Lucro com opções
comentada em 07/05/2017 13:01

Em abril/2016 eu tive um lucro comprando 100 BVMFE47 e vendendo 100 BVMFQ5 totalizando R$21,91. Declarei esse valor em Renda Variável->Operações Comuns/Day-trade->Titular->Abril->Mercado opções-ações/Operações Comuns totalizando imposto a pagar de R$3,28 Também incluí esse valor em 20 - Ganhos líquidos em operações no mercado à vista de ações negociadas e... ou seja, juntei com os ganhos totais das vendas de ações inferior a R$20k no ano de 2016. Fiz certo? ps.: comeram parte do texto no post anterior. ps2.: não consegui incluir essa pergunta em outro post sobre opções, sempre vinha a mensagem de erro de que eu não estava logado, embora eu estivesse.

Incluí em Rendimentos Isentos e Não Tributáveis->20 - Ganhos líquidos em operações... Por que os R$3,28 não poderiam ser pagos via DARF, já que é < R$10,00.

acho que não, @Celo89 Operações com opções não têm isenção.

E o que eu faço com esses R$ 3,28 que não dá para emitir DARF? @Murilo.Barquette ?

eu tenho uma pendência na Receita Federal há quase 4 anos. A dívida chegou a R$4,15... estou esperando bater R$10,00 para que eles me mandem um DARF pra pagar. Sério, Celo. Não há o que fazer.

@Murilo.Barquette então devo fazer uma retificação do item 20? Mas quem deve emitir o DARF é a gente mesmo, não?

@Celo89 Desculpe a demora em responder. Não pode misturar rendimentos isentos (lucro nas vendas menores que R$ 20 mil) com rendimentos sob tributação exclusiva definitiva (lucros com opções). O lucro com vendas menores que R$ 20 mil, você informou corretamente com o código 20 em isentos e não tributáveis. O lucro com opções de R$ 21,91 você informou corretamente em Renda variável/operações comuns em opções, no mês de abril de modo correto. Você deve guardar este valor de imposto a pagar, até que tenha de pagar novo IR igual ou superior a R$ 10,00 ou pelo menos que seja de R$ 6,72. Nesta ocasião, pague os dois IR. E na declaração, você informa o pagamento dos R$ 3,28 no mês em que realizou a operação. O saldo restante você informa no mês em que ocorreu o lucro que gerou este imposto.

Grande, @Buy_and_hold64 ! Muito grato por responder, mas ainda ficaram algumas dúvidas, por gentileza, se puder esclarecer fico mais grato! 1. Devo retificar a declaração? Como? Só abatendo os R$21,91 do item 20? 2. Quando eu fechar o valor de 10 reais de IR a pagar, em 2017, devo emitir uma única DARF ou uma para cada valor? 3. Se eu ainda vou ter que pagar esses R$3,28, referente a abril/2016, supondo que eu feche os R$10,00 de IR a pagar via DARF em 2017, então vou ter que declarar o pagamento em abril/2017 ou declaro agora em abril/2016? Muito grato!

@celo89 1. Devo retificar a declaração? Como? Só abatendo os R$21,91 do item 20? R: sim, deve retificar abatendo os R$ 21,91 do item 20. 2. Quando eu fechar o valor de 10 reais de IR a pagar, em 2017, devo emitir uma única DARF ou uma para cada valor? R: sim, você pode pagar com um únco DARF. Só coloque como mês de referência, o período mais recente. Se o lucro foi em abril/2017, é ele quem deve ser informado no DARF. 3. Se eu ainda vou ter que pagar esses R$3,28, referente a abril/2016, supondo que eu feche os R$10,00 de IR a pagar via DARF em 2017, então vou ter que declarar o pagamento em abril/2017 ou declaro agora em abril/2016? R: declare o pagamento em abril 2017. Eu simulei uma situação igual a sua no programa e vi que não tem como informar o imposto pago no day trade se ele for de anos anteriores. Você só pode fazer isso se for no mesmo ano, exemplo: o day trade foi em abril de 2017 e o lucro com ações foi em agosto de 2017. Você soma os dois impostos e paga em um único DARF. Em abril, você informa o pagamento do IR do dau trade e em agosto o pagamento do IR das ações. Se o IR for de anos anteriores, pague o IR do day trade e na declaração anual informe apenas o pagamento do IR sobre a venda das ações. A Receita não vai perturbar você por ter "pago a mais". Pelo menos é assim que eles entenderão.

@Buy_and_hold64 Grato pelas respostas, mas não entendi direito a 3, pra piorar, na explicação acima, acabei invertendo a operação realizada, que na verdade foi: COMPRA da put e VENDA da call em abril/2016, as quais venceram e não foram exercidas. Vamos às dúvidas: a)Não entendi por que você falou em day trade, vender call e comprar put é day trade? b)Só tenho que pagar IR sobre venda de ações quando o preço da venda foi maior que 20k em um mês, certo? c)Quando eu fechar os 10 reais de IR em 2017, vou ter que informar que o pagamento foi sobre ações, mesmo tendo sido sobre opções? d)Preciso acrescentar esses R$3,28 (da operação com opções) de IR a pagar em Dívidas e Ônus Reais? e)Preciso acrescentar o lucro de R$21,91 (da operação com opções) em Rendimentos Sujeitos a Tributação Exclusiva/Definitiva? Se sim, sob qual código?

@Celo89 Desculpe, deve ter sido o horário da resposta anterior. a)Não entendi por que você falou em day trade, vender call e comprar put é day trade? R: não sei. A compra e a venda foi no mesmo dia ? Eu entendo pouco de opções então não sei isto que você exemplificou é day trade. Eu devia estar bem cansado quando respondi. b)Só tenho que pagar IR sobre venda de ações quando o preço da venda foi maior que 20k em um mês, certo? R: Se o total de vendas no mês superou R$ 20 mil e o resultado das operações foi lucrativo, sim. c)Quando eu fechar os 10 reais de IR em 2017, vou ter que informar que o pagamento foi sobre ações, mesmo tendo sido sobre opções? R: o código do DARF é 6015, seja o imposto sobre lucro com FIIs, opções, ações, day trade ou ETFs. O campo do programa para informar o pagamento de IR, com exceção das operações com FIIs, é o mesmo para todas as operações. O que eu quis dizer na resposta anterior é: se você tem um IR a pagar de uma operação ocorrida em abril e este valor é de R$ 4,00 por exemplo, você deve aguardar até aparecer um IR no valor de R$ 6,00 sobre uma operação feita em outubro. Você emite um DARF de R$ 10,00 e paga. Em abril, informa ter pago R$ 4,00 e em outubro informa ter pago R$ 6,00. Se o IR de R$ 4,00 é sobre uma operação do ano anterior, pague mas sabendo que não vai ter como informar na declaração do ano anterior, a menos que a retifique, o que não compensa o trabalho. Só pague o IR porque não sabemos se a Receita mantém aquele imposto que falta pagar na mira.

@Buy_and_hold64Acabe Não considero a venda de call com compra de put que eu fiz como day-trade, pois não encerrei as mesmas no mesmo dia, levou quase 1 mês para ambas vencerem. Inclusive, no próprio programa do IR, são separados os rendimentos para opções: tem normal e day trade, s.m.j. Acabei acrescentando mais estas duas questões, mas você não deve ter visto, pois só salvei depois que vc já tinha respondido: d)Preciso acrescentar esses R$3,28 de IR a pagar em Dívidas e Ônus Reais? e)Preciso acrescentar o lucro de R$21,91 (da operação com opções) em Rendimentos Sujeitos a Tributação Exclusiva/Definitiva? Se sim, sob qual código? e além dessas, f)Como se paga um IR < 10 reais? Esses R$3,28 foi o único imposto que devi em 2016. Você disse que eu devo pagar, por não saber se a Receita o mantém na mira, mas não foi informado que não é possível emitir DARF com esse valor?

Quanto a e), notei que o programa já acrescenta automaticamente, fica visível quando se imprime a declaração completa.

@Celo89 d)Preciso acrescentar esses R$3,28 de IR a pagar em Dívidas e Ônus Reais? R: não. e)Preciso acrescentar o lucro de R$21,91 (da operação com opções) em Rendimentos Sujeitos a Tributação Exclusiva/Definitiva? Se sim, sob qual código? R: como você mesmo disse, lançando o lucro com ações, opções, day trade etc. em Renda avriável, o programa transporta para Rendimentos sob tributação exclusiva. f)Como se paga um IR < 10 reais? Esses R$3,28 foi o único imposto que devi em 2016. Você disse que eu devo pagar, por não saber se a Receita o mantém na mira, mas não foi informado que não é possível emitir DARF com esse valor? R: releia a parte final do meu post anterior. Leia devagar, com bastante atenção.

@Buy_and_hold64 Fiz isso várias vezes antes mandar a pergunta, como não tive sucesso com o meu raciocínio, e após reler mais uma vez, resolvi descrever meu raciocínio aqui entre parênteses: "Se o IR de R$ 4,00 é sobre uma operação do ano anterior" (sim, é sobre o ano de 2016), "pague mas sabendo que não vai ter como informar na declaração do ano anterior" (posso pagar só 4 reais de imposto? Não sei, pois só se paga com DARF!? Mas se for assim, a DARF só pode ser emitida com valor > 10 reais?!, como vou pagar? Só conseguiria pagar se não fosse via DARF. É possível?) "a menos que a retifique, o que não compensa o trabalho". (Se eu não pagar os 4 reais eu vou ter que retificar qual item?) "Só pague o IR porque não sabemos se a Receita mantém aquele imposto que falta pagar na mira." (Sim... mas vou pagar como somente 4 reais? Sem DARF, é possível?) Espero que compreenda e tenha paciência, sou inexperiente com IR.

@Celo89 Tudo bem. Eu estou me referindo à ano anterior na declaração de IR. Vamos lá: toda operação que você faz no ano base ou ano calendário, você deve informar na declaração do ano seguinte. Se a operação foi feita em 2016, você deveria ter lançado a mesma na declaração de 2017. Foi isso mesmo que aconteceu ? Se foi este o ocorrido, você deveria não ter pago o DARF de R$ 4,00 em abril de 2016. Em outubro, você tem outro lucro e tem IR de R$ 6,00. Você emite um DARF e paga R$ 10,00. Ok ? Na declaração deste ano, você deveria ter feito o seguinte: - lançar o resultado da operação de abril, no mês correspondente, na ficha Renda variável/operações comuns - day trade. Descendo a página, no campo consolidação você encontrará os cálculos feitos pelo programa e a linha imposto a pagar preenchida. Logo abaixo, na linha imposto pago, você lança o valor de R$ 4,00. Fará a mesma coisa no mês de outubro, só que aí vai informar o valor de R$ 6,00 na linha imposto pago. E ficará tudo certo. A minha resposta que lhe deixou com dúvidas foi raciocinando da seguinte maneira: o IR de R$ 4,00 foi gerado pelo lucro em uma operação feita em abril/2015 e que por isso foi informada na declaração de 2016. Neste caso, você deveria ter feito o seguinte: - lançou a operação como recomendado acima. Como você não pagou o IR por ser menor que R$ 10,00, você deixou a linha imposto pago em branco. Isso, na declaração de 2016. Como não teve nenhum lucro tributável no resto do ano de 2015, você não fez nenhum mais nenhum lançamento na declaração de 2016. - Você só obteve IR a pagar em outubro/2016 que lançou na declaração de 2017, exatamente como recomendei no primeiro exemplo. Aproveite este DARF e pague o IR de abril/2015, conforme recomendei no outro exemplo. Só que aquele imposto que ficou faltando pagar de abril/2015, lançado na declaração de 2016, não é transferido para a declaração de 2017. Será que a Receita está rastreando o pagamento deste IR ? Não sabemos. Como você o pagou, não tem com o que se preocupar. Só que ele deveria ser lançado na declaração de 2016, lembra ? Só que você está fazendo a de 2017. Não vale a pena o trabalho de retificar a declaração de 2016 apenas para lançar este IR. São duas situações diferentes. Às vezes ocorre um desencontro por causa do período em que as operações são feitas. Acho que agora, esclareceu. Qualquer dúvida, volte a perguntar.

@Buy_and_hold64 Foi brilhante sua explicação, perfeita! Agora não me resta mais dúvidas quanto a isso. Entendi assim: quando eu concluir a operação com lucro que gerar o IR que complemente os 10 reais, eu gero a DARF, pago o imposto desse ano junto com os pendentes de anos passados, e declaro só o pagamento de IR referente à operação daquele ano de exercício, sendo dispensada a retificação das declarações dos anos anteriores que geraram, na soma, um IR inferior a 10 reais. Espero que seja isso. Muito obrigado, mesmo! Aproveito para parabenizar-te pelo empenho em esclarecer com maestria essa burocracia chata que é essa declaração de IR. Vai desculpando qualquer coisa. Como se não bastasse eles roubarem de nós impunemente, ainda fazem a gente se sentir empregados deles. É humilhante ser brasileiro.

@Celo89 É um prazer ajudar, só quero esclarecer que não está dispensada a retificação das declarações de anos anteriores. Eu apenas acho que não vale à pena o trabalho para informar que pagou o IR. Tendo pago e guardado o comprovante, caso a Receita implique com este IR, você terá como comprovar o pagamento. O ideal seria o programa transportar este imposto para que você pudesse informar o pagamento mas isso não acontece.