Dúvidas na declaração de IR até 20 mil aba Bens e Direitos
comentada em 24/03/2016 10:54

@emanuel_pereira_ 1º - O que devo declarar na aba Bens e Direitos se já não possuo mais nenhum tipo ação as ultimas foram vendidas dia 21/12/2015. Saldos de contas correntes, cadernetas de poupança, fundos de investimento, automóveis, motos... todos os bens que fazem parte de seu patrimônio. As ações devem ser declaradas pelo seu custo de aquisição. Como foram vendidas em 2015, deixe a coluna 31/12/2015 sem preencher. Informe apenas o valor da coluna 31/12/2014, que será o custo de aquisição de suas ações. 2º - Os ganhos que tenho que declarar em "Rendimentos isentos e não tributáveis é o lucro descontando as taxas de corretagem?" Em rendimentos isentos e não tributáveis você deve informar o que é pedido em cada linha. Os dividendos recebidos entram na linha 05, se a venda das ações foi por valor inferior a R$ 20 mil, o lucro da venda das ações entra na linha 18. Rendimentos de cadernetas de poupança entram na linha 08. 3º - Os prejuízos declarados em "Renda variável" é o valor liquido que eu perdi ou o valor total da venda das ações? Prejuízo é a diferença negativa entre o valor da venda e o custo de aquisição das ações. Ele deve ser informado em Renda variável. 4º - Mesmo eu trabalhando só 5 meses de carteira assinada em 2015 tenho que declarar esses valores? É quase certo que você esteja dispensado de apresentar a declaração pelos seus ganhos mas, por ter feito operações no mercado acionário, está obrigado a preencher a declaração. Preencha, que por ter trabalhado pouco tempo, você pode ter algum IR para ser restituído.

"3º - Os prejuízos declarados em "Renda variável" é o valor liquido que eu perdi ou o valor total da venda das ações? Prejuízo é a diferença negativa entre o valor da venda e o custo de aquisição das ações. Ele deve ser informado em Renda variável." Aqui entram os custos de corretagem? O valor do prejuízo para abater lucros futuros é lançado somente em "Renda Variável - Operações comum/Day-Trade" no mês da venda?

@Andlcs 3º - Os prejuízos declarados em "Renda variável" é o valor liquido que eu perdi ou o valor total da venda das ações? Prejuízo é a diferença negativa entre o valor da venda e o custo de aquisição das ações. Ele deve ser informado em Renda variável." Aqui entram os custos de corretagem? Sim, os custos da operação podem ser deduzidos para cálculo do IR. O valor do prejuízo para abater lucros futuros é lançado somente em "Renda Variável - Operações comum/Day-Trade" no mês da venda? Sim. Lembrando que prejuízo de day trade só pode abater lucros de day trade. Veja este tópico que tem as dicas de como lidar com os custos de aquisição. Pode ver a partir do meu post de 17/03/2016 Bastter.com - Grupos - Forum Imposto de Renda - Eventos, compras, proventos... dicas para IR

E se em um mesmo mês eu vendi duas ações de empresas diferentes: 1) A primeira com lucro de 1500; 2) A segunda com prejuízo de 1000. Lanço lucro de 500 (1500-1000) na linha 18 dos "rendimentos não tributáveis" e -1000 na "renda variável - operações comuns/daytrade"? Obrigado novamente.

@Andlcs Se a soma das duas vendas resultou em um valor superior a R$ 20 mil, o resultado de suas operações neste mês foi um lucro de R$ 500. Ele deve ser lançado em Renda variável/operações comuns no mês correspondente ao que a operação foi realizada. Caso a soma das vendas tenha resultado em um valor inferior a R$ 20 mil, o lucro de R$ 1.500 vai para a linha 18 de Rendimentos isentos e não tributáveis e o prejuízo de R$ 1.000 PODE ( não é obrigatório) ser informado em Renda variável/operações comuns. Eu recomendo que seja lançado o prejuízo e carregado para o futuro. Editado em 22/03/2016 as 00:03 h

@Buy_and_Hold64, A partir dos dados do post acima do @Andlcs, entendo que, se as vendas somadas foram inferiores a R$ 20.000,00, o lucro de R$ 1.500,00 vai para a linha 18 da ficha dos Rendimentos Isentos e o prejuízo de R$ 1.000,00 vai para o demonstrativo da Renda Variável, porque, nesse caso, o lucro isento não reduz o prejuízo e contribuinte deve declarar todo o lucro de uma operação como isento, podendo ainda informar todo o prejuízo da outra operação, para compensação com futuros lucros tributáveis.

Exatamente Ana, faltou dizer que o exemplo acima são vendas somadas abaixo de 20k. Tenho duas dúvidas: 1) Se lanço na linha 18 dos rendimentos isentos R$500 (1500-1000) ou R$1500. 2) Se lanço o prejuízo de 1000 na renda variável para poder abater futuramente das vendas acima de 20k.

@Andlcs É exatamente isso que a @Anapadilha explicou. Perdoe-me a desatenção. Vou apenas editar o post anterior e a resposta ficará correta. Mais uma vez lhe agradeço Anapadilha.

No ajuda do programa da DIRPF está escrito: "Quando apurado resultado positivo em operações isentas, o ganho líquido deve ser informado na ficha Rendimentos Isentos e não tributáveis". "Deve ser consolidado em cada linha o total dos ganhos líquidos ou perdas referentes às operações realizadas no mesmo mercado/ativo, no respectivo mês". Quando eu leio isso, entendo que o resultado tem que ser apurado no mês, e não operação por operação. Ou se tem prejuízo no mês e lança no quadro Renda Variável, ou se tem lucro e lança em Rendimentos Isentos. No exemplo em questão, acho que teria que lançar somente 500 em Rendimentos Isentos, pois esse é o lucro do mês. Testei uma operação dessas em uma calculadora de IR comercial, e o resultado foi exatamente esse. Claro que ela pode estar errada, mas é mais um indício disso. Se realmente for do jeito que vocês estão falando, de poder separar lucro de uma operação do prejuízo com outra no mesmo mês, tem alguma base legal que indique isso claramente? Valeu...

@tirryke Imagine o seguinte: você fez uma operação em abril, com um prejuízo de 1.000. Este prejuízo poderá ser deduzido da base de cálculo de IR a pagar no futuro. Repare no que está escrito: base de cálculo de IR a pagar. Em maio você obtém um lucro 3.000 em uma venda de 10.000. Sendo a venda deste valor, responda: este lucro é tributável ? Resposta: não. Se não é tributável, não tem como deduzir o prejuízo anterior de um imposto que não vai ser pago. Por isso chamamos a atenção para o valor das vendas no mês. se as duas somadas totalizam menos que 20 mil, o lucro é isento. O prejuízo pode ser carregado para a frente. E assim, os resultados serão informados em campos diferentes. Entre na fica renda variável/operações comuns e cliquei no botão ajuda. Quando abrir a janela, vá até a pg 285 e veja o que está escrito em dispensa de preenchimento.

@Buy_and_hold64, entendi seu raciocínio e ele faz muito sentido realmente. O problema é que lendo a ajuda da receita e a instrução normativa RFB 1585 não consigo enxergar isso que você falou, pois eles sempre falam em conjunto de ações no mês, e não em resultado individual por ativo... Meu medo é um fiscal encrencar com isso e eu não ter respaldo legal para contestar... Mas enfim... Obrigado pelo auxílio...

@tirryke Leia a Ajuda do programa IR 2016 na ficha rendimentos isentos e não tributáveis. Ou a própria linha 18. Lá diz o seguinte: ganhos líquidos em operações no mercado à vista de ações negociadas em bolsas de valores nas alienações realizadas até R$ 20 mil, em cada mês, para o conjunto de ações (Linha18). O tal conjunto de ações é para efeito de apuração do limite de R$ 20 mil/mês. Se você vendeu R$ 5.000 em uma ação, com lucro e R$ 10.000 em outra com prejuízo, o total vendido no mês isenta você de IR na operação com lucro. Sendo assim, onde você vai informar o lucro ? Em rendimentos isentos, na linha 18. Nesta mesma linha é para informar prejuízo ? A resposta é não. Se por acaso sua venda com prejuízo fosse de R$ 18 mil, a soma das duas operações ultrapassaria os R$ 20 mil e seu lucro passaria a ser tributado. Se seu lucro é tributado você deve informar ele em isentos e não tributáveis ? resposta: não. Neste caso, você deve apurar o resultado de suas operações. Imagine que o lucro foi de R$ 2 mil e o prejuízo de R$ 5 mil: 2-5 = -R$ 3 mil. Aí, este valor passaria a ser informado em Renda Variável, no mês da operação. E se for ao contrário: Lucro 5 - Preju 2 = Lucro 3 mil. Como as vendas foram maiores que R$ 20 mil, este lucro é tributável, nada de informá-lo em rendimentos isentos. Onde lançar então ? Em renda variável, no mês da operação. Na página 285, já citada, está escrito que vendas lucrativas abaixo de R$ 20 mil não devem ser lançadas. Não tem respaldo legal maior que este: as próprias instruções do programa.

@Buy_and_hold64, Obrigado pelos esclarecimentos detalhados... Ajudou bastante na minha declaracao...