Situação com imóvel
comentada em 03/04/2017 15:59

Peço desculpas aos advogados pela intromissão mas tem uma questão tributária na pergunta dele. Para a Receita, o imóvel pertence a B, correto ? Para o imposto de renda, B deve declarar que doou o imóvel para C. Este por sua vez deve declarar que recebeu o imóvel como doação feita por B. O valor que constar na declaração de B deve ser lançado na declaração de C para evitar um ganho de capital com imposto pago por B. E resolvam entre as partes quem vai pagar O ITCMD, imposto estadual que incide sobre doações e heranças. Sobre a transferência do imóvel no RGI, esta fica para os advogados. Obrigado.

Também não sou advogado, mas tenho uma vivência cartorial. Existem dois documentos registrados em cartório, a escritura que é lavrada no cartório de notas, e que pode ser feita em qualquer cartório do pais, e o registro do imóvel que deve ser lavrado no cartório do registro de imóveis da cidade. Pelo que entendi, aos olhos desses dois documentos o dono e o Sr A, então ele pode ir com C ao Cartório de notas lavrar a escritura passando o imóvel de A para C. a partir dai, C decide se vai ou não registrar o imóvel, eu sugiro que o faça. Atenção, sugiro fortemente que o contrato particular de compra e venda, seja atualizado.

Pelo o que vc falou o imovel só chega no nome de C através de doação ou compra e venda. Como tá com cara de ser questao de família.... heheheh.. Acontece que no registro imobiliário tem que ter uma lógica nas transferencias. Se lá o imovel está no nome de A, este que terá que fazer a doação ou venda para C. Ai haverá um descasamento com o que consta na Declaração de Renda feita por A e B há anos e poderá dar algum problema no futuro. Se quiser fazer certinho, para deixar tudo correto, vai ter que registrar essa compra e venda de A para B (que nao foi registrada) para depois B fazer a doação ou compra e venda para C. Mas isso vai gerar taxas e emolumentos cartorários.. um custo a mais.. pq será duas averbaçoes.... A para B e B para C. abs.

Muito obrigado, três comentários excelentes sábado a noite. E é óbvio que é coisa de família :) Já contratei um advogado para me auxiliar nisso, só queria ter uma noção da treta toda que estava por vir.

@Roloff !! Respeitando as opiniões dos forenses que já se manifestaram, advogados ou não, e considerando que estamos opinando em assunto extrajudicial permita-me uma opinião: É muito comum a situação apontada.Passar a escritura direta de A para C sem a interveniência de B, pois economiza emolumentos e ITBI. Como B está amparado num contrato de compra e venda, que comprou de A, documento hábil para declaração de bens e direitos e o imóvel está relacionado na sua declaração,o imóvel é dele.Apenas não está registrado no RI. Face ao exposto, B pode, por novo contrato de CV, vender o imóvel a C, indicando no texto do CV que a escritura será passada diretamente por A. Após, relaciona as operações na sua declaração. O comprador C registra a escritura no RI e faz os lançamentos em sua declaração. É importante que as partes estejam todas de acordo e estabeleçam quem paga as custas da operação. Normalmente o ITBI e emolumentos é pago pelo comprador, no caso C.

Obrigado Mr Ax. O advogado (é tributarista) que consultei me retornou hoje com uma explicação semelhante a sua.