APOSENTADOS EM PORTUGAL

Imposto de Renda
BIGDOG  
em 11/06/16 21:42

Comentários

Último comentário 1º comentário do autor Só moderadores Só quem eu sigo Ordenar por gostei
Oponto  
em 11/06/2016 22:26
Tem uma tql de declaracao de saidq definitiva. Nao sei quanto tempo fora se aplica. Se for umas ferias prolongadas, mas c residencia n brasil, n vejo mudar nada.
; 1; ; 0;
0 '; 0';
APOSENTADOS EM PORTUGAL - #1 de 90
capivarao  
em 12/06/2016 00:04
ouvi falar que saindo daqui não paga I.R., ainda não fui atrás tem uma galera indo pra Portugal por conta disso
; 1; ; 0;
0 '; 0';
APOSENTADOS EM PORTUGAL - #2 de 90
FelipePL  
em 12/06/2016 07:02
Tenho um paciente que está pra se aposentar e ele vai pra Portugal mudar residência por causa de uns benefícios pra brasileiros da melhor idade....posso me informar com ele...depois repasso a informação.
; 2; ; 0;
0 '; 0';
APOSENTADOS EM PORTUGAL - #3 de 90
junior80  
em 12/06/2016 09:19
Muda sim. Muda tudo. Tem várias discussões sobre isso na seção de investimentos no exterior.
; 1; ; 0;
0 '; 0';
APOSENTADOS EM PORTUGAL - #4 de 90
jlarios  
em 12/06/2016 09:21
Quero entender isso!Aposentado acima de 65 anos já tem algum beneficio. Estão falando aposentado do INSS?Se for como Bastter fala ganhar 13 Zé mer..a. Para outras vantagem tudo bem.
; 1; ; 0;
0 '; 0';
APOSENTADOS EM PORTUGAL - #5 de 90
rbenites  
em 12/06/2016 09:28
Sei que quando você sai do Brasil, você pede na receita a "saída definitiva" do país. Daí, você não paga IR. Em cima desse tópico, também tem uma regra para aqueles que passam mais de 180dias fora do Brasil. Eu não lembro bem mas era algo relacionado a isenção do IR caso você declare que estava trabalhando/residindo/viajando em outro(s) país(es). Mas tem que averiguar direito. Brasil tem acordos sobre IR com vários países. A fofoca que mais ouço falar é declarar residência na Espanha. Menor IR da Europa. Mas não tenho conhecimento. Teria que procurar.
; 1; ; 0;
0 '; 0';
APOSENTADOS EM PORTUGAL - #6 de 90
hall  
em 12/06/2016 13:16
Ilhas Canárias. Melhor lugar da Europa. Arquipelago espanhol. Leis vantajosas para aposentados e custo de vida baixo em relação ao resto do continente.
; 1; ; 0;
0 '; 0';
APOSENTADOS EM PORTUGAL - #7 de 90
chespirito  
em 12/06/2016 13:39
nusss... Tudo errado. Ao sair, você adquire a condição de não residente (ou de imediato, se sair com ânimo definitivo, ou após 12 meses da saída, se não tinha certeza de que ia ficar morando lá ao sair). De qualquer forma, após 12 meses você é oficialm
; 1; ; 0;
0 '; 0';
APOSENTADOS EM PORTUGAL - #8 de 90
chespirito  
em 12/06/2016 13:47
Após 12 meses, você é oficialmente não residente. A partir daí seu regime de tributação muda... Tudo que você receber no Brasil (inclusive a parcela isenta por idade - 65 anos) passa a ser tributado exclusivamente na fonte à aliquota de 25%, sem direito a ajuste anual dos rendimentos. É muito, mas muito mais desvantajoso... Outra obrigação do não residente é informar à fonte pagadora esta condição, para que seja alterado seu regime tributário. Ah, e recomendo que ninguém deixe de informar a saída ao fisco. As declarações apresentadas a partir do exterior já não são de competência da delegacia onde o contribuinte residia, mas passam a ser de responsabilidade da delegacia da receita federal em Brasília, que tem uma equipe trabalhando justamente com isso. E, ao identificar estes casos, a autuação pode retroagir até 5 anos
; 1; ; 0;
0 '; 0';
APOSENTADOS EM PORTUGAL - #9 de 90
deiverson  
em 12/06/2016 14:49
Falando especificamente de aposentadorias do Inss: mesmo que o beneficiário continue recebendo o benefício em banco brasileiro, se ele declarar que esta residindo no exterior o benefício é tributado na fonte em 25% e não tem direito a isenção por idade, filhos ou doença. O grande porém é que o órgão não tem como identificar que a pessoa saiu do país, mesmo que você faça a declaração de saída definitiva na receita eles não comunicam o Inss, atualmente a maioria das pessoas que moram fora continuam recebendo a aposentadoria aqui e continuam sendo tributados com a tabela progressiva (o que está irregular, dai quando a receita pega dá um rolo danado) O único meio da aposentadoria ser tributada corretamente é você indo no Inss avisar que está de saída para outro país. No dia dia da agência, descobrimos muita gente morando fora na hora do cadastramento do procurador para prova de vida, como nesse caso o beneficiário tem que mandar para seu procurador aqui no Brasil um atestado de vida que é emitido pelo consulado brasileiro da onde a pessoa está e este atestado vem informando se a pessoa tem moradia no país, a orientação que temos é de toda vez que pegar um atestado desse alterar a tributação do benefício para exterior.
; 3; ; 0;
0 '; 0';
APOSENTADOS EM PORTUGAL - #10 de 90
rbenites  
em 12/06/2016 15:56
Bom, eu morei no exterior por mais de um ano e reafirmo o que eu escrevi. Ae você der saída definitiva do Brasil, você não vai pagar imposto de renda no Brasil pois você vai residir em Portugal que tem acordo com o Brasil nessa área da receita. Se for na sua agência bancária aqui no Brasil, eles vão te dizer que eles não aceitam esse documento porque é uma burocracia gigantesca. E eles vão dizer que você pode manter sua conta do jeito que é. Você declarará IR no país residente (Portugal) e assim, quando você voltar para o Brasil (se voltar), você não vai ter problemas para declarar novamente renda no Brasil. E mais, se você acumular mais de 100mil dólares no período que você ficar do país, você também vai ter que declarar isso ao Banco Central quando você retornar. De qualquer forma, isso é para mostrar que não é em um só lugar que você vai achar todas as respostas.
; 1; ; 0;
0 '; 0';
APOSENTADOS EM PORTUGAL - #11 de 90
chespirito  
em 12/06/2016 17:58
@rbenites não senhor. A informação que você está passando não é correta. Pior é que pode levar alguém a cometer um erro que, lá na frente, vai custar muito caro. Nunca morei no exterior (não tenho a mesma experiência que você) mas trabalho na Receita Federal há dez anos, boa parte dos quais na DRF de Brasília, onde já autuei diversos contribuintes residentes no exterior que não cumpriam as regras para não residentes... Posso assegurar: não existe isenção pra quem sai do país. Ao contrário, dependendo do caso, até mesmo a isenção mensal para contribuintes com 65 anos é perdida. A condição de não residente é tão ruim, em termos fiscais, que até o resgate de PGBL com tributação regressiva (que aqui seria tributado a 15%), para o não residente implica alíquota de 25%. Veja bem, não estou dizendo que não ocorreu com você, na forma como você fala. Pode ter ocorrido, mas não quer dizer que esteja certo. Na verdade, teríamos que avaliar uma série de coisas pra entender por que ocorreu: qual sua faixa de renda, qual sua fonte pagadora (se for uma multinacional, por exemplo, isso influencia muito), se você informou formalmente sua fonte pagadora conforme determina a norma, se a fonte pagadora aplicou corretamente a alteração do regime tributário, etc... Outra coisa: você disse que ficou mais de um ano... Você não tem certeza de que não seria autuado se ficasse 4... E ainda assim, nem sempre a pessoa errada é autuada, simplesmente por que não tem como trabalhar todo mundo... Mas quando o cara é autuado ele paga tão caro que compensa muito o que deixou de pagar... Pra sanar dúvidas, veja o Manual de Perguntas e Respostas do IRPF (http://idg.receita.fazenda.gov.br/interface/cidadao/irpf/2016/perguntao/irpf2016perguntao.pdf) a partir da pergunta 108... Você mesmo vai concluir por si mesmo. Outra ajuda: se alguém estiver pensando seriamente em sair do país, antes de fazê-lo tire suas dúvidas pelo seguinte endereço de e-mail: residentesnoexterior@receita.fazenda.gov.br. As dúvidas serão respondidas pelos colegas aqui da DRF Brasília. Melhor beber da fonte ou do disse-me-disse?
; 13; ; 0;
0 '; 0';
APOSENTADOS EM PORTUGAL - #12 de 90
junior80  
em 12/06/2016 17:59
@rebenites só porque você fez não significa que está certo. Você não precisa declarar nada no Brasil, após a saída definitiva, se não houver renda. Se houver renda vai sim pagar os 25% aqui. Se Portugal tiver acordo com o Brasil, que não sei se tem, a renda que tiver aqui vai ter que pagar imposto lá, ao invés de pagar aqui. Toda renda que tiver aqui será tributada, aqui ou lá. Não há como fugir disso, de forma legal. Só para constar, eu também morei no exterior bastante tempo e passei por isso tudo, com apoio de consultoria especializada para me orientar
; 1; ; 0;
0 '; 0';
APOSENTADOS EM PORTUGAL - #13 de 90
RobbMendes  
em 12/06/2016 18:18
@Fernando1982 Olá senhor Fernando, será que o senhor poderia me esclarecer uma coisa? Essa alíquota descontada para não residentes de 25% para aposentados ou prestadores de serviço que recebem seus rendimentos no brasil e moram no exterior é feita como? É algum DARF a ser pago ou simplesmente o imposto já é descontado quando cai na conta? Eu sei que tenho que fazer a declaração/comunicação de saída e também avisar o bancos por não ser mais residente e que também preciso ter um procurador, eu não estou entendendo a maneira que será cobrada esse imposto pois deve ser diferente do preenchimento do carnê leão. Confesso que estou bem confuso em relação a essa parte. Obrigado desde já
; 1; ; 0;
0 '; 0';
APOSENTADOS EM PORTUGAL - #14 de 90
deiverson  
em 12/06/2016 20:24
Os benefícios do INSS tem desconto direto na fonte, você já recebe a sua aposentadoria com desconto do IR
; 1; ; 0;
0 '; 0';
APOSENTADOS EM PORTUGAL - #15 de 90
luqteixeira  
em 12/06/2016 21:59
acho que o pessoal está confundindo algo importante. Onde eh a fonte pagadora? se vc sai do país e recebe la fora. ex foi trabalhar la é uma coisa a outra eh o seguinte vc sai do Brasil mas recebe aqui, que eh o caso de aposentados. Nesse caso a lei eh clara os rendimentos q vc auferir aqui vai pagar 25 % na fonte. se vc sai e nao tem mais rendimento aqui eh uma coisa se vc sai e continua tendo rendimentos aqui eh outra coisa ... agora deixo uma dúvida: e se eu mantiver uma residencia aqui e passar temporadas la e ca ? nesse caso nao preciso declarar que sai ... eh isso mesmo ? ex, no inverno bravo la eu venho para o Brasil, depois volto rs
; 1; ; 0;
0 '; 0';
APOSENTADOS EM PORTUGAL - #16 de 90
luqteixeira  
em 12/06/2016 22:11
Inverno na europa eh bravo. Eu ja morei um ano na França (1999) e outro na Espanha (2006). Na epoca eu era estudante e nao tinha rendimento tributado, entao nao tive problemas com a resceita. Se tiver condiçao de passar o verao europeu la e no inverno de la, vir para o Brasil seria tudo de bom .... rs
; 1; ; 0;
0 '; 0';
APOSENTADOS EM PORTUGAL - #17 de 90
RobbMendes  
em 12/06/2016 22:25
Pessoal então se eu sair do país e continuar prestando serviço e ter rendimentos no brasil os 25% já é descontado da fonte igual a aposentaria? Por exemplo: depois de eu avisar o banco que sou não residente e tiver feitos os trâmites da saída, todo dinheiro que entrar na conta já fica retido 25% automaticamente? Eu falo isso porque quem tem aluguel aqui e não é residente e mora no exterior precisa preencher um darf específico no dia do pagamento, pensei que para rendimentos recebidos por prestações de serviços precisaria fazer o mesmo.
; 1; ; 0;
0 '; 0';
APOSENTADOS EM PORTUGAL - #18 de 90
luqteixeira  
em 12/06/2016 22:35
no caso da aposentadoria, vc avisa ao INSS e ele é quem faz o desconto na fonte, nao eh o banco q faz. E isso que alertaram acima, para quem eh aposentado e sair definitivamente do país, avisar ao INSS para ele fazer o desconto na fonte. no caso de prestacao de serviço, nao sei como funciona.
; 1; ; 0;
0 '; 0';
APOSENTADOS EM PORTUGAL - #19 de 90
chespirito  
em 13/06/2016 08:11
@RobbMendes se for um rendimento (tipo aposentadoria, por exemplo) que já sofre desconto na fonte, você deve informar à Fonte Pagadora, que ela aplicará os 25% e você já recebe o valor líquido. Se for algo que não sofra retenção na fonte, cabe ao contribuinte fazer o recolhimento por meio de DARF
; 2; ; 0;
0 '; 0';
APOSENTADOS EM PORTUGAL - #20 de 90
chespirito  
em 13/06/2016 08:13
@luqteixeira você precisa ver a regra para adquirir a condição de não residente por períodos alternados. Veja no manual de perguntas e respostas que linkei acima... Lá tem as regras. Se você exceder aqueles dias no período, vai entrar no outro regime de tributação, que lhe é desfavorável
; 3; ; 0;
0 '; 0';
APOSENTADOS EM PORTUGAL - #21 de 90
BIGDOG  
em 13/06/2016 09:20
A questão se resume então a esse programa do governo Português. Existe algum acordo com o Brasil? caso não entendo que extremamente ruim para o aposentado, do ponto de vista tributário. Eu já trabalhei na Nigéria, e na época me lembro que não paguei IR, diziam que era um acordo entre os dois países. todos os colegas que caíram na malha fina conseguiram explicar. Mas nesse caso,a empresa era oficialmente estrangeira, e o pagamento e trabalho, feito em outro pais.
; 2; ; 0;
0 '; 0';
APOSENTADOS EM PORTUGAL - #22 de 90
Sun135  
em 13/06/2016 09:56
o governo portugues tem um programa que stimula os aposentados de qualquer país que tenham vencimentos acima de n vezes o salario minimo local a residir lá com o beneplácito de não pagar imposto por dez anos. isso é o que sei. tenho cidadania portuguesa.
; 2; ; 0;
0 '; 0';
APOSENTADOS EM PORTUGAL - #23 de 90
Ramorim  
em 13/06/2016 09:57
@BIGDOG O que aconteceu foi: Você tinha residência em outro país!E tinha vencimentos pagos EM OUTRO PAÍS. Na verdade você era contribuinte daquele país (Nigéria). Por isso, ao voltar para o Brasil, não deve ter tido que pagar IR. Visto que, deve existir acordo de tributacão entre os dois países.
; 2; ; 0;
0 '; 0';
APOSENTADOS EM PORTUGAL - #24 de 90
Bastter  
em 13/06/2016 10:09
Sergio não pagar IR em Portugal certo não quer dizer q não va pagar no pais de origem mas se for sobre a aposentadoria so não ha problema estes 25% pq ja pagava 27,5% mesmo
; 2; ; 0;
0 '; 0';
APOSENTADOS EM PORTUGAL - #25 de 90
chespirito  
em 13/06/2016 10:42
@Bastter o problema é o seguinte... Você ganha 8K por mês de aposentadoria. A contas grosseiras, por volta de 100K no ano (bruto). 11% do que você ganha vai pra previdência, então sobra 89K. Se você tem mais de 65 anos, tem uma parcela que é isenta (vai passar de 25K em 2016), e com isso sobra 64K. Se você aplicar a tabela progressiva dos 27,5%, com as reduções das faixas inferiores, vai pagar cerca de R$ 7.300,00 de IRPF (no ajuste)... Por outro lado, com a tributação à alíquota de 25%, vai pagar 25 mil (25% de 100 mil, sem direito a ajuste). Percebeu o tamanho da diferença?
; 3; ; 0;
0 '; 0';
APOSENTADOS EM PORTUGAL - #26 de 90
Bastter  
em 13/06/2016 10:49
entendi não tinha percebido esta conta como era 27,5% achei que não fazia diferença complicado isso mesmo eu estudei o documento de perguntas e respostas q vc mandou alias muito bom e não achei sobre distribuição de lucros de empresas se o rendimento da PF vem através de distribuição de lucros e dividendos de empresas q entra em rendimentos isentos e não tributáveis estes tb mudam? passa a pagar 25%? e mais uma vez muito obrigado pela ajuda
; 3; ; 0;
0 '; 0';
APOSENTADOS EM PORTUGAL - #27 de 90
Bastter  
em 13/06/2016 10:53
outra duvida se vc mantem toda sua atividade aqui e paga os impostos direitinho, etc mas decide morar la vc é obrigado por lei a mudar seu regime? parece q sim pelo q eu li la vc não pode simplesmente continuar tudo normal como se voce morasse aqui manter seu domicilio aqui?
; 3; ; 0;
0 '; 0';
APOSENTADOS EM PORTUGAL - #28 de 90
rbenites  
em 13/06/2016 11:41
@fernando1982. Não discordo em nada do que você escreveu. Você tá certíssimo. Seus esclarecimentos valiosíssimos. A discussão. Se fazer entender por texto é difícil mesmo. Como você disse, tem que analisar o caso de cada um. E, como eu disse, procurar informação correta. Parabéns!!
; 2; ; 0;
0 '; 0';
APOSENTADOS EM PORTUGAL - #29 de 90
rbenites  
em 13/06/2016 11:52
@junior80. Eu realmente não consegui passar meu "coessimento". Em nenhum momento quis dizer que você não vai pagar imposto. Mas interpretação de texto é difícil mesmo. Em Portugal, você vai declarar IR lá. E lá, você vai pagar ou não o IR. No Brasil sua fonte de renda vai ser descontada imposto na fonte. Se é descontado na fonte, É óbvio que você vai pagar imposto. Com saída definitiva do país, Você não vai declarar no Brasil e em Portugal. Você vai declarar no país residente. E como eu disse, melhor procurar se informar melhor pois as regras mudam de tempos em tempos.
; 2; ; 0;
0 '; 0';
APOSENTADOS EM PORTUGAL - #30 de 90
Sun135  
em 13/06/2016 11:58
@bastter o que eu disse é que o único beneficio que conheço, que é extensivo a TODOS os estrangeiros é esse. vc não paga imposto lá por dez anos. quanto à tributação do que é recebido aqui assumo que é tributada na fonte.
; 1; ; 0;
0 '; 0';
APOSENTADOS EM PORTUGAL - #31 de 90
chespirito  
em 13/06/2016 12:14
@bastter vamos lá... o dividendo é isento, então não entra nos 25%... Sobre esta questão de manter atividade aqui e lá, em tese, se você passar daquele número de dias definido morando noutro país, passa a ser considerado não residente. Não sejamos ingênuos: muita gente vai morar fora e não informa (nem a receita nem a fonte pagadora), e aí não muda o regime... O problema é se um dia ele for pego, a diferença de IR a ser paga é muito alta, e aí o bicho pega...
; 3; ; 0;
0 '; 0';
APOSENTADOS EM PORTUGAL - #32 de 90
Bastter  
em 13/06/2016 12:29
Fernando estou perguntando pq se acontecer quero fazer tudo certinho obrigado pela ajuda
; 2; ; 0;
0 '; 0';
APOSENTADOS EM PORTUGAL - #33 de 90
chespirito  
em 13/06/2016 12:55
via de regra, a alíquota de 25% passa a ser aplicada àqueles rendimentos sujeitos a ajuste anual, ou seja, aposentadoria, aluguel, etc... Por alguma razão que eu desconheço (talvez por que de certa forma tenham alguma relação com complementação de aposentadoria), os resgates de previdência também entram nessa nova forma de tributação. Já vi gente discutindo isso na justiça, e acho que alguns até já ganharam. Mas se você for morar no exterior e tem uma previdência privada, resgate antes de ir, pague os 15%, e coloque o dinheiro numa aplicação RF... Mesmo que no futuro você ganhe na justiça, o transtorno, o gasto com advogado, etc, não valem a pena...
; 2; ; 0;
0 '; 0';
APOSENTADOS EM PORTUGAL - #34 de 90
Marcao.SP  
em 13/06/2016 13:22
Resgatando, pagando os 15% da progressiva ou os 10% da regressiva, colocando em poupança, fica livre dos 25%?
; 2; ; 0;
0 '; 0';
APOSENTADOS EM PORTUGAL - #35 de 90
chespirito  
em 13/06/2016 14:23
@Marcao.SP sim...
; 3; ; 0;
0 '; 0';
APOSENTADOS EM PORTUGAL - #36 de 90
kincass  
em 13/06/2016 21:25
@Bastter também tenho esta dúvida. Vamos supor que eu tenha ações e TD e resolva morar fora. Os rendimentos das ações e os cupons do TD será tributado novamente em mais 25%?
; 3; ; 0;
0 '; 0';
APOSENTADOS EM PORTUGAL - #37 de 90
Bastter  
em 13/06/2016 21:33
se vc deixar o dinheiro aqui acho q não mas o Fernando q sabe responder
; 2; ; 0;
0 '; 0';
APOSENTADOS EM PORTUGAL - #38 de 90
kincass  
em 13/06/2016 21:57
@Fernando1982 poderia explicar esta dúvida ou passar um link que fale sobre ela?
; 1; ; 0;
0 '; 0';
APOSENTADOS EM PORTUGAL - #39 de 90
junior80  
em 13/06/2016 22:21
kincass os 25% valem somente para renda de trabalho, aluguel de imóveis, etc. Ou seja, tudo que o residente paga 27,5% (menos os descontos), o não residente paga 25% direto na fonte (sem direito a descontos). Estes ativos que você citou possui as mesmas alíquotas para residentes e não residentes, então nada muda, exceto o fato de você precisar ter uma conta de não residente (o que pode complicar um pouco).
; 1; ; 0;
0 '; 0';
APOSENTADOS EM PORTUGAL - #40 de 90
kincass  
em 13/06/2016 23:43
@Junior80 obrigado. Entendi. O problema é ficar fora 1 ano e meio dar saída mudar conta para não residente e depois voltar. Aí por fim acaba que não informa nada e no final fica 10 anos fora.
; 1; ; 0;
0 '; 0';
APOSENTADOS EM PORTUGAL - #41 de 90
kincass  
em 14/06/2016 00:29
@Bastter Verifiquei aqui e aparentemente está correto a afirmação que vou fazer: nos investimentos segue a alíquota de residente Brasileiro, tando nos dividendos quanto nas vendas de ações e até imóveis. Se a bastter tiver CNPJ e declarar IRPJ na instrução SRF 208 art 45 fala que os lucros e dividendos da empresa pagos a sócios não residente são isentos. Já pode morar em Portugal ahahahahha
; 1; ; 0;
0 '; 0';
APOSENTADOS EM PORTUGAL - #42 de 90
Bastter  
em 14/06/2016 01:54
hahahaha so falta a bastter.com dar lucro de verdade mas chegaremos la :-) obrigado
; 1; ; 0;
0 '; 0';
APOSENTADOS EM PORTUGAL - #43 de 90
chespirito  
em 14/06/2016 09:27
@kincass e @Bastter só vi as perguntas agora. Mas o que o @Junior80 falou aí tá certinho. Muda pra 25% só aposentadoria, aluguel, resgate de previdência. Investimentos, aplicações, ganho de capital, etc, permanece a mesma regra...
; 2; ; 0;
0 '; 0';
APOSENTADOS EM PORTUGAL - #44 de 90
Bastter  
em 14/06/2016 10:40
@Fernando1982 o aluguel de imóveis não vi muita diferença pq atualmente vc paga 27,5% no carne leao sobre ele mas ok vc pode deduzir INSS e dependentes ainda assim acho q neste caso a diferença não sera grande ne?
; 2; ; 0;
0 '; 0';
APOSENTADOS EM PORTUGAL - #45 de 90
kincass  
em 14/06/2016 11:21
@Bastter VI que alguns aposentados estão abrindo CNPJ aqui no Brasil e em Portugal para fugirem dos 25%. Existem algumas formas legais para isso. No caso os imóveis teriam que ter contratos de locação na pessoa jurídica, ai se pega i IRPJ de acordo com a empresa e manda isento. Será tributado em Portugal este dinheiro pois entra no IRC como rendimentos no exterior.
; 1; ; 0;
0 '; 0';
APOSENTADOS EM PORTUGAL - #46 de 90
Bastter  
em 14/06/2016 11:31
mas ai o imóvel tem de ser da PJ certo?
; 1; ; 0;
0 '; 0';
APOSENTADOS EM PORTUGAL - #47 de 90
kincass  
em 14/06/2016 13:54
@Bastter Sim,ou ter 51% pela PJ.
; 1; ; 0;
0 '; 0';
APOSENTADOS EM PORTUGAL - #48 de 90
BIGDOG  
em 14/06/2016 14:12
fiz umas contas e se for, o prejuízo que terei será equivalente a um DARF, ou seja meu ajuste de IR dobra.:)
; 1; ; 0;
0 '; 0';
APOSENTADOS EM PORTUGAL - #49 de 90
Bastter  
em 16/06/2016 09:43
@Fernando1982 parece q a lei mudou ontem O texto também altera o incidente sobre aposentadorias recebidas por pessoas domiciliadas no exterior. Em vez dos 25% incidentes sobre qualquer valor, o imposto recairá sobre os proventos com as mesmas alíquotas usadas para os residentes no Brasil. Leia mais sobre esse assunto em #ixzz4BkIg5eUo" title="Câmara aprova MP que reduz IR sobre remessas para o exterior - Jornal O Globo" target="_blank">Câmara aprova MP que reduz IR sobre remessas para o exterior - Jornal O Globo © 1996 - 2016. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.
; 1; ; 0;
0 '; 0';
APOSENTADOS EM PORTUGAL - #50 de 90
Bastter  
em 16/06/2016 09:49
outra pergunta se alguém abrir uma conta corrente no exterior so é obrigado a declarar se tiver mais de 100 mil dólares? "O Banco Central obriga os residentes no Brasil detentores de ativos (participação no capital de empresas, títulos de renda fixa, ações, depósitos, imóveis, dentre outros) no exterior que totalizem montante igual ou superior ao equivalente a US$100 mil no último dia de cada ano a preencherem esta declaração. Ela é feita pela internet, geralmente até abril do ano seguinte e nela se declara os valores em moeda estrangeira correspondentes a cada investimento que a pessoa possui no exterior."
; 0; ; 0;
0 '; 0';
APOSENTADOS EM PORTUGAL - #51 de 90
acruzcosta  
em 16/06/2016 10:15
E se o cara tem duas nacionalidades? Aqui é brasileiro e lá é português?
; 1; ; 0;
0 '; 0';
APOSENTADOS EM PORTUGAL - #52 de 90
Bastter  
em 16/06/2016 10:22
isso não muda nada aqui se vc tem residência aqui se vc passa a morar la e fecha tudo aqui ai ok eh diferente mas se tem residência e/ou fontes de renda aqui tanto faz ser português ou não para o Brasil Portugal eu não sei
; 1; ; 0;
0 '; 0';
APOSENTADOS EM PORTUGAL - #53 de 90
Sun135  
em 16/06/2016 10:22
a minha forma de ver: Se vc recebe no Brasil é tributadl na fonte no Brasil. rendimentos em portugal, tributados em portugal ò pá. o que se discute sobre bi-tributação só ocorrerá por desinformação por culpa do próprio contribuinte.
; 1; ; 0;
0 '; 0';
APOSENTADOS EM PORTUGAL - #54 de 90
junior80  
em 16/06/2016 11:08
@bastter a informação a que você se refere é específica ao Banco Central. Informar ao Banco Central somente é obrigatório a partir de 100 mil dólares, mas na declaração de IR anual é obrigatória a declaração de qualquer valor no exterior, seja em ações, demais ativos ou contas bancárias. @sergio35 a tributação ocorre onde ocorrer a renda e também no país de moradia, caso não haja acordo entre os dois países. Se houver acordo você paga somente onde ocorreu a renda (isso para o Brasil). Ou seja, se você morar no Brasil e tiver renda fora, vai pagar imposto aqui pela renda auferida no exterior e também imposto lá, sobre a mesma renda. Se morar fora e tiver renda aqui, vai pagar os 25% sobre a renda aqui no Brasil e dependendo do país que morar, consegue compensar, a depender do acordo entre os dois países. Para demais investimentos, no Brasil, vale a mesma regra para residentes e não residentes (veja explicações mais acima).
; 1; ; 0;
0 '; 0';
APOSENTADOS EM PORTUGAL - #55 de 90
Bastter  
em 16/06/2016 11:12
E essa quem sabe sempre me disseram q podia levar ate 10 mi dólares para o exterior sem dar qq explicação 1 - isso é verdade? 2 - vale so para gastos de viagem ou para qq coisa? 3 - se vc leva dinheiro para depositar em uma conta no exterior tem de pagar IR sobre este dinheiro e tem de declarar não importa a quantidade? vou dizer um negocio como é difícil fazer tudo certinho no Brasil pq vc quer mas não consegue saber as regras putz
; 2; ; 0;
0 '; 0';
APOSENTADOS EM PORTUGAL - #56 de 90
Sun135  
em 16/06/2016 11:18
sobre os 10.000 dólares eu sempre soube que é o valor máximo que se pode levar em espécie, mas DECLARANDO à receita
; 1; ; 0;
0 '; 0';
APOSENTADOS EM PORTUGAL - #57 de 90
Bastter  
em 16/06/2016 11:33
sempre me disseram q so tem de declarar saída ou entrada ACIMA de 10 mil dólares eh como eu disse aqui o difícil eh saber a regra
; 2; ; 0;
0 '; 0';
APOSENTADOS EM PORTUGAL - #58 de 90
Bastter  
em 16/06/2016 11:34
não fz sentido ter de declarar abaixo disso vc vai viajar leva 500 euros tem de declarar? nunca vi ninguém declarar ai volta com 200 q sobrou tem de declarar?
; 1; ; 0;
0 '; 0';
APOSENTADOS EM PORTUGAL - #59 de 90
junior80  
em 16/06/2016 13:08
@bastter respondendo: 1.O limite é de 10 mil reais, não de 10 mil dólares! Mas são 10 mil reais por pessoa. Ou seja, se você tem mulher e dois filhos (qualquer idade), dá sair com 40 mil reais na mala ou 10 mil dolares. 2. Vale para qualquer coisa. Não precisa declarar. Se for sair com mais, é só declarar. Existe um aplicativo da receita e faz a declaração pelo aplicativo e apresenta o dinheiro na RF, na saída. O mesmo vale para a chegada. Tenho amigos que fizeram isso e deu tudo certo (na chegada). Eu nunca fiz. 3.Não tem que pagar IR, porque o dinheiro é legal e saiu legalmente. É só depositar no exterior, guardar comprovantes e depois declarar no IR daqui no ano seguinte. Se fizer 5 viagens, pode levar os 10mil reais em cada viagem e fazer isso. Mas aí tem guardar tudo (passagens, hoteis, etc), porque podem desconfiar da origem do dinheiro e pedir comprovação. Isso tudo vale a cada 30 dias. Ou seja, se fizer mais de uma viagem em 30 dias, continua valendo só 10 mil.
; 1; ; 0;
0 '; 0';
APOSENTADOS EM PORTUGAL - #60 de 90
Sun135  
em 16/06/2016 13:19
@Bastter vc está intimado a nomear o fernando e o júnior consultores para fins de receita federal no site... :))
; 1; ; 0;
0 '; 0';
APOSENTADOS EM PORTUGAL - #61 de 90
junior80  
em 16/06/2016 14:43
Informação importante: acredito que a coisa mais arriscada que alguém pode fazer, em termos de burlar a lei, é tentar sair do país com mais de 10 mil reais sem declarar (em vôos comerciais regulares). Imagine ser pego no raio x do aeroporto (bem provável se for muito dinheiro) e ser encaminhado diretamente para a PF do aeroporto. Prisão em flagrante e apreensão do dinheiro, sem direito a choro. Já li notícias de gente tentando sair com jóias e foi pego no aeroporto e levado direto para o presídio!
; 2; ; 0;
0 '; 0';
APOSENTADOS EM PORTUGAL - #62 de 90
junior80  
em 16/06/2016 14:59
Só por curiosidade: Já passei por situações interessantes no exterior por carregar dinheiro em espécie. Já viajei muito por países da África e para ir para esses lugares tem que ter dinheiro, pois cartão é pouco aceito, mesmo em hoteis, e quando aceitam tem que torcer para a maquininha funcionar. O problema é que nesses países corruptos ao extremo e de legislação dúbiaa (deve ser de propósito) você nunca tem certeza se está dentro ou fora da lei. Então por garantia, nunca se deve declarar nada e esconder bem o dinheiro, porque se o cara acha mil dolares com você, vai inventar uma lei que diz que só pode entrar em 500 doláres, aí ele vai dizer que você deve dar a ele os demais 500 dólares e fica tudo bem. Para sair então é pior ainda. Tem que ter muito planejamento para viajar por esses países, muita cara de pau e confiança (se tremer já era). Por outro lado, em países sérios, se mentir já era. Uma vez fui a Israel estava com muito dinheiro (quase 10 mil Euros - tudo legal!). O cara da imigração perguntou se eu tinha dinheiro, eu disse que tinha. Ele perguntou quanto, e eu falei a verdade, aí ele se assustou e pediu para ver. Aí quem se assustou foi eu! O cara contou o dinheiro! Como eu tinha uma boa explicação para carregar o valor, tudo acabou bem. Mas conheço casos de gente que foi preso no exterior por bobagem...
; 5; ; 0;
0 '; 0';
APOSENTADOS EM PORTUGAL - #63 de 90
Bastter  
em 16/06/2016 16:03
@Junior80 muito obrigado pelas respostas faço sempre tudo certinho inda mais em viagens por isso pergunto aqui obrigado pela enorme ajuda
; 1; ; 0;
0 '; 0';
APOSENTADOS EM PORTUGAL - #64 de 90
marcojes  
em 18/01/2017 04:25
Acho que ajudaria muito que o @Fernando1982 explicasse a situação da Espanha em relação ao acordo com o Brasil. A Previdência Social já não desconta os 25% para aposentados residentes na Espanha. Isto se aplica aos PGBL?
; 1; ; 0;
0 '; 0';
APOSENTADOS EM PORTUGAL - #65 de 90
sardinhaanonima  
em 18/01/2017 08:45
Vi essa discussão agora. Uma contribuição singela: a isenção de rendimento de fundos imobiliários só vale para residentes.
; 1; ; 0;
0 '; 0';
APOSENTADOS EM PORTUGAL - #66 de 90
Henrique59  
em 18/01/2017 09:05
Se voltar todo ano para o Br pode manter a condição de residente. Desde que não entregue a comunicação definitiva de saída (obviamente hehehe), nem ficar mais que 12 meses sem voltar. É o que eu entendi, e o que eu estou mantendo, estou a 6 meses longe do Brasilquistão, mas trabalhando e sendo tributado como residente. ---------------------------------- V - que se ausente do Brasil em caráter temporário, ou se retire em caráter permanente do território nacional sem entregar a Comunicação de Saída Definitiva do País, durante os primeiros doze meses consecutivos de ausência.
; 1; ; 0;
0 '; 0';
APOSENTADOS EM PORTUGAL - #67 de 90
mterraza  
em 18/01/2017 11:44
@Fernando1982 @Junior80 vc irão fazer o curss do Mille em Brasilia?
; 1; ; 0;
0 '; 0';
APOSENTADOS EM PORTUGAL - #68 de 90
analisador  
em 18/01/2017 18:11
canadá também tem um acordo desses de migração de regime. inclusive pra quem não se aposentou. mas não tenho os detalhes aqui.
; 1; ; 0;
0 '; 0';
APOSENTADOS EM PORTUGAL - #69 de 90
deutinvestor  
em 18/01/2017 18:32
@Fernando1982 , @Junior80 , só para confirmar, dividendos de ações, bônus do TD e rendimentos de FIIs não são tributados para brasileiros não-residentes...muito obrigado.
; 1; ; 0;
0 '; 0';
APOSENTADOS EM PORTUGAL - #70 de 90
junior80  
em 18/01/2017 22:43
@mterraza não vou a Brasília. Já fiz o curso do Mille em Fortaleza no não passado. @deutinvestidor @alanargolo Eu estudei a lesfilacao toda há alguns anos, em 2013 e 2014. Na época vi que todos os investimentos tinham a mesma tributação para residentes e não residentes. Estou falando os mais comuns: ações, fii, tesouro direto, etc. Inclusive do fii tinha a mesma isenção. A única coisa que achei diferente foi o prazo para pagamento de imposto na realização de lucro com ações. O residente tem até o final do mês seguinte para pagar, mas o não residente deve pagar até o dia seguinte, nas a alíquota è a mesma. Não-resident: quem passa mais de 181 dias no exterior, sendo consecutivos ou não. Mas não é obrigatório. Se passar os 12 meses consecutivos, passa a ser obrigatório. Normalmente é bom se não-residente para quem tem renda de trabalho no exterior. Quem tem renda de trabalho paga no Brasil, o ideal é tentar manter a condição de residente, pq senão tem que pagar 25% na fonte, sem choro e sem descontos.
; 2; ; 0;
0 '; 0';
APOSENTADOS EM PORTUGAL - #71 de 90
deutinvestor  
em 18/01/2017 23:06
Ótima nóticia , espero que a legislação ainda esteja a mesma referente a este assunto. @Junior80 , eu fiz também o curso do Mille ano passado em Fortaleza, você estava presente no pós-curso ?
; 1; ; 0;
0 '; 0';
APOSENTADOS EM PORTUGAL - #72 de 90
junior80  
em 18/01/2017 23:13
Achei uma nova instrução normativa de deixou tudo mais claro. Isso é de set/2015. Agora é tudo igual:alíquotas e prazos. Seja residente ou não residente. http://www.anbima.com.br/informe_legislacao/arqs/IN_1585-Quadro_comparativo.pdf
; 1; ; 0;
0 '; 0';
APOSENTADOS EM PORTUGAL - #73 de 90
junior80  
em 18/01/2017 23:14
Deutinvestidor estava presente sim, está falando do jantar no restaurante português? Eu fui o que saiu primeiro, pq tinha que pegar um voo.
; 1; ; 0;
0 '; 0';
APOSENTADOS EM PORTUGAL - #74 de 90
deutinvestor  
em 18/01/2017 23:26
Que noticia espetacular! Instrução normativa maravilhosa !! Já estava pensando o que iria fazer com meus FIIs. @Junior80 , sim estou falando no jantar pós-curso, eu fui com minha esposa e demos carona para o @mille e outros colegas de curso. Curso esplêndido, jantar e conversas de igual qualidade e aproveitamento. Você é de onde? Anotei os telefones, criamos o grupo no whatsapp, mas infelizmente ele não anda muito movimentado.
; 1; ; 0;
0 '; 0';
APOSENTADOS EM PORTUGAL - #75 de 90
deutinvestor  
em 19/01/2017 00:17
Além disso, minhas apologias pela falta de polidez, muito obrigado pelas informações valiosissímas.
; 1; ; 0;
0 '; 0';
APOSENTADOS EM PORTUGAL - #76 de 90
LordVader  
em 20/01/2017 03:02
Bem, eu vi três soluções: 1 - Virar nômade digital. 2 - Vir 2x por ano ao Brasil pra não dar os 180 dias fora, aproveita e vê a família e os amigos. 3 - Transferir aos poucos todo o patrimônio para fora. ( Aposentadoria do INSS? Vai ser tão pouca que 25 ou 80% de imposto não vão mudar nada. Isso aí nem vai cobrir sua despesa com remédio. )
; 2; ; 0;
0 '; 0';
APOSENTADOS EM PORTUGAL - #77 de 90
sardinhaanonima  
em 21/01/2017 11:30
Realmente a questão dos fiis não procede. Li em algum lugar que não consigo lembrar mas revendo a legislação ficou claro pra mim. Tenho impressão que foi algum informe de rendimento que dizia isso de passagem mas foi confusão.
; 1; ; 0;
0 '; 0';
APOSENTADOS EM PORTUGAL - #78 de 90
sardinhaanonima  
em 21/01/2017 11:39
@LordVader ,se a ideia é continuar sendo residente basta vir uma vez a cada 364 dias. Entre 6 e 12 meses você pode optar se declarar não residente, mas não é obrigatório.
; 1; ; 0;
0 '; 0';
APOSENTADOS EM PORTUGAL - #79 de 90
apmossoro  
em 18/08/2017 09:47
@Bastter estava lendo esse tópico e vi que a MP que você citou (a 713/2016), depois de passar pelo Senado, foi convertida na Lei nº 13.315/2016 mas manteve a retenção na fonte de imposto de renda a 25% para os domiciliados no exterior, ao contrário do que a notícia da aprovação na Câmara nos fazia crer.
; 1; ; 0;
0 '; 0';
APOSENTADOS EM PORTUGAL - #80 de 90
Bastter  
em 18/08/2017 09:53
obrigado por corrigir
; 1; ; 0;
0 '; 0';
APOSENTADOS EM PORTUGAL - #81 de 90
mterraza  
em 18/08/2017 10:06
Esse Post é importante——penso em ir pra lá, porém fazendo o esquema de passar por aqui antes de completar um ano e voltar.
; 2; ; 0;
0 '; 0';
APOSENTADOS EM PORTUGAL - #82 de 90
celtiberian  
em 18/08/2017 10:48
Que complicação infinita essas regras.

Imposto é roubo, o ideal é 0%.

Mas se é para ter imposto por qualquer motivo (que não cabe discutir aqui), o melhor tanto para os contribuintes quanto para os parasitas (já que gover.no foi removido vou usar "parasitas") é aplicação de flat rate.

Fato gerador (como renda), paga X% e deu, sem desconto, sem exceção, sem isenção, sem tabela, sem nada. Para cidadão de qualquer país. Para residente em qualquer lugar. Com responsabilidade do recebedor pagar.

Para quem quer fazer as coisas certo isso é 10x melhor. Para o pequeno é 10x melhor. Para a arrecadação no médio e longo prazo é melhor. Para o país é 100x melhor, pois liberaria MUITAS horas-homem gastas em apuração, fiscalização, otimização e briga por impostos para serem direcionadas a atividades produtivas. Emaranhados de regras bizarras só trazem vantagem para quem tem cacife para contratar advogados tributários.

Claro que isso, aplicado a todos impostos e taxas, acabaria com lucrativas indústrias que dependem do manicômio tributário para auferir ganhos.
; 6; ; 1;
0 '; 0';
APOSENTADOS EM PORTUGAL - #83 de 90
oxe  
em 18/08/2017 10:55
Pow, celtiberian, tas querendo ferrar com os advogados tributaristas, cara?

Conheço um que ficou "rico" em poucos meses fazendo um estudo de ICMS pra uma empresa na área de energia elétrica (acredito que transmissão, seria o mais lógico)

=)
; 1; ; 0;
0 '; 0';
APOSENTADOS EM PORTUGAL - #84 de 90
Haphaeu  
em 18/08/2017 16:02
@Bastter
Tópico quentíssimo!! Merece um FAQ organizado sobre o assunto! Mas precisa de um herói para compilar tudo e verificar legislação etc etc etc. Quem sabe até alguém que trabalha na receita e com experiência poderia tornar-se moderador/consultor do assunto.

Eu já me perdi aqui, deu nó no cérebro, tenho que ler tudo de novo desde o início.
; 1; ; 0;
0 '; 0';
APOSENTADOS EM PORTUGAL - #85 de 90
Bastter  
em 18/08/2017 16:32
mas sobre o q eh o topico
resume ai

;_)
; 1; ; 0;
0 '; 0';
APOSENTADOS EM PORTUGAL - #86 de 90
Bastter  
em 18/08/2017 16:32
outra coisa
se tudo virar FAQ
o FAQ perde o sentido
tem pesquisar nos grupos e geral do site
entao da para achar qq coisa
; 3; ; 0;
0 '; 0';
APOSENTADOS EM PORTUGAL - #87 de 90
zippo57  
em 13/08/2018 09:58
Essa alíquota de 25% foi aprovada em 2016!!! Coincidente ao aumento de brasileiros indo para Portugal. Tem uma lista no Senado para assinar quem não concordar com a inclusão dos aposentados nesta tributação:

a url é: "Ideia Legislativa - Fim da cobrança de 25% de IR sobre os rendimentos dos brasileiros residentes no exterior. :: Portal e-Cidadania - Senado Federal"

O título da lista: "Fim da cobrança de 25% de IR sobre os rendimentos dos brasileiros residentes no exterior."

Hoje está com cerca de 1500 assinaturas e precisa de 20K para ser considerada, conforme o site do senado informa:

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.
; 2; ; 1;
0 '; 0';
APOSENTADOS EM PORTUGAL - #88 de 90
Sun135  
em 14/08/2018 06:42
para não criar outro tópico, vou postar aqui.

Bem, um conhecido aqui, brasileiro, aposentado pelo INSS, renda bem baixa, pouco maior que o minimo brasileiro, veio morar no porto na casa do filho que o ajudava. Por essas vicissitudes da vida, o filho dele faleceu esse verão, afogado em uma praia no algarve.

Essa pessoa tem uns 62 anos, nenhum outro familiar próximo vivo, e começou a trabalhar num restaurante aqui perto (de onde o conheci) pra conseguir se manter melhor. Porém ele tem probleamas médicos sérios, como perda da visão de um olho, insuficiencia cardiaca, diabetes...

Em suma, pensando em ajuda-lo com alguma informação relevante, como ele está trabalhando aqui e a aposentadoria por idade aqui é na faixa de 66 - 67 anos, ele poderia requerer a aposentadoria novamente aqui quando atingisse essa idade? acumularia as duas (imagino que a portuguesa deve ser proporcional ao tempo trabalhado) optaria por uma só?

Pergunto com o intuito de ajudar essa pessoa, sabemos que depender do ONREVOG é uma M... mas no caso dele seria uma boa ajuda, principalmente frente aos problemas de saúde.

Agradeço desde já a quem tiver informaçoes que possa ajudar, ele é boa pessoa, e nem sequer imagino a dor de perder um filho tão novo da forma que ele perdeu. Quem sabe não possamos aliviar um pouco o sofrimento dele.
; 2; ; 0;
0 '; 0';
APOSENTADOS EM PORTUGAL - #89 de 90
Bastter  
em 14/08/2018 09:00
pode ser q ele consiga alguma coisa ai por doença
mas nao tenho certeza
acho pouco provavel
; 2; ; 0;
0 '; 0';
APOSENTADOS EM PORTUGAL - #90 de 90

Notificar 1º comentário 1º comentário do autor Só moderadores Só quem eu sigo Ordenar por gostei

Você está em Imposto de Renda > APOSENTADOS EM PORTUGAL
por BIGDOG em 11/06/2016 21:42

30 usuários comentaram este tópico.
Clique para ir para o primeiro comentário do usuário.

Ações Pesquisa Videos Livros Análise de Carteira Desconto FAQs Orientação Esportiva Ofertas e Serviços Bastter System Boletim IR Podcasts Revista Tecnologia - Ajuda Eu Assinar Ações Pesquisa Videos Livros Análise de Carteira Desconto FAQs Ofertas e Serviços Orientação Esportiva Boletim BS Podcasts IR Tecnologia Ajuda eu Revista Assinar Assinar

BastterZap