendos mensais. O dividendo de dezembro é declarado para ser pago em janeiro do ano seguinte. Nenhuma recomendação para colocar em Bens e direitos. Não deveria valer o mesmo para rendimentos de FIIs que, assim como os DIV são isentos de IR ? Vejam o que o informe dos FIIs diz a respeito. Se não disser nada, fica para 2016 em Rendimentos isentos e não tributáveis.

Acredito que deveria ser a mesma questão, tanto para dividendos quanto para rendimentos de FII. Mas não por causa da isenção, em sim por causa do "créditos em trânsito". Mas tem duas questões aí. 1. Bens e direitos abaixo de 1.000,00 não precisa declarar. 2. Ainda não apareceu exemplo de informe de 2016 mencionar rendimento "com" 2014 pago em 2015.

@André.PC Não sei o que você chama de créditos em trânsito mas, se for o provento declarado em um ano e pago em outro, para mim não há diferença entre DIV/JCP ou rendimentos de FIIs. O tratamento diferenciado entre DIV e JCP nesta situação para mim é coisa de burocrata que não tem o que fazer. Por que JCP vai em Bens e direitos e os DIV não ? Não seria mais simples declarar o que recebeu durante o ano, sem importar quando foi declarado ? Estou aqui com o informe da Coinvalores que administra o FII Projeto Água Branca e ele também declara rendimentos no último dia útil do mês para pagar no mês seguinte. Em dezembro de 2013 foi assim também. E não há nada em créditos em trânsito. Zerado. Os rendimentos de FIIs devem entrar apenas em Isentos e não tributáveis.

Para confirmar o entendimento: neste caso do provento declarado em um ano e pago em outro, os rendimentos de FIIs declarados em 2014 devem entrar no item de Isentos e não tributáveis de 2016? Considera-se então o pagamento e não a declaração. Para dividendos de ações aplica-se a mesma regra?

@Apprenti Segundo sugestões anteriores, o pessoal dizia para dar o mesmo tratamento dado aos JCP declarados em um ano e pagos no ano seguinte: declarar em Bens e direitos. Mas, o demonstrativo que a Coinvalores me enviou, mostra que o rendimento declarado pelo FII FPAB11 em dezembro de 2013 e pago em janeiro de 2014 entrou como rendimento isento e não tributável. O campo do informe Créditos em trânsito está em branco. À medida que vamos trocando idéias aqui, surgem novas informações e alguns digamos, insights: será que todas as administradoras de FIIs fazem o mesmo que a Coinvalores ? Não sei. Eu só tenho 2 FIIs na minha carteira, posição bem pequena. Não sei como outras administradoras tratam a questão. Minha sugestão: faça o que estiver em seu informe enviado pela administradora do FII. Esta informação é a que será enviada para a Receita e elas tem de "bater" quando forem cruzadas.

@Buy_and_hold64 Créditos em trânsito está exemplificado acima, texto do Bradesco. É a situação onde um evento acionário tem data "com direito" num ano, mas pagamento em anos futuros. Desconheço tratamento diferenciado de dividendo e JCP. Para mim deveria ser o mesmo tratamento para dividendo, JCP e rendimento de FII. @Apprenti Não. Pela discussão acima o ponto pacífico é que provento de FII anunciado em 2014 e pago em 2015 já entra agora na declaração 2014-2015. A discussão é sobre se **adicionalmente** deve ser a parte não paga **também e em duplicidade** incluído em bens e direitos.

@André.PC O tratamento diferenciado é que dividendos declarados em um ano e pagos nos anos seguintes nunca vem com recomendação de incluir em Bens e direitos como crédito em trânsito. JCP vem com esta recomendação é este o tratamento diferenciado para mim. A recomendação é que o pessoal leia com atenção os informes e se ligue nestas diferenças... A Coinvalores não mandou tratar o rendimento do FII Projeto Água Branca como crédito em trânsito como foi sugerido. Não sei o que as outras estão fazendo por isso sugeri que o Apprenti faça como estiver no informe. E fica a sugestão: leiam os informes com mais atenção e prestem atenção nestas particularidades.