Mudança na legislação - INSS
comentada em 26/07/2016 22:06

Não achei grupo pra linkar, assuntos previdenciários estão dentro de qual grupo?

@deiverson isso vale para quem está trabalhando no caso da gestante? Não entendi direito. obrigado

" O maior impacto será no salário maternidade visto que a maioria das requerentes só começam a recolher depois de descobrirem que estão grávidas " É ... tem alguma coisa errada!!!

Mudou quando? pois pra mim já era 10 meses a muito tempo na licenca gestante

@Douglas01 Essa questão específica que eu postei se aplica para as seguradas das categorias facultativo, contribuinte individual e doméstica. As empregadas (regime CLT) não recebem salário maternidade do INSS, nesse caso é a própria empresa que paga a licença da funcionária e depois o INSS reembolsa a empresa através de créditos no imposto a recolher.

@heber1989 A carência para o salário maternidade sempre foi de 10 meses, o que mudou de 3 para 10 foi a carência para reestabelecimento da qualidade de segurada. Exemplo: a mulher trabalhou 1 ano lá atrás (de 01/01/2013 a 31/12/2013). Depois que saiu do emprego a qualidade de segurada dela foi mantida até 15/02/2015, a partir de 16/02/2015 ela não seria mais segurada do INSS e teria que cumprir nova carência para ter direito aos benefícios, no caso só salário maternidade, na lei antiga ela só precisa contribuir 3 meses em dia para retomar a qualidade de segurado, então a grande maioria das mulheres só voltava a recolher depois de estar grávida pois dava tempo de recolher três meses antes do filho nascer. Com a nova lei, para reestabelecer a qualidade de segurada serão necessários os mesmos 10 meses pagos em dia, mesmo que a segurada já tenha tempo de contribuição anterior, então quem deixar para começar a recolher somente depois de descobrir a gravidez não terá tempo de recolher os 10 meses antes do nascimento do filho.