Atenção aos dados dos informes IR

Imposto de Renda
Buy_and_hold64  
em 06/03/15 22:59

Comentários

Último comentário 1º comentário do autor Só moderadores Só quem eu sigo Ordenar por gostei
Tiagoqueiroz  
em 07/03/2015 00:03
@Buy_and_hold64 Isso significa que na ficha de rendimentos sujeitos a tributação exclusiva devemos lançar apenas o item 1.1 rendimentos creditados e pagos? Eu fiz assim. Está certo?
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Atenção aos dados dos informes IR - #1 de 49
evs  
em 07/03/2015 00:05
Isso já foi discutido ano passado... teria que achar o tópico. Eu entendo que a informação das observações (1) e (2) do informe está correta. Digamos que voce só tem essa ação e não recebeu nenhum outro rendimento. O total dos rendimentos que você recebeu (ou tem direito a receber) no ano são R$ 101,46 (ou seja, o que vai na ficha dos rendimentos sujeitos a tributação exclusiva é o valor da linha 1.3) Sua declaração de bens vai ser: x Ações da Totvs Saldo em 31.12.2013: 1000,00 (valor de aquisição) Saldo em 31.12.2014: 1000,00 Conta corrente na corretora: Saldo em 31.12.2013: 0,00 Saldo em 31.12.2014: R$ 53,31 (pois a conta da corretora é onde foram parar os JCP que já foram pagos) Dividendos a receber: Saldo em 31.12.2013: 0,00 Saldo em 31.12.2014: R$ 48,15 Total dos bens e direitos: Saldo em 31.12.2013: 1000,00 Saldo em 31.12.2014: 1101,46 ----------------------------------- Resumo: Total dos rendimentos: 101,46 Variação Patrimonial: 101,46
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Atenção aos dados dos informes IR - #2 de 49
evs  
em 07/03/2015 00:14
O que vai acontecer na declaração no próximo ano: (novamente vamos assumir que voce nao tem mais nenhum rendimento e também que a Totvs não declarou rendimento em 2015) Durante o ano a Totvs paga esse JCP declarado e não pago no ano anterior Voce nao vai receber nenhum informe de rendimentos e o total de rendimentos no ano é 0 Sua declaração de bens vai ser: x Ações da Totvs Saldo em 31.12.2014: 1000,00 Saldo em 31.12.2015: 1000,00 Conta corrente na corretora: Saldo em 31.12.2014: 53,31 Saldo em 31.12.2015: 101,46 Dividendos a receber: Saldo em 31.12.2014: 48,15 Saldo em 31.12.2015: 0,00 Total dos bens e direitos: Saldo em 31.12.2014: 1101,46 Saldo em 31.12.2015: 1101,46 ----------------------------------- Resumo: Total dos rendimentos: 0,00 Variação Patrimonial: 0,00
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Atenção aos dados dos informes IR - #3 de 49
Buy_and_hold64  
em 07/03/2015 01:01
@evs Então você acha que nas informações sobre rendimentos recebidos em 2014 (é o que estamos preenchendo na DIRPF 2015) eu devo lançar algo que me pagaram em 2015 ? Foi o que eu escrevi lá em cima. Não me parece correto isso. Repare que lá embaixo no informe de empresas escrituradas pelo Itau tem o item 2 Declaração de bens que vem assim: JCP creditados e não pagos 31/12/2013 R$ 43,97 31/12/2014 R$ 48,15 Se ela não declarar mais nenhum provento conforme você sugeriu no informe do ano que vem virá: 31/12/2014 R$ 48,15 31/12/2015 R$ 0,00 Por favor, releia meu post anterior e se possível, acompanhe com um comprovante.
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Atenção aos dados dos informes IR - #4 de 49
Buy_and_hold64  
em 07/03/2015 01:05
@Tiagoqueiroz Sim. Se você tiver um comprovante emitido pelo Itau verá que o item 1.1 tem os JCP creditados e pagos durante 2014 e eles devem entrar em Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva.
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Atenção aos dados dos informes IR - #5 de 49
evs  
em 07/03/2015 01:11
@Buy_and_hold64 O fato do JCP não ter sido PAGO não quer dizer que voce não tenha RECEBIDO o JCP (daria para dizer que você recebeu os R$ 48,15 só que não em dinheiro e sim na forma de um crédito junto a empresa) E, se voce olhar pelo meu exemplo, se voce declarar só os R$ 53,31 na ficha de rendimentos, sua declaração entraria em "malha fina", pois sua variação patrimonial seria maior que a sua renda.
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Atenção aos dados dos informes IR - #6 de 49
evs  
em 07/03/2015 01:13
@Tiagoqueiroz Eu entendo que tem que lançar conforme orienta o comprovante: 1.3 nos rendimentos e 1.2 em bens e direitos
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Atenção aos dados dos informes IR - #7 de 49
Buy_and_hold64  
em 07/03/2015 01:29
Reli mais uma vez os seus posts. O de 00:05 é exatamente o que deve ser informado na DIRPF 2015 sobre o ano de 2014. É o meu modo de ver a situação. O saldo conta corrente R$ 53,31 seria informado em Rendimentos isentos e não tributáveis. Só que 1.3 Total dos Rendimentos creditados(2) diz que estes R$ 53,31 somam com os R$ 48,15 = R$ 101,46. Este valor iria para a conta corrente. Ficaria assim seu exemplo: x Ações da Totvs Saldo em 31.12.2013: 1000,00 (valor de aquisição) Saldo em 31.12.2014: 1000,00 Conta corrente na corretora: Saldo em 31.12.2013: 0,00 Saldo em 31.12.2014: R$ 101,46 (pois a conta da corretora é onde foram parar os JCP que já foram pagos) Dividendos a receber: Saldo em 31.12.2013: 0,00 Saldo em 31.12.2014: R$ 48,15 Total dos bens e direitos: Saldo em 31.12.2013: 1000,00 Saldo em 31.12.2014: 1149,61 ----------------------------------- Resumo: Total dos rendimentos: 101,46 Variação Patrimonial: 149,61 O item (2) diz: O total dos rendimentos creditados deverá ser lançado pela pessoa física no quadro Rendimentos Sujeitos à Tributação exclusiva.
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Atenção aos dados dos informes IR - #8 de 49
Buy_and_hold64  
em 07/03/2015 01:35
@evs Este JCP já está sendo informado em Bens e Direitos como crédito a receber em 31/12/2014. Pelo item (2) eu informo ele também em Rendimentos com tributação exclusiva. Só que estas informações são até 31/12/2014. Eu recebi os R$ 48,15 em janeiro de 2015.Ele não pode entrar na declaração em Rendimentos com Tributação exclusiva. Além de, na declaração de 2014 eu incluir algo que só recebi em 2015, ele estaria sendo informado duas vezes.
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Atenção aos dados dos informes IR - #9 de 49
Tiagoqueiroz  
em 07/03/2015 02:01
Pelo o que entendi, os informes enviados esse ano estão com um erro. Será que não resolveria a questão se pegássemos um informe do ano passado e comparássemos?
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Atenção aos dados dos informes IR - #10 de 49
Buy_and_hold64  
em 07/03/2015 11:18
@Tiagoqueiroz Sim, só que eles também podem estar errados. O informe emitido pelo Bradesco diz para fazer diferente do Itau. Se alguém tiver ações do Bradesco e da Odontoprev compare com um informe emitido pelo Itau. E ainda precisa ficar atento ao detalhe que o evs chamou a atenção em outro post: o extrato do Itau enviado pelo correio é diferente daquele que o pessoal está imprimindo no site.
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Atenção aos dados dos informes IR - #11 de 49
Mr Ax  
em 07/03/2015 11:48
@Companheiros !! Acho que uma entidade como a CVM ou a Bovespa deveria recomendar uma simplificação neste processo de créditos e pagamentos de dividendos e jcps. Recomendaria que os dividendos e jcps sejam anunciados e pagos no próprio ano civil, acabando com estas confusões de creditados e não pagos, que tanto trabalho dão aos acionistas na hora de preparar suas declarações de renda. Se a Cia não tem condições de pagar os dividendos e jcp's no ano que o faça nos primeiro dias do ano seguinte, embora provisionado no balanço do ano anterior. De outro lado, a Receita Federal poderia dispensar a declaração de valores de pequena monta, definindo por exemplo somente obrigatório declarar valores acima de R$ 5.000,00 no ano. Esta na hora de simplificar a vida dos pequenos acionistas.
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Atenção aos dados dos informes IR - #12 de 49
valente.r  
em 07/03/2015 12:07
@Buy_and_hold64, em meu informe do Bradesco que consta o Odontoprev, no Item 5 – Rendimentos Sujeitos à tributação exclusiva, as informações de JSCP contém: Declarados e Pagos, Declarados a serem pagos e o Total declarado. No Item 6 – Créditos em Trânsito ( Informar na ficha Bens e Direitos) constam os JSCP a serem pagos. Isso não quer dizer que os Informes do Bradesco e Itaú estão iguais? Os dois informes citam JSCP a serem pagos tanto em bens e direitos quanto em Rendimentos sujeitos à trib exclusiva. Obs. Meu informe do Itaú (EZTC) foi o único que ainda não recebi, portanto não fazer a comparação com o Bradesco.
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Atenção aos dados dos informes IR - #13 de 49
Buy_and_hold64  
em 07/03/2015 13:07
@valente.r No informe do Bradesco, no que diz respeito à Odontoprev vem assim: Declarados e pagos R$ 100 Declarados a serem pagos R$ 25 Total declarado R$ 125 Crédito em trânsito 31/12/2013 R$ 17 31/12/2014 R$ 25 Realmente, os dois informes são quase iguais. A diferença é que o do Bradesco não tem as informações complementares iguais às do Itau. A dificuldade que está ocorrendo é o pessoal entender que em Rendimentos tributados exclusivamente na fonte, só devem entrar os proventos depositados na conta no ano de 2014. Se você informar nesta ficha o total declarado R$ 125 (como recomenda o Itau) você vai incluir os R$ 25 prometidos em 2014 e pagos em janeiro de 2015. Confira seu extrato de janeiro de 2015 e veja se você não recebeu em 2015, o crédito em trânsito de 31/12/2014. Caiu na conta em 2015 só entra na declaração sobre 2014 em Bens e direitos.
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Atenção aos dados dos informes IR - #14 de 49
AndreLFSBacci  
em 07/03/2015 17:03
Pessoal... Vocês estão falando de erro, erro, erro. Duas coisas - Já pararam para ler a instrução de como a Receita manda preencher esse informe? Formulários de Rendimentos Financeiros - Se tá errado mesmo, tem de ir lá reclamar *na fonte*. Pergunta 51. Sítio da RFB - IRPF 2014 - Declaração - Perguntão E se não gostar da resposta, reclamar na Receita.
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Atenção aos dados dos informes IR - #15 de 49
Buy_and_hold64  
em 07/03/2015 17:49
Não localizei instrução alguma sobre qual ou em quais campos deve ser informado os créditos em trânsito.Ali só tem formulários. Como eu citei em outro tópico, as regras são confusas.Nem os bancos sabem como proceder e analisando friamente,resolveram "pecar por excesso". Continuo com meu ponto de vista: créditos em trânsito entram em um único lugar na declaração. Outra pessoa além de mim já escreveu isso em outro tópico. Não posso informar algo pago em 2015 nas informações do que recebi em 2014. Mais claro que isso, impossível.
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Atenção aos dados dos informes IR - #16 de 49
Neukom  
em 07/03/2015 18:58
Isso realmente está claro pra mim, @Buy_and_hold64 , mas olha como a coisa deixa a gente bem perdido no informe da AES TIETE, escriturada pelo ITAU: 1.1 CREDITADOS E PAGOS 0,00 1.2 CREDITADOS E NÃO PAGOS 0,00 1.3 TOTAL DE RENDIMENTOS CREDITADOS 0,00 2 DECLARAÇÃO DE BENS JCP Creditados e não pagos 31/12/2013: R$100,00 JCP Creditados e não pagos 31/12/2014: R$0,00 Ou seja, ao mesmo tempo que informa JCP em trânsito para ser pago em 2014, em 2014 pagou NADA e no informe da corretora está pago, pois realmente pagou! srrsrs... E agora?
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Atenção aos dados dos informes IR - #17 de 49
Goiano  
em 07/03/2015 19:17
Eu já defini não vou seguir esses informes...eu sempre faço minhas anotações em um caderno, vou rastrear tudo e colocar o que anotei, se cair na malha fina, entro na justiça contra esse ITAU por danos morais.
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Atenção aos dados dos informes IR - #18 de 49
Caio23  
em 07/03/2015 19:45
A minha declaração não se baseia nos informes e sim no que me foi pago e está no meu extrato de conta da corretora. É aqulo que vale. Se o informe vier diferente, problema dele. Eu to tranquilo que lancei o que recebi. Já fiz isto anteriormente sem problemas. Agora complementando: Os informes que recebi, vieram com o valor que recebi na conta da corretora (rs).
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Atenção aos dados dos informes IR - #19 de 49
evs  
em 07/03/2015 21:32
@Buy_and_hold64, esse seu e-mail de 1:29:02 não faz muito sentido: não importa o que nos declararmos ou não como rendimento, ou se declararmos ou não o rendimento a receber, o saldo da corretora é o saldo que efetivamente está na corretora, e não tem 101,46 lá... Na realidade, para a receita voce só não pode declarar rendimentos sujeitos a tributação exclusiva a MAIOR do que está nos informes. Se voce quiser declarar a menor, não há problema algum. Além disso, dificilmente o valor desses rendimentos é fundamental para justificar a sua variação patrimonial (em 99,9999999% dos casos, NÃO é...), então voce até poderia nem declarar... Quanto aos creditos em transito, se não me engano a receita só obriga lançar direitos a receber acima de R$ 5000, o que também é raro de voce ter um uma única ação... novamente só vale a pena declarar se for relevante na sua variação patrimonial (eu próprio nao declaro nenhum desses créditos em transito, pois como eles ocorrem todo ano, normalmente a soma dos créditos em transito de todas as ações (e FIIs) no final de cada ano é mais ou menos o mesmo...)
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Atenção aos dados dos informes IR - #20 de 49
Buy_and_hold64  
em 07/03/2015 21:58
@Zuma Não tem nada de errado.Simplesmente o informe indica tudo o que venho escrevendo aqui mas parece que estou escrevendo em mandarim. Vamos lá, você precisa conhecer a empresa em que investe. A AES Tietê, não declarou JCP em 2014. É esta a razão do creditados e pagos ter vindo zerados no informe. Veja aí no informe se não tem 3 pagamentos de dividendos em 2014 para informar no Rendimentos isentos. Ela não declarou JCP no final de 2014, como costumava fazer no final de cada ano,para pagamento no ano seguinte. Por isso, o creditados e não pagos veio zerado, e assim está indicado em 31/12/2014.Estas informações são todas sobre o ano de 2014. No final de 2013, ela declarou JCP para pagamento em 2014. Repare que estes JCP vieram indicados em bens e direitos em 31/12/2013. Foram pagos em 2014 mas, não estão em creditados e pagos. Por que será ? Será que para não serem lançados em 2 lugares na declaração, conforme venho escrevendo aqui e o pessoal não está entendendo ? Ele já está informado em bens e direitos, não deve entrar em outro campo. Será que é para não lançar na declaração do que foi recebido em 2013 um provento pago em 2014 ? Não tem nada de errado em seu informe Zuma
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Atenção aos dados dos informes IR - #21 de 49
Buy_and_hold64  
em 07/03/2015 22:05
@evs Agora você já colocou outras coisas em questão.Se é obrigado ou não a declarar não é o que estávamos debatendo. Vamos partir do princípio que vamos declarar ok? Sendo assim, um dado não pode entrar em dois lugares na declaração. André.PC já concordou comigo em outro tópico e eu concordei com ele. Na declaração 2015 estou informando o que foi creditado na minha conta em 2014. Eu posso informar algo que recebi em 2015 ? Por favor, me responda
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Atenção aos dados dos informes IR - #22 de 49
evs  
em 07/03/2015 22:07
@Buy_and_hold64, voce não pode lançar algo SOMENTE em bens e direitos. Tudo que é acrescentado em bens e direitos tem que ter origem em algum dos seus rendimentos... Do jeito que voce quer fazer o seu patrimonio vai aumentar mais que voce teve de renda no ano...
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Atenção aos dados dos informes IR - #23 de 49
Buy_and_hold64  
em 07/03/2015 22:28
@evs Você não respondeu á minha pergunta: eu posso lançar na declaração do que recebi em 2014, algo que me pagaram em 2015 ?
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Atenção aos dados dos informes IR - #24 de 49
Goiano  
em 07/03/2015 23:21
Acho que deve ser lançado em alguma declaração 2014 ou 2015, esse rendimento tem que entrar..
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Atenção aos dados dos informes IR - #25 de 49
evs  
em 07/03/2015 23:34
Se for algo que voce possa lançar como direito na relação de bens, sim...
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Atenção aos dados dos informes IR - #26 de 49
Buy_and_hold64  
em 08/03/2015 00:18
@evs Este algo já está em bens e direitos... são os JCP creditados e não pagos constantes da posição em 31/12/2014.Para que lançá-los em Rendimentos isentos e não tributáveis ?
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Atenção aos dados dos informes IR - #27 de 49
eldermarco  
em 08/03/2015 11:59
O Itaú possui um documento que falar sobre como deve ser feita essa declaração para os informes que ele emite.: Banco Itaú > GuiaIR - Feito Para Você (está demorando um pouco para carregar aqui) Vá em Ações e procure pelo item que fala sobre a declaração de JCP. No caso, ele diz que você deve declarar a soma dos creditados e pagos em 2014 com os declarados em 2014 e pagos (ou a pagar em 2015) em "Rendimentos Sujeitos A Tributação Exclusiva/Definitiva". E em Bens e Direitos você declara somente os JSCP declarados em 2014, mas que foram pagos ou estão para serem pagos em 2015.
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Atenção aos dados dos informes IR - #28 de 49
Buy_and_hold64  
em 08/03/2015 14:05
@eldermarco As regras são confusas, o próprio guia do Itau pode estar errado. Ninguém encontra em nenhum lugar, uma orientação da Receita sobre como fazer neste caso. Em rendimentos isentos e não tributáveis eu declaro os JCP pagos em 2014,ou seja, "recebi". Os JCP declarados e não pagos entram em Bens e direitos mas, eles são uma "promessa" da empresa de que os receberei em 2015, ou seja, "vou receber". Eu já informei em Bens e direitos o "vou receber". Em Rendimentos sob tributação exclusiva, eu informo o "recebi". Faz sentido informar o que "vou receber" também como "recebido" ?
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Atenção aos dados dos informes IR - #29 de 49
eldermarco  
em 08/03/2015 18:01
@Buy_and_hold64, Eu também fiquei super confuso em relação a isso enquanto discutíamos em outros tópicos. Mas hoje me parece fazer mais sentido se você considerar que os proventos que são incluídos em Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva são os proventos declarados pela empresa, mas não necessariamente pagos aoo acionista. Nos informe de rendimentos do Bradesco (fui no Banco atrás deles), o banco separa essas duas categorias, mas em termos de declaração eles fazem exatamente com o Itaú. Os declarados vão para Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva e depois tu abre um parênteses em Bens e Direitos e diz que uma parte daqueles declarados se configuram como um Direito a crédito, não podendo ser interpretado como um dinheiro efetivamente recebido. Além disso, pode ser que o dinheiro já tenha efetivamente saído do caixa da empresa, de modo que, para todos os efeitos, este poderia ser considerado como tendo sido pago, embora ainda não tenha caído na conta do acionista. Mas eu não sei. É só a minha forma de ver a situação, podendo estar completamente equivocada. Mas como não é somente o Itaú que sugere lançar os rendimentos dessa maneira, mas também o Bradesco, acredito que deva estar correto sim.
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Atenção aos dados dos informes IR - #30 de 49
Anapadilha  
em 08/03/2015 23:31
@Buy_and_hol64, Gostaria de lhe responder e vou partir minha resposta para cada parte não ficar muito longa. Você não só pode, como DEVE, lançar na declaração referente ao ano de 2014, como rendimentos sujeitos à tributação exclusiva, e não como rendimentos isentos, os juros sobre o capital próprio creditados e não pagos, que serão pagos somente em 2015. Tal procedimento tem amparo no princípio contábil da competência e no método de escrituração contábil das Partidas Dobradas. “O Princípio da Competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento.” Esse princípio se aplica tanto à contabilização do pagamento de proventos pela empresa, quanto ao preenchimento da DIRPF pelo acionista. Para a empresa vai ocorrer o seguinte: Momento 1 - quando a empresa aprova em Assembleia o pagamento de proventos, contabilmente, e pelo método das partidas dobradas, ela já tem que reconhecer aquela despesa com pagamento de juros aos acionistas e lançá-la a débito de uma conta de Despesa, independentemente de seu pagamento. A contrapartida desse lançamento é um crédito em uma conta do Passivo, onde a empresa vai lançar uma obrigação para com o acionista. Momento 2 - Quando a empresa efetivamente paga os juros, ela vai fazer um lançamento a débito da conta do Passivo onde estava registrada a obrigação a pagar, dando baixa na obrigação, e um lançamento a crédito da conta de uma conta do Ativo que registra as disponibilidades da empresa (Caixa ou Bancos). Na declaração do imposto de renda do acionista, as coisas funcionam da mesma forma. Quando a Assembleia da empresa aprova o pagamento de JCP aos acionistas, naquela data “com” os acionistas já passam a ter direito ao provento, independentemente de seu pagamento, por isso, mesmo os JCP não pagos em 2014, mas só em 2015, já são reconhecidos pelo contribuinte como uma receita, ou rendimento, que tem a mesma natureza dos JCP creditados e pagos em 2014, são rendimentos sujeitos à tributação exclusiva, e não rendimentos isentos. Qual a contrapartida dessa receita auferida, mas não recebida? O lançamento de um direito na Declaração de Bens e Direitos da DIRPF, como crédito decorrente de JCP creditados e não pagos. O método de escrituração das Partidas Dobradas reza que, em cada lançamento, o valor total lançado nas contas a débito deve ser sempre igual ao total do valor lançado nas contas a crédito. Ou seja, se aumentar de um lado, deve consequentemente aumentar do outro lado também. E isso é exatamente o que o @evs colocou acima, em 07/03/2015, às 22:07, se o contribuinte lança um crédito na Declaração de Bens e Direito, tem de haver a correspondente fonte de recursos em alguma das fichas de Rendimentos.
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Atenção aos dados dos informes IR - #31 de 49
Anapadilha  
em 08/03/2015 23:31
O método de escrituração das Partidas Dobradas reza que, em cada lançamento, o valor total lançado nas contas a débito deve ser sempre igual ao total do valor lançado nas contas a crédito. Ou seja, se aumentar de um lado, deve consequentemente aumentar do outro lado também. E isso é exatamente o que o @evs colocou acima, em 07/03/2015, às 22:07, se o contribuinte lança um crédito na Declaração de Bens e Direito, tem de haver a correspondente fonte de recursos em alguma das fichas de Rendimentos. No caso dos JCP creditados e não pagos, seu valor SEMRPE será declarado em 2 fichas da declaração, na Declaração de Bens e Direitos, onde constitui uma aplicação de recursos, e na ficha dos Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva, onde constitui a origem dos recursos para que o patrimônio do contribuinte tenha aumentado na Declaração de Bens e Direitos. Se não houver o lançamento dos JCP creditados e não pagos na ficha dos Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva haveria uma variação patrimonial a descoberto, porque seu património teria ficado maior, sem a correspondente origem dos recursos. O que gera muita confusão para o contribuinte é o momento em que os JCP creditados e não pagos em um ano (2014, por ex.) são pagos no ano seguinte (2015, por ex.) . Ele pensa: agora que o dinheiro entrou de fato, em 2015, como faço para declarar essa entrada, seu eu já havia declarado esse rendimento no ano de 2014? Nesse caso, na DIRPF referente a 2015, o que o contribuinte deve fazer? Ele NÃO vai declarar novamente o rendimento, que já fora declarado anteriormente na DIRPF referente a 2014. Na DIRPF referente a 2015 ele vai simplesmente zerar o valor do crédito decorrente dos JCP creditados e não pagos em 2014. Toda vez que o valor de um bem é zerado de um ano para o outro, tal valor fica disponível para ser aplicado em outro bem, ou seja, pode cobrir uma possível variação patrimonial a descoberto. Por ex. se um veículo estava declarado por R$ 50.000,00 em 31/12/2014 e foi vendido durante o ano de 2015, seu valor estará zerado em 31/12/2015. Esse valor, consequentemente, poderá cobrir o acréscimo patrimonial gerado pela inclusão de um novo bem na Declaração de Bens e Direitos. Assim, quando o contribuinte, na DIRPF do ano seguinte (2015, por ex.) simplesmente zera o valor do crédito que ele havia declarado na DIRPF do ano anterior (2014, por ex.) a título de JCP creditados e não pagos, ele está materializando aquela entrada do recurso em sua conta corrente junto à corretora, decorrente do pagamento dos JCP no ano seguinte (2015, por ex.), em uma origem de recursos para aplicação em outro bem qualquer. É assim que o pagamento dos JCP no ano seguinte se converte em uma origem de recursos para cobrir um acréscimo patrimonial em 2015, como deve ser porque em 2015 é o dinheiro do pagamento dos JCP teria ficado disponível para o acionista.
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Atenção aos dados dos informes IR - #32 de 49
Anapadilha  
em 08/03/2015 23:32
Vou exemplificar para você com meu próprio informe de rendimentos da ETER3: Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva 1- JCP creditados e pagos – 50,73 2- JCP creditados e não pagos – 16,66 3- Total dos rendimentos creditados (1 + 2) – 67,39 Declaração de Bens e Direitos Descrição Saldo em 31/12/2013 Saldo em 31/12/2014 JCP creditados e não pagos 0,00 16,66 Eu tenho que declarar a soma dos JCP pagos e não pagos, R$ 67,39, como rendimentos sujeitos à tributação exclusiva. E a contrapartida de declarar os R$ 16,66 não pagos será a declaração de um crédito no valor de R$ 16,66 na declaração de bens e direitos. Na DIRPF do ano de 2015, após o recebimentos do valor não pagos em 2014 (R$ 16,66) eu simplesmente alteraria a declaração de bens e direitos, informando assim: Descrição Saldo em 31/12/2014 Saldo em 31/12/2015 JCP creditados e não pagos 16,66 0,00 Não sei se ficou claro o que quis dizer, mas de tudo o que li nos tópicos sobre o assunto, não consegui identificar nenhum erro nos informes fornecidos pelas instituições financeiras. Para mim, todos pareceram corretos.
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Atenção aos dados dos informes IR - #33 de 49
Anapadilha  
em 08/03/2015 23:48
Só para concluir, repare que o fato de você informar como rendimentos sujeitos à tributação exclusiva os JCP creditados e não pagos em 2014 na DIRPF referente a 2014 não tem qualquer efeito patrimonial para você, porque você tem que declarar um bem de mesmo valor (crédito decorrente de JCP creditados e não pagos) . Isso é o correto; não poderia haver efeito patrimonial porque o dinheiro não entrou de fato em sua conta corrente; só vai entrar em 2015. Na verdade, o que vai gerar efeito patrimonial para você, disponibilizando um origem que pode ser empregada para aumentar efetivamente seu patrimônio, é a baixa do crédito dos JCP creditados e não pagos em 2014, na sua declaração de bens e direitos do ano de 2015, quando você zera o valor do bem. Aí o pagamento dos juros se materializa.
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Atenção aos dados dos informes IR - #34 de 49
Buy_and_hold64  
em 09/03/2015 01:01
@Anapadilha Agradeço a paciência de tentar esclarecer o assunto. São regras contábeis que eu confesso não ter conhecimento e que no meu desconhecimento, vejo a declaração como algo que faça sentido. Por isso eu insistia na tecla do "pode declarar em 2014 algo que recebi em 2015" ? Mas regras são regras então vamos segui-las. Cada ativo do meu patrimônio tem de ter origem na minha renda. Para mim os JCP declarados e não pagos tem origem na posse das ações e não no próprio valor a ser recebido. Mas as regras contábeis dizem que é para ser assim, então que seja. Baseado no que escreveste, os informes estão corretos sim. Mais uma vez obrigado e agradeço também ao @evs pela paciência e capacidade suportar a teimosia.
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Atenção aos dados dos informes IR - #35 de 49
evs  
em 09/03/2015 12:36
Um salva de palmas para a @Anapadilha que conseguiu encerrar a polêmica!!!! @André.PC
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Atenção aos dados dos informes IR - #36 de 49
eldermarco  
em 09/03/2015 16:32
Muito bom! Mistério resolvido! :)
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Atenção aos dados dos informes IR - #37 de 49
cmlopes  
em 09/03/2015 16:43
Bom, parece que essa discussão está em dois tópicos, então vamos lá: No outro tópico, no sábado eu postei que havia perguntado para receita sobre a onde colocar os JCP declarados e não pagos. A pergunta foi a seguinte: Boa tarde, invisto em ações e gostaria de saber onde preencher na declaração de imposto de renda os “Juros sobre Capital Próprio Creditados e NÃO Pagos”. Eles devem ser lançados em “Bens e Direitos”, no campo 99 – “Outros Bens e Direitos”? e em “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva, na linha 10, “Juros sobre Capital Próprio”? Ou somente em “Bens e Direitos”, no campo 99 – “Outros Bens e Direitos”? Muito obrigada, Recebi a seguinte resposta: Prezado(a) Senhor(a), Agradecemos a sua mensagem. Os juros não pagos, correspondem a um direito e devem ser declarados somente na ficha "Bens e Direitos". Os juros, quando pagos, serão excluídos da ficha "Bens e Direitos" e informados na ficha "Rendimentos de Tributação Definitiva/Exclusiva". [...] A resposta continua com Instruções Gerais, bem interessantes por sinal, sobre o preenchimento de Renda Variável. Não posto aqui porque é bem grande.
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Atenção aos dados dos informes IR - #38 de 49
Goiano  
em 09/03/2015 16:46
Agora com essa informação da cmlopes confundiu tudo do que a Ana padilha tinha falado, e agora josé ?
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Atenção aos dados dos informes IR - #39 de 49
evs  
em 09/03/2015 16:50
Pô @cmlopes, agora que chegamos num acordo voce vem semear discordia de novo!!! rsrsrsrs Quem respondeu isso?
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Atenção aos dados dos informes IR - #40 de 49
cmlopes  
em 09/03/2015 16:55
Malz @evs =/ Entrei no Fale Conosco da Receita e mandei a pergunta desse jeito aí. E recebi essa resposta hoje. Aliás, eu preenchi em dois lugares em Bens e Direitos e em Rendimentos Sujeitos à Tribução Exclusiva/Definitiva. Só estava esperando essa resposta, agora vou ter que refazer...
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Atenção aos dados dos informes IR - #41 de 49
Buy_and_hold64  
em 09/03/2015 17:52
No coments
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Atenção aos dados dos informes IR - #42 de 49
Anapadilha  
em 09/03/2015 19:57
@cmlopes Infelizmente, nem tudo que o Fale Conosco da Receita responde está correto do ponto de vista tributário. A resposta que você recebeu (“Os juros, quando pagos, serão excluídos da ficha "Bens e Direitos" e informados na ficha "Rendimentos de Tributação Definitiva/Exclusiva ...") traz uma orientação equivocada do ponto de vista do cálculo da variação patrimonial do contribuinte. Essa variação é analisada pela Receita Federal no processamento de todas as declarações e quando ela foge a determinados parâmetros, isso pode acionar um alerta para que o contribuinte seja selecionado para fiscalização. Quando um bem é baixado (ou zerado) da ficha de Bens e Direitos, ou seja, vai de um determinado valor no ano X para R$ 0,00 no ano X+1, o valor que é baixado fica disponível para cobrir a aquisição de um novo bem. Se você informar esse mesmo valor na ficha dos Rendimentos de Tributação Definitiva/Exclusiva, estará duplicando a mesma disponibilidade. Por isso, você não pode excluir o crédito dos juros sobre o capital próprio em um determinado ano e informar, no mesmo ano, os juros efetivamente recebidos como rendimentos. Esses rendimentos têm que ter sido informados no ano anterior, para justificar o acréscimo em seu patrimônio que você declarou no ano anterior (o crédito a receber no ano seguinte). Vou lhe dar um exemplo real de um contribuinte com quem já trabalhei: ele teve no informe de rendimentos do ano de 2005, relativo às suas ações PNA da Braskem (BRKM5), o valor de R$ 110.994,00 lançado como juros sobre o capital próprio creditados e NÃO pagos. Como não havia recebido os juros, lançou-os na ficha dos Bens e Direitos da DIRPF do ano de 2005 como um crédito em 31/12/2005. Se ele não tivesse informado nesse mesmo ano de 2005 os juros creditados e NÃO pagos como um rendimento sujeito à tributação exclusiva, o patrimônio dele teria crescido R$ 110.994,00 sem a correspondente origem ou fonte dos recursos. A variação patrimonial a descoberto, como já disse acima, é motivo de seleção do contribuinte para fiscalização. No ano de 2006, quando efetivamente ele recebeu os juros, excluiu o respectivo crédito da ficha de Bens e Direitos, zerando seu valor em 31/12/2006. Ao fazer isso, aqueles R$ 110.994,00 deixaram de estar aplicados naquele bem e puderam ser aplicados em outro bem qualquer, como de fato poderiam ter sido, já que o dinheiro foi recebido em 2006. Como nós que frequentamos a Bastter.com somos pequenos investidores, declarar errado não vai fazer tanta diferença, porque os valores dos JCP que recebemos não são tão expressivos e dificilmente vão determinar uma fiscalização. Eu, pessoalmente prefiro declarar corretamente e de acordo com os informes de rendimentos. Porque nestes, qualquer um pode conferir, os JCP creditados e NÃO pagos vão aparecer como rendimentos sujeitos à tributação exclusiva no ano em que são creditados e, no ano em que são efetivamente pagos, aparecerão somente nas informações para a ficha de Bens e Direitos.
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Atenção aos dados dos informes IR - #43 de 49
Buy_and_hold64  
em 09/03/2015 21:43
A receita recomenda isso DIRPF 2015-2016 Rendimentos sob tributação exclusiva JCP 53,31 foram declarados e pagos em 2014. Bens e direitos 31/12/2013 0,00 31/12/2014 48,15 promessa para 2015. DIRPF 2016-2015 Rendimentos sob tributação exclusiva 32,57 (declarados e pagos em 2015)+ 48,15 promessa cumprida. Bens e direitos 31/12/2014 48,15 aqui está a promessa que eu disse ter recebido em 2015, lá em Rendimentos sob tributação exclusiva. Ela continua aqui, vai sumir ano que vem. Tem de repetir estas informações do ano anterior. 31/12/2015 0,00 sem promessas para 2016. Defenderam que os JCP declarados e não pagos deveriam entrar em Rendimentos sob tributação exclusiva e em Bens e direitos. Eles entraram, só que no ano seguinte. E agora, faz mais sentido comparado com a dinâmica do processo. Não se declara ter recebido em 2014, algo que foi prometido e pago em 2015. Declara-se ter recebido em 2015, algo prometido em 2014. Se algum item foi acrescentado à lista de bens e direitos em 31/1/2/2015, ele foi adquirido com os R$ 48,15 informados em rendimentos sob tributação exclusiva. Pode não fazer sentido do ponto de vista contábil ? Concordo, mas agora temos um respaldo da Receita. Não era isso que queríamos ? Alguém disciplinando a matéria ? Agradeço a todos que colaboraram. Obrigado pela paciência em ler e escrever estes posts longos, mas todos dentro do espírito do site de aprendermos juntos. Obrigado @André.PC, @evs, @Anapadilha, @cmlopes.
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Atenção aos dados dos informes IR - #44 de 49
Goiano  
em 09/03/2015 22:25
Então não vai seguir os informes de rendimentos dos bancos ?
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Atenção aos dados dos informes IR - #45 de 49
evs  
em 09/03/2015 22:53
Na minha opinião, o @cmlopes pode imprimir essa consulta e fazer como eles falaram. Se chamarem ele para dar explicação ele mostra a consulta... Os demais devem seguir os informes dos bancos...
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Atenção aos dados dos informes IR - #46 de 49
valente.r  
em 09/03/2015 22:59
Ou seja @evs, JCP não pagos vão em Bens e Direitos e (somados aos JCP pagos) em Rend. Suj. Trib. Exclusiva. No ano que vem zeramos os bens e Direitos e removemos de Rend. Suj. Trib. Exclusiva. É isso?
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Atenção aos dados dos informes IR - #47 de 49
evs  
em 09/03/2015 23:18
Basicamente isso. Na verdade eles não são "removidos" nos Rendimentos Suj Tributação Exclusiva, pois nesse campo voce sempre lança os rendimentos que estão no informe do ano. (Esses rendimentos que ficaram "a receber" no informe de 2014 não estarão somados nos Rendimentos Suj Tributação Exclusiva no informe do ano que vem - veja exemplo que o Zuma postou mais acima em 7/3/2015 18:58:51)
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Atenção aos dados dos informes IR - #48 de 49
valente.r  
em 10/03/2015 15:05
@evs muito obrigado pela ajuda. Conforme comentei em outro post, infelizmente esse debate voltou ao início e não foi possível entrarmos em um consenso, provavelmente devido à falta de clareza da Receita.
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Atenção aos dados dos informes IR - #49 de 49

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