Patrimônio em 2 países
comentada em 24/09/2016 19:12

A maneira mais eficiente vai depender do tipo de patrimônio, da regra brasileira para não-residentes naquele tipo de ativo e as regras do seu novo país em relação a ativos no exterior, bem como tratados com o Brasil que evitem bitributação. Dependendo de cada caso o mais eficiente pode ser operar por uma offshore, abrir uma empresa no Brasil, deixar como está, etc.

Pro cara que vai morar em um país onde há acordo de não bi-tributação e quer continuar con suas ações + FII + TD no Brasil, o que seria mais vantajoso?

Vou aproveitar o topico para outra duvida. Supondo que vc trabalhe de professor nos EUA e va acumulando sua renda lá. Depois de alguns anos acumulou 50k dolares. Como fica para trazer este dinheiro pro Brasil? Pode trazer uma parte em mãos sem ser tributado, mas o restante eh sujeito a tributação?

pq nao criar uma offshore num paraiso fiscal e transferir tudo pra ela?

@everton, Se eu entendi sua pergunta, mesmo no período trabalhando como professor você não teria feito a saída definitiva do Brasil certo? Ou seja continua declarando a Receita Brasileira. Então todo dinheiro ganho durante esse período ganho vai pagar imposto, tendo que recolher mensalmente a DARF.Caso já tenha pago imposto no EUA, pode ser compensado. Ao trazer pode até 10 mil reais em espécie ou equivalente em moeda estrangeira, sem declarar. Acima disso precisa declarar mas não necessariamente pagar imposto. @LordVader, Uma offshore num paraíso fiscal não te isente de declarar seus bens para a receita brasileira(a empresa vai estar no seu nome), apenas te isenta de declarar para o próprio pais. Além da a maioria dos paraísos fiscais não possue acordo e então ocorre a depender bitributação, caso o outro pais também tenha algum imposto.A forma para se evitar imposto e necessidade de declaração seria morar em um paraíso fiscal que não peça declaração e não cobre impostos.

@Huoya o cidadão tendo uma empresa offshore num paraíso fiscal vai declarar pra Receita daqui que tem a empresa no paraíso fiscal e a sua participação no capital social da empresa não? Ou ela teria que declarar todas as acoes que a empresa tem, carros, imoveis, lanchas e outras coisas? Eu achava que não precisava declarar pormenorizadamente os bens da empresa. Abraço

@LordVader, Não sou especialista no assunto, mas minha interpretação é que como residente do Brasil você deve declarar todos os seus bens seja no Brasil ou no exterior. Mesmo que declare apenas sua participação social, este tem um valor e a empresa tem lucro distribuidos ou rendimentos que deve ser declarado, tudo influenciado pelas ações, carros, imóveis, lanchas e outras coisas. Mesmo vale para empresa no Brasil, todo dinheiro que eu ganhe com a minha empresa eu preciso declarar e pagar impostos. Essa forma de fazer é justamente que leva vários políticos a crimes financeiros pois tem dinheiro em nome de empresas laranjas em paraíso fiscais e não pagam impostos pois alegam valores diferentes até mesmo irrisórios Em resumo minha visão é: Todo patrimônio que possuo seja aqui ou fora preciso declarar e pagar os devidos impostos para ficar em dia com a receita. Qualquer coisa diferente disso pode ser interpretado como uma forma de esconder dinheiro.Que de certa forma é isso. Pois se assemelha a declarar para a receita a compra deuma casa em bairro no leblon por 100k reais. Agora se você é residente deste paraiso fiscal, ai tudo bem porque não vai precisar se duvidar nem declarar nada.

Como declarar no IRPF a participação em uma PESSOA JURÍDICA no exterior? A declaração IRPF da participação do investidor em empresas no exterior é mais fácil do que a declaração de bens e direitos detidos diretamente pela pessoa física. Empresa no exterior: o investidor deve informar na sua declaração IRPF o valor total investido na empresa em moeda nacional, ao câmbio da data do investimento, e mantê-lo inalterado em anos subsequentes enquanto não houver aumento ou redução do capital da empresa. O procedimento é exatamente igual à declaração de uma participação societária em empresa no Brasil, mas utilizando o código de país diferente. No texto descritivo do investimento recomenda-se utilizar o seguinte modelo: “Participação societária na empresa (razão social da empresa), sediada no (nome do país), no valor total de (moeda nacional), alcançado por meio de “n” capitalização(ões) realizada(s) em (data da transferência do capital), no valor de (moeda estrangeira) ao câmbio de (cotação na data da transferência)”. Exemplos: “Participação societária na empresa PESSOA JURÍDICA LLC, sediada nos EUA, no valor total de R$ 100.000,00, alcançado por meio de uma capitalização realizada em 15/03/2015 no valor de USD 25.000,00 ao câmbio de R$ 4,00”. “Participação societária na empresa PESSOA JURÍDICA LLC, sediada nos EUA, no valor total de R$ 150.000,00, alcançado por meio de 2 capitalizações realizadas em 15/03/2015 (USD 25.000,00 ao câmbio de R$ 4,00) e 27/08/2015 (USD 10.000,00 ao câmbio de R$ 5,00)”. Lucro líquido da empresa no período: o lucro líquido da empresa, que consta nas demonstrações financeiras preparadas pelo contador no país do investimento, NÃO deve ser declarado no IRPF do investidor no Brasil enquanto não for distribuído como dividendos. Lucro distribuído no período: sempre que houver distribuição de dividendos pela empresa, o investidor que receber o crédito em sua conta corrente pessoal (mesmo que seja no exterior) deverá declarar e recolher o imposto no carnê leão, utilizando a tabela progressiva até 27,5%. Na declaração o investidor deve informar estes rendimentos como “Rendimentos recebidos de pessoa jurídica no exterior” (*). (*) Este valor deve ser igual à rubrica “Lucro distribuído no período” da Declaração de Bens e Direitos no Exterior do BACEN (ver artigo especifico sobre este assunto no nosso blog).

Chamo atenção a alguns pontos: "o investidor deve informar na sua declaração IRPF o valor total investido na empresa em moeda nacional, ao câmbio da data do investimento, e mantê-lo inalterado em anos subsequentes enquanto não houver aumento ou redução do capital da empresa" Fez capitalização, ou seja colocou dinheiro, muda o valor. "o investidor que receber o crédito em sua conta corrente pessoal (mesmo que seja no exterior) deverá declarar e recolher o imposto no carnê leão, utilizando a tabela progressiva até 27,5%" Transferiu dividendos da empresa para você vai pagar. Se duvidar paga duas vezes no caso de dividendos, porque vai pagar por ser não residente no EUA quando houver distribuição de dividendos e depois para receber da empresa.

Legal Huoya, valeu pela ajuda. Eu estava pensando se teria que colocar ativo por ativo financeiro como faria aqui, mas pelo que vi seria apenas a soma da carteira toda, o que é bem melhor. No caso de outros bens como imóveis ou lancha pelo que entendi é só somar todos os valores de aquisição deles e declarar lá.

Sim, soma-se todo e qualquer ativo incorporado pela empresa que mude seu capital.