como declarar um terreno no nome de minha esposa adquirido a 8 anos atras.
comentada em 30/01/2017 19:12

@AlexClemente Ano do casamento? Regime do Casamento? Ano que ela comprou o terreno? considere o ano que passou a escritura. Acho que assim, dá pra avaliar melhor. Ajax

Ajax obrigado por colaborar no entendimento da minha duvida. Vamo lá. Ano do casamento foi em novembro de 2009. Regime do casamento-Comunhão parcial de bens. Ano que passou a escritura foi em 2015.

@AlexClemente Se o terreno foi comprado após o casamento, e considerando o regime do casamento, 50% do terreno também é seu. Você pode colocar o terreno na sua declaração de bens, informando que é um bem comum do casal. No valor, coloque o valor constante da escritura (sou da opinião de somar os valores de escrituração e ITBI no valor do bem). Em 31/12/2015, valor R$ 0,00, e em 31/12/2016, valor de aquisição (terreno + ITBI + escrituração), "um lote terreno situado no loteamento TAL, comprado, em 99/99/2016, de Fulano, CPF/CNPJ nº 000000, por R$ x, ITBI R$ x e escrituras no valor de R$x". No campo "informações do cônjuge" no programa do IRPF, você informa o CPF de sua esposa. Caso sua esposa também seja declarante de IPRF, vc pode colocar todos os bens comuns do casal na sua declaração, e na dela constar na aba de bens, a informação de que os bens estão declarados na DIRPF de Alex Clemente, CPF 99999999. E manter zerados os valores em 31/12/2015 e 31/12/2016. (o programa vai acusar pendencia que não impede o envio, devidos aos campos zerados, mas pode enviar assim mesmo) Importante frisar que considerando o regime de casamento, todos os bens adquiridos após o casamento, pertencem a ambos os cônjuges. Espero ter sido claro. Se ainda tem alguma outra duvida, só perguntar. UM ADENDO: Se o terreno foi comprado em 2015, como constou na sua declaração de 2016? Se não o constou nem na sua declaração nem na declaração de sua esposa, sugiro fazer uma declaração retificadora o quanto antes. Esperemos também a opinião do buyandhold. Att. Ajax

Ajax. Sou grato por sua explicações. Até então não o lancei no imposto de renda devido o terreno ter ser adquirido no periodo em que não eramos casados no civil.(casei em 2009 e o contrato de compra do terreno estava no nome dela) O terreno foi comprado em maio de 2006 paracelado em 72 vezes sendo o mesmo quitado em 2012 mas como disse foi escriturado em 2015. A duvida no momento é como vai ficar daqui para frente meu imposto de renda.

ixi! O certo era sua esposa ter declarado este bem na declaração dela desde 2006 (considerando que ela declarava o IR). Poderia lançar o valor previsto no contrato de compra e venda, pois este comprovaria a negociação. Não sou advogado, mas entendo que as parcelas pagas durante o casamento foi por um "esforço de ambos", tendo você o direito a metade do saldo pago após o casamento. Portanto, o imóvel é seu tb e deve constar na sua declaração anual (em tese, vc contribui com a aquisição do imóvel entre 2009-2012). Este imóvel ja deveria constar na declaração de um dos conjuges,podendo ser na sua no esquema dito acima, fazendo retificadoras referentes aos últimos 5 anos. Sugiro que você veja com um contador ou advogado de confiança para esclarecer estas duvidas e orienta-lo como proceder. Caso ainda tenha dúvidas, vai postando aqui, mas lembro-lhe que o ideal é procurar um profissional de confiança. att. ajax

Já vi decisões no TJDFT parecidas com essa questão. Exemplo: uma pessoa compra imóvel financiado antes de casar e tava pagando as parcelas sozinha tudo certo; então ela se casa em comunhão parcial de bens e continua pagando. Pelo que lembro, as parcelas pagas durante a comunhão parcial são consideradas por esforço de ambos sim.

A nível de separação é isso que o @rda81 falou, o que foi pago antes do casamento é dela e depois é meio/meio. Mas a nível da DIRPF, pode declarar tudo numa só. Abraços.,

Obrigado pessoal pelas oritentações e que Deus o abençoe todos.