Dúvida Imposto sobre ETF
comentada em 29/05/2015 18:03

Sim, mas primeiro o etf com prejuízo, depois realiza lucro no mês posterior... ai na declaração anual vc informa os meses de prejuízo e de lucro e esclarece oque foi feito...

@Casferlan A tributação dos ETFs é regulada pelo artigo 22 da IN 1.022 da Receita Federal. Art. 22-A. Os Fundos de Investimento em Índice de Mercado - Fundos de Índice de Ações com cotas negociadas em bolsa ou mercado de balcão organizado, constituídos na forma regulamentada pela Comissão de Valores Mobiliários, serão tributados de acordo com o disposto nos arts. 22-B, 22-C e 22-D. Art. 22-D. Na alienação de cotas, o ganho constituído pela diferença positiva entre o valor de alienação da cota e o valor de integralização ou de aquisição da cota no mercado secundário, será tributado: Lá adiante, o artigo 53 da mesma IN diz o seguinte: Art. 53. Para fins de apuração e pagamento do imposto mensal sobre os ganhos líquidos, as perdas incorridas nas operações de que tratam os arts. 22-D, 47 e 49 a 51 poderão ser compensadas com os ganhos líquidos auferidos, no próprio mês ou nos me ses subsequentes, inclusive nos anos-calendário seguintes, em outras operações realizadas em qualquer das modalidades opera cionais previstas naqueles artigos, exceto no caso de perdas em operações de day-trade, que somente serão compensadas com ganhos auferidos em operações da mesma espécie.

@Casferlan E de acordo com o que escreveu o SaMpaBrasil, o prejuízo deve ser realizado antes do lucro ou pelo menos no mesmo mês, segundo o artigo 53. Imagine a seguinte operação: Venda ETF1 - 500,00 Venda ETF2 + 3.000,00 -500 + 3.000 = +2.500,00 o IR seria calculado sobre 2.500,00 e pago através de DARF. Lembrando que você poderá compensar o IRRF indicado na nota do imposto a pagar e não existe isenção de imposto para vendas abaixo de R$ 20 mil mensais para ETFs. Se após as compensações acima o saldo for negativo, você não terá imposto a pagar. E também não deve pagar o DARF de valor inferior a R$ 10.

Muito obrigado pelas respostas! Ajudaram muito! Valeu!