Alguém com experiência em PERMUTA 100% área construída
comentada em 08/04/2017 08:19

Casal possui 2 terrenos com total de 1.274m2 A escritura de transferência destes terrenos AINDA não foi lavrada A Incorporadora obteve aprovação do projeto mediante a compra do direito de Potencial de Construir e tem "solo criado" de 637m2 (aumenta fator de 1,0 para 1,5) Ocorre que esta compra foi efetuada nos CPFS do casal. Ok, serão feitos os ajustes na declaração do Imposto de Renda mediante informação de divida e ônus com EMPRÉSTIMO por parte da Incorporadora que de fato pagou a compra do Potencial de Construir. PERGUNTA que não sei responder é Ao se definir a quantidade de FRAÇÃO IDEAL DO SOLO que caberá ao casal pelo percentual de permuta contratada será APENAS sobre a área original dos 1.274m2 Ou, por se tratar de um DIREITO que pode ser negociado Deverá considerar o ACRÉSCIMO do "solo criado" de + 637m2 No aguardo de quem possa esclarecer Tanya Ctba Me fizeram uma pergunta e não soube responder. Pesquisei na internet e não achei resposta

ahaha... já respondi lá no grupo assuntos jurídicos. vc nao vai achar resposta para isso na internet e nem na lei. nao vai ter uma lei que fala.. olha.. a permuta de 100% é com fator 1.0 e a de 150% é com fator 1.5. hehehe.... Olha lá no grupo e vê se entende... Direito nao é igual receita de bolo. ;-)

@Tâniacwb !! O "solo criado", também chamado de "índices construtivos" é uma moeda criada pelos municípios para pagar áreas desapropriadas para obras públicas como a duplicação de uma avenida ou a criação de uma praça pública. Existe um mercado secundário de ICs em que os vendedores são os proprietários desapropriados e os compradores são as empresas construtoras. Há momentos em que faltam índices e o preço sobe. Outros há excesso e o preço cai. Quem dispõe de "índices construtivos" pode construir em determinados locais um % a mais do que o normalmente permitido. Se podia construir 10 andares, com os ICs pode construir 12 andares. Entendo que quem dispõe de terreno em área onde os índices possam ser aplicados obtém um preço melhor na troca por área construída. Se a relação de troca, antes dos índices, fosse de 15% da área total, no caso 191 m2, com o uso dos índices, os mesmos 15% seriam 286 m2. Um negócio na média destes números seria 238 m2 equivalentes a 18,68% da área original. De qualquer forma, o que varia é o percentual em área que remuneraria a quota terreno dos proprietários, mas sempre sobre á área do mesmo. No exemplo, de 15% a 22,45%, com média de 18,68%. Esta é minha opinião, SMJ

Grata pela resposta e atenção @Mr Ax Mais ou menos como pensei Estes percentuais ficaram parecidos com seu exemplo Antes da compra do Potencial o percentual era de 14,5% sobre previsão de construir 3.000m2 permuta de 435m2 Após a compra permitiu construir 3.672m2 E o percentual ficou em 17,5% a permuta passou a ser de 642m2 Ou seja, negociaram um AJUSTE de +/- 47,5% de acréscimo na área a ser permutada

@Taniacwb !! Conheço o caso de um cliente meu que teve seu imóvel desapropriado, para duplicação de via e construção de viaduto. Recebeu a indenização em índices e quando a documentação estava pronta para negociação, o mercado estava altamente comprador. Estavam faltando índices. Resultado, apurou um preço melhor do que se vendesse a preço de mercado.