Abrir conta simples ou conjunta no exterior.
comentada em 15/12/2020 01:39

@Huoya

Conta conjunta não escapa da inventário não...

Vc evita todo esse imbróglio de pagar impostos sobre herança, único porem é confusão entre os donos da conta. Poe um pessoa só para fazer a conta conjunta , ai daqui a pouco as duas brigam, pronto temos um problema. Mas tirando uma situação dessa , é melhor sim fazer conta conjunta. @bgsouto, minha interpretação Numa conta conjunta brasileira que pessoa tem 50%. E se uma pessoa morre, a outra na lei tem apenas 50% é dela, os 50% devem ser passados por inventario O problema da conta conjunta no planejamento sucessrio No eua é diferente. Os dois possuem 100% do ativo, se um morre não muda nada pq o outro já tinha os 100% "In this type of brokerage account, a surviving member will inherit the total value of the other members share of account assets upon the death of that other member. All members of the account are afforded the power to conduct investment transactions within the account as well." Joint Tenants with Right of Survivorship - JTWROS Definition | Investopedia Tanto como costume dizer, esse tipo de conta conjunta americana não resolve a questão sucessória e sim ela adia, pois precisa que os dois morram para então ter um distribuição para outras pessoas na familia. A não ser que fique fazendo sempre um nova conta conjunta com novas pessoas e os sobreviventes O que corrobora para minha interpretação é o que o sobrevivente não mudara o custo de aquisição do ativo, algo que aconteceria se recebesse de alguem. "Basis is generally defined as the amount you paid for an asset, plus the cost of later improvements. One must be careful of the application of the rules that apply to basis if an asset is inherited or passed by joint tenancy. If an asset is inherited, the basis of the entire asset changes to the value of the property as of the date of death of the previous owner. The new owner receives a 100% step-up (or step-down) in basis. If the new owners sell the asset at that time, the new owners can avoid or reduce capital gains tax on the appreciation (i.e. the increase in value from the new basis and the actual value at the date of sale). However, if the asset is owned as a joint tenancy with rights of survivorship, then only the interest that passed from the deceased owner gets a step-up (or step-down) in basis. The basis for the interest owned by the surviving owner is unchanged. When the asset is sold, the survivor will likely have to pay more capital gains tax."

Mas essa partilha das leis de lá, vale para quem mora aqui? São feitos dois inventários apesar de tudo estar declarado em imposto de renda aqui? Creio que mesmo se valer a legislação americana, o direito sucessório a pessoa teria que ir la fora regularizar a situação da conta e do processo de herança.

Ok. Mas se morreu tem inventário. Independente de herança. Inclusive para saber se tem herança, herdeiros, dívidas etc, precisa ter um inventário. A conclusão final do inventário pode ser "não tem herança pra ninguém, nem dívidas". Mas creio que exista um processo formal que deverá ser seguido e acompanhado pelo cônjuge sobrevivente. E isso irá envolver viagens ao exterior e custos. Pelo menos eu entendo assim...

Sim , vai ter o inventario. Na minha interpretação o que n vai acontecer é os ativos dessas contas conjuntas americanas entrarem na partilha de bens, ou seja, não são heranças. Essas contas fazem com que essa situação seja postergada ate o falecimento do outro titular.

Pelo que estudei o @Huoya está certo. Nos EUA a conta não é conjunta igual aqui, exite o Right of Survivorship, o sobrevivente tem o direito legal sobre todo o saldo em conta, não necessita de partilha nos EUA. Quanto a legislação brasileira sobre a partilha de conta conjunta no exterior eu não sei como fica. Abs

@bgsouto já orientei minha esposa caso eu venha falecer, abrir outra conta nos EUA em nome dela com outro co-titular, transferir todo o saldo para essa nova conta e pronto. Isso não será crime nenhum, pela legislação americana ela tem os mesmos direitos que eu sobre os valores em conta e está protegida pelo Right of Survivorship. Não precisa nem viajar para os EUA, faz tudo por aqui mesmo. Abs

Não tem partilha mas tem inventário. Sempre vai ter inventário gente...

Solicitei a abertura da conjunta na Passfolio. Eles oferecem a "Joint Tenants with Rights of Survivorship"

Pessoal, art. 10 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro:
"Art.  10.  A sucessão por morte ou por ausência obedece à lei do país em que domiciliado o defunto ou o desaparecido, qualquer que seja a natureza e a situação dos bens."

Salvo alguma lei brasileira mais específica que desconheço, vale o que está acima.

Portanto no nosso caso (da maioria daqui), que moramos no Brasil, vai ser aplicada a legislação brasileira, pouco importando a legislação americana, então o Right of Survivorship não vai servir de nada.

Vai ser diferente se o co-titular sobrevivente for residente nos EUA, aí a lei brasileira manda aplicar a lei brasileira e a lei americana provavelmente manda aplicar a lei americana. Como os bens estão nos EUA, se lascam os sucessores brasileiros.

@Russell_Kirk vc pode pensar antes de escrever as coisas
eu nao vou explicar 
mas vc para e pensa um pouco 
reflete
e vai ver q faz diferença sim
MUITA

essa obsessao com lei q na maior parte das vezes eh igual papel higienico no brasil impede de entender a vida na pratica

@Russell_Kirk

O artigo abaixo explica um pouco diferente:

https://msbadvocacia.jusbrasil.com.br/artigos/205692346/heranca-de-bens-no-exterior

@Bastter, me expressei mal. Na prática, sem dúvida, faz diferença. Mas juridicamente pode trazer problemas ao co-titular sobrevivente se residir no Brasil, pois os outros sucessores terão grandes chances de êxito numa ação caso o sobrevivente faça uso do patrimônio correspondente à JTWROS.
Mas no caso mais comum, de cônjuge sobrevivente com outros sucessores sendo apenas os filhos em comum, vai ajudar e simplificar demais. O problema é se já estiver desenhada uma disputada pelos bens na Justiça, aí pode haver problemas de repercussão até criminal (fiz breve menção no último parágrafo, mas posso explicar melhor, se quiserem).

@Huoya, no texto do link que você mandou:
"Portanto, defende o artigo 89, II do CPC o princípio da pluralidade dos juízos sucessórios, no qual, havendo bens IMÓVEIS em diferentes países, deverão ser inventariados estes bens em cada um deles, certo de que a Justiça estrangeira não poderá intervir nos bens que estiverem sob a jurisdição de outra nação."

Dei uma pesquisada aqui pra ver se por acaso eu tinha falado muita besteira, mas os artigos que encontrei se referem todos aos bens imóveis (e não aos bens móveis, como stocks e REITs):
ConJur - Lei brasileira não se aplica à herança de imóvel do exterior
http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/bibli_boletim/bibli_bol_2006/RTrib_n.960.26.PDF
IBDFAM: STJ decide que legislação brasileira não se aplica à herança de imóvel do exterior

Claro que não adianta também a lei brasileira mandar aplicar a legislação brasileira se os bens estão nos EUA e a lei local mandar aplicar a legislação americana, porque num conflito interespacial internacional de normas e de jurisdição, por óbvio vai vencer aquele em que estão localizados os bens, como falado neste trecho aqui, do artigo cujo link estará abaixo:
"Na prática, o que ocorre é que todos os bens existentes no Brasil ou no exterior acabam integrando a partilha feita aqui no Brasil e constando da sentença, mas a sentença proferida por magistrado brasileiro, na maioria dos casos, não terá força suficiente para determinar partilha a autoridades estrangeiras."
ConJur - Franco Brugioni: Partilha de bens no exterior segue legislação do país


O que estou procurando alertar - e espero não estar errado nisso - é que o sobrevivente de uma JTWROS pode ter facilidades de início, mas pode arrumar problemas na Justiça se os outros sucessores encrencarem, inclusive até mesmo responder pelo crime de apropriação indébita caso use valor acima de seu quinhão da herança.

@Russell_Kirk o seu alerta eh

usar JTWROS pode trazer problemas
nao usar vai ter problemas com certeza

entao como nao ha perfeiçao no mundo
melhor ir para o talvez problema do q para o problema certo

simples

como eu disse
esquece este monte de lei
ate pq lei no Brasil eh cabeça de juiz
e pensa na pratica

@Bastter, concordo com seu post quase inteiro, só não sei sobre não usar JTWROS significar ter problemas com certeza. Você diz isso por o dinheiro ficar "preso" lá (nos EUA) até todo o trâmite judicial e ainda estar sujeito a 40% de tributação no caso da morte de titular único, né? É por isso ou por outra razão que não consegui ver/pensar?

@Russell_Kirk sim se vc nao usa isso eh certo
entao vc ja tem o problema
se vc usa pode ter ou nao
entao melhor usar sabendo q nada eh garantido

@Bastter, é verdade mesmo, eu não tinha parado pra pensar até participar deste tópico.

Eu não uso porque pensei nos problemas que posso ter em vida, A "brilhante" solução que pensei foi parar de aportar no exterior aos 70 (daqui a 40 anos) e começar a me desfazer (dos ativos) aos 80

Esse giro de patrimônio (somente a parte no exterior) no final da vida seria para evitar os 40% de taxação, caso esse percentual se mantenha ou aumente nesses próximos 50 anos. 

Isso é sardinhagem, burrice ou faz algum mínimo sentido?

@Russell_Kirk vender ativos so por vender ou por qq planejamento do q for nunca faz sentido para mim

vender para aproveitar a vida ok

Sera q entendi bem. Quando um dos titulares da conta conjunta morre, devemos informar a corretora e a conta passa a ser individual em nome do sobrevivente? Se for isso mesmo seria possível colocar outro segundo titular na conta depois?

Colocar outro segundo titular acredito que não. Mas vc pode transferir para outra conta conjunta do titular sobrevivente e outro titular.

Olá, @Huoya. Saberia dizer se, para quem tem esposa como dependente no imposto de renda, implica alguma coisa que impeça de optar pela JTWROS?
Obrigado.

Não impede. 

Muito esclarecedor esse tópico. 

@Huoya, "Colocar outro segundo titular acredito que não. Mas vc pode transferir para outra conta conjunta do titular sobrevivente e outro titular." Me confirma então: o segundo titular consegue transferir tudo para outra conta, mesmo sem a assinatura do primeiro titular (que morreu) ?

@V12EF

?? 

Como precisaria de uma assinatura de alguém que morreu?

Os dois titulares são dono de 100% dos ativos. Se um morre, o outro fica como único dono.

Claro que vai precisar da comprovação da morte e etc, mas vc consegue transferir para outra conta.

@Huoya Perdão se minha pergunta não foi clara. Vou tentar de novo rs... Pelo que entendi, ambos titulares por serem donos de 100% dos ativos, conseguem fazer qualquer transação sem a necessidade de aprovação do outro titular. Inclusive, transferir todos os ativos para outra conta. Confere ?

"Pelo que entendi, ambos titulares por serem donos de 100% dos ativos, conseguem fazer qualquer transação sem a necessidade de aprovação do outro titular."

Sim. Pode comprar e vender.

"Inclusive, transferir todos os ativos para outra conta. Confere ?"

Não. Pq isso seria como roubar da outra pessoa. A conta é das duas pessoas e os ativos são das duas pessoas. Dentro da conta qualquer um titular pode fazer o que quiser sem precisar da autorização do outro, inclusive não tem logins diferentes. Para transferir para outra conta precisa da autorização das duas. Mas obviamente isso não se aplica quando um dos titulares morre.

Considerando uma conta conjunta, ambos os titulares precisam declarar no IR os investimentos feitos no exterior?? E quando se recebe dividendos desses investimentos, como fica o recolhimento  mensal obrigatório (carnê leão)??? 

@betointer

Declaração IR de conta no exterior com JTWRS quando titular e cônjuge declaram separadamente - Stocks - Bastter.com