Comprovação de acordo de reciprocidade
comentada em 14/08/2017 11:56

Sei que não responde sua pergunta... mas a comprovação do acordo de reciprocidade não se relaciona com a sede da empresa que vc tá investindo, mas com o local da operação financeira em que vc fez a compra do papel. Por exemplo, na Interactive brokers, vc acessa bolsas de 100 países... e como ela tem sede nos EUA, vc não precisa comprovar acordo.
Pelo menos, foi isso que entendi até o momento...

Com relação à taxação dos dividendos distribuídos pelas ADRs, o que soube é que se usa a regra do país da sede da empresa, então uma ADR poderia ter dividendo taxado em alíquota maior ou menor que os 30% cobrados de empresas norte-americanas. No caso, para efeito de reciprocidade, a Receita Federal enxerga os dividendos como tendo origem nos EUA no caso de conta em corretora norte-americana, é isso?

É a mesma lógica quando compro ADR no mercado norte-americano e quando compro a ação diretamente no mercado europeu, por exemplo, desde que a corretora seja norte-americana?

Pelo que entendi... é mais ou menos isso... a taxação é de acordo com o país de origem... Por exemplo... eu compro ADRs de empresas que têm sede no reino unido, pq lá não existe taxação de dividendos. Nesse caso, eu deveria recolher no Brasil o imposto de 27,5% em cima do distribuído, pq é a alíquota cobrada na fonte de PJ qdo elas distribuem dividendos. Pq eu faço isso? Aprendi que, como as açoes do EUA recolhem 30%, eu tenho crédito de imposto a compensar de 2,5%... Acabo não recolhendo imposto das acoes compradas no reino unido, por exemplo, por conta desse crédito. Acabo compensando a diferença de alíquota do Brasil com os EUA.
Mas.... ressalto... esse é só um bonus que utilizo... pq, primordialmente, não compro por causa dessa compensação tributária somente... as empresas que escolho atingem os meus critérios... e acima de tudo, observo o controle de risco do pequeno investidor... que é a diversificação.

Pretendo fazer o mesmo, @carlosjf , com algumas empresas que preenchem meus critérios.

Até pra dar um destino a esse crédito que, de outra forma, seria perdido.

Mas tô pesquisando antes essa questão tributária.

Pra Receita dos EUA eu já sei que vale a regra do país da sede da ADR. Por isso, os dividendos sofrem taxação distinta.

Pra Receita brasileira, porém, você só compensa imposto pago lá fora se tiver o acordo de reciprocidade e, para alguns países, precisa provar esse acordo. Para empresa do Reino Unido e dos EUA não precisa provar, então é bem tranquilo, não preciso me preocupar com esse detalhe.

Mas, se eu algum dia investir em uma empresa de Portugal, por exemplo, através de ADRs, eu preciso saber se a Receita brasileira enxerga o dividendo como renda percebida nos EUA ou em Portugal (independente da interpretação da Receita dos EUA, que é no sentido de ser dinheiro de Portugal). Se a Receita entender que o dinheiro é recebido nos EUA, não preciso provar reciprocidade. Se entender que o dinheiro é recebido em Portugal, preciso.

Daí essas questões, entende? Dependendo da resposta, vou excluir qualquer empresa que não seja dos EUA, Reino Unido ou Alemanha do meu "radar".

Abraços, obrigado pelos comentários.

Nunca pensei por esse aspecto. Sua preocupação tem completa pertinência. Acredito que a regra que vale, no caso dos dividendos, pela lógica, é a de comprovação do acordo de bilateralidade mesmo. Mas em caso de isenção, não há com o que se preocupar qto a isso. Nesse caso, aguardo a resposta de alguém que saiba tb o momento pelo qual o acordo deva ser comprovado.

Abraço.

@oxentain2

Essa comprovação será feita quando e se a receita te chamar para informar isso. Na hora da declaração não tem onde anexar isso.

Essa comprovação será utilizado como uma prova de que sua declaração esta correta.

Vc esta confundido o fato de receber proventos com a taxação destes.

Vc recebe dividendos no EUA e isto que vale para o governo Brasileiro. Todo impostos que vc paga lá pode ser compensado no impostos pagos aqui. Se vai ser 30% ,15% não importa.

Outra coisa é taxação dos proventos. Ai vai depender dos acordos do país da empresa e onde o pagamento vai ser feito. Ex.Canada e USA=15%, Suecia e USA=15%

Vc n recebe os dividendos na Suécia ou qualquer outro país.Q nem BDR. BDR tem o desconto do imposto do país da empresa mas isso não faz dos proventos recebidos de bdrs rendimentos recebidos do exterior pois vc recebe aqui no Brasil. Os dividendos são considerados vindos do EUA.

Tanto que a taxação não é de acordo com acordo Brasil e País pagador e sim EUA e País pagador.Vc paga 15% de imposto sobre dividendos vindos de empresas canadenses ou suecas não devido acordo com Brasil e sim devido a acordo destes países com EUA.

Então se teria que comprovar algo seria acordos USA e estes países, mas não é necessário.

Em resumo. Vc recebe proventos do EUA e este não precisa de comprovação dos impostos pagos. Esse processo será preciso quando for um investimento direto com conta em corretora no país que é necessário a comprovação.

Pronto, então o que vale pra Receita brasileira é o local do recebimento dos dividendos. No caso, seria o local da corretora.

Quer dizer, se eu comprar através de uma corretora norte-americana que opere diretamente no mercado estrangeiro, digamos, europeu (exemplo a IB), o que importa é que a IB é norte-americana?

Se for essa lógica então, a Saxo Bank, que é suíça, país sem acordo de reciprocidade com o Brasil, sempre vai me gerar taxação mesmo que eu também seja taxado ao receber por ela, digamos, dividendo de ação norte-americana. Entendi bem?

Taxação todas vão gerar. Só reforçando

A Saxobank por ser na Suiça e não ter acordo de reciprocidade , o impostos pagos lá , não poderão ser compensados nos impostos devidos no Brasil, portanto bitributação. Independente do ativo e da sede deste.

Veja a taxação nos dividendos na Suíça de ativos americanos vão respeitar acordo USA e Suiça. Brasil tem nenhuma relação. Brasil tem relação quanto cai na sua conta na corretora e se vc declarou isso e pagou os impostos devidos.
Tanto que é justamente o extrato da sua corretora que servirá para evidenciar quanto vc recebeu e neste caso a corretora é da Suíça.

Entendi agora. A taxação só depende dos acordos entre o país da ação e o país da corretora. A possibilidade de compensar a taxação dos dividendos depende dos acordos entre o país da corretora e o Brasil. E a comprovação do recebimento de dividendos se faz com o extrato da corretora.

Valeu!

Só lembrando que o extrato da corretora é uma das formas de evidenciar não tem forma única. Que nem a declaração de imposto de renda no Brasil.

O processo se resume sempre em:

Pega os dividendos recebidos e seus impostos pagos e joga tudo na carne do leão. Pronto.

*Se o país onde recebeu os dividendos n tem acordo n põe os impostos pagos pois eles n podem ser compensados

*Se o pais onde recebeu os dividendos tem acordo mas precisa de comprovação , vc precisa do documento caso a receita te peça

Beleza, @Huoya

Me esclareceu bastante.

Sugiro colocar isso em algum lugar lá no FAQ, essa coisa de que o que vale é o local do recebimento do dividendo (no caso, da corretora) e não o local do ativo investido.

@Huoya

Imagine o seguinte cenário:

- Tenho conta em uma Correto no caribe num pais sem acordos com o Brasil e que não cobra impostos de não residente;
- Compro ação, por meio desta corretora, de uma empresa do Canada.

Quando eu receber os dividendos, para o IRRF no Brasil, o que vale para compensar o importo pago é relativo ao país onde comprei a ação ou o país onde tenho a corretora e que foi onde está creditado o dividendo?

Obrigado em avanço.

Caribe não tem acordo de reciprocidade com Brasil. Impostos pagos não poderão ser compensados ou seja bitributação.

- Ah, Huoya, o país não cobra taxas dos dividendos.

Então n tem o q compensar mas vai ter declarar no carne do leão e pagar o imposto devido.

E só ver. Vc n pagou imposto algum ao Canadá pois vc n tem relação alguma com ele. Vc é investidor não residente no Caribe.

Outra coisa o pagamento do ADR no Canada n foi feita para você. Foi feito para o banco do registro da ADR. Que depois disponibilizou para vc, ou seja vc recebe pela corretora e não diretamente da empresa.Ainda mais pq a ação não está no seu nome e sim no nome da corretora.