Amortização MXRF11
comentada em 28/04/2015 21:46

Amortização não é rendimento exatamente, por isso que não nem no informe de rendimentos *como rendimento*. As vezes vem como uma informação extra. Não tem de "lançar" exatamente em nenhum lugar da declaração, apenas reduz o valor de custo em Bens e Direitos. O que o pessoal faz muito é descrever no texto de Bens e Direitos a alteração de PM por conta de amortização. Eis um trecho do meu livro que trata dessa questão (um tanto desatualizada, mas bem próxima da atual): http://www.bastter.com/Mercado/Arquivos/Grupos/Documento/08105250-7f37-441d-9f7b-d1906c85ac91.pdf

Muito obrigado André.

Mas amortização deveria pagar IR, não? O IR já é cobrado na fonte? E, a meu ver, deveria ser lançado em Rendimentos Sujeitos a Tributação Exclusiva, pois não faz sentido só diminuir o valor do bem e não declarar que recebeu o dinheiro da amortização.

Por partes. A IN RFB 1.022, regra geral, vai na linha que: 1. amortização só diminui PM, sem IR, antes de zerar; 2. tem IR sobre qualquer, depois que zera. De onde se tira que IR em amortização "depende", não é sempre isenta ou sempre tributada. Detalhe: FII tem regra específica segundo a própria IN, mas não menciona amortização. Sobre ser cobrado na fonte, existe a previsão que sim, deve ser cobrado na fonte *só no último evento*, aquele que liquida o fundo. Nas amortizações anteriores não. Então se o fundo tiver 60 amortizações, 59 não terão tributação na fonte, a última sim. Algumas instruções da Receita dizem que o administrador deveria pedir as notas de corretagem do pessoal do secundário para calcular o imposto, mas ainda não vi disso ocorrer, ou de alguém mencionar ter sido alcançado por esse procedimento. Por fim, você *não* deve lançar nada em Tributação Exclusiva sem ter informe. Uma que não é na imensa maioria dos casos (como mencionado acima), duas que não vai bater na Receita. Em última instância ainda pode ser enquadrado como crime. Mas note que mesmo não declarando Receita, você *não deixa* de declarar que recebeu o dinheiro. O dinheiro vai parar na conta corrente. Alguns informes de fundos que tem amortização listam os eventos de amortização, por fora, como observação, daí pode-se usar isso para justificar recebimento não receita. Por fim, o próprio formato dos informes de FIIs que tem amortização dão noção disso. Amortização *nunca* aparece como rendimento (tirando informe errado, sempre retificado depois), apenas como informação auxiliar. Não é renda, tributável OU isenta, pelos próprios informes atuais.

Obrigado, André! Excelente resposta, como sempre. Considerando que realmente não foi lançado no informe, então vou fazer como você descreveu: reduzir o valor em Bens e Direitos e explicar a alteração na descrição. @André.PC

No caso específico desse tópico (MXRF11), a amortização foi em 2013. A última data "com" foi 30/12/2013. Por certo, esse valor já era pra ter sido descontado na declaração no ano passado, referente a 2013.