Domestico duvida

Assuntos Gerais
Bastter  
em 10/01/16 18:11

Comentários

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Irapuanzn  
em 10/01/2016 18:58
Sem problemas. Só sugiro constar no contrato de trabalho o local da prestação de serviços. Se quiser te mando o modelo de um contrato de trabalho que fiz com a minha empregada.
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Domestico duvida - #1 de 5
rsvalentini  
em 10/01/2016 18:59
Empregado doméstico é quem presta serviço de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 2 (dois) dias por semana. Assim, sendo o serviço prestado em duas residências da família, na mesma cidade e pagando corretamente as conduções, não tem problema nenhum. Apenas coloque expressamente no contrato que ele vai prestar serviços em duas localidades diferentes e, se possível, em quais dias ele vai trabalhar em qual local para evitar qualquer alegação de acúmulo de função.
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Domestico duvida - #2 de 5
acruzcosta  
em 10/01/2016 19:26
RS, no caso de dois dias já caracteriza que é empregada ou só com 3 dias?
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Domestico duvida - #3 de 5
Irapuanzn  
em 10/01/2016 19:52
acima de 2 dias por semana empregada. 2 ou menos diarista. Pelo menos este é o entendimento atual do TST
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Domestico duvida - #4 de 5
rsvalentini  
em 10/01/2016 20:04
Irapauazn está correto. Agora isso está expressamente previsto na lei dos domésticos (LC 150/15): Art. 1o Ao empregado doméstico, assim considerado aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 2 (dois) dias por semana, aplica-se o disposto nesta Lei.
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Domestico duvida - #5 de 5

Notificar 1º comentário Só moderadores Só quem eu sigo Ordenar por gostei

Você está em Assuntos Gerais > Domestico duvida
por Bastter em 10/01/2016 18:11

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