Contratos de aluguel podem ignorar o indice de correção em caso de deflação?

FIIs e Imóveis
Eko  
em 28/07/17 14:46

Comentários

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matheusml  
em 28/07/2017 14:51
Se estiver no contrato, e você assinou, então não é abusivo. Certo?
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Contratos de aluguel podem ignorar o indice de correção em caso de deflação? - #1 de 8
sly  
em 28/07/2017 15:00
Mas aí o valor ficou o mesmo?
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Contratos de aluguel podem ignorar o indice de correção em caso de deflação? - #2 de 8
Fort13  
em 28/07/2017 15:07
Na verdade o contrato não vale nada, se tiver algo ilícito nele. A questão é, é licito colocar uma clausula que o reajusto só será feito quando for para mais? Eu não sei te responde. Isso tem que ser com o jurídico, também devo passar pelo mesma situação em breve.
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Contratos de aluguel podem ignorar o indice de correção em caso de deflação? - #3 de 8
oxe  
em 28/07/2017 15:07
Não é abusiva não. O art. 18 da Lei de Inquilinato dispõe que é lícita a inclusão de cláusula de reajuste livremente pactuada. Há a possibilidade de revisão judicial do aluguel desde que o contrato tenha pelo menos 3 anos de vigência e o preço cobrado esteja descolado do mercado.

Inclusive, o índice e critério de correção podem ser modificados no curso do contrato por convenção das partes, desde que se respeite, na locação com revisão indexada a índices de preço ou índice que reflita a variação ponderada dos custos dos insumos utilizados (ou seja, inflação), o prazo mínimo de um ano entre reajustes (isso por força do art. 28 da Lei 9069/95 (Plano Real)).
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Contratos de aluguel podem ignorar o indice de correção em caso de deflação? - #4 de 8
longWayRoad  
em 30/07/2017 14:07
Aconteceu isso comigo esse mês. Índice negativo e não teve reajuste.
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Contratos de aluguel podem ignorar o indice de correção em caso de deflação? - #5 de 8
Binotto  
em 30/07/2017 15:47
Essa cláusula é absolutamente normal no mercado...já se antecipando a uma eventual variação negativa do índice. Não me parece abusiva não. Entendo igual ao @oxenteian2.
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Contratos de aluguel podem ignorar o indice de correção em caso de deflação? - #6 de 8
fernando  
em 31/07/2017 12:46
Olhei o meu contrato, ele não possui a cláusula, será que vão reduzir o meu? :-D

Mas o meu vence só em abril do ano que vem.
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Contratos de aluguel podem ignorar o indice de correção em caso de deflação? - #7 de 8
oxe  
em 31/07/2017 12:52
Se não houver essa cláusula, o contrato previr apenas a revisão pelo índice sem constar que a revisão não pode reduzir o aluguel, então eles tem a obrigação de reduzir o aluguel. Mas, se não reduzirem e vc judicializar a questão, vai acabar perdendo o imóvel por besteira, então não sei se vale a pena.
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