Pagamento de IR a mais.
comentada em 26/03/2015 22:37

Boa tarde. Me informei com algumas pessoas que já trabalharam em RH de empresas, que quando vc paga um DARF com um valor inferior que o previsto (EX: paguei 100 ao invés de 200 reais) deve fazer um DARF para pagar a diferença mais a multa e acrescimos previstos do período (calculado com o Sicalc)). Isso confere ? Obrigado.

SIM, Mas se você pagou a mais no outro mês esse valor a mais deve ser abatido do primeiro, Sugiro das duas uma: Ou não faz nada e a receita te manda um Darf depois, ou vá à receita e explique o caso para eles. eles farão os cálculos e te orientarão melhor obs no primeiro caso, vc corre o risco de cair na malha fina, ai pode ser pior.

Valeu BIGDOG; já fiz um novo darf. Acredito que pro governo o importante é pagar o imposto devido, por isso que paguei a diferença com multa e juros.

Você deverá receber de volta o que pagou a mais não?

Deve baixar o programa SICAL, que ele vai calcular os juros a multa a ser paga. Arquivo para instalação completa Versão 4.84.59 de 02/03/2015

Sobre receber de volta o imposto pago a mais, eu não sei como funciona. Recomendo que procurem uma unidade da Receita pois creio que seja pela via administrativa.

@Buy_and_hold64 Tem um programa da receita PER-DCOMP que você pode solicitar para ressarcimento. Obrigado pelas dicas. Surgiu outra dúvida. O imposto que deveria ter pago relativo a apuração em julho só paguei agora (final de março). Onde que devo colocar esse imposto pago no IR anual. Devo colocar o valor pago + acrescimos legais lá na aba renda variável e em julho mesmo ou tem que colocar em outro campo ? Obrigado

Deve colocar na aba Renda variável no mês de julho mas sem os juros e multa, só o valor líquido do imposto. Quando a Receita cruzar as informações, vão aparecer o pagamento feito com atraso e as multas e juros.

@mbarlera O imposto que você pagou a maior em outubro não compensa o que você tinha a pagar em julho, porque este é devido com multa e juros desde a data de seu vencimento. No seu post de 24/03/2015, 23:55h, você disse o seguinte: “Acredito que pro governo o importante é pagar o imposto devido, por isso que paguei a diferença com multa e juros.” Pagar apenas a DIFERENÇA, com multa e juros, não resolve o problema, porque o cruzamento dos dados da sua DIRPF com os DARFs quitados em julho e outubro vai acusar uma insuficiência de recolhimento do imposto devido em julho. Nesse caso, o lançamento do imposto é automático, com base nos dados declarados pelo próprio contribuinte em sua DIRPF. Vamos supor o seguinte: 1-Que você tenha recolhido R$180,00 de imposto em outubro, quando deveria recolher apenas R$100,00. Logo recolheu R$80,00 a mais; 2-Que você tivesse que recolher R$170,00 em julho e não recolheu nada. Pelo que entendi do seu post, você diminuiria os R$80,00 que teria recolhido a mais em outubro do que devia em julho, R$170,00, e pagaria a diferença de R$90,00 com juros e multa. Acontece que quando você for preencher o Demonstrativo de Apuração de Ganhos – Renda Variável de sua DIRPF, o imposto pago sob o código 6015 tem que ser informado no mês próprio. Aí você informaria que pagou R$100,00 em outubro (o realmente devido) e R$170,00 em julho (o realmente devido). Só que nos sistemas da Receita, vai constar que você pagou R$180,00 em outubro e R$90,00 em julho, porque o DARF do primeiro pagamento tem como competência outubro e o DARF do segundo tem como competência julho. No cruzamento dos dados da sua DIRPF com os DARFs, você continuaria a dever R$ 80,00 em julho.

O que se pode fazer nesses casos é: 1-Pagar integralmente, com juros e multa, o imposto devido em julho e pedir restituição/compensação do que foi pago a maior em outubro; 2-Se você não devia nada em outubro, pode protocolizar um Redarf (pedido de retificação do Darf) junto à Receita, pedindo que a competência do Darf seja corrigida de outubro para julho. Nesse caso, ainda pode haver um saldo de imposto a recolher, pois, após o Redarf, o sistema da Receita vai analisar aquele valor que foi recolhido em outubro (no exemplo, R$ 180,00) e fazer a imputação do pagamento, que consiste em determinar, considerando os percentuais de multa e de juros de mora incidentes sobre um principal devido em julho (R$ 170,00), mas pago em outubro, quais são as parcelas de principal, de juros e de multa em que se decompõe aquele recolhimento. Vamos supor que sobre os R$170,00 devidos em julho e pagos em outubro, incidisse multa de 20% (R$34,00) e juros de 3% (R$ 5,10). Então, ao recolher o principal com atraso, você teria que pagar R$209,10. Nesse total, o principal representa 81,30%, a multa 16,26% e os juros 2,44%. Na imputação do pagamento seria considerado que naqueles R$ 180,00 recolhidos em outubro, mas referindo-se a julho, há R$146,34 (81,30%) de principal, R$29,27 (16,26%) de multa e R$ 4,39 (2,44%) de juros, de forma que ainda seriam devidos R$23,66 do R$170,00 (principal) devidos em julho. Esse saldo de principal ainda teria que ser recolhido com multa e juros.

Obrigado, Ana, pelos esclarecimentos. Preciso de um tempo para absorver esses cálculos.

Bom, refiz meus cálculos de imposto com calma e então ficou assim: Tinha imposto de julho a recolher que não foi recolhido (ex 100 reais) Em outubro recolhi um valor inferior (ex: recolhi 100 ao invés de 250 reais). Aí com base no que vocês falaram e com pessoas que tbm trabalharam na área de RH, fiz o seguinte: Emiti um DARF pelo Sicalc do imposto de julho com multa e juros e vou pagar agora no final de março. Emiti outro DARF com a diferença 250 -100 = 150 reais e deste valor incidi multa e juros do período para pagamento no final de março. Uma coisa achei estranho é que encerrei uma posição de ações vendendo tudo (tava com as ações há um mês) e no mesmo dia comprei ações novamente (mesmo papel) e a corretora considerou day trade. Pra mim Day trade em ações em comprar e vender no mesmo dia, tá certo isso ?

Ana, tentei fazer o Redarf, mas dá erro nos certificados digitais. E não quero pagar pra ter um.

Se for na agencia eles fazem tudo isso para você:) Algumas vezes eles corrigem para a gente, mas não creio que seja o seu caso. obs uma vez meu sogro "cabeçudo" resolveu pagar parcelado, só que não corrigia a DARF, e o banco aceitava. Eu o alertava que um dia ia dar zebra, mas ele não ligava. Um dia a Receita mandou um DARF para ele pagar com a diferença. Ai ele pagou e viu que eu tinha razão, passando a pagar a vista desde então.

O Chato do Sicalc é que toda hora tem que atualizá-lo baixando um novo programa, já deveria ter no programa um botão "atualizar". BIGDOG com IR prefiro não arriscar, melhor pagar as multas e juros pq se tiver algum resíduo vai ser pouco e não terei surpresa. Nesse meu 1ºano de bolsa fiz muitas transações, agora com OP de taxa (financiamento) deu um estabilizada nas transações.

@BIGDOG Esse é o problema da imputação do pagamento. Sempre que forem devidos juros e multa sobre o principal (nos casos de pagamento em atraso), o sistema considera que foi recolhido um principal com juros e multa, não importando que você tenha jogado todo o valor na linha 07 (Valor do Principal) no Darf. E então, o valor recolhimento é desmembrado no conta corrente do contribuinte junto à Receita em principal, juros e multa e ele continua devendo uma parcela de principal, que terá que ser paga com juros e multa. O pagamento em cotas do IR apurado na DIRPF , vai sempre sofrer atualização pela Selic a partir da 2º cota. E se as cotas não forem pagas em seu vencimento, haverá multa e juros.

@mbarlera. Se o contribuinte não possuir certificação digital, poderá baixar o formulário Redarf no site da Receita, preenchê-lo em duas vias e protocolizá-lo, de preferência, na unidade da Receita onde é o seu domicílio fiscal.

@mbarlera O tratamento tributário dado às operações comuns e ao day trade é diferente. Lucro em operações comuns é tributado em 15% enquanto no day trade a alíquota é de 20%. Confira direitinho suas operações pois pode ter ocorrido o seguinte: -compra de 100 ações em abril por exemplo. - em maio, você vende as 100 ações mas no mesmo dia você recompra as 100 ações. Resultado : você tem 100 ações em estoque ao custo de aquisição de abril mas, realizou um day trade nesta data que, por causa das diferenças de alíquotas, é separado das operações comuns. Os valores usados para apurar o prejuízo ou o lucro e o consequente IR serão os do dia da venda e recompra realizadas em maio.

Olá, Buy_and_Hold64 Então, neste caso tive prejuízo. Lembro que comprei as ações em outubro a 14,00 (aprox.) e vendi em dezembro por 10,40. No mesmo dia comprei o mesmo tanto de ações a 10,37. Lanço todo esse prejuízo em Day Trade ?

mbarlera Sim. Na ficha da declaração Renda variável/operações comuns/day trade, no mês de dezembro. O custo de aquisição será C = x . R$ 10,37 + custos. O valor obtido na venda será V = x . R$ 10,40 - custos. O lucro será L = V - C

@Buy_and_hold64 Esse Day Trade entendi que era sobre a transação do dia, mas e com relação as ações que foram compradas a 14,00 em outubro ? Esse lança como operação comum ?

@mbarlera Estas ficam apenas em Bens e direitos. Descreva 100 ações PN da Petrobrás SA, CNPJ tal, adquiridas por 1400,00 + custos. 31/12/2013 fica em branco 31/12/2014 anota o custo total

@Buy_and_hold64 Acho que é melhor explicar direito a situação. Em outubro de 2014 comprei (ex: 100 petr4) a 14,00. No dia 20 de dezembro de 2014 eu vendi as 100 petr4 por 10,40. Então disso sai um prejuízo, certo ? No mesmo dia (20 de dezembro) comprei 100 petr4 a 10,37. O HB considerou uma operação day-trade. Minha real dúvida é: esse prejuízo de 10,40 - 14,00 deve ser colocado em Day-trade? ou em operação comum ? Acho que o Day trade só entra entre os 10,40 e 10,37, mas é isso mesmo ? Obrigado pela ajuda.

@mbarlera Você entendeu que alíquota de IR para o day trade é 20% e para operações comuns é 15% ?

Sim, sei que são alíquotas diferentes. Bom, lancei no IR que as ações compradas em out e vendidas no dia 20 de dez que deu prejuízo lancei como operação comum. E lancei como day trade a recompra dessas ações no dia 20 de dez com aqueles centavos de diferença. Deve ser isso, né ?. Dê uma olhada no post anterior. Abraços

@mbarlera Se você houvesse entendido teria sacado que, pelas alíquotas diferentes, as operações não podem se misturar. Para o day trade, não importa a ordem das operações. Vendeu primeiro, comprou depois, é day trade. E para vender primeiro, você precisa ter comprado pelo menos um dia antes. Só que aí, estas saem das operações comuns quando você recompra, e a operação vira day trade. Foi exatamente como lhe expliquei lá em cima. Esqueça as ações compradas em outubro. O day trade é só com as operações de dezembro.