4% sobre empréstimo acima de 50k em SP
comentada em 15/04/2015 01:28

Apenas doações. Empréstimo pode ser que tenha IOF

E o pagamento ou não desses impostos não tem nada ligado ao IR

@Andre.PC, Entendo q em caso de empréstimo não tem qq cobranca. Veja quem está cobrando, deve ser o Estado. Verifique se os empréstimos estao lançados corretamente nas declarações de IR do credor e devedor, caso estejam, como empréstimo nas duas, não deveriam ter chamado a atenção da Rec Fed., pois ela só repassa a informação ao fisco estadual qdo ela detecta algum lançamento q não fecha com a outra, o q pode levar ao entendimento de possível transferência patrimonial a tít de doação, então aí sim tem 4% de ITCMD. Se uma declaração estiver errada, vá ao órgão público e tente comprovar q de fato é emprestimo e q houve um erro no preenchimento e solicite um prazo para retificar a DIRPF. Espero ter entendido o seu problema e esclarecido. Abraço.

Ah, não rolou cobrança (lançamento de ofício). Essa história apareceu ao um primo fazer a declaração e um contador vir com essa história. Até onde consegui ver parece que existe tal regra para empréstimos de PF à PJ, mas de PF para PF é sem imposto como mencionado acima, nem na criação do empréstimo, nem no pagamento. Porém, para variar, tudo informação de segunda mão. Minha família não passa os contatos dos contadores que estão dando essas instruções, então sem justificativa. Mas se alguém souber dessa regra de empréstimo PF à PJ já ajuda, que pelo menos documenta esse caso, ainda que raro.

O Código Tributário Nacional não fala nada sobre empréstimos SEÇÃO III Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos Art. 35. O imposto, de competência dos Estados, sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos tem como fato gerador: I - a transmissão, a qualquer título, da propriedade ou do domínio útil de bens imóveis por natureza ou por acessão física, como definidos na lei civil; II - a transmissão, a qualquer título, de direitos reais sobre imóveis, exceto os direitos reais de garantia; III - a cessão de direitos relativos às transmissões referidas nos incisos I e II. Parágrafo único. Nas transmissões causa mortis, ocorrem tantos fatos geradores distintos quantos sejam os herdeiros ou legatários. L5172 Se o estado em questão resolveu cobrar é outra história. E no meu entender de leigo, algo totalmente ilegal. É só comparar o nome do imposto com empréstimo, que vai ser devolvido.