Dúvidas sobre Debentures
comentada em 19/10/2015 15:47

**** ERRATA **** 1) Sim. IR sobre ganho de capital. Obs.: a isenção de IR é somente para rendimentos pagos pelo emissor. 2) Não. Emissões restritas a IQ ou IP permanecem restritas no mercado secundário também (ver link da ANBIMA abaixo). ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais IQ = Investidor Qualificado IP = Investidor Profissional

@Bugarin Debenture incentivada não paga IR na alienação (acho que voce confundiu com FII) IN 1585/15: Subseção I Das Debêntures de Infraestrutura Art. 48. No caso de debêntures emitidas por sociedade de propósito específico, constituída sob a forma de sociedade por ações, dos certificados de recebíveis imobiliários e de cotas de emissão de fundo de investimento em direitos creditórios, constituídos sob a forma de condomínio fechado, relacionados à captação de recursos com vistas a implementar projetos de investimento na área de infraestrutura, ou de produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação, considerados como prioritários nos termos do Decreto nº 7.603, de 2011, os rendimentos auferidos por pessoas físicas ou jurídicas sujeitam-se à incidência do imposto sobre a renda, exclusivamente na fonte, às seguintes alíquotas: I - 0% (zero por cento), quando auferidos por pessoa física; e II - 15% (quinze por cento), quando auferidos por pessoa jurídica tributada com base no lucro real, presumido ou arbitrado, pessoa jurídica isenta ou optante pelo Simples Nacional. ... § 10. Para fins do disposto neste artigo, consideram-se rendimentos quaisquer valores que constituam remuneração do capital aplicado, inclusive ganho de capital auferido na alienação.

@Bugarin @evs Obrigado pelas respostas! Antes que alguém pergunte, não tenho interesse em fazer trade com Debentures, até pq pelo que se aprende aqui no site, não parece fazer muito sentido. Mas como já comprei algumas no mercado secundário, é sempre bom saber todas as regras certinhas na remota hipótese de um dia precisar usar. Sds LN

@evs obrigado pelo esclarecimento!

Valeu @evs !