Imposto sobre inventário/herança - Imóveis

Imposto de Renda
Carlos.Eduardo.Schuster  
em 07/10/15 16:02
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Comentários

Último comentário 1º comentário do autor Só moderadores Só quem eu sigo Ordenar por gostei
tmascwb  
em 07/10/2015 16:28
Antes de qualquer decisão @Buy_and_hold64 RECOMENDO LER e RELER os valiosos comentários @Mr Ax e da @Anapadilha A resposta à pergunta 089 do Perguntas e Respostas 2015 E pergunta 571 do Perguntas e Respostas 2015, no tópico Inventário - como declarar? dúvidas relacionadas à declaração de bens ganhos com inventário no IRPF. Bastter.com - Grupos - Forum Imposto de Renda - Inventário - como declarar? E tem um outro comet´rio do @Mr Ax No ano passado postei uma opinião denominada BENFEITORIAS QUE VIRAM MALFEITORIAS. Vou repeti-la este ano. esta postagem trata da perda dos benefícios da antiguidade do imóvel na apuração de ganhos de capital, quando se agrega benfeitorias. Cada caso tem que ser analisado cuidadosamente.
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Imposto sobre inventário/herança - Imóveis - #1 de 13
Buy_and_hold64  
em 07/10/2015 17:58
@Carlos.Eduardo.Schuster destacando trechos de sua pergunta: "...a advogada nos aconselhou a atualizar o valor dos imóveis a fim de recolher menos IR quando, no futuro, formos vendê-los." Aconselho a manter o valor dos bens constantes da declaração de IR de seu pai, hoje do espólio. "Segundo ele o imposto de 4% é calculado pela Receita Estadual, a qual determina o valor dos imóveis por uma tabela oficial e o imposto é calculado por essa tabela." O contador está certo. Não sei se outro estado tem alíquota de 4% do imposto sobre heranças mas esta alíquota é cobrada no RJ. E esta tabela está sendo atualizada para cima. Pezão está sem os royalties da Petrobrás e fazendo tudo para aumentar a arrecadação estadual. Se prepare que vão atribuir um valor bem maior aos imóveis. "Ele disse que eu devo receber os bens e declará-los no meu IR pelo mesmo valor de compra que meu pai declarava, pois se eu atualizar o valor dos imóveis terei que pagar imposto referente essa atualização." Mais uma vez ele está certo. Os bens serão transmitidos aos herdeiros pelo mesmo valor constante da declaração de IR de seu pai e hoje do espólio e assim não haverá antecipação de IR. O melhor caminho é o sugerido pelo contador.
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Imposto sobre inventário/herança - Imóveis - #2 de 13
Marcelo.Santos  
em 07/10/2015 18:14
Confie no seu contador, Carlos, ele sabe o que fala. (o Buy_and_hold tbm sabe). Uma observação: você estaria antecipando IR de um imóvel que nem sabe se vai vender no futuro (lembra dos princípios de giro de patrimônio e o que eles geram de ruim). No mais, a advogada está entrando em área que não conhece.
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Imposto sobre inventário/herança - Imóveis - #3 de 13
Carlos.Eduardo.Schuster  
em 08/10/2015 11:22
Obrigado a todos pelas respostas! A resposta 571 do perguntas e respostas 2015, diz que se os bens forem transferidos por valor superior ao anteriormente declarado, a diferença positiva é tributada em 15%. Já o comentário do Mr Ax no tópico Bastter.com - Grupos - Forum Imposto de Renda - Inventário - como declarar? alerta que devemos ver quais bens serão vendidos e quais bens iremos manter, pois o espólio é um contribuinte igual a qualquer outro e tem os mesmos direitos dos contribuintes vivos. Dessa forma, citando o colega Mr Ax: "Para os bens que vão ser vendidos, cabe verificar a data de aquisição dos mesmos pelo falecido pois, alternativamente é possível reconhecer o ganho de capital em nome do espólio, gozando dos descontos de antiguidade dos imóveis". Os imóveis deixados por meu pai foram adquiridos a muito tempo, a maioria na década de 70. Como pretendemos nos desfazer de algum imóvel, seria vantajoso decidir qual dos imóveis será vendido, reconhecer ganho de capital, em nome do espólio, somente nestes imóveis para se beneficiar dos descontos de antiguidade. Devemos fazer isso em nome do espólio porque após homologação do inventário a data de aquisição dos imóveis, para fins fiscais, passa a ser a data do óbito, não havendo possibilidade de gozar dos descontos dados por antiguidade dos mesmos. Os demais bens que não serão vendidos deverão ser declarados pelo mesmo valor da última declaração Estou certo em meu raciocínio? Devo considerar mais alguma coisa?
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Imposto sobre inventário/herança - Imóveis - #4 de 13
Buy_and_hold64  
em 08/10/2015 22:43
@Carlos.Eduardo.Schuster Saindo um pouco da área tributária: para reconhecer o ganho de capital, gozando da isenção fiscal por antiguidade em favor do espólio, seria necessário vender bens do espólio, ainda na fase de inventário. Pelo menos assim eu entendo. A minha dúvida é se esta venda é possível, nesta fase. Só que esta questão fica para advogados. Alguém poderia ajudar nesta questão ?
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Imposto sobre inventário/herança - Imóveis - #5 de 13
Anapadilha  
em 09/10/2015 10:43
@Carlos.Eduardo.Schuster Se o benefício fiscal em razão da antiguidade dos imóveis for muito grande (imóveis comprados de 1969 a 1988 têm benefício de redução do ganho de capital e imóveis comprados até 1969 têm isenção do ganho) pode ser interessante para os herdeiros reconhecer o ganho de todos os imóveis integrantes do espólio, mesmo para os que não pretendam vender de imediato. Isso porque, em suas declarações do IRPF, os herdeiros podem declarar os imóveis recebidos na partilha pelo valor que lhes convier, inclusive pelo valor atual de mercado, desde que reconheçam o ganho de capital no espólio. Assim, mesmo que alguns dos imóveis não sejam vendidos de imediato, se eles forem declarados pelos herdeiros por seus valores de mercado, em vendas futuras dos imóveis herdados, o ganho de capital a ser apurado pelos herdeiros será muito menor do que o seria no caso de os herdeiros declararem esses imóveis pelos mesmo valores pelos quais eram informados na declaração do falecido.
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Imposto sobre inventário/herança - Imóveis - #6 de 13
Mr Ax  
em 09/10/2015 16:00
@carlos.eduardo.schuster !! Buy e demais companheiros: Pode-se atualizar o valor dos bens, vendidos no curso do inventário ou no ato de transferência aos herdeiros, baseados nas descrições da partilha. Se o bem for vendido durante o inventário, pode se reconhecer o ganho aplicando o programa GCAP do ano da venda. O IR é devido no prazo de 30dfm. Se já vendeu há tempos, o IR continua devido 30dfm daquela data. Se o bem for reavaliado para transferir aos herdeiros, apurar o GCAP na data da partilha e exportá-lo para a Declaração final do espólio, no ano seguinte. Não é preciso vender o imóvel para reconhecer o GCAP. A transferência por herança, em valor superior ao da declaração do falecido, é hábil para reconhecer um GCAP. Em qualquer caso, vale as datas de aquisição do imóvel pelo falecido e a data da venda ou transferência, para apurar/usar os descontos da antiguidade do bem.
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Imposto sobre inventário/herança - Imóveis - #7 de 13
Carlos.Eduardo.Schuster  
em 17/10/2015 12:05
@Anapadilha @Buy_and_hold64 @Mr Ax Obrigado a todos pelas respostas. Ajudaram muito. Então. Nessa semana, conversando com meu contador, a respeito do desconto por antiguidade, nos lembramos que esses bens foram inventariados por ocasião do falecimento de minha mãe, em 2001. Chegamos à conclusão que não seria possível conseguir o desconto por antiguidade, uma vez que a data de aquisição dos mesmos passou a ser a data de falecimento de minha mãe. Estou correto? Agradeço desde já a ajuda de todos!
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Imposto sobre inventário/herança - Imóveis - #8 de 13
Mr Ax  
em 18/10/2015 10:38
@Carlos.Eduardo ...!! Permita-me discordar. Os seus pais eram casados, possivelmente, pelo regime da comunhão universal de bens, antes da Lei 6.515/1977. Significa que, quando sua mãe faleceu e houve um inventário, o seu pai não era herdeiro. Ele era meeiro. Meeiro define-se como o dono da metade ideal de um bem ou conjunto de bens. Isto quer dizer que ele era dono da metade dos bens, havidos em suas datas originais. Vocês, herdeiros filhos, houveram os bens partilhados na data do óbito da mãe, diferente do seu pai que os adquiriu na data original. Portanto, um bem adquirido pelo casal em 1978 digamos, com valor fiscal de R$ 100.000,00 e que hoje vale R$ 800.000,00 teria na apuração do GCAP, que será anexado a Declaração Final de Espólio (DFE) os seguintes datas de aquisição: Pergunta do CGAP: Adquirido em partes; Resposta: SIM; Desdobramento do valor: 50.000,00 em 10.06.1978; 50.000,00 em 10.06.2001.(DATAS ESTIMADAS) Valor na data da partilha R$ 800.000,00. Coloca no programa GCAP e temos: gcap 1 R$ 700.000,00; Descontos 475.702,58; Base de cálculo R$ 224.297,42; IR = 33.644,61. Como se viu acima os descontos foram de 67,96% decorrentes principalmente da antiguidade dos 50% originais. Tenha cuidado que mesmo na repartição, os plantonistas nem sempre conhecem este assunto.
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Imposto sobre inventário/herança - Imóveis - #9 de 13
tmascwb  
em 18/10/2015 13:25
@Carlos.Eduardo.Schuster @Anapadilha @Mr Ax EXCELENTE! MR Ax você eh o cara! Mais um tópico que vai para os favoritos @Buy_and_hold64 Tópico que merece fazer um resumo e deixar no FAQ para futuras consultas
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Imposto sobre inventário/herança - Imóveis - #10 de 13
Mr Ax  
em 18/10/2015 17:36
@tmascwb !! Tania, menos, menos!
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Imposto sobre inventário/herança - Imóveis - #11 de 13
EGPM72  
em 26/04/2019 10:11
Bom dia, prezados !
Aproveito o tópico para uma consulta: após a partilha dos imóveis, é permitido lançar nas declarações de ajuste anual da meeira e dos herdeiros os mesmos valores que constavam na declaração do espólio (valores contábeis, históricos), mesmo se a transação foi feita considerando os valores de mercado ?
Já concluídos o inventário/partilha em 2018, os imóveis não serão vendidos e não pretendíamos reconhecer o ganho de capital neste momento, apenas no futuro (se e quando forem vendidos).
Contexto:
==> pai falecido em 2015 + mãe (meeira, em comunhão universal) + 2 herdeiros (filhos)
==> patrimônio composto por 2 imóveis, que no inventário extrajudicial foram avaliados pelo mesmo valor cada (preço de mercado)
==> com o falecimento do pai, a mãe (meeira) ficou com 1 imóvel na partilha (como dito, avaliado em 50% do patrimônio total);
o segundo imóvel, que coincidentemente representa exatamente a metade do patrimônio, ficou no nome do herdeiro que comprou a parte do irmão (ou seja, herdou 25% do patrimônio e adquiriu, a preço de mercado, os 25% dos direitos hereditários do irmão, através de cessão onerosa dos direitos hereditários).
Ou seja, na partilha, um dos filhos ficou com o segundo imóvel registrado em cartório, em seu nome.
Faço essa pergunta, pois está havendo mais de uma interpretação sobre as orientações da Receita que constam no arquivo de perguntas/respostas, especialmente 104, 105 e 575 (obrigatório apurar o ganho de capital agora ou se é permitido só na futura venda dos imóveis).
Agradeço bastante a quem puder auxiliar !
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Imposto sobre inventário/herança - Imóveis - #12 de 13
Mr Ax  
em 26/04/2019 21:43
O case é complexo e exige conhecimento especializado. Nem sempre dá para seguir a regra geral. Consulte advogado ou contador que entenda deste assunto. 
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Imposto sobre inventário/herança - Imóveis - #13 de 13
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