Declarar ganhos com venda de imóvel localizado em outro país
comentada em 13/03/2015 22:21

Assumindo que seu amigo fez a declaração de espólio em um ano e depois no outro declarou o imóvel como bem, basta agora em 2014 zerar o valor deste bem

@nash Eu estou pesquisando pois é uma situação inédita, pelo menos para mim. Assim que conseguir aprender como lidar com bens no exterior eu lhe respondo.

Grato pela contribuição @caio23. No aguardo, @Buy_and_hold64. Há muitos anos faço a minha declaraçao de IR e ajudo muitos familiares e amigos, mas essa situação também é inédita para mim.

Cara, Eu trabalhei em um pais estrangeiro, faz muitos anos, e o pais tinha um acordo com o Brasil, eu não sei o que era, mas não paguei IR nem la nem cá, mas paguei uma nota para uma contadora entender como fazer isso.:) Acho que o primeiro passo é ver se existe um acordo com o uruguai. atenção. se vc recebe uma herança no uruguai, deve ver como eles tratam a tributação. feito isso insira herança no seu IR, ai o dinheiro foi nacionalizado. Vendeu, creio que não gera IR,

@nash Não sei como seu amigo declarou o imóvel que recebeu de herança no Uruguai. Mas a situação é respondida por 2 das perguntas do “Perguntas e Respostas IRPF2015”. a) A pergunta 446 diz o seguinte: “Como declarar bens e direitos recebidos em herança no exterior? No campo “Discriminação”, informe os bens e direitos e o valor de aquisição em moeda estrangeira, constante nos instrumentos de transmissão do país onde ocorreu a partilha, o qual deve ser traduzido por tradutor juramentado. No campo “Situação em 31/12/2014 (R$)”, informe o valor em reais dos bens e direitos recebidos em herança no exterior. O valor de aquisição dos bens e direitos, quando expresso em moeda estrangeira, deve ser convertido em dólares dos Estados Unidos da América pelo valor fixado pela autoridade monetária do país emissor da moeda para a data da aquisição e, em seguida, em reais pela cotação do dólar fixada, para venda, pelo Banco Central do Brasil, para a data da aquisição. Em Rendimentos Isentos e Não tributáveis, informe o valor em reais dos bens e direitos recebidos em herança no exterior.” b) Por outro lado, a tributação dos ganhos de capital auferidos na venda do imóvel está contemplada na situação 2 descrita na resposta à pergunta 598, que diz o seguinte: “Qual é o tratamento tributário dos ganhos de capital auferidos na alienação de bens ou direitos adquiridos e na alienação ou resgate de aplicações financeiras realizadas em moeda estrangeira por pessoa física na condição de residente no Brasil? Para fatos geradores ocorridos a partir de 01/01/2000, as operações que importem na alienação, a qualquer título, de bens ou direitos adquiridos em moeda estrangeira, ações e outros ativos financeiros em bolsa de valores, de mercadorias, de futuros ou assemelhadas, ou em qualquer mercado do exterior e na liquidação ou resgate de aplicações financeiras realizadas em moeda estrangeira, por pessoa física na condição de residente no Brasil estão sujeitas à apuração de ganho de capital tributável, à alíquota de 15%, de acordo com as três situações abaixo: Situação 1. ....... Situação 2. Bens e direitos adquiridos e aplicações financeiras realizadas com rendimentos auferidos originariamente em moeda estrangeira. Situação 3. ....... Então você vê que os ganhos de capital na alienação de bens e direitos no exterior são tributados. Porém, se seu amigo terá que pagar imposto e qual o valor, vai depender da existência e dos termos de acordo, tratado ou convenção para evitar a dupla tributação internacional de renda entre o Brasil e o Uruguai. Havendo um desses atos internacionais, o tratamento fiscal é aquele previsto no mesmo. Veja, nas observações finais da pergunta 598, que o internacional pode prever que o imposto porventura pago no exterior seja compensado ou reduzido do imposto devido no Brasil. As observações contidas na pergunta 598 são as seguintes: 1- O imposto sobre a renda pago em país com o qual o Brasil tenha firmado acordos, tratados ou convenções internacionais prevendo a compensação, ou naquele em que haja reciprocidade de tratamento, pode ser considerado como redução do imposto devido no Brasil, desde que não seja compensado ou restituído no exterior. 2- O imposto pago no exterior deve ser convertido em dólares dos Estados Unidos da América, pelo valor fixado pela autoridade monetária do país de origem dos rendimentos na data do pagamento e, em seguida, em moeda nacional pela cotação do dólar fixada, para compra, pelo Banco Central do Brasil, para o último dia útil da primeira quinzena do mês anterior ao do recolhimento. 3- Efetuada a alienação em 2014, o contribuinte deve dar baixa do bem na Declaração de Bens e Direitos, incluindo-se o valor de alienação expresso em moeda do país estrangeiro no campo “Discriminação”, bem assim o valor expresso em reais, após efetuada a conversão na forma do art. 2º, § 1º, da Instrução Normativa SRF nº 118, de 27 de dezembro de 2000, deixando em branco o campo “Situação em 31/12/2014 (R$)”. 4- Na hipótese dos bens e direitos estarem situados em país com o qual o Brasil mantém acordo, tratado ou convenção para evitar a dupla tributação internacional de renda, o tratamento fiscal é aquele previsto no ato internacional. 5- Consideram-se rendimentos auferidos originariamente em moeda estrangeira os ganhos de capital obtidos na alienação de bens ou direitos no exterior. 6- A apuração do ganho de capital por ocasião da alienação de bens imóveis por pessoa física residente no Brasil está sujeita aos fatores de redução previstos no art. 40 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

@BIGDOG e @Anapadilha, muito obrigado pela ajuda!! Muito grato mesmo pela contribuição!!