DECLARAÇÃO DE DEPENDENTE - PAIS APOSENTADOS
comentada em 16/05/2021 11:56

Parece que sim (trecho do Perguntão da Receita: PENSIONISTA OU APOSENTADO MAIOR DE 65 ANOS — DEPENDENTE 263 — Pensionista ou aposentado pela previdência oficial ou complementar, maior de 65 anos, dependente do declarante, perde direito à isenção de idade por ser dependente? Não. O fato de o pensionista ou aposentado ser incluído como dependente não modifica a natureza do rendimento devendo, nesse caso, o declarante incluir os rendimentos recebidos a esse título, até a soma dos limites de isenção mensal da tabela progressiva de R$ 1.787,77, por mês, para os meses de janeiro a março do ano-calendário de 2015, e de R$ 1.903,98, a partir desse mesmo ano, inclusive a parcela isenta do 13º salário, em Rendimentos Isentos e Não tributáveis. Atenção: Se o declarante for maior de 65 anos, os seus rendimentos de aposentadoria ou pensão também fazem jus à referida parcela isenta mensal, de R$ 1.787,77, por mês, para os meses de janeiro a março do ano-calendário de 2015, e de R$ 1.903,98, a partir de abril desse mesmo ano. (Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, art. 8º, § 1º; Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, alterada pela Lei nº 12.469, de 26 de agosto de 2011, arts. 1º e 2º; Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999 – Regulamento do Imposto sobre a Renda - RIR/1999, art. 39, inciso XXXIV)

Inclua como dependente > depois vá na aba rendimentos isentos e não tributáveis. 06. Parcela isenta de proventos de aposentadoria, reserva remunerada, reforma e pensão de declarante com 65 anos ou mais.

@Peixinho99 e @Dancarfer mataram a pau. É assim mesmo como descrito acima.

Estou comendo mosca há um tempão, mais de dois meses de plano de saúde pagos.

@Buy_and_hold64


Eu estou comendo mosca há anos!!!

Meus pais são aposentados (cada um recebe um salário mínimo do INSS) e eu contribuo um pouco com o sustento deles.

Posso retificar as minhas declarações passadas (Colocando-os como meus dependentes)?

No ano passado fiz a declaração deles (conjunta dos dois), pq receberam parte de uma herança de minha avó. O fato de ter sido feita a declaração especifica deles impede que eu faça uma retificadora (minha) colocando eles como meus dependentes?

É possível tipo "cancelar" a declarações passadas deles para que eles entrem na minha como dependentes? Ou isso seria muito rolo?

Obrigado!

@fernandomineiro

Posso retificar as minhas declarações passadas (Colocando-os como meus dependentes)?

R: colocá-los como dependentes nas declarações passadas só fará sentido se você fez as declarações no modelo completo. No modelo simplificado não fará diferença alguma e você não poderá mais mudar o modelo da declaração. Se fez no modelo simplificado, a retificadora só poderá ser feita no modelo simplificado. Se for retificar, só poderá fazê-lo a partir da declaração 2014 ano base 2013.  Só lembrando: se recebeu restituição, isso mexerá com seus rendimentos tributáveis e pode ser que a Receita constate que sua restituição foi indevida.

No ano passado fiz a declaração deles (conjunta dos dois), pq receberam parte de uma herança de minha avó. O fato de ter sido feita a declaração especifica deles impede que eu faça uma retificadora (minha) colocando eles como meus dependentes?

R: sim. Os rendimentos deles já foram informados na declaração própria.

É possível tipo "cancelar" a declarações passadas deles para que eles entrem na minha como dependentes? Ou isso seria muito rolo?

R: não é possível "cancelar" declarações passadas sem ser alvo de alguma operação de nome criativo da Polícia Federal. É só um pouquinho de rolo mas dá uma dor de cabeça enorme.

Coloque-os em sua declaração a partir de agora. É melhor esquecer, tomar como aprendizado e bola prá frente. 

Obrigado!

@Buy_and_hold64


Em 2020 consegui fazer um plano de saúde para meu pai que é aposentado e não tinha condições de pagar, pense numa "PAS" que isso me trouxe. Ele até fez recentemente uma pequena cirugia na mão de uma tenossinovite que fazia que o dedo ficasse um pouco dobrado, graças a Deus deu tudo certo.


Fiquei na dúvida se era possível de lançar os custos do plano de sáude e como inserir os dados no programa da receita, então pesquisando cheguei nesse tópico.



Meu pai é aposentado e com mais de 65 anos, suponha que os valores no seu informe de rendimentos sejam:



Total de Rendimentos tributáveis – R$ 21.494,39



Imposto Retido na Fonte - R$ 0,00



Rendimentos Isentos e Não Tributáveis - R$ 24.751,74



Décimo Terceiro Salário - R$ 1.804,45



Considerem que todos os demais itens estejam zerado e meu pai não possua outra fonte de renda.

Eu entendo que para colocar meu pai como dependente eu faria:



1 – inserir ele na aba de “Dependentes”, Item 31 - Pais, avós e bisavós que, em 2020, receberam rendimentos, tributáveis ou não, até R$ 22.847,76.



2- Inserir o valor de R$ 24.751,74 em “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, item 10 (Parcela isenta de proventos de aposentadoria, reserva remunerada, reforma e pensão de declarante com 65 anos ou mais). Como também inserir em “13º salário” o valor de R$ 1.804,45. Nesse momento o programa fará um cálculo (24.751,74-22.847,76 = 1903,98) e levará para “Rendimentos Tributáveis” na aba dependentes o valor de R$ 1.903,98.



3- Inserir em “Pagamentos efetuados” o valor que consta no informe do plano de sáude.



4 – Analisar os valores fornecidos pelo programa e avaliar se vale a pena ou não inserir os custos do plano de meu pai na minha declaração.

@ALFINETE

Compare o que diz o item para a inclusão de pais, avós e bisavós como dependentes apenas com o valor de Rendimentos isentos recebidos por seu pai.

Agora avalie se você pode incluir seu pai como dependente. No meu ponto de vista, a resposta é não.