Laudêmio e foro
comentada em 29/07/2019 20:38

cara eu não sei nada disso espero q alguém te ajude

Desculpa a pergunta. Achei uma informação no google e fiquei na dúvida. O laudêmio trata dos imóveis que são perto de praia e tem que pagar uma taxa e que são chamado de foreiros? Eu quase tive que pagar esse bem, mas a minha mãe tinha uma escritura antiga do imóvel que mencionava que não era foreiro. Eu acho que a base é o valor da prefeitura. E não deve ser o venal, deve ser aquele mais salgado, bem mais salgado, o que usam para pgto do ITBI ou ITCMD.

@acruzcosta O laudêmio é referente a imóveis que são catalogados pela União como situados em terreno de marinha, região do aterro do Flamengo, botafogo e um pedaço de copacabana ainda possuem essa cobrança. Eu sei que depois de comprado, eu posso pagar um dinheiro para União e remi-lo. Todavia, antes de ter a grana para fazer essa remissão, eu queria saber se além do laudêmio, eu tenho que pagar obrigatoiriamente o foro anual ( porque se for isso,a União vai levar uma boa grana todo ano, cerca de 0,6 a 2% do valor do imóvel que eles avaliam).

@Esperan, Esse é um tema que gera muita dúvida e tem pouquíssima doutrina. Vou tentar fazer um resumo mas se não ficar claro vc pergunta de novo. Existe o aforamento da União dos chamados terrenos de marinha que estão sitiados a 33m da linha preamar média de 1831. Existe tbm os aforamentos/enfiteuse previstos no antigo Codigo Civil de 1916. Ambos consistem na transferência do domínio útil para utilização pelo partichular mediante a pagamento do foro anual, bem como do laudemio nas alienações onerosas, muita embora sejam regulamentados por legislações distintas... O CC/2002 proibiu a constituição de novos aforamentos, mas os que já existem continuam. Com relação aos aforamentos dos terrenos de marinha, continua havendo a possibilidade de constituição. Um imóvel pode ter parte de aforamento da união e outra parte aforada ao município, por exemplo, dependendo da localização e dá origem do direito de propriedade.

@Cartorio Muito obrigada pela resposta! Agradeço também aos demais que responderam. Entendi, sim. Agora, como saber se além do laudêmio pago no momento da venda, eu vou ter que ficar pagando aquela taxa de foro anual caso compre o imóvel? Ou melhor, como saber se é válida/constitucional a cobrança ou não (tanto do laudêmio, como do foro): que documentos têm que tirar e onde levar/requerer? Porque em uma simples pesquisa na internet, vi muita gente que comprou imóvel na Barra da Tijuca questionando a cobrança desses laudêmios e alguns casos sendo inválida a cobrança e em outros, válida. Como acruzsouza falou acima, tem casos que se consegue retirar se tiver algum documento comprobatório.

Se o aforamento for à união, o foro anual é cobrado. As informações são obtidas no patrimônio da união. De uma olhada nesse site quem tem todas as informações: Site SPU - Imóveis Dominiais Se o aforamento for ao Município, tem que verificar a legislação local.

Com relação a validade da cobrança, esse sim é um tema complexo... Como disse acima, o que define o limite do terreno de marinha é a LPM de 1831. Mas como saber onde estava o mar em 1831? É um tema extremamente complexo, estudo de vegetação, etc... A União tem o estudo dela e algumas pessoas contestam... Em Pernambuco conseguiram suspender a cobrança de algumas áreas mas não tenho conhecimento da situação da Barra de Tijuca..

Para obter todas as informações, vá com o RGI do imóvel na sede do SPI no Rio de Janeiro (Av. Antônio Carlos, nº 375, em frente ao fórum). Lá eles vão te passar todos os valores. Normalmente (leia-se que eu saiba) as taxas de foro anuais são bem baixas. Tenho um imóvel foreiro a união na Glória e a taxa é de R$ 120,00 ao ano. O pessoal do SPI disse que é uma das mais altas que eles têm. A facada é na venda do imóvel e é uma despesa que fica por conta de quem vende. No caso dos foreiros à união chegam a 5% da receita total. Espero ter ajudado. Abraços

Obrigado a todos que responderam! Todavia, o imóvel em questão tem só laudêmio a ser pago à família Burle de Figueiredo. No caso da União, eu sei que dá para remir ( pagando o valor do laudêmio + taxa de 10 foros anuais), agora, no caso dessas famílias, como se consegue essa remissão? Dá para conseguir isenção ou exclusão quando laudêmio é pago a essas famílias?

@Cartorio, @Esperan houve uma mudança devido à Medida Provisória Federal nº 759, de 22 de dezembro de 2016. Agora, na venda de imóvel foreiro à união, as taxas de foro baixaram MUITO! Minha dúvida é que paguei bem caro no laudêmio de meu imóvel quando o arrematei em leilão. Estou em contato com um advogado que diz que é possível retirar o imóvel do foro e recuperar até 90% do que paguei ao SPU três anos atrás. Sabe se essa informação procede? Obrigado

Pra quem vai comprar imóvel no Rio, especialmente em regiões histórias, peçam certidão de foro e laudêmio antes da aquisição para evitar surpresas ou consultar na união. 

Como os colegas disseram acima, você poderá ter que pagar este tributo especial nestes imóveis. 

Antes de qualquer aquisição de imóveis recomendo ir atrás de todas certidões possíveis para documentar a sua boa fé, sempre aconselhado por uma boa imobiliária e se possível advogado especializado em direito imobiliário.