Obrigatoriedade de declarar IR
comentada em 22/12/2015 19:44

@Johnny.Cash 1- Em uma situação hipotética um trabalhador, que ganha um salário mínimo (R$ 788,00), aplica R$ 500,00 ao mês em TD. Ainda declara imposto de renda?? As regras do IR não obrigam a declarar quem investe no TD mas eu recomendaria. Quando o patrimônio atingisse determinado valor, ele passaria a ser obrigado a declarar. Ganhando salário mínimo, ficaria muito esquisito informar um grande patrimônio para a Receita de uma hora para outra. 2- E se fosse no mercado de ações teria alguma diferença?? Sim, as regras obrigam quem investe em ações a declarar. Comprou uma ação, passa a ser obrigado a declarar. 3- Digamos que esse trabalhador optou por investir na poupança. Existe algum valor que a partir dele terá que declarar o imposto de renda?? Sim, só que este valor varia a cada ano. Em 2015, quem possuía bens em 31/12/2014 de valor superior a R$ 300 mil era obrigado a declarar. Se o contribuinte só possuía dinheiro na caderneta e este saldo ultrapassava este valor, era obrigado a declarar.

Perfeito. Muito obrigado.

amigo @Buy_and_hold64 a partir de qual valor o TD se torna obrigatório?

@JohnnieBroker, segue resposta do site do TD: "Obrigatoriedade de declaração De acordo com a Receita Federal, algumas das condições que tornam obrigatória a Declaração de Imposto de Renda por parte do contribuinte, residente no Brasil, são: - Recebimento de rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); e - A posse ou a propriedade, em 31 de dezembro do ano-calendário, de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Atenção: Desde que não se enquadre em nenhuma das demais hipóteses de obrigatoriedade, a pessoa física, cujos bens comuns sejam declarados pelo outro cônjuge, fica dispensada da apresentação da declaração, desde que o valor dos seus bens privativos não exceda esse limite. Para mais informações a respeito da obrigatoriedade de declaração, favor consultar a página da Receita Federal: Imposto sobre a Renda da Pessoa Física<span> Perguntas e Respostas " Link: Veja como informar os seus investimentos na declaração do IR - Tesouro Direto - STN

Lembrando que, no caso do exemplo, fazer a declaração não quer dizer que a pessoa vai ter que pagar alguma coisa. Ela vai apenas declarar. E não vai ter nada nem a pagar nem a restituir.

@JohnnieBroker Como não existe obrigatoriedade relacionada ao TD vale aquela que exige declaração de quem possui bens de valor superior a R$ 300 mil. "A posse ou a propriedade, em 31 de dezembro do ano-calendário, de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)." Bens são ações, títulos, saldo em caderneta de poupança ou contas correntes, aplicações em fundos, CDBs, LCIs/LCAs, imóveis, terrenos...

Opa, vlw confrades @Locker e @Buy_and_hold64 sempre declarei tudo correto mas nunca coloquei o TD, eu sabia q as regras nao obrigavam mas nao sabia q a partir de determinado valor o TD se tornava obrigatório. obrigado