Onde declaro PREMIO recebido de Debentures?

Imposto de Renda
tmascwb  
em 09/04/16 1:59

Comentários

Último comentário 1º comentário do autor Só moderadores Só quem eu sigo Ordenar por gostei
tmascwb  
em 09/04/2016 02:02
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Onde declaro PREMIO recebido de Debentures? - #1 de 9
Buy_and_hold64  
em 09/04/2016 12:39
Quando eu tinha debentures da BNDESPar eles pagavam os cupons semestrais. Eu desconheço estes prêmios. Se vieram com desconto na fonte, são tributados exclusivamente.Se vieram sem desconto são isentos.
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Onde declaro PREMIO recebido de Debentures? - #2 de 9
tmascwb  
em 09/04/2016 13:03
@evs pode ajudar? @Mr Ax qual sua opinião? @GatoMedio Recebeu algum informe das corretoras de como declarar o pagamento destes prêmios?
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Onde declaro PREMIO recebido de Debentures? - #3 de 9
evs  
em 09/04/2016 23:23
Tania, em tese esses prêmios (que também são isentos de IR) deveriam ser declarados junto com os juros isentos das debentures, na linha outros. Mas pelo que eu vi esse ano (se não me engano 2015 foi o primeiro ano que ocorreram esses pagamentos "extras" porque os emissores começaram a descumprir os "convenants" das emissões) nem sempre as corretoras lançam esses prêmios no informe de rendimentos (na verdade tem sido uma briga fazer com que os rendimentos isentos "normais" sejam lançados corretamente pelas corretoras nos informes - todo ano eu tenho que pedir para acertarem o informe...)
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Onde declaro PREMIO recebido de Debentures? - #4 de 9
Mr Ax  
em 10/04/2016 17:30
@tania!! Concordo com o Buy como acima.
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Onde declaro PREMIO recebido de Debentures? - #5 de 9
Bugarin  
em 10/04/2016 21:32
Tânia, faco minhas as palavras do @Buy_and_hold64
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Onde declaro PREMIO recebido de Debentures? - #6 de 9
Anapadilha  
em 11/04/2016 10:43
@tmascwb, Se o prêmio que você recebeu foi pago por debêntures de infraestrutura, tal rendimento, quando recebido por pessoa física, não é tecnicamente, um rendimento isento, nos termos do art. 48, “caput” e inciso I, combinado com o art. 55, “caput” e inciso V, ambos da Instrução Normativa RFB nº 1.585, de 31 de agosto de 2015, mas, sim, um rendimento sujeito à tributação exclusiva na fonte, porém à alíquota zero. Os rendimentos e ganhos de capital produzidos pelas debêntures de infraestrutura são considerados rendimentos de aplicações financeiras de renda fixa e, mesmo não sofrendo retenção do imposto, porque a alíquota de incidência é zero, e devem ser declarados na linha 6 da ficha dos Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva.
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Onde declaro PREMIO recebido de Debentures? - #7 de 9
evs  
em 11/04/2016 11:10
Putz... faz sentido mas é estranho lançar na tributação exclusiva um valor que no informe de rendimento vem como rendimento isento...
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Onde declaro PREMIO recebido de Debentures? - #8 de 9
Mr Ax  
em 11/04/2016 11:31
@evs !! A alíquota é zero por que só vale por determinado período ou determinado projeto. Ocorre muito com o IPI. Quando me perguntam quantas alíquotas de IRPF temos eu respondo: 5 0,0%, 7,5%, 15%. 22,5% e 27,5%. Vamos que resolvam acabar com o piso de isenção. De 0 podem elevar para 4% ou 5%.
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