IR - Ganho de capital na venda de debentures no mercado secundario
comentada em 26/08/2016 12:11

4. O lucro na venda de debentures incentivadas no secundário é isento, conforme IN 1585/15, Art 48, § 10

Olá @tirryke @Buy_and_hold64 O recolhimento de IRRF de renda fixa, debêntures É responsabilidade de sua corretora, NÃO há previsão legal para abater prejuízo em Renda Fixa. ============== SE a renda for de debêntures NÃO INCENTIVADAS (ou seja, ISENTAS IR) Como por exemplo as BNDESPAR e se forem compradas no secundário O IR será deduzido do TOTAL dos JUROS creditados desde a emissão até a data do vencimento. OU SEJA, o último portador do título PAGA TOTAL IR devido Veja este link e MUITO CUIDADO Em especial se for comprar restando MENOS de 12 meses para o vencimento pois, CORRE O RISCO de ter renda negativa> @Bugarin @evs Bastter.com - Duvida IRRF Debentures paga integral no resgate. Como fica SE COMPRA foi no secundario?

Obrigado @evs e @tmascwb, No meu caso, estou vendendo no secundário, algumas que comprei sem ter total conhecimento do negócio e que considero que não tem valor para mim. Pelo que entendi então, não preciso recolher nada, a corretora já o fez por mim, correto? Mas nesse caso, ela tem o controle do preço que paguei na compra, para ver quanto foi o ganho de capital? Grato

@tirryke Recomendo ler com atenção Tributação Pois, se efetuar VENDA de debênture e obtenha LUCRO Responsabilidade pela Retenção do Imposto De acordo com o artigo 65, § 8º, da Lei nº 8.981/95, o responsável pela retenção do IR é a pessoa jurídica que efetua o pagamento dos rendimentos. Desta forma, normalmente, o responsável pela retenção é a instituição financeira que paga os rendimentos ao detentor final do papel, excluindo de tal responsabilidade o respectivo emissor. Nos casos em que não há a intermediação de instituição financeira ou em que o evento está sendo pago diretamente a participante que tem conta individualizada no sistema de Registro, Custódia e Liquidação, o emissor deve checar a necessidade de efetuar o recolhimento. Nestes casos, a cada pagamento, o emissor deve solicitar à entidade responsável pelo registro das debêntures listagem que discrimine quais os custodiantes (instituições financeiras) e/ou clientes com conta individualizada que detêm os papéis perante o sistema. ~==== MAS TODA CAUTELA Não custa nada você mesmo controlar Seus custos de aquisição e vendas. Vistoriar seus lançamentos na conta corrente da corretora E, sim, EXIGIR apuração de resultado e retenção de IRRF efetuada.

@evs @Bugarin Olha que interessante exemplo IOF e IR sobre alienação do papel (Compra e Venda)

@tirryke R1 IN 1.585/2015 Capítulo II a partir do artigo 45 até o artigo 49 e artigo 55. R2 Art. 49. O imposto de que tratam os arts. 46, 47 e 48 será retido no ato do: I - pagamento dos rendimentos ou da alienação do título ou da aplicação, nas hipóteses previstas no art. 46, nos incisos I a IV do art. 47 e no art. 48; § 1º Fica responsável pela retenção do imposto: I - a pessoa jurídica que efetuar o pagamento dos rendimentos; IV - a instituição ou entidade que, embora não seja fonte pagadora original, faça o pagamento dos rendimentos ao beneficiário final. A corretora conforme a tmascwb respondeu. R3 Não há previsão legal para compensação de prejuízos nos investimentos em ativos de renda fixa. R4 Art. 48. No caso de debêntures emitidas por sociedade de propósito específico, constituída sob a forma de sociedade por ações, dos certificados de recebíveis imobiliários e de cotas de emissão de fundo de investimento em direitos creditórios, constituídos sob a forma de condomínio fechado, relacionados à captação de recursos com vistas a implementar projetos de investimento na área de infraestrutura, ou de produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação,considerados como prioritários nos termos do Decreto nº 7.603, de 2011, os rendimentos auferidos por pessoas físicas ou jurídicas sujeitam-se à incidência do imposto sobre a renda, exclusivamente na fonte, às seguintes alíquotas: I - 0% (zero por cento), quando auferidos por pessoa física; e § 10. Para fins do disposto neste artigo, consideram-se rendimentos quaisquer valores que constituam remuneração do capital aplicado, inclusive ganho de capital auferido na alienação. Isentos conforme já havia adiantado o evs http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=67494&visao=anotado

@tmascwb, o interessante que por esse exemplo e pelo Art 46 §§ 4 a 7, a cobrança do IR sobre os juros deveria considerar a data de aquisição, mas voce teve problemas de eles cobrarem o IR dos juros desde o começo, não foi?

@evs Sim. Sobre ttal de juros desde a emissão. A corretora foi categórica. Não quis considerar a data e o custo de aquisição. Segundo o "chefe da mesa". Trata-se de UMA NOVA OPERAÇÃO. E portanto, sujeita a IRRF integral.

Pessoal, Obrigado pela resposta. @tmascwb, como que eu controlo o valor da venda? A única informação que minha corretora disponibilizou foi o extrato com o valor líquido recebido. Desse jeito, não tenho como saber qual foi o valor da venda e do tributo. Como você faz?

Caro @tirryke EXIJA as notas de corretagem de TODAS suas compras e vendas efetuadas no secundário. Seja elas de ações, FIIs ou debêntures. Guarde TODAS as notas pro resto da vida. Seu controle pessoal Anote os dados principais Quantidade; nome, código do ativo e tipo, custo unitário e total No caso de debêntures recomendo registrar a taxa contratada data da emissão e vencimento E se paga ou não juros semestral ou anual e quando começa pagar. Se é ou não incentivada (isenta de IR) CAUTELA e organização só faz bem

@tmascwb, Obrigado. Solicitei as notas e eles me enviaram por email. Mas estou achando estranho, pois apesar da venda ter sido superior ao valor de compra, não há retenção de IR. Na nota estão as seguintes informações: Data da compra: 21/07/2016 PU de compra: 1079,61806 Data de venda: 19/08/2016 PU de venda: 1103,32793 Preço líquido recebido na venda maior que preço líquido pago na compra (incluindo taxas). Na nota de venda não há retenção nenhuma de IR. Isso significa que eles não retiveram? Tenho que fazer algo? Obs.: me desculpe pela quantidade de perguntas, mas realmente sou bem iniciante nessa parte de debêntures. Valeu

@tirryke @evs @Buy_and_hold64 Caro colega. NÃO HÁ RETENÇÃO IR na nota de corretagem O IRRF é DEBITADO na sua conta na corretora Deve constar na mesma data do crédito liquido da venda (deduzido a corretagem e demais encargos bovespa, iss, etc) A responsabilidade de recolher a DARF superior a R$ 10,00 é da sua corretora, e ela não vai te enviar nenhum comprovante Copie seu extrato e salve no seu arquivo ou pen drive, etc Convém verificar seu alguma, desta suas debêntures vendidas não são do tipo incentivadas ISENTAS IR Pelas datas de compra e venda, 29 dias. O IOF é Isento TRATAMENTO DIFERENCIADO http://www.anbima.com.br/informe_legislacao/arqs/tabelaIOF.pdf