Limite mensal isenção IR
comentada em 28/10/2016 17:54

1 - faz este tipo de pergunta sempre no grupo de IR senao o consultor de IR nao eh notificado vc pode tb perguntar direto a ele pela pagina dos moderadores 2 - q eu saiba eh as vendas do mes nao importa quando acontece a fatura

Obrigado. Cheguei a procurar antes se existia uma área adequada, mas confesso que estou apanhando bastante pra aprender a navegar pelo site. Abs.

Recomendam não vender nos últimos fias do mês por causa disso

o buy and hold recomenda nao vender nos ultimos dias para nao dar rolo @Matheus13 vc nao precisa procurar vc pode postar aqui clicar em linkar e ai linka no grupo adequado

Pessoal, acho que essa questão foi esclarecida pela Receita Federal. Conforme orientação abaixo, para fins da apuração do limite de isenção (dos 20 mil reais) considera-se a data do fato gerador (data do pregão). Já para a contagem de prazo do pagamento do DARF pelo contribuinte e para a o cálculo do IRRF a ser recolhido pela corretora considera-se a data de liquidação. Segue os apontamentos da Receita, nas Perguntas e Respostas IRPF 2016: "ALIENAÇÃO DE AÇÕES EM BOLSA — LIQUIDAÇÃO NO MÊS SUBSEQUENTE 704 — No caso de alienação de ações em pregão ao final de determinado mês, que resulte em liquidação financeira da operação no mês subsequente, quando ocorre o fato gerador e qual o momento do recolhimento do imposto? Sendo o ganho líquido sobre renda variável uma modalidade de ganho de capital, a sua tributação segue as mesmas normas de apuração e tributação do ganho de capital. Assim, no caso de alienação de ações na Bolsa de Valores, tendo em vista que a liquidação financeira não ocorre na mesma data da operação, o fato gerador do imposto ocorrerá na data do pregão, sendo a tributação diferida para o momento da liquidação financeira. Desse modo, para efeitos de apuração do limite de isenção, considera-se a data do fato gerador (data do pregão). A data da liquidação servirá como parâmetro para a retenção do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (pela corretora) e para a contagem do prazo para recolhimento do imposto devido, ou seja, o imposto devido deverá ser recolhido até o último dia útil do mês subsequente ao da liquidação financeira. (Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999 – Regulamento do Imposto sobre a Renda – RIR/1999, arts. 117, § 4º, 140, 760 e 770; Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004, art. 3º, inciso I)." Fonte: https://idg.receita.fazenda.gov.br/interface/cidadao/irpf/2016/perguntao/irpf2016perguntao.pdf

@marcelomsousa Obrigado pela postagem. Você tem razão. Só que eu mantenho minha recomendação de não fazer qualquer operação nos últimos dias do mês. Por pura cautela. É muito fácil para uma pessoa se enrolar com estes detalhes. E o sujeito pega o costume de fazer operações no final do mês e compra ações dia 28 de dezembro de 2016 para esquecer de lançar estas ações na declaração em 2018. O pessoal se enrola com algo mais simples como bonificações, imagina com este detalhe de quando é o fato gerador.