Imóvel com Co-Participantes
comentada em 11/08/2015 11:23

Acredito que doação. Impostos...desses não escapamos.

Filho único? A mãe é casada?

Vidal ai q mora o problema ele ñ é filho unico e a relação ñ e das melhores com os irmãos. Ela ñ é casada, e praticamente esse é o único "património" registrado da mae dele.

Ourico pensamos em doação, mas acho que pela idade dela e patrimônio que ela tem, abri brecha para alguem reclamar depois. Pensamos tb que ele podia vender por um preço bem abaixo tipo.uns R$ 1000,00 se ele conseguir q os irmãos asinem tb. Algo impede de um imovel ser vendido por um valor desses, para pagar menos impostos? Imovel de 200 mil.

Não tem jeito. Se há outros herdeiros para ele ter esse imóvel transferido integralmente no nome dele terá que pedir a bença dos irmãos. Saiba que essa venda é uma simulação e ato simulado é nulo de pleno direito. Além disto por ser o único bem da mãe e por já existir desavenças entre os irmãos, tal venda será facilmente anulada e pior, os irmãos estarão com a faca e o queijo na mão para até mesmo representar criminalmente contra o outro irmão. Afinal, simular uma compra e venda para transferir um bem imóvel da mãe ao filho, em prejuízo dos demais, por preço abaixo do valor de mercado e no intuito de sonegar tributos dá para embaçar a vida do caboclo por um bom tempo. Ademais, a venda de ascendente para descendente é anulável caso não haja o consentimento dos herdeiros. “Art. 496 - É anulável a venda de ascendentes a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido. Parágrafo único - Em ambos os casos, dispensa-se o consentimento do cônjuge se o regime de bens for o da separação obrigatória” Não acho que essa seria a melhor solução. Quanto à doação, ela também não poderá doar a integralidade do imóvel, nem mesmo com expressa dispensa de colação pois só valerá tal cláusula para a parte disponível. Sabia que a doação de ascendente para descendente é adiantamento de herança e tem que ser colacionada. Atente-se também que para que tal doação seja registrada no cartório vão exigir a concordância dos demais herdeiros. Caso contrário vc não vai conseguir registrar o imóvel no nome do filho. Tenha em mente que para a lei o imóvel é da mãe e se ela quiser transferi-lo para os herdeiros em adiantamento de herança, não poderá beneficiar um e prejudicar o outro. Sinto dizer, mas se ela morre hoje esse irmão terá sérios problemas em ter o imóvel integralmente para si. Qualquer coisa que eles fizerem, seja doação ou compra e venda, se os outros irmaos quiserem, vão conseguir tumultuar essa transferencia do imóvel. A compra e venda é totalmente anulável e para registrar a doação precisará da concordância dos outros irmãos. []s

Valeu mais uma vez Vidal. Abçs

tópico fechado:)

Bem lembrado, @BIGDOG :))