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Assuntos Gerais
alexvargas  
em 18/05/15 23:44

Comentários

Último comentário 1º comentário do autor Só moderadores Só quem eu sigo Ordenar por gostei
Cissa  
em 19/05/2015 07:50
por bem menos que isso a Maria Antonieta perdeu a cabeça e esse povo fica folgando assim...depois não adianta reclamar
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STF - #1 de 31
ACUMULADOR  
em 19/05/2015 08:00
Será que vocês leram a notícia mesmo ou só se focaram na chamada?
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STF - #2 de 31
Cissa  
em 19/05/2015 08:35
eu li e continuo achando que esse povo é fora da realidade vivem no universo paralelo, só pode....
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STF - #3 de 31
ACUMULADOR  
em 19/05/2015 08:56
@Cissa ; Então, não me leve a mal, mas cabe ler também o que diz o Artigo 37, inciso X da CF. Não vamos confundir magistrado com servidor. A 1ª classe pertence à Asgard. A 2ª é terrena. Sds.
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STF - #4 de 31
Barbas  
em 19/05/2015 09:03
1. A notícia fala em aumento para servidores do Judiciário, não para os Ministros. 2. @alexvargas Não sabia dessa história de auxílio moradia para a esposa. Se for verdade, é um absurdo mesmo. Mas qual é a fonte? 3. @cissa Concordo que o funcionalismo público às vezes parece viver em um mundo paralelo, mas é muito perigoso esse tipo de raciocínio, no qual se conclui que, por conta disso, não se poderia reclamar da barbaridade de uma guilhotina. A história mostra o quão sangrenta foi a Revolução Francesa, tanto que o país anos depois entregou um poder absoluto nas mãos de Napoleão. Desculpe, mas me vi obrigado a responder e discordar de você, por mais que veja pelos seus comentários que você é gente fina. Abraço.
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STF - #5 de 31
rlvidal  
em 19/05/2015 09:14
Prima. Até vc? Vai pedalar!! Em julho vou fazer um bate volta de final de semana ai. Bora tomar um café com o primo! :))
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STF - #6 de 31
ACUMULADOR  
em 19/05/2015 09:15
@Barbas Sobre a questão 2, não há fonte porque isso não procede. O único que faz jus ao "auxílio moradia"* é o titular do cargo - magistrado(a) - que não ocupa imóvel funcional, o cônjuge não tem esse direito. *Sim, sou contra. Isto não é uma benefício, é uma regalia. Coisas bem distintas, diga-se de passagem.
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STF - #7 de 31
Barbas  
em 19/05/2015 09:21
@acumulador A única história que ouvi foi de mulher de deputado ter direito a passagem aérea paga pelo nosso bolso. Mas isso caiu rapidinho após a divulgação pela imprensa. Obrigado pelo esclarecimento. Abraço.
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STF - #8 de 31
Sun135  
em 19/05/2015 09:44
bem, sou funcionário público e acho que há regalias demais para a classe. e acho que apenas seriam necessários funcionários publicos na área operacional de saúde, educação e segurança. pra que funcionário publico em banco? em estatal de prospecção de petróleo? em companhias de energia? e assim ad infinitum. funcionário publico tem de ser somente médicos, professores, militares, bombeiros, policiais, juizes, promotores e só. são funções que toda a populção depende, e esses profissionais pela importancia para a propria população, tem de ter estabilidade e segurança financeira, para trabalhar em prol da sociedade. os outros cargos seriam preenchidos por CLTistas, como qualquer outra empresa. isso é justiça social.
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STF - #9 de 31
Old  
em 19/05/2015 09:48
Os empregados das empresas estatais são regidos pela CLT, não são funcionários públicos.
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STF - #10 de 31
Cissa  
em 19/05/2015 09:49
@rlvidal avisa quando vc vier!
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STF - #11 de 31
rlvidal  
em 19/05/2015 10:00
recado para vc. :)
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STF - #12 de 31
Sun135  
em 19/05/2015 10:09
@old esses funcionários que estão sendo contratados nos últimos tempos por concurso estão nessa categoria? os funcionários da petrobrás concursados também? lembro de um funcionário novo há uns 10 anos atrás. havia acabado de ser admitido, e já comentava: vou ficar pianinho até atingir a estabilidade, depois ninguem me segura. só apareço aqui no pagamento. informei ao chefe do setor dele e informei ao próprio o que eu havia feito. foi demitido algum tempo depois.
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STF - #13 de 31
Old  
em 19/05/2015 10:17
As estatais são obrigadas a selecionar por concurso, mas o regime de contratação é CLT. Se o cara não fizer besteira dificilmente vai ser demitido, mas elas ocorrem.
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STF - #14 de 31
rlvidal  
em 19/05/2015 10:25
Senhores. Não vou aprofundar sobre o tema, mas há farto conteúdo informativo na própria internet. O regime jurídico dos servidores públicos das empresas públicas e sociedades de economia mista é o privado, ou seja, vinculados à CLT. Art. 173. Ressalvados os casos previstos nesta Constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme definidos em lei. § 1º A lei estabelecerá o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias que explorem atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços, dispondo sobre: II - a sujeição ao regime jurídico próprio das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários; Estas sociedades possuem personalidade jurídica de direito privado, vide inciso acima, logo não podem contar com servidores estatutários, cujo regime é totalmente diferente. Os funcionários da EP e SEM não gozam de estabilidade conforme ventilado acima. Última Instância - Decisão do STF: empregados públicos e estabilidade
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STF - #15 de 31
Old  
em 19/05/2015 10:30
A opinião técnica e qualificada do Dr. Vivi matou a cobra e mostrou o pau.
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STF - #16 de 31
willscs  
em 19/05/2015 11:04
Ok, Não gozam de estabilidade, mas só podem ser mandados embora através de processo administrativo
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STF - #17 de 31
rlvidal  
em 19/05/2015 11:06
tb não, @willscs pelo visto vc não leu o link. uma pena, mas... colo para vc a conclusão conforme recente decisão do STF. []s "Conclusão: por ora, é certo que empregados públicos de empresas públicas e sociedades de economia mista não gozam de estabilidade, estando sujeitos à dispensa por ato unilateral da Administração, que deve no entanto ser formalmente motivado, embora não necessite para tanto de instauração de processo administrativo específico."
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STF - #18 de 31
willscs  
em 19/05/2015 11:14
Lei que é aplicada na Adm Direta, Autarquica e Funacional, mas estendida a toda a Adm Indireta Lei nº 9.962 de 22 de fevereiro de 2000 aponta taxativamente as hipóteses em que poderá a administração pública, unilateralmente, rescindir os contratos de trabalho de natureza celetista nas seguintes hipóteses: "I – prática de falta grave, dentre as enumeradas no art. 482 da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT; II – acumulação ilegal de cargos, empregos e funções públicas; III – necessidade de redução de quadro de pessoal, por excesso de despesa, nos termos da lei complementar a que se refere o art. 169 da Constituição Federal; IV – insuficiência de desempenho, apurada em procedimento no qual se asseguram pelo menos um recurso hierárquico dotado de efeito suspensivo, que será apreciado em trinta dias, e o prévio conhecimento de padrões mínimos exigidos para continuidade da relação de emprego, obrigatoriamente estabelecidos de acordo com as peculiaridades das atividades exercidas."
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STF - #19 de 31
rlvidal  
em 19/05/2015 11:27
Não é minha intenção convencer ninguém de nada. O que coloquei acima é o que é aplicado pelos tribunais e ensinado pela doutrina; e rebate a afirmativa que o servidor público de EP e SEM tem estabilidade e precisam de processo administrativo para ser demitidos. Quem pensar diferente da realidade, do que é lecionado e aplicado na prática jurídica fique à vontade. ahh.. se arrependimento matasse.. []s
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STF - #20 de 31
ACUMULADOR  
em 19/05/2015 12:11
@willscs, @old, @Sergio35 além da jurisprudência do STF, dêem um olhada no que diz a Súmula 390 do TST. Mais claro que isso, penso ser impossível. Sds.
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STF - #21 de 31
Sun135  
em 19/05/2015 12:31
independente do que diz a legislação, e não sou estudioso nem pretendo ser nessa área, o meu comentário sobre o fato do Estado não precisar de bancários, escriturários, ascensoristas, Engenheiros de petroleo e outros permanece. Estado tem de ser minimo, como disse antes: segurança, educação e saúde. o estritamente necessário para o bem estar do cidadão e regulamentação da iniciativa privada. e só. como bem provado pela petrobrás. não estou aqui avacalhando servidor público, até porque sou um deles, apenas quero afirmar que se o brasil não escolher a eficiencia do mercado em detrimento do atraso do estatismo-funcionalismo nunca deixaremos de ser o principado-de-banânia...
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STF - #22 de 31
alexvargas  
em 19/05/2015 12:59
@acumulador tá falando baboseira. afirmo que tem magistrado tem.
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STF - #23 de 31
alexvargas  
em 19/05/2015 13:00
@barbas mãe de um desembargador federal. o STF estendeu a esposa.
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STF - #24 de 31
ACUMULADOR  
em 19/05/2015 13:52
@alexvargas, quem vem falando baboseira aqui no fórum é Vossa "Sapiência" e não é de hoje.
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STF - #25 de 31
doge  
em 19/05/2015 14:21
@alexvargas só sabe postar falando mal dos outros eu ein...
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STF - #26 de 31
doge  
em 19/05/2015 14:24
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STF - #27 de 31
alexvargas  
em 19/05/2015 14:48
@acumulador Até parece que vc não conhece esse país !!!! Leis existem apenas para quando e por quem quiser ser cumprida. São tantas emoções !!!
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STF - #28 de 31
alexvargas  
em 19/05/2015 14:51
@doge Fale mal mas fale de mim.
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STF - #29 de 31
ACUMULADOR  
em 19/05/2015 15:52
@alexvargas, aproveite e mostre a fonte da informação. Se não for um caso de pensionista (viúva) e você estiver trocando as bolas, só para variar. :)
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STF - #30 de 31
alexvargas  
em 19/05/2015 16:18
@acumulador vc continua acumulando baboseiras. não aprendeu nada no fórum ?? o rlvidal vive divagando sobre essas matérias. questione ao STF que permitiu isso. não é viúva. era juiz e foi promovido a desembargador em Campinas.
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STF - #31 de 31

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por alexvargas em 18/05/2015 23:44

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