Morando no Exterior
comentada em 30/04/2019 02:47

Se pretende voltar para o Brasil???

acctiago essa informação de não poder abrir conta em corretoras no brasil não procede! eu moro na holanda à 15 anos, tenho conta corrente em banco brasileiro, depois de ter conhecido o bastter.com comecei a estudar sobre como investir e depois abri uma conta em uma correta brasileira, claro que você tem que estar com seus dados atualizados do tipo CPF, endereço 'residencial'' entre outras coisas e só se informar com a corretora de seu interesse.

No meu caso a corretora me pediu um comprovante de endereço que peguei com minha família e um número de telefone (+55).

Faço todas as movimentações financeiras sem problemas!

boa sorte.

Não é estranho te pedirem comprovante de residência brasileiro se vc reside em outro país?

Talvez essa corretora tenha feito seu cadastro como residente no Brasil, pra evitarem burocracias. Tem que ver se no futuro isso não pode causar problemas pra você junto à Receita Federal pois acho que a tributação/retenções de residentes e não-residentes é diferente.

Nao pretendo voltar pro Brasil.

@Eder30 o problema eh que agora seu endereco fiscal nao eh mais no Brasil... o ponto do @sniper vai justamente de encontro com a minha questao.

Se voce nao eh mais residente e ainda assim faz movimentacoes financeiras em contas (corretora/banco) no Brasil, ate que esteja fazendo via procurador, deve haver algum processo para que nao haja problemas com a Receita Federal (evitar bitributacao, multas etc). Esse ponto que nao eh claro pra mim.

e, principalmente, ate que ponto eh legal todo esse processo para evitar uma puta multa daqui a uns 10 anos, por exemplo.

Sempre fiz minhas declarações como não residente e nunca deu problema, mas vou atentar para o cadastro da corretora.

@acctiago

Tem um tópico sobre a questão:

Bastter.com - Grupos - Forum Overseas - Corretora que atenda investidor não-residente

"sempre fiz minhas declarações como não residente".

Eder, não residente não faz declaração de IR no Brasil, simplesmente deve comunicar a saída definitiva e não mais fazer a declaração anual no Brasil. Se você não informou na corretora que é não residente, então está irregular.

É importante informar á corretora e guardar uma prova de que isso foi feito (e-mail), mesmo que a corretora não tome nenhuma ação.

pelo q eu sei ele pode manter pagamento de impostos nos dois paises

119 - Como são tributados os rendimentos recebidos no Brasil por não residente?

Os rendimentos recebidos de fontes situadas no Brasil, por não residente, estão sujeitos à tributação exclusiva na fonte ou definitiva, conforme descrito a seguir.

Alienação de bens e direitos

A alienação de bens e direitos situados no Brasil realizada por não residente está sujeita à tributação definitiva sob a forma de ganho de capital, à alíquota de 15%.

Na apuração do ganho de capital de não residente não se aplicam as isenções e reduções do imposto previstas para os residentes no Brasil.

Consulte a pergunta 602

Operações financeiras

I - Ressalvado o disposto nos itens II e III, o não residente se sujeita às mesmas normas de tributação pelo imposto sobre a renda previstas para os residentes no Brasil, em relação aos:

a) rendimentos decorrentes de aplicações financeiras de renda fixa e em fundos de investimento;

b) ganhos líquidos auferidos em operações realizadas em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;

c) ganhos líquidos auferidos na alienação de ouro, ativo financeiro, e em operações realizadas nos mercados de liquidação futura, fora de bolsa;

d) rendimentos auferidos nas operações de swap.

II - Os rendimentos auferidos por investidor não residente, que realizar operações financeiras no Brasil de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), sujeita-se à incidência do imposto sobre a renda às seguintes alíquotas:

a) 10% em aplicações nos fundos de investimento em ações, swap, registradas ou não em bolsa, e em operações nos mercados de liquidação futura, fora de bolsa;

b) 15% nos demais casos, inclusive em operações de renda fixa, realizadas no mercado de balcão ou em bolsa.

III - Não estão sujeitos à incidência do imposto os ganhos de capital apurados pelo investidor não residente de que trata o item II, assim entendidos os resultados positivos auferidos:

a) nas operações realizadas em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, ressalvado o disposto no item IV;

b) nas operações com ouro, ativo financeiro, fora de bolsa.

IV - A não incidência prevista na alínea "a" do item III não se aplica aos resultados positivos auferidos por não residente nas operações conjugadas que permitam a obtenção de rendimentos predeterminados, tais como as realizadas:

a) nos mercados de opções de compra e de venda em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros (box);

b) no mercado a termo nas bolsas de que trata a alínea "a" deste item, em operações de venda coberta e sem ajustes diários;

c) no mercado de balcão.

Remuneração do trabalho e de serviços

Os rendimentos do trabalho, com ou sem vínculo empregatício, e os da prestação de serviços, exceto serviços técnicos e de assistência técnica e administrativas, pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos a não residente sujeitam-se à incidência do imposto na fonte à alíquota de 25%.

Royalties e serviços técnicos e de assistência técnica e administrativa

As importâncias pagas, creditadas, entregues, empregadas ou remetidas a não residente a título de royalties de qualquer natureza e de remuneração de serviços técnicos e de assistência técnica, administrativa e semelhantes sujeitam-se à incidência do imposto na fonte à alíquota de 15%, ou se recebidos por residente em país com tributação favorecida, à alíquota de 25%.

I - classificam-se como royalties os rendimentos de qualquer espécie decorrentes do uso, fruição, exploração de direitos, tais como:

a) direito de colher ou extrair recursos vegetais, inclusive florestais;

b) direito de pesquisar e extrair recursos minerais;

c) uso ou exploração de invenções, processos e fórmulas de fabricação e de marcas de indústria e comércio;

d) exploração de direitos autorais, salvo quando recebidos pelo autor ou criador do bem ou obra.

II - considera-se:

a) serviço técnico o trabalho, obra ou empreendimento cuja execução dependa de conhecimentos técnicos especializados, prestados por profissionais liberais ou de artes e ofícios;

b) assistência técnica a assessoria permanente prestada pela cedente de processo ou fórmula secreta à concessionária, mediante técnicos, desenhos, estudos, instruções enviadas ao Brasil e outros serviços semelhantes, os quais possibilitem a efetiva utilização do processo ou fórmula cedido.

Instalação e manutenção de escritórios comerciais e de representação, de armazéns, depósitos ou entrepostos

Os rendimentos recebidos de fontes situadas no Brasil, por não residente, relativos a pagamento, crédito, emprego, entrega ou remessa para o exterior de despesas com instalação e manutenção de escritórios comerciais e de representação, de armazéns, depósitos ou entrepostos sujeitam-se à incidência do imposto na fonte à alíquota de 15%.

Juros, comissões, despesas e descontos decorrentes de colocações no exterior de títulos de crédito internacionais

Os juros, comissões, despesas e descontos decorrentes de colocações no exterior, previamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil, de títulos de crédito internacionais, inclusive commercial papers, pagos, creditados, empregados, entregues ou remetidos a não residente sujeitam-se à incidência do imposto na fonte à alíquota de 15%.

Comissões pagas por exportadores, fretes, afretamentos, aluguéis ou arrendamento de embarcações ou aeronaves, aluguel de containers, sobrestadia e demais serviços de instalações portuárias

Os rendimentos recebidos de fontes situadas no Brasil, por não residente, relativos a pagamento, crédito, emprego, entrega ou remessa de comissões por exportadores a seus agentes no exterior, de receitas de fretes, afretamentos, aluguéis ou arrendamentos de embarcações marítimas ou fluviais ou de aeronaves estrangeiras, feitos por empresas, desde que tenham sido aprovados pelas autoridades competentes, bem assim de aluguel de containers, sobrestadia e outros relativos ao uso de serviços de instalações portuárias, sujeitam-se à incidência do imposto na fonte à alíquota de 0% (zero por cento), ou se recebidos por residente em país com tributação favorecida, à alíquota de 25%.

Despesas com promoção, propaganda e pesquisas de mercado, aluguéis e arrendamentos

Os rendimentos recebidos de fontes situadas no Brasil, por não residente, relativos a pagamento, crédito, emprego, entrega ou remessa para o exterior de despesas relacionadas com pesquisa de mercado para produtos brasileiros de exportação, bem assim aquelas decorrentes de participação em exposições, feiras e eventos semelhantes, inclusive aluguéis e arrendamentos de estandes e locais de exposição, vinculadas à promoção de produtos brasileiros, e de despesas com propaganda realizadas no âmbito desses eventos, sujeitam-se à incidência do imposto na fonte à alíquota de 0% (zero por cento), ou se recebidos por residente em país com tributação favorecida, à alíquota de 25%.

Demais rendimentos

Os demais rendimentos pagos, creditados, empregados, entregues ou remetidos a não residente por fontes situadas no Brasil, inclusive a título de juros sobre o capital próprio, bem assim os decorrentes de cessão de direitos de atleta profissional, solicitação, obtenção e manutenção de direitos de propriedades industriais no exterior, aquisição ou remuneração, a qualquer título, de qualquer forma de direito, e os relativos a comissões e despesas incorridas nas operações de colocação, no exterior, de ações de companhias abertas, domiciliadas no Brasil, desde que aprovadas pelo Banco Central do Brasil e pela Comissão de Valores Mobiliários, sujeitam-se à incidência do imposto na fonte à alíquota de 15%, quando não tiverem tributação específica prevista em lei, ou se recebidos por residente em país com tributação favorecida, à alíquota de 25%.

Atenção:

Considera-se país com tributação favorecida aquele que não tribute a renda ou que a tribute à alíquota inferior a 20%.

(Lei nº 9.779, de 19 de janeiro de 1999, arts. 7º e 8º; MP nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, art. 29; MP nº 2.189-49, de 23 de agosto de 2001, art. 16; Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999 – Regulamento do Imposto sobre a Renda – RIR/1999, art. 685; Instrução Normativa SRF nº 208, de 27 de setembro de 2002, arts. 26, 27, 35 a 45; Instrução Normativa RFB nº 1.022, de 5 de abril de 2010, capítulo III; Instrução Normativa RFB nº 1.043, de 15 de junho de 2010; Instrução Normativa RFB nº 1.236, de 11 de janeiro de 2012; Instrução Normativa RFB nº 1.290, de 06 de setembro de 2012; Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, arts. 2º, parágrafo único, inciso II, 19, inciso XVI, e 21, parágrafo único)

A questão é que totalmente possível investir aqui no Brasil mesmo sendo não residente. O impasse se deve pq a maioria das corretoras e bancos não querem ter estes clientes pois daria mais trabalho.

Portanto a solução é procurar uma que aceite e não crie empecilhos

Huoya, as regras pra estrangeiro investidor no Brasil são diferentes dessas para brasileiro não residente?

Não, ambos são não residentes.

Considera-se não residente no Brasil, a pessoa física:

que não resida no Brasil em caráter permanente;
que se retire em caráter permanente do território nacional, na data da saída, ou após ter decorrido 12 meses consecutivos de ausência, no caso de não ter entregado a Comunicação de Saída Definitiva do País.
que, na condição de não residente, ingresse no Brasil para prestar serviços como funcionária de órgão de governo estrangeiro situado no País.
Atenção:
Será considerada residente, na data da chegada, a pessoa física brasileira que adquiriu a condição de não residente no Brasil e retorne ao País com ânimo definitivo.
que ingresse no Brasil com visto temporário e permaneça até 183 dias, consecutivos ou não, em um período de até 12 meses;
Atenção:
Para a contagem deste prazo, se, dentro de um período de 12 meses, a pessoa física não complete 184 dias, consecutivos ou não, de permanência no Brasil, um novo período de até 12 meses será contado da data do ingresso seguinte àquele em que se iniciou a contagem anterior.
que se ausente do Brasil em caráter temporário, a partir do dia seguinte àquele em que complete 12 meses consecutivos de ausência.

Eu não consigo ter muita clareza lendo essas respostas da RFB aí.

Parece que não paga os 15% de ganho de capital em ações mesmo que seja acima de R$ 20 mil (III-a). Faz sentido pois senão seria bitributação já que no país de residência a pessoa já paga o imposto de ganho de capital sobre ações brasileiras

Aparentemente o mesmo item isenta dos 20% de ganho de capital da legislação específica dos FIIs. Pois a pergunta 119 diz que se aplicam as mesmas normas e logo abaixo vem o III-a isentando de ganho de capital as operações em bolsa, sem distinguir entre FII e ações...

Lá diz que as duas isenções acima dependeriam de respeitar as normas.
Essa norma da CVM aqui diz que tem que ter registro na CVM e que isso deve ser feito por um representante/procurador que precisa ser uma instituição financeira. http://www.cvm.gov.br/export/sites/cvm/legislacao/instrucoes/anexos/500/inst560consolid.pdf

-Talvez pague 15% de IR no rendimento mensal dos FIIs (II-b) pois a pergunta 119 diz que não se aplicam as reduções previstas para os residentes. Mas talvez a isenção do FII também valha para não-residentes por ser uma isenção de imposto do próprio produto (e não uma isenção destinada especificamente a residentes) e a pergunta se refira a coisas como aquela tabela progressiva de deduções e aos abatimentos por ter filhos, etc.

Essa parte do registro aparenta uma certa semelhança com o W8-Ben americano.

Só que acho que o W8-Ben não precisa ser obrigatoriamente feito por instituição financeira, poderia ser a própria pessoa. Mas em 2 corretoras onde tenho conta elas que registraram o w8 junto ao governo.

@Bastter

No Brasil não existe declaração para "não residente", então se o cara se torna não residente, como descrito para Huoya acima, não mais como declarar. Na própria declaração tem que colocar o endereço.

mas se tem atividades aqui e tem lucro aqui como faz?

Estou no Canada por um prazo inicial de 2 anos. Nao sei se vou conseguir ir para o Brasil nos proximos 12 meses mas não considero que saí definitivamente.
Também não mando dinheiro daqui pro Brasil para investir mas o que tinha antes continua investido do mesmo jeito

@bastter aí vai depender da regra do país de destino.

a regra do Brasil é: não residente que tenha renda no Brasil, fruto de salário, serviços, alugueis, etc, paga carne leão de 25% definitivo.

No país de destino provavelmente irá declarar a renda do Brasil e descontar o imposto já pago, se houver acordo de não bi tributação. Se não houver o acordo, provavelmente vai pagar imposto duas vezes.

Para ações, como a maioria dos países tributa igual, vai declarar somente no país de destino e pagar lá. Mas claro que tem que estudar a regra do país em que estiver morando.

Quem vai morar no exterior, tem que estudar bem o regime tributário do destino e ver se vale à pena manter os investimentos e renda no Brasil. Mas a maioria dos países mais comuns possuem acordo com o Brasil, então o normal é pagar somente os impostos no país de destino, exceto para o caso dos 25% citados acima. Para os dividendos de ações e de empresas, como no Brasil é isento, provavelmente vai ter que declarar e pagar no país de destino.

obrigado Junior

@Bastter

Vc recolhe mensalmente o imposto sobre o lucro

Pois vc antes vc é um residente brasileiro com investimento no brasil. Portanto vc deve explicações para o governo brasileiro sobre sua renda/patrimônio e seus investimentos

Quando vc passa a ser um não residente com investimentos no brasil, sua obrigação de declaração de renda e patrimônio passa a ser com seus pais de residência mas os investimentos do BRASIL vc ainda deve recolher os impostos devidos e pagar ao governo Brasileiro.

A depender o seu novo pais de residência pode ter acordo de reciprocidade com Brasil podendo compensar os impostos pagos aqui dos impostos devidos lá

Isso é muito confuso pra mim!
Pra mim eu faria a declaracao normal no proximo ano no Brasil.
Detalhando patrimonio, renda de dividendos, etc.. e recebimento de PJ = 0

Tenho que declarar meu salario em outro país mesmo que não mande dinheiro nenhum pro Brasil?!

@Sandro32

Se quiser seguir as normas:

Enquanto não declarar a saída definitiva do Brasil, sim

@Sandro32

Declaração de IR para não residentes é facultativa — Portal Brasil

"Está obrigado a apresentar a Comunicação de Saída Definitiva do País o contribuinte que, em 2017, se retirar do Brasil em caráter definitivo ou passar à condição de não residente no Brasil, quando houver saído do território nacional em caráter temporário.

Quem deixar o Brasil e não entregar a Comunicação de Saída Definitiva do País é considerado como residente durante os primeiros 12 meses consecutivos de ausência (e, portanto, obrigado a apresentar a Declaração de Ajuste Anual) e como não residente a partir do 13º mês consecutivo de ausência."

Bem simples: Deixou de ser residente do Brasil. Nem declararão anual precisa fazer mais , contudo precisa recolher os impostos devidos sobre os investimentos.

Quanto a declarar seu salário para outro pais , vai depender se vc passou ou não a ser residente daquele pais e a regra dele.

Mto obrigado pessoal

Resolvi dar uma olhada nessa questão de "declaração facultativa", pois eu pensava que seria impossível declarar depois de ter dado a saída definitiva.

No programa da receita tem a opção de colocar endereço como sendo "no exterior". Mas aí muda o campo os campos logo abaixo e aparece um "CPF do Procurador". Declarar depois de sair acho que é querer complicar demais.

Se não é obrigatório, não declara e pronto.

O que não dá para fazer é estar na condição de não residente e declarar como se fosse residente, colocando um endereço fictício no Brasil ou usando endereço de outra pessoa. Note que para estar na condição de não residente é preciso somente estar dentro de um dos critérios listados acima pelo Huoya. Tem gente que acha que somente por não ter entregue a declaração de saída, continua como residente para a receita, o que é falso.

Se é não residente e declarar como se fosse residente, deve dar um rolo danado no longo prazo, pois algumas alíquotas são diferentes e com certeza, se fizer certinho, vai te causar uma duplicação de impostos no Brasil e no exterior.

Prezados, tb estava nessa situação de me mudar pro exterior com investimentos no Brasil e o que fazer. Decidi vender tudo e realocar fora. Uma coisa que não foi comentado aqui é que acabou o sigilo fiscal entre países. Mais de 130 países já assinaram o acordo. Então esse negócio de vou declarar no Brasil o que ganhar aqui e declarar fora o que ganhar lá vai, acho que caminha para ser duplo ferro. A receita do Brasil vai receber seus dados da sua declaração no Canadá e a do Canadá vai receber os dados da do Brasil. Portanto, acho que o pessoal que saiu do Brasil deveria ter cuidado.

"A identificação desses ativos foi possível porque o Brasil faz parte de um grupo de 100 países que integram a Convenção Multilateral para Troca de Informações entre Países. “Os países que já aderiram a essa convenção trocam informações de forma automática. Se algum brasileiro tiver patrimônio em algum desses países, a Receita Federal no Brasil recebe essa informação de forma automática. Podemos afirmar que muitos dos países que eram paraísos fiscais já aderiram ao programa. Ou seja, para fins tributários, o mundo passa a ser um mundo sem fronteira”, destacou o subsecretário de Fiscalização da Receita."
Receita identifica 2,1 mil brasileiros com imóveis em Miami não declarados | Agência Brasil - Últimas notícias do Brasil e do mundo

Com relação a contas em corretoras como não-residente, achei a corretora do banco vermelho que eu sabia que tinha clientes estrangeiros faz tempo. Me disseram que não teria problema, mas teria que arrumar um banco para ser a instituição financeira com conta de cde. Só achei 3 e caros. Laranja, vermelho e um português. Além disso, não poderia transferir minha ações da conta de residente para a de não-residente. Era obrigado a vender e recomprar. Juntando tudo e ainda pensando no risco da receita federal me mandar uma notificação cobrando multa de 150% de tudo que ganhei no exterior desisti da ideia, além da CVm poder bloquear sua conta da corretora. Se vc mora no Canadá, procura uma corretora aí que tenha acesso ao mercado balcão que vc recomprar pelo menos metade da sua carteira de ações aqui do Brasil via ADR. Mas se analisar e procurar pelo quadro as ações nos EUA, vai ver que tem uma penca de boas empresas, com boas margens. É uma questão de balancear e ver se o risco/benefício vale a pena.

putz, então além de tudo não pode transferir as ações de vc pra vc mesmo e precisa vender e recomprar tudo!! E o pior q num caso desses a pessoa talvez não tenha tempo hábil pra vender dentro do limite de isenção mensal do IR

aff

Tudo muito confuso!!!

E se eu for morar em outro país, com uma segunda cidadania, seria a mesma coisa? Teria que fazer a declaração de saída definitiva ou poderia ficar como se eu tivesse 2 domicílios fiscais?

Abraço.

Não tem confusão nisso @fernandocarneiro,
Cidadania você pode ter dupla. Domicilio fiscal é outra coisa. Só pode ter um.
Ou no Brasil ou lá fora.

Outra dúvida: Se eu resolvo fazer um Mestrado fora, por 3 anos, terei que fazer uma declaração de saída definitiva, já que ficaria 3 anos sem vir ao Brasil?

@fernandoacarneiro

sim, teria que fazer a saída definitiva. Há um outro tópico aqui discutindo isso. Sugiro dar uma olhada.

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Na verdade isso é um grande rolo que ninguém sabe direito o que fazer. O brasileiro não residente pode investir nos mesmos ativos que os brasileiros residentes. Ocorre que eles fizeram de uma maneira tão burocrática que fica inviável para cumprir todas as regras, e os bancos e corretoras acabam por dispensar esse tipo de cliente.
O brasileiro não residente e os investidores estrangeiros possuem isenções fiscais para operar no mercado brasileiro, e tinha muita gente Declarando Saída Definitiva para se aproveitar dessas isenções, sendo que continuavam a morar no Brasil, motivo pelo qual a Receita andou dando uma dura nos bancos e corretoras.
A questão é: Se como brasileiro não residente eu tenho direito a todas essas isenções, e eu estou operando como se residente fosse, ou seja, recolhendo todos os impostos devidos na fonte, ou pelo carne-leão, caso tenha algum ganho na venda de ações e etc... Poderia a receita me multar? Uma vez que estou recolhendo imposto a mais do que deveria.
Bem, isso tudo ainda é uma grande nuvem negra que paira sobre a cabeça dos não residentes, e que com cada vez mais brasileiros deixando o país, vai se tornar um problema comum num futuro próximo.
Vamos aguardar.

Mas se ao invés de apenas manter o que já tenho investido eu quiser continuar aportando todo mês, eu teria que "justificar" essa transferencia do dinheirodo exterior para o Brasil para esse fim? Se sim, como eu faria?

Estou na mesma situação, acho tudo isso muito confuso. Estou a 2 anos morando fora do Brasil e trabalhando na Asia. Fiz a saída definitiva e mantive conta no banco laranja bem como na corretora. Nesse período fora comprei algumas acoes, FII e TD. Nunca vendi nenhum ativo mas tive TD que venceu e debitado IR automaticamente.

Nao estou fazendo absolutamente nada em relação a receita, não fiz declaração e nem carne leão mas nao sei qual seria o caminho certo a seguir