redução percentual comissão vendedor

Assuntos Gerais
cepcollato  
em 13/05/15 15:23

Comentários

Último comentário Só moderadores Só quem eu sigo Ordenar por gostei
rlvidal  
em 13/05/2015 15:45
Acho que nem com prévia comunicação pode. Com o tempo esse percentual da comissão acaba virando um direito do vendedor. O @rsvalentini pode te ajudar nessa ai.
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willscs  
em 13/05/2015 15:57
Em 2010 acompanhei um parente que conseguiu retroativo a diferença dos % x Vendas no período
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h3D  
em 13/05/2015 16:27
Não pode.
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oxe  
em 13/05/2015 20:09
@cepcollato A comissão integra a remuneração do trabalhador. Ela não pode reduzir esse percentual, a não ser mediante negociação coletiva e dando algo em troca, para ser uma transação e não mera renúncia. O fato de ela não ter comunicado o fato só agrava o dano moral que você sofreu, além do patrimonial. Já tem mais de uma decisão no TST sobre isso. Olha uma delas: Mudança do percentual das comissões de vendedor implica perda salarial e viola Constituição e CLT - Notícias - TST
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rsvalentini  
em 13/05/2015 23:47
@cepcollato, o @oxenteian2 matou a questão. Mas procura saber direito o que aconteceu para fecharmos a questão. As vezes tem alguma particularidade no caso específico que pode fazer diferença (ex: o acordo coletivo tem uma previsão que o percentual pode ser reduzido para X caso aconteça Y e etc...). Não havendo nenhum fato excepcional, a empresa está errada e pode pedir a restituição das diferenças devidas.
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Notificar 1º comentário Só moderadores Só quem eu sigo Ordenar por gostei

Você está em Assuntos Gerais > redução percentual comissão vendedor
por cepcollato em 13/05/2015 15:23

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