JCP declarados e NÃO Pagos
comentada em 26/06/2015 18:44

Cara, tem uma discussão extensa sobre isso, procure o tópico e dê uma olhada pra decidir o que fazer

Não há problema em usar o código 99. E tem que declarar.

Não achei o tópico de discussão sobre isso, mas sei qual é e o pessoal não chegou num consenso. Queria incluir esse vídeo lá: Como declarar seus Investimentos no Imposto de Renda - YouTube Vai abrir no tempo certo. Aí fala que tem que colocar os JCP creditados e não pagos em "Bens e Direitos" e também na ficha "Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva", no mesmo local dos JCP creditados e pagos, linha 10 (e caso tenha os dois, somar e botar tudo junto). Eu continuo achando bizarro incluir eles nesse segundo local... alguém pensa diferente?

@André.PC, @Buy_and_hold64, vejam o trecho do vídeo e comentem, por favor. Não achei o tópico certo.

Na CEMIG ocorreu a mesma situação. Nas informações complementares do seu informe de rendimentos está escrito: "o total do valor líquido dos rendimentos creditados e não pagos deverá ser lançado pela Pessoa Física na declaração de bens, como créditos a receber da Pessoa Jurídica emissora das ações". Imagino que seja em bens e direitos.

Achei este tópico abaixo, como não sei linkar, segue a URL: Bastter.com - Grupos - Forum Imposto de Renda - Sobre JSCP declarados e NÃO PAGOS

Apesar do informe de rendimentos constar um item de Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva, ACHO q não se deve preencher esse campo, pois, ao abri-lo, está escrito: "Informe neste quadro os CPFs dos beneficiários, os CNPJs, nome das fontes pagadoras e os respectivos valores RECEBIDOS a título de Juros sobre Capital Próprio". O recebidos está em caixa alta, pois, às pessoas físicas, aplica-se o regime de caixa, devendo-se informar os valores que efetivamente entraram na conta, e não simplesmente provisionados. Ex: Aluguel de imóvel referente à Dezembro de 2.013 (competência). Recebido em Janeiro de 2.014 (caixa). Declarado no IR de 2.015 e não de 2.014.

Eu penso que é normal do jeito que o vídeo fala, mas sou admitidamente minoria nessa questão. Mas não vamos criar polêmica aqui. É achar a discussão longa e continuar lá. Mas eu procurei também e não achei a tal discussão. Mas fique tranquilo @stever que essa posição do Itaú está na tal discussão, que eu lembro de ter pego na tal discussão um PDF do Itaú que tinha o esse mesmo aviso do vídeo. @SaulGoodman Sendo regime de caixa para pessoa física, daí tem de se dizer com todas as letras: não use o informe de rendimentos, pega-se a informação do extrato da corretora, que ele vai estar mais correto que qualquer informe de rendimentos. Até porque *não* vai vir outro informe de rendimentos dizendo para incluir o pago, depois. Na situação de uma empresa que anuncie 5+6 de JCP num ano, mas só pague 5, o 5 e o 6 só vão aparecer como Rendimentos nesse informe. Não vai ter informe, no ano seguinte, dizendo 6 como Rendimento.

@André.PC, suponha que a ADPC3 declare JCP creditados e não pagos no valor de R$ 200,00. Segundo o que você acha, os informes e o Itaú, eu declararia: - Em Bens e Direitos, como crédito a receber. - Em Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva, linha 10. Dessa forma, no ano seguinte viria no informe da ADPC3 esse valor como JCP creditado e pago. Assim eu declararia o mesmo JCP em dois anos seguidos, porém, no segundo ano ele iria de R$ 200,00 pra R$ 0,00 em Bens e Direitos (se não houver outro JCP credito e não pago), havendo ali uma retração do patrimônio que compensaria essa duplicidade. É essa a ideia que você defende?

@stever, Muito esclarecedor o vídeo, obrigado!

@André.PC De qualquer forma, lançando os Rendimentos Declarados e não pagos, seja esse ano, seja ano q vem, não há correspondência nos informes. Em ambas as situações, se houver cruzamento de dados entre os informes e o declarado no IRPF não vai bater. Como no outro tópico já havia uma consulta feita à Receita Federal e pela lógica do Regime de Caixa, ano q vem eu zero o direito ao crédito e lanço em Rendimentos Recebidos.

@SaulGoodman Você fala que não bate em ambas as situções com a Receita, mas no ano seguinte diz que vai lançar um Rendimento recebido sem informe nenhum que diga isso. Vai bater? @stever Sim em como declarar no primeiro ano. Sim que ano seguinte esse bem vai a zero (supondo pagamento). Não para o resto. No caso, no ano seguinte *não* viria outro informe de rendimentos, no caso de não ter novos proventos dessa empresa. Pelo menos é essa a experiência do pessoal, mesmo daqueles que propõem que seja declarado no ano seguinte. Não considero que haja duplicidade de lançamento ou retração de patrimônio a compensar duplicidade. Considero a DIRPF uma DRE e balancete de pessoa física. Assim: Ano 1: - Rendimentos: +200,00 - Bens e direitos / conta corrente: zero e zero - Bens e direitos / a receber zero e 200,00. Portanto comprovante de renda de 200,00, variação de patrimônio de 200,00. No ano 2: - Rendimentos: 0 (sem informe). - Bens e direitos / conta corrente: zero e 200,00 (informe do banco/corretora) - Bens e direitos / a receber 200,00 e zero (sem informe). Portanto sem renda, mas tampouco sem variação patrimonial. Em resumo, eu vou com o Itaú na questão.

@André.PC, não entendi bem a sua mensagem, mas eu preciso deixar a minha experiência: Tem um JCP creditado e não pago de uma empresa que veio no informe de 2014 (ano-calendário 2013) e estava lá na declaração que a minha contadora fez no ano passado, em Bens e direitos, o valor em 31/12/2013 R$ 156,19. Também constava na parte de JCP, ela fez seguindo os informes e acabou ficando da forma que você faz e o Itaú sugere. E aí que tá. No informe desse ano o primeiro JCP pago dessa empresa foi exatamente esse valor de R$ 156,19 que estava em 31/12/2013, e consta no informe desse ano (ano-calendário 2014) como JCP creditado e pago. Por isso a minha ideia, mas parece que você tem outra informação vindo de outros. Segue imagem.

Cara, você pode ter em mãos a primeira evidência, em muitos anos de discussão, da interpretação o fluxo de caixa. Coisa que nunca tinha aparecido antes. Então bora lá. Confirmações não carmáticas. Sempre colocando os pares e ano para não ficar dúvida. Informe 2013-2014, Rendimentos sujeitos a tributação exclusiva, JCP não pago de xxx,xx. Informe 2014-2015, Rendimentos sujeitos a tributação exclusiva, JCP pago de xxx,xx. Ainda pode ser coincidência (novo rendimento anunciado da empresa) ou pode ser defeito (rendimento aparece na listagem mas não na soma). Excluindo-se essas, daí sobra mesmo a interpretação de fluxo de caixa. Daí peço confirmar se valores são idênticos, se não teve anuncio de rendimento idêntico, se somas batem em ambos os informes. Por mensagem pessoal eu vou pedir os detalhes da empresa e posição, para dar uma olhada.

@André.PC Rendimentos declarados e não pagos Situação 1: IR 2.015 - lanço tanto em Bens e Direitos como em Rendimentos sujeitos a tributação exclusiva. Não bate os Rendimentos do Informe com o lançado. IR 2.016 - Nada a fazer. Situação 2: IR 2.015 - lanço em Bens e Direitos. IR 2.016 - Zero Bens e direitos e lanço em Rendimentos sujeitos a tributação exclusiva. Não bate os Rendimentos do Informe com o lançado. Isso foi o q quis dizer. Não bate nas duas situações. Não deve ter ficado muito claro, se é que agora ficou. Porém acho que o fluxo de caixa é melhor representado na situação 2.

Vou tentar fazer uma análise lógica da coisa. Não quer dizer que minha análise esteja correta, mas vou tentar estabelecer uma lógica. Pense numa analogia com as vendas de uma empresa: 1) se vende a vista, credita "vendas" e debita "caixa" 2) se vende a prazo, credita "vendas" e debita "contas a receber". 3) quando o cliente paga a fatura, credita "contas a receber" e debita "caixa", ou seja, nada muda no DRE (em "vendas") e a transação só ocorre no ativo entre "caixa" e "contas a receber". Pois bem: os JCP em questão são citados como "DECLARADOS E NÃO PAGOS" em alguns informes; em outros aparecem como "CREDITADOS E NÃO PAGOS", dependendo do banco que emitiu. Então acredito que realmente se a empresa declarou (ou creditou) os JCP, o investidor tem que declarar em "Rendimentos Sujeitos a Tributação Exclusiva", pois a transação de fato se consumou. A diferença é: 1) declarados e PAGOS: lança em "tributação exclusiva" em contrapartida com "saldo bancário/caixa". Qdo você lança seu saldo bancário, os JCP já estão inclusos lá dentro. SEMELHANTE A EMPRESA QUE VENDEU A VISTA 2) declarados e NÃO PAGOS: lança em "tributação exclusiva" com contrapartida em "bens e direitos". A transação efetivamente ocorreu, mas você não recebe em dinheiro e sim "recebeu" um crédito. SEMELHANTE A EMPRESA QUE VENDEU A PRAZO 3) No ano seguinte quando receber os JCP em dinheiro, zera o "credito a receber em bens e direitos". A grana recebida vai estar diluída no saldo bancário. SEMELHANTE A EMPRESA QUE RECEBEU A DUPLICATA DO SEU CLIENTE. Não estou afirmando que as normas preconizam exatamente como expliquei, mas parece ter certa lógica e bate com as orientações sobre IR fornecidas pelo Itau no vídeo acima postado pelo @stever.

Boa noite!! Compreendi perfeitamente o caso explicitado pelos senhores, mas tenho um dúvida para o caso de Dividendos/ JCP creditados/aprovados/deliberados no ano seguinte (2015), mas referente ao ano anterior (2014). Teriam como comentar esse caso, por favor?

Felizmente o ano ao qual se referem os dividendos não interessa na declaração do IR. (quer dizer, se não me engano tem uma exceção já bem antiga que aparece nas instruções das receita - algo com os dividendos referentes a 1995 ou 1996) Mas atualmente, se foi declarado pela empresa em 2015, entra como rendimento em 2015, não interessando se é referente ao lucro de 2015, 2014 ou 2010...

Obrigado evs!