ITBI e taxas de cartorio
comentada em 10/01/2016 19:21

Sítio da RFB - IRPF 2015 - Declaração - Perguntão

Obrigado EVS, já havia lido essas instruções. O que fiquei em duvida é a instrução f). É que eu não estou alienando nada, apenas comprei o imóvel para moradia, e essa parte me confundiu "imposto de transmissão pago pelo alienante" por isso tenho duvida ainda com relaçao ao ITBI. A instrução j) OK deixa claro que posso declarar a parte do cartório como custo. f) o valor do imposto de transmissão pago pelo alienante na aquisição do imóvel alienado; j) as despesas com a escritura e o registro do imóvel, cujo ônus tenha sido do adquirente, desde que comprovados com documentação hábil e idônea.

@scooby Realmente, eles poderiam melhorar o texto. f) o valor do imposto de transmissão pago pelo alienante na aquisição do imóvel alienado; o alienante é você quando está vendendo o imóvel. O imposto foi pago por você, quando comprou o imóvel. Mas parece que você só pode lançar no ano que comprou o imóvel veja novamente a pergunta.

Obrigado @Buy_and_hold64. Sim o imóvel foi comprado em 2014, vou lançar a primeira vez esse ano.

@Buy_and_hold64, no caso da venda de um imóvel, o valor da corretagem posso considerar como custo do imóvel? Por padrão, o vendedor é que paga e ele que usa o valor para diminuir o lucro? Tem esse trecho aqui mas não entendi bem: "Atenção: O valor da corretagem, quando suportado pelo alienante, é deduzido do valor da alienação e, quando se tratar de venda a prazo, com diferimento da tributação, a dedução far-se-á sobre o valor da parcela do preço recebida no mês do pagamento da referida corretagem." Eu li em algum lugar que, por padrão, é direito do vendedor, mas se negociado pode passar o custo ao comprador.

@stever !! Uma melhor redação seria: O valor do imposto de transmissão pago pelo alienante, QUANDO DA AQUISIÇÃO do imóvel, ora alienado. Ou seja: o ITBI pago na compra do imóvel, porque quem paga o ITBI é o comprador do imóvel. Idem idem para as despesas de escritura e registro de imóveis.

Grande, @Mr Ax... sempre me ajudando com essas questões, mas a pergunta era sobre o valor da corretagem paga a imobiliária. Depois de postar aqui pesquisei bastante e parece que, por padrão, numa alienação de imóvel, o vendedor é quem paga a comissão e ela pode ser usada para diminuir o valor declarado da venda do imóvel, diminuindo assim o ganho de capital (quando houver) usado para o cálculo do imposto. Confirma? Não sei se fui claro. Abs!

@stever !! Sim, a corretagem, normalmente paga pelo vendedor, pode ser deduzida na apuração do ganho de capital. Agora, se a corretagem for paga pelo comprador, o que não é usual, esta será também um custo a ser incluído no valor do imóvel adquirido. Em qualquer caso, o corretagem deve ser informada por quem pagou no quadro "Pagamentos" da declaração, indicando nome e CPF/CNPJ do corretor ou da imobiliária. Cuidado que tem muito corretor só informa o CRECI e não informa o CPF. Malandro eles.

@stever é assim mesmo. Na hora de calcular o imposto de ganho de capital o vendedor do imóvel subtrai, do valor de venda do imóvel, o valor que ele próprio pagou de corretagem. Se o processo for normal, ou seja o comissões pagas pelo vendedor, na verdade hoje em dia você não precisa se preocupar com nada disso porque quando você vender um imóvel vai ter que baixar o programa GCAP pra gerar a DARF de ganho de capital e o próprio programa GCAP hoje em dia além dos campos valor de compra, valor de venda, etc já tem um campo "corretagem paga" então a guia já é gerada com a corretagem abatida. O ideal é que só lance se você tiver a nota fiscal da imobiliária ou do cnpj do corretor, ou então um recibo do corretor. Se for recibo tem regras da receita federal pra validade de recibos. Não me recordo quais são mas são coisas do tipo ter que constar endereço do corretor, CPF, etc. Também é aconselhável sempre pagar mediante TED que vá para a conta do próprio corretor ou imobiliária e não da esposa dele, do amigo, etc.

@stever Respondido acima.

Obrigado a todos pelas respostas e pelas dicas, ficou muito claro.