Paguei por um imóvel e não recebi
comentada em 21/04/2016 07:24

@ricardots Só uma observação: quem deve passar o imóvel para seu nome é você mesmo. Informe o pagamento integral do imóvel, junto com os dados do comprador e informe também o problema ocorrido. Boa sorte aí. Espero que consiga resolver tudo e recuperar seu patrimônio.

Olá, obrigado pela resposta. Quanto à transferência do imóvel, tenho o contrato de compra assinado pelo vendedor, mas meu advogado disse q não eh suficiente pra formalizar a transferência, não compreendi bem ao certo, ou se talvez precise da assinatura do vendedor tb no ato de transferência. Quanto à declaração de imposto, devo preencher na parte de pagamentos efetuados e colocar uma observação? Em bens e direitos tb devo colocar algo? Grato se puder responder mais essa...

@ricardots Quando comprei meu imóvel, assinei um contrato preliminar com o corretor onde deixava claro minha proposta de pagamento: 10% de sinal e o restante no ato da escritura de compra e venda. Depois foi correr atrás de certidões e pagar o ITBI. Alguém me disse que eu deveria ter tirado as certidões antes de pagar o sinal. Corri um risco mas, se algo saísse errado, perderia apenas o sinal e não a quantia inteira. Felizmente, tudo deu certo. No cartório de notas onde foi lavrada a escritura, eu paguei o restante da quantia e recebi as chaves. Dali, parti para o cartório de registro de imóveis para transferir o imóvel para meu nome. Não entendi muito bem este contrato que não permite transferir o imóvel para seu nome. Pela orientação do advogado, não deve ser a escritura. E este contrato não tem a assinatura do vendedor ? O advogado não te orientou durante o processo de negociação ? Eu agora fico sem saber como te orientar sobre IR porque não está me parecendo que houve uma negociação mas sim uma fraude.

Eu colocaria em Bens e Direitos, adicionando dados do imóvel e número do processo aberto. Mas se quiser uma melhor resposta sugiro ir num plantão de tira dúvidas da Receita Federal. Abcs,

@ricardots, Você deve colocar em Bens e Direitos, sob o código 99 (Outros bens e direitos), já que o imóvel não está em seu nome. Não coloque em Pagamentos Efetuados, pois não é nessa ficha que se declara aplicação de recursos na aquisição de patrimônio. E você deve declará-lo como patrimônio, porque fez uma aplicação de recursos nessa aquisição em 2015 (presumo), com os rendimentos que teve nesse ano. Se receber o dinheiro de volta ou se obtiver a propriedade e posse do imóvel em 2016, é só dar baixa no bem sob o código 99 e descrever o novo bem adquirido com o dinheiro devolvido ou o próprio imóvel, se este lhe for entregue. Você pode descrever o bem na DIRPF 2016 como, por ex., "Aplicação de capital na compra do imóvel XXX (dados completos), mediante contrato de compra e venda firmado em XX/XX/2015, contrato este não honrado pelo vendedor, que se recusou entregar o imóvel ao comprador, fato que motivou a propositura da ação judicial de nº xxx , objetivando ....” (devolução do valor pago ou efetiva propriedade e posse do imóvel?).

A Ana é mestra Jedi nas ciências contábeis!

Locker, anapadilha e Fernando, obrigado pelas respostas. Buyandhold, não eh uma escritura,mas um contrato de compra de imóvel com cláusula de retrovenda, com assinatura com firma reconhecida de todas as partes. O prazo de desocupação do imóvel era de 90 dias, mas após o prazo o vendedor não cumpriu nada do contratado. Quem formalizou o contrato foi exatamente meu advogado, até pq realmente não sou muito entendido em imóveis. Apenas com esse contrato eu realmente conseguiria transferir? Acredito q o contrato esteja tudo ok, até porque já foi determinado judicialmente que o vendedor desocupe e transfira pra mim o imovel, mas o mesmo está recorrendo.

@ricardots O contrato de compra e venda não te dá o direito de passar para o seu nome. Apenas a escritura é que você faz isso, mas isso é feito junto com o vendedor no cartório no ato da confecção da escritura e da entrega do restante do dinheiro. Devem existir várias cláusulas no contrato de compra e venda sobre a desistência da venda/ou/compra, geralmente tem multa no valor do sinal. Ou você recebe o dobro do sinal pago, ou ele fica com o seu sinal, dependendo de quem desiste. Espero que vc não tenha pago tudo, pois só se deve pagar quando na assinatura da escritura. E como o B&H disse, logo após já dá entrada no registro. Na verdade o Apartamento é de quem registra! Se você tiver uma escritura e não for registrada e outro registrar o AP é dele, portanto não deixe de registrar o mais rápido possível.

Ok mterraza, valeu pelas dicas. O contrato previa sim multa, e pra facilitar as coisas ainda propus pro cara q me devolvesse só o q paguei e mais nada,mesmo eu tendo direito a receber a casa, ou o valor adicionado de multa, mas nem isso o malandro quer fazer, não dá pra confiar em ninguém mesmo...

Muito bom este tópico. Peço a gentileza de alguém com conhecimento nesta área para que pudesse destacar alguns pontos importantes,como por exemplo, fazer um contrato preliminar, dar o sinal e o restante apenas quando da escritura, pesquisar nos órgãos públicos certidões referente ao bem ou vendedor/comprador.

@juninhu30 Ótima sugestão.