Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz

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junior80  
em 03/10/17 18:55
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Comentários

Último comentário 1º comentário do autor Só moderadores Só quem eu sigo Ordenar por gostei
sniper  
em 03/10/2017 19:34
Essa coisa combater de lavagem de dinheiro não é justificativa, tanto é que nos próprios EUA, que lideraram a inicativa, é bastante simples investir como pessoa física não residente.

O problema é que o Brasil complica tudo mesmo.

Tem um projeto de lei, se não me engano do sen. Cristóvam Buarque, que propõe que os brasileiros residentes no exterior tenham representação no congresso. São cerca de 3 milhões de brasileiros morando no exterior, tamanho de uma metrópole.

De repente isso ajudaria a colocar coisas como essa em pauta pra ir melhorando aos poucos. Outra coisa que tem que melhorar é fazer mais tratados de bitributação. Com a Austrália, por exemplo, não tem ainda.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #1 de 369
sniper  
em 03/10/2017 19:38
@Junior80

Sabe o que acontece quando o banco notifica que a pessoa deveria retirar os recursos e encerrar a conta e a pessoa não retira? Se tiver uma carteira de ações por exemplo, elas simplesmente ficam lá na conta sem vc poder comprar mais/reinvestir os dividendos?
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #2 de 369
junior80  
em 03/10/2017 19:41
Com certeza é desculpa! É pra criar mais burocracia mesmo, colocar todo mundo irregular e depois poder cobrar multas, penalidades e tals...

vi uma vez uma entrevista com um advogado tributarista famoso. Ele disse, sem medo de errar, que é impossível uma empresa brasileira estar 100% com o fisco. Disse que nenhuma empresa tem condições de saber tudo, todos os detalhes, pois mesmo que invista muito, muda tudo toda hora em cada estado, cidade ou mesmo união.

ele disse ainda que a maior dificuldade das multinacionais no Brasil era justificar para as suas matrizes o tamanho da estrutura operacional da equipe tributária, pois ninguém acredita, no exterior, que precisa de tanta gente só para pagar imposto.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #3 de 369
junior80  
em 03/10/2017 19:42
@sniper

esta é uma boa pergunta, mas não tem resposta. Isso vai depender do banco e provavelmente em algum momento eles irão vender tudo, para se livrarem do problema. Com certeza isso está escrito nas letras miúdas em algum lugar.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #4 de 369
celtiberian  
em 03/10/2017 19:43
O interessante é que essa impossibilidade prática te ficar com a conta como não-residente apenas incentiva as pessoas a venderem tudo ao sair daqui. Ou seja, menos investimento no país. Totalmente contra-producente do ponto de vista de objetivos do governo, que vai arrecadar menos no LP.

Poderiam amenizar ou simplificar as regras ao menos para cidadãos brasileiros.

Pelo que li, nessas regras internacionais, o pior é para cidadãos americanos, tanto que inúmeros serviços (bancos, corretoras, exchanges de bitcoin) lá fora simplesmente recusam clientes que sejam cidadãos americanos. E por isso cada vez mais gente que se muda acaba renunciando a cidadania americana, eles não tem "mudança de domicílio fiscal", se for cidadão tem que pagar sobre tudo que ganhar no mundo todo, mesmo que nem pise mais no país (absurdo).
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #5 de 369
celtiberian  
em 03/10/2017 19:46
@Junior80

"Ele disse, sem medo de errar, que é impossível uma empresa brasileira estar 100% com o fisco."

É fato. Uma empresa no lucro real jamais vai estar 100% em dia. Até por que existe um poder discricionário grande na mão dos fiscais em todas esferas.

Você pode mudar a RFB, a receita estadual e as secretarias todas lá pra dentro da empresa, botar os fiscais para tirar suas notas fiscais e calcular seu imposto que ainda assim não vai estar 100%, um deles vai divergir do outro em N detalhes.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #6 de 369
celtiberian  
em 03/10/2017 19:48
Dúvida: Europac e serviços semelhantes permitem comprar ações no BR?

Se sim, é uma forma de ter investimentos aqui sem esses aborrecimentos para quem for expat. Só não sei como faria para transferir a custódia...
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #7 de 369
pateta  
em 03/10/2017 19:53
Obrigado pelo post @junior80. Estou passando por essa situação no momento! Fui transferido para o Chile e minha empresa fez minha comunicação de saída definitiva. Agora estou nesse barco... conversei com várias pessoas expatriadas nos últimos meses e TODOS que conversei foram pela opção 1. Banco cobra Milão pra deixar a conta lá, mas corretora não existe nada...
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #8 de 369
oxe  
em 03/10/2017 19:58
O que vocês falam de regras tributária vale pra regras trabalhistas, especialmente quando se consideram também as normas de Saúde e Segurança do Trabalho.

Aliás, acho que vale pra qualquer conjunto de regras burocráticas em qualquer área. Dia desses numa discussão aqui fiquei sabendo que tem um monte de discricionariedade até na fiscalização de culturas de abelhas. É um emaranhado de regras uma em cima da outra.

Mas acho que tributário é pior porque tem dinheiro envolvido diretamente, muitos interesses em criar fatos geradores e hipóteses de isenção. A empresa tem que manobrar entre a fome do governo e os "buracos" pensados para situações específicas.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #9 de 369
acruzcosta  
em 03/10/2017 20:03
Em relação a opção 2, se vc usa o dindin aqui para investir aqui e nao transfere nada para o exterior mensalmente, existe algum problema?
Se vc paga IR sobre o que recebe aqui, vamos supor de alugueis e paga IR sobre o que recebe fora, existe algum problema nisso?
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #10 de 369
acruzcosta  
em 03/10/2017 20:04
Ah, favoritei o topico e espero usa-lo
Obrigado.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #11 de 369
sniper  
em 03/10/2017 20:10
Que eu saiba, essa coisa dos americanos funciona +- assim: se uma instituição financeira cria/vende ativo de investimento e esse ativo é distribuído nos EUA, então a instituição tem que cumprir as regras do governo americano como relatórios para a receita federal e política anti terrorismo/lavagem de dinheiro ("know you client").

E, ao ter americano como cliente/cotista/investidor, a empresa fica numa situação de ter que explicar como o cliente teve conhecimento do ativo e se ela não está divulgando aquele produto nos EUA.

Se for uma empresa local que só atua naquele país estrangeiro, tranquilo, ela aceita o americano como cliente porque a jurisdição americana não tem nada a ver com ela.

Só que hoje em dia muitas empresas estrangeiras tem uma filial nos EUA. Aí a empresa poderia levar multas na filial americana, então prefere perder 1 cliente do que ter que montar uma burocracia naquele veículo de investimento local que é voltado para cidadãos locais e só precisa seguir as normas do governo local, a custos mais baixos.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #12 de 369
MarkFord  
em 03/10/2017 20:12
Essas "áreas cinzentas" nas normas, dando ampla abertura para interpretações divergentes, com certeza são feitas de propósito para "pegar" qualquer um, a qualquer momento, ficando tudo sujeito ao arbítrio de autoridades administrativas e judiciais. É verdade que as normas dão margem a interpretações divergentes (faz parte do Direito), mas não a ponto (como ocorre com frequência) de a mesma norma dar margem a interpretação em um sentido e noutro, oposto. Isso é o caos. Quando estudante, não entendia o porquê do emaranhado legislativo e infralegal ser tão descaradamente ininteligível e, hoje, como profissional da área jurídica, entendo: as normas são feitas de modo ininteligível justamente para deixar a interpretação ao livre arbítrio das autoridades, infelizmente. Isso sem falar na quantidade de normas regulando, muitas vezes, uma única matéria: não há como cumprí-las e é mais um meio de "pegarem" o cidadão quando bem entenderem.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #13 de 369
oxe  
em 03/10/2017 20:24
Exatamente, sandroroda. Há o desrespeito à lei flagrante mascarado em princípios, regras de textura aberta ou simplesmente métodos de interpretação "pós-positivistas". Aí é que tudo se perde. Você tem uma regra que diz literalmente "isso", mas como é insuportável ao fiscal que "isso" seja dito, ele toma um princípio (que nada mais é que uma forma sem conteúdo) e preenche com o que quiser até que "isso" vire "aquilo", que é exatamente o que o fiscal desejava falar desde o início.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #14 de 369
sniper  
em 03/10/2017 20:26
Na opção 2 alguns vão pagar bem mais imposto no que diz respeito à renda proveniente do trabalho. Tipo uma pessoa morando nos EUA, onde os salários são mais altos, tem limites de isenção (piso) mais alto do que o os do Brasil. Mesmo quando atinge o valor que deixa de ser isento os primeiros tax brackets são mais baixos do que os do Brasil.

Aí mesmo não tendo acordo de bitributação vai ficar pagando uma boa quantia de imposto no Brasil sendo que se o domicílio fiscal tivesse no outro país, não estaria pagando nada de imposto pra nenhum dos dois países.

Dependendo do país e da renda da pessoa, o imposto a mais vai exceder os R$1000/mês que o banco cobraria pra manter a conta.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #15 de 369
sniper  
em 03/10/2017 20:31
@sandroroda e @oxenteian2

Acabaram de descrever a Revolta de Atlas, heheh

"Atlas Shrugged is the second most influential book for Americans today after the Bible, according to a joint survey conducted by the Library of Congress and the Book of the Month Club"

Tem filme feito via crowdfunding

Atlas Shrugged: Part I (2011) - IMDb
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #16 de 369
sniper  
em 03/10/2017 20:43
@Junior80

Qual o amparo do código civil que você mencionou na opção 2 ?
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #17 de 369
MarkFord  
em 03/10/2017 20:43
Não é à toa que dizem que Napoleão, quando promulgou o seu Código Civil, disse que os juízes não poderiam inovar, nem julgar em desconformidade com a letra do Código, por medo de que eles deturpassem seu sentido original.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #18 de 369
MarkFord  
em 03/10/2017 21:19
@sniper, A Revolta de Atlas descreve bem, de fato, o caos que representa o estado e seus agentes se imiscuindo em tudo, destruindo a livre iniciativa e a liberdade individual. É um livro deveras importante.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #19 de 369
DaliSalvador  
em 03/10/2017 22:31
Complicado, um tio teve dinheiro aprendido nessa ultima tentativa de repatriação do governo, não sei se é a mesma situação pois não sei de detalhes e qual foi o artificio para enviar o dinheiro pra fora.

Mas quando não está legalizado tudo pode acontecer, vira rolo e nos priores momento. Nesse caso que cito, ele está precisando do dinheiro pra tratar a saúde e o dinheiro está bloqueado até regularizar.

Ai é filho vendendo imóvel etc., para resolver o problema.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #20 de 369
junior80  
em 04/10/2017 05:50
É sempre assim mesmo! Sempre na hora que mais precisamos é que vem a consequência dos rolos...

Por isso eu acho melhor a opção 2, pois com esta opção dá para ir pensando o que fazer, analisando e tomar uma decisão com mais calma e para a opção 3. Se a pessoa vai ficar muito tempo no exterior, ou nem tem planos de não voltar, no final o ideal é tirar tudo mesmo e remeter para fora, aos poucos, ao longo dos anos... O que não dá é para ficar pra sempre nesse limbo. Se o patrimônio for pequeno, no começo, não deve dar nada pois não vai chamar a atenção. Mas o sujeito vai arriscar depois 10 ou 15 anos de acumulo de patrimônio, depender da boa vontade do governo? Não dá para viver assim. Portanto, no longo prazo, o jeito é a opção 3 mesmo. Aí é como o Celtiberian falou, quem perde é o país.

@sniper não sei o artigo, mas ele citou que, segundo o código civil, há claramente a definição de domicílio e moradia, que podem ser diferentes ou mesmo mais de um.E o principal: que a escolha do local de domicílio, ou moradia, é uma decisão pessoal. Então se eu durma todos os dias na China, mas digo que meu domicílio é no Brasil, então ninguém pode contestar isso. Desde que eu tenha interesses no Brasil, tipo uma residência onde ficar, investimentos, dinheiro, imóveis, etc. Então é bom, por exemplo, deixar sempre uma conta de energia ou gás (etc) no seu nome.

Sobre a opção 2, pagar mais ou menos imposto vai depender do país de destino e das regras do país de destino. E a conta não é matemática. Mesmo pagando 1.000/mês não resolve o problema, a não ser que o objetivo seja ficar em poupança, CDB, etc. Pq sem corretora não tem TD, Ações, FIIs... e não há corretora que aceite não residente.

@celtiberian não sei o que Europac, do que se trata? Se for investidor institucional, é possível sim, mas as ações não ficariam custodias no seu nome. Não há como ter ações custodias em nosso nome, no Brasil, sendo não residente. Mas não vejo muito sentido nisso tb, pois se o dinheiro já está fora, o ideal seria investir fora mesmo, em Euro ou Dolar, nas empresas Europeias e Americanas. Se tiver muita vontade de investir em empresas brasileiras, estando com o dinheiro no exterior, seria mais fácil um ETF ligado a isso e deve ter um monte para escolher.

A minha dificuldade maior é evitar o giro de patrimônio, tendo que vender tudo de uma vez e tb o problema cambial, de ter que converter tudo de uma vez só.

@hugoffj estão todos então no risco que falei. Por isso acho que um dia a RF vai voltar atrás e resolver isso, pois o caminho que eles tomaram foi jogar no colo dos bancos, que pularam fora...Ou eles terão que abrir mão da fiscalização ou terão que mudar a regra, fazendo uma anistia. Porque eu duvido que consiga fiscalizar tudo...Mas é aquilo que eu já disse: não quero correr o risco de virar "exemplo" da receita e ser ferrado. Eles adoram pegar um pra cristo...e ainda colocam em tudo quanto é jornal, para amedrontar os demais.

@acruzcosta não há problema nenhum. Se você mantem sua residência fiscal no Brasil, pode manter tudo como se morasse no Brasil. Inclusive ir transferindo algo para o exterior, tal como fazem os brasileiros.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #21 de 369
junior80  
em 04/10/2017 06:03
Há alguns anos não era permitido ao brasileiro ter dois passaportes. O sujeito teria que escolher uma das nacionalidades. Certamente como muita gente estava escolhendo outra, que não a brasileira, o governo mudou de ideia e deixou a porta aberta para a dupla nacionalidade.

Atualmente o brasileiro que mora no exterior é um pária. Quando sai não é bem aceito em nenhum país, pois não pode trabalhar legalmente sem que tenha um longo e custoso processo de regularização e justificativas. No próprio país não é mais aceito pelos bancos brasileiros, como não residente. Uma hora isso deve mudar tb...
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #22 de 369
Japaa  
em 04/10/2017 06:09
@junior80 acho que eu me enquadro na opção 2 de seu tópico; Eu moro na Holanda e um amigo encontrou um decreto destinado a evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal entre ambos os paises, segue o link:

Decreto nº 355, de 2 de dezembro de 1991 — Receita Federal
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #23 de 369
chespirito  
em 04/10/2017 07:32
Vou dar um pitaco:
"se eu durma todos os dias na China, mas digo que meu domicílio é no Brasil, então ninguém pode contestar isso"
Cara, não é assim, não... Na RFB existe uma equipe que acompanha isso, seja pessoas residindo no exterior, seja remessas de dinheiro ao exterior. Por mais que a alíquota do IRPF chegue a 27,5% quase ninguém paga alíquota efetiva nem perto disso. Geralmente as alíquotas máximas (considerando deduções e faixas de tributação inferior) ficam abaixo de 18%. Porém quando se identifica que a pessoa reside no exterior COM ÂNIMO DEFINITIVO, aplica-se alíquota de 25% sem direito a ajuste (deduções, por exemplo), com as respectivas multas...
Basta haver saído do país há mais de 12 meses pra configurar a saída...

Só pra ficar claro: não estou dizendo que quem fizer isso será autuado. A grande maioria das pessoas que frequenta este espaço não é o alvo deste tipo de operação. Mas é importante saber que está sujeito a este tipo de penalidade.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #24 de 369
Bastter  
em 04/10/2017 08:39
Pessoal

1 - so escrevam aqui recomendações legais

2 - se vc comete algo q nao eh legal, nao escreva e assina (postar em redes sociais)

pelo amor...
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #25 de 369
celtiberian  
em 04/10/2017 08:50
@Junior80

É um banco com corretora integrada que alguns aqui usam para investir no exterior. Não tenho conta nele, mas é uma das opções que estou avaliando para o futuro.

Offshore Banking in the Caribbean | Security and Stability

(isso não é uma indicação)
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #26 de 369
junior80  
em 04/10/2017 08:56
@fernando1982

como escrevi acima, realmente a Receita pensa assim mesmo. Ocorre que a receita não decide sozinha. Uma norma da receita não vale mais que a lei. Para isso eu consultei um advogado.

Outra coisa: estou falando de investimentos diversos, tudo somando. Você comentou basicamente rendimento sobre alugueis. Não haverá penalidade se você declarar todos os anos corretamente, e pagar os devidos impostos nos dois países. A receita teria que provar que você está errado, que teve evasão fiscal e aí provavelmente você irá precisar de um advogado para se defender.

Note que não há solução 100% adequada e segura. A opção 1 é ainda pior, pois não permite mais ter investimentos no Brasil. Ou seja, quem faz a declaração de saída e tem conta em corretora, por exemplo, já fica irregular no dia seguinte. Aí não terá advogado pra resolver, nem discussão. A prova está pronta contra você...

Enfim, há um limbo e há uma opção menos desfavorável. Mas concordo que há riscos de todos os lados.

Isso é tão confuso e tão enrolado, que o ponto levado por você, serve também como defesa. Exemplo: o rendimento de aluguel para não residente deveria ser tributado mensalmente em 25%, via DARF. Então se o cara não tem mais salário no Brasil e fizer a declaração anual, ele vai somar o salário no exterior, mais o aluguel recebido no Brasil. Vai declarar que pagou o imposto no exterior. Se o imposto no exterior, sobre o salário, for menor que o cobrado no Brasil, terá que pagar no Brasil, se for maior, fica como está. Então no final vai dar tudo na mesma, vai somar a renda total e vai cobrar os 27,5% do aluguel, se for devido.

Se não tiver renda de salário no exterior ou no Brasil, então seria isento do pagamento do aluguel no Brasil (considerando que o aluguel anual estaria dentro do limite de isenção). Neste caso, somente neste caso, a receita poderia questionar. Porém...o não residente tem isenção no ganho de capitais na alienação de ações, só para ficar em um dos benefícios. E o cara paga o imposto sobre ganho de capital, na declaração anual. E aí? Quem está perdendo? E se não tiver imóvel alugado também? Quem perde? Se o cara não tem renda no Brasil de serviços prestados, aluguel, salário, etc, só ele perde, por não ter as outras isenções.

A questão de ter conta para não residente é uma exigência do Banco Central, não da RF. Os bancos e corretoras não conseguem cumprir a exigência do banco central e portanto dispensam os clientes não residentes.

Enfim, é bastante confuso. Eu tenho somente uma conclusão: NÃO HÁ SOLUÇÃO! O não residente é um pária, uma aberração criada pela receita e banco central.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #27 de 369
junior80  
em 04/10/2017 09:00
@bastter o que escrevi tem amparo legal, e até consultei advogado. Claro que há discussão e não é um assunto simples.

A orientação que coloquei foi somente um alerta para os que saem do país e mantem conta em corretora. Isso não tem amparo legal. E isso nunca fiz...[ok]
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #28 de 369
Bastter  
em 04/10/2017 09:21
eu nem li na verdade :-)
apenas coloquei o alerta pq o assunto leva a isso
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #29 de 369
MarkFord  
em 04/10/2017 10:34
É possível, sim, ter mais de um domicílio e norma infralegal não pode dispor contra a lei, mas o que vale mesmo é o que eu disse mais acima: autoridades administrativas e judiciais têm amplo poder interpretativo, tanto em um sentido quanto noutro, contrário àquele, em suas decisões, devido às zonas cinzentas que existem na legislação e superposição de normas, regulando uma mesma matéria.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #30 de 369
Sandro32  
em 04/10/2017 13:09
Obrigado pelo post e esclarecimentos @Junior80 ! Tirei varias dúvidas pois estou tendo mtos desses questionamentos atualmente.
Voce sabe me dizer onde encontro a lista de países desse acordo de bitributação com o Brasil? Queria saber se o Canada tem esse acordo ou não
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #31 de 369
Huoya  
em 04/10/2017 13:28
@Sandro32

Bastter.com - Stocks & BDRs - Balance-sheets made easy

"Quais Países Possuem Acordo de Reciprocidade Com Brasil?"
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #32 de 369
Seucreyson  
em 05/10/2017 10:00
@junior80, desculpe, não ficou claro para mim sobre qual a pesquisa que fez, sobre que assunto. No início do seu texto você diz "este assunto sempre volta aqui de tempos em tempos", qual?
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #33 de 369
junior80  
em 05/10/2017 13:04
@mniemeyer é sobre a situação do brasileiro que se muda para o exterior e portanto torna-se não residente para a receita federal do Brasil.

O que escrevi é o impacto e planejamento necessário com relação aos investimentos que ficaram ou ficarão no Brasil após a mudança definitiva para o exterior.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #34 de 369
fernandoacarneiro  
em 06/10/2017 08:16
Realmente esta questão é complexa, mas vai do caso de cada um. Se o cara está saindo do Brasil porque quer morar em outro país, mas pretende volta um dia pro Brasil, para mim, o mais interessante seria a opção 2, mas abrindo uma Offshore (em paraíso fiscal) lá fora com o que tiver de patrimônio lá fora.

Assim, aqui no Brasil, você só declararia o Patrimônio desta Offshore, sem se preocupar com tributação de rendimentos no exterior, pois as regras seriam em relação ao domicílio da Offshore.

Abraço
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #35 de 369
Sun135  
em 06/10/2017 12:56
acho que tem uma soluçao. a swissquote negocia na bovespa, eu abri conta la exatamente por isso, mas nao me aprofundei pois ia deixar pra ver melhor quando me mudar definitivamente, na virada do ano.

SWISSQUOTE

lembro que ela e acessivel, a abertura de conta e a distancia mesmo, nada de burocracia e virtualmente opera em todos os mercados do mundo.
pra testar, na caixinha do alto á esquerda buscar por eter3, ou qualquer outra, aparecera o mercado.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #36 de 369
Sun135  
em 06/10/2017 12:57
assim acaba problema. acho que ate tesouro direto do brasuca tem la
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #37 de 369
Sun135  
em 06/10/2017 13:07
alias eu lembro que meu plano seria vender aqui num dia uma empresa, dentro do limite de isenção, e comprar pela corretora suiça no mesmo dia.
minha duvida é; isso seria daytrade?
imagino que nãoi, mas o @Huoya deve estar mais por dentro.

a comissão na bolsa de sao paulo seria de 1% segundo o site:

https://en.swissquote.com/sites/swissquote.com/files/equity_e.pdf

parece mais vantajoso do que o risco de tomar multa.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #38 de 369
sardinhaanonima  
em 06/10/2017 13:15
Pela IN daytrade é operação do mesmo ativo no mesmo dia, pelo mesmo CPF através da mesma corretora. Pelo menos é o entendimento atual.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #39 de 369
junior80  
em 06/10/2017 14:24
@Sun135

a questão não seria somente investir do exterior no Brasil, mas também manter os investimentos que se tem no Brasil atualmente, sem precisar vender tudo de uma só vez.

@fernandoacarneiro

não há dificuldade em declarar os rendimentos do exterior na declaração brasileira. acho isso simples e melhor do que abrir uma off shore para ter mais custos. Se a pessoa vai morar no exterior, vai precisar de conta bancária, cartão de crédito, eventualmente comprar um carro, etc, então só a off shore tb não resolve.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #40 de 369
Sun135  
em 06/10/2017 15:08
@Junior80 , se eu vendo minha posição adquirida como residente e depois a recompro como não-residente não resolveria isso?
a corretora é estrangeira, eu sou não residente... o único porém evidentemente é o custo de impostos e corretagens, mas nesse caso se justifica, afinal o rolo com a receita pode ser muito pior e oneroso.

minha duvida é se seria daytrade, mas acho que não pois apesar de ser o mesmo ente fisico, eu também seria dois entes distintos, um com domicilio fiscal no brasil e outro com domicilio fiscal na europa.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #41 de 369
Sun135  
em 07/10/2017 07:58
pô tô confuso com esse site novo, tenho certeza que vi comentários novos aqui nesse tópico, mas fui ver de novo e sumiram...
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #42 de 369
sniper  
em 07/10/2017 08:06
@Junior80

Sobre os ativos que a pessoa já possui, pensei num jeito que talvez seja possível:

Tirar as ações da corretora e transferir elas para o departamento de escrituração do Itaú ou Bradesco, dependendo da ação/FII. Assim as ações seriam propriedade sua mas não ficariam em nenhuma conta corrente e nem em conta de corretagem.

Aí depois comunica a saída do país e, se for o caso, abre uma conta bancária de não-residente p/ informar ao escriturador e receber os dividendos nela (ou ver se dá pra receber na conta de um procurador). Teria que ver como os escriturantes lidam com o caso de uma pessoa comunicar a eles que deixou de residir no Brasil pois na prática não teria uma conta pra ser "encerrada", é só uma escritura, assim como um imóvel no nome da pessoa num cartório.

Se o escriturador não fizer objeção a continuar custodiando mesmo após vc comunicar que virou não-residente aí vc não teria que vender tudo.

E teria que consultar com eles os custos

Custódia para investidor não residente - Itaú Securities Services
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #43 de 369
sniper  
em 07/10/2017 08:40
@Sun135
Também vi. É que foi no tópico abaixo, "Morando no exterior"
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #44 de 369
Sun135  
em 07/10/2017 08:53
esse documento https://www.itau.com.br/_arquivosestaticos/SecuritiesServices/defaultTheme/PDF/Form_Transf_NRI.pdf extraido do link que o @sniper postou corrobora o que falei antes, a legislação trata como distintos o residente (eu portador de CPF) do não residente (eu portador de NIF). Pressuponho então que se o residente vende 100 eter3 num dia e o nao residente compra 100 eter3 no mesmo dia, não seria daytrade, pois são pessoas diferentes para a legislação.
no IR do residente entraria so a venda. O nao residente lançaria só a compra no IR de seu pais
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #45 de 369
sniper  
em 07/10/2017 14:00
Uma outra possibilidade seria transferir pra uma pessoa de confiança (pro pai por exemplo) com um formulário desses aí. Sem simular nada, fazendo a coisa real mesmo. Como um empréstimo das ações. Sem juros. Com ou sem usufruto, com ou sem bloqueio. A pessoa fica com as ações emprestadas e não faz nada com elas, rs. Depois devolve.

Mas aí teria que ver o que ocorreria caso a pessoa falecesse e o inventário tenha algum credor de alguma coisa. Mas se o empréstimo é da ação ao invés de dinheiro talvez tenha uma forma de fazer o contrato de empréstimo de modo que não entre no inventário. Aí só consultando um advogado pra ver se é simples ou se vira rolo.

Engraçada essa hipótese de não ser daytrade porque uma das pontas não é você, apesar de ser você, eheheh...
quando a gente pensa que já viu de tudo em burocracia aparece isso... a pessoa ter que fazer uma venda, pagar comissões, impostos e recomprar o que vendeu pra transferir uma coisa dela pra ela mesma.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #46 de 369
Sun135  
em 07/10/2017 15:47
brazilian way ...

[huhu]
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #47 de 369
junior80  
em 08/10/2017 15:28
@Sun135

O prejuízo de vender tudo seria perder 15% das ações em impostos, perder 20% dos FIIs em impostos e um percentual variável de tesouro direto (sempre acima de 15%). Mais os custos de corretagem (1%), mais o spread para transferir tudo para o exterior (1,5%), mais o trabalho todo. É muita coisa... pelo menos para mim.

Mas tem um problema maior: as corretoras brasileiras não aceitam investidor estrangeiro pessoa física, somente institucional. Então para comprar as mesmas ações, teria que encontrar uma instituição no exterior para operar para você. Se somente para ter conta no brasil de não residente, pessoa física, os bancos cobram uma fortuna, imagine a institutição do exterior quanto vai cobrar para operar... Isso deve dar certo somente para patrimônios vultuosos (que não é meu caso).

E, sinceramente, se for para tira tudo do país, não vejo sentido nenhum em comprar ações de empresas brasileiras mais. Mas o maior problema mesmo não é sair ou ficar. O problema é ter que fazer tudo de novo daqui a 4, 5 ou 10 anos. Quem sabe onde vai morar daqui a 10 anos? E se voltar para o Brasil? Vai fazer o caminho inverso? Bem difícil isso.

@sniper essa ideia aí de tranferir para outra pessoa é meio bizarra.... se a pessoa, casa, separa ou morre, ferrou tudo! Imagine a confusão! Isso pensando na na boa fé da pessoa e tb na saúde financeira dela. Se aparece uma dívida grande na família (marido ou esposa), aí então é que complica mesmo...

Tranferir para o escriturador provavelmente dará o mesmo problema, pois os bancos terão que informar os dados periodicamente ao banco central, e é exatamente isso que eles querem evitar não aceitando não residente nas corretoras...

Enfim, não sei!
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #48 de 369
sniper  
em 08/10/2017 19:26
Verdade, transferir pra alguém não é uma boa idéia, rs

Transferir p/ esriturador talvez tenha as exigencias especiais do BC. Mas talvez não pois não seria conta corrente e nem negociação em bolsa.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #49 de 369
Sun135  
em 08/10/2017 20:17
@Junior80 acho que vc não leu meu post direito, eu me referia a usar a swisquote, vc já seria investidor não residente. Funcionaria assim:
mes 1 - venda de ações abaixo de 20.000 do /"eu residente"
no mesmo dia que fizer essa venda, já com valor similar na swissquote o "eu não-residenbte"
ou seja, não tem 15% a venda é abaixo dos 20.000. não tem spread a princnipio, mas ainda não pensei em como disponibilizar esse dinheiro direto na swissquote.
ha perda dew corretagem. mas imaginando que uma multa ou rolo com a receita seria muito maior.
tambem nao seriam todas, apenas as que não tivessem ADRs nos EUA. vende no BR , envia pra drivewealth e compra lá.

o esquema seria: ações brazucas sem ADRs: vende aqui como residente e recompra como não residente pela swissquote.
com ADRs: vende aqui e compra pela DW, ou Degiro ou qualquer outra que opere nops EUA
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #50 de 369
Sun135  
em 08/10/2017 20:19
vc realmente não leu:

"Mas tem um problema maior: as corretoras brasileiras não aceitam investidor estrangeiro pessoa física, somente institucional. Então para comprar as mesmas ações, teria que encontrar uma instituição no exterior para operar para você."

Resposta: Swissquote.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #51 de 369
sniper  
em 08/10/2017 20:45
Nessa swissquote não entendi se o ticket mínimo de CHF 200 (650 reais) é a comissão mínima ou o valor mínimo da operação. Deve ser a comissão mínima porque o que toda corretora costuma divulgar na tabela de preços é a comissão mínima

https://en.swissquote.com/sites/swissquote.com/files/equity_e.pdf

Essa outra aqui é bem acessível. A lista no site não mostra Brasil nos main markets mas como diz que operam em 50 bolsas deve ter a brasileira

Stocks & ETFs — EXANTE — Why trade stocks with us?
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #52 de 369
Sun135  
em 08/10/2017 20:57
esses 200 francos sao o minimo de transação, nao corretagem.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #53 de 369
Haphaeu  
em 09/10/2017 07:47
E existe a possibilidade de você como não-residente criar um CNPJ no Brasil e ter conta no banco e investir a partir desta empresa? (olha o rolo aumentando...)

@Sun135, acho que não tem como "vender como residente e comprar como não-residente", pois vc é residente até a declaração de saída definitiva e depois dela não é mais. Vc é uma pessoa só, não pode ser residente e não-residente ao mesmo tempo, independente de onde more no momento da declaração de saída ou da composição da sua declaração de bens.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #54 de 369
Sun135  
em 09/10/2017 08:09
@Haphaeu isso é um emjambre que estou ainda verificando como fazer certinho, pra contornar o enjambraço que é a legislação sobre nós que somos ou seremow não residentes. vwja bem: você RESIDENTE vende e declara em seu IRPF de saida definitiva. Daí você NÃO RESIDENTE compra e declara em seu IR no país em que vc reside ou residirá.
É a única soluçãoque vejo que pérmite vc manter seus investimentos aqui e não ter mais rolo.
Mas isso é recomendado apenas para quem como eu não pretende voltar a morar aqui. quem pretende sair e voltar em um prazo não muito longo sugiro ficar no limbo mesmo.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #55 de 369
junior80  
em 09/10/2017 08:49
@sun135 a swissquote seria uma corretora localizada na Suiça, correto? E operaria no Brasil através da Suíça? É isso?

Se eu enviar todo o dinheiro para o exterior, não vejo muito sentido em ficar comprando ações no Brasil mais...Se eu enviar tudo para o exterior, então permaneceria com os investimentos no exterior.

A Swissquote trabalha com contas em várias moedas? Caso negativo, tb não acho uma boa. Imagine fazer a conversão de câmbio para cada compra de ação, seja dolar, euro ou reais. Isso tem um custo a mais. Se vou operar na bolsa americana, prefiro uma conta em dolar logo. O mesmo vale para ações europeias, que prefiro manter uma conta em euro de uma vez, ao inves de ficar fazendo conversão a cada compra. Além disso, mantenho o valor da moeda estrangeira mais ou menos constante, sem oscilações cambiais. Recentemente, por exemplo, o Franco Suíço teve uma queda forte. Enfim, mas isso é uma opção pessoal.

Penso também que comprar ações brasileiras no exterior (ADR) ou do exterior (com corretora estrangeira), não faz muito sentido. O câmbio vai trazer uma flutuação grande no médio prazo. Prefiro seguir algo mais simples: se minha renda é em Real, invisto em Real no Brasil. Se transfiro parte da renda para o exterior, mantenho no exterior e invisto na moeda da transferência (Dolar ou Euro). Se minha renda é em dólar ou euro, invisto em dolar ou euro, no exterior. Ficar misturando tudo, além de ter custos desnecessários, traz exposição desnecessária a riscos cambiais, que não gosto muito.

Sobre as vendas abaixo de 20 mil. Aí tb vai depender do patrimônio de cada um. Para patrimônios pequenos, realmente isso dá certo. Mas para patrimônios pequenos, não vejo problema nenhum então. Porque fica tudo mais simples mesmo...Mas se o cara já tem uns 200 mil, já complica. Vai levar 1 ano para vender tudo? Aí já fica irregular com a receita...
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #56 de 369
Sun135  
em 09/10/2017 09:06
sim @Junior80 é um banco/corretora suiço , com contas em várias moedas.
eu estou aventando essa possibilidade exatamente para ser uma possibilidade de continuar investindo aqui nas empresas que não tem ADRs nos EUA com o dinheiro que ficar pingando aqui dos rendimentos que vou continuar tendo no Brasil, mesmo como não residente.

O ideal seria alguem que conhecesse bem a corretora para opinar. Eu abri a conta, mas nunca contactei. Na verdade me surpreendi com a facilidade de abrir.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #57 de 369
junior80  
em 09/10/2017 12:21
@Sun135

entendi, mas aí é opção de cada um... Se eu retirar todos meus investimentos do Brasil, não vou mais investir no Brasil, nem do exterior

Só não entendi a frase: "... com o dinheiro que ficar pingando aqui dos rendimentos que vou continuar tendo no Brasil, mesmo como não residente".

como dinheiro que "pingar" no Brasil você irá transferir para o exterior e depois investir novamente no Brasil? Não é muita tara por empresa brasileira? hehehe
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #58 de 369
Sun135  
em 09/10/2017 13:34
hehehe @Junior80 , na verdade a solução é mais para manter o que já tenho, mas como algum dindim irá pingar pode ser que seja possivel aplicar, mas isso só o futuro dirá.

na verdade apenas algumas empresas, poucas mesmo, acho que mereçam esse esforço.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #59 de 369
Argo  
em 09/10/2017 21:09
Oi,
achei pela internet o site da ANBIMA , que é a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais

Neste site eles publicam uma serie de incentivos para o investidor extranjeiro no Brasil, dentre eles insenção de IR em titulos federais e a CDB; e insenção de IR para ganhos de capital na bolsa ( compra por 10 vende por 20 e não paga IR).
Ainda estou lendo mais sobre isso. Porque ser for mesmo verdade, valeria abrir offshore, preencher mil papeladas etc

Segue links:

http://www.anbima.com.br/informe_legislacao/arqs/MapaIncentivos.pdf
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #60 de 369
Argo  
em 09/10/2017 21:51
entenda-se estrangeiro e isenção... eita erro
Perdão
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #61 de 369
junior80  
em 10/10/2017 06:55
@LIPEVENTIN
Não se empolgue muito com esta isenção, pois você irá pagar o imposto em algum lugar, provavelmente no país em que residirá (ou reside).

Os países cobram quase todos os mesmos 15% sobre ganhos de capital sobre os investimentos no mundo inteiro. Então vai dar na mesma.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #62 de 369
junior80  
em 10/10/2017 06:58
A respeito de investir através de uma offshore, tem que analisar com cuidado a legislação do país onde terá (tem) residência fiscal. tem país em que isso é proibido ou que a tributação vai dar na mesma tb, além dos custos de se ter uma offshore.

A grande vantagem da offshore, para a maioria dos países, é a questão da drástica diminuição da tributação sobre heranças. Por isso faz mais sentido essas coisas para quem tem um patrimônio mais elevado, de alguns milhões. Fora isso é muito trabalho e custo.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #63 de 369
Argo  
em 10/10/2017 10:27
Obrigado @Junior80,

mas se a pessoa tem uma offshore onde a tributação é zero, ela não pagaria apenas o o imposto no pais onde o dinheiro está investido? Por exemplo: se a pessoa é sócio de uma empresa offshore no Panamá ( exemplo). Esta empresa investe em ações nos EUA, onde lá é tributado imposto sobre dividendos. Uma vez já tributado no pais onde há o investimento, se o Panamá não tributa nada, não estaria resolvido?
Não é a PF aqui no Brasil que teve lucro com um investimento e sim a empresa offshore.
A pessoa que possui uma offshore fora, não seria tributada apenas quando trouxesse o dinheiro para o Brasil?

Assim, essa mesma offshore não poderia, como empresa, abrir uma conta em corretora e negociar na bovespa, pagando apenas aqueles tributos reduzidos?
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #64 de 369
junior80  
em 10/10/2017 12:37
@LIPEVENTIN

acho que você está misturando as coisas...

"...esta empresa investe em ações nos EUA, onde lá é tributado imposto sobre dividendos." - Bom, se vc investe no EUA como pessoa física, sendo residente no Brasil, será tributado nos mesmos 30% nos dividendos. então não muda nada.

Lembre-se que a tributação é somente no ganho de capital, ou seja, na venda. Ok, vc terá isenção no ganho de capital na venda, mas como usar o dinheiro? Não sei como seria a tributação no Brasil, por exemplo, mas com certeza vc seria tributado de alguma forma pelo "lucro" que sua empresa teve. Enfim, isso pra mim começa a ficar complexo e custoso demais e não vejo sentido.

Outro ponto importante: quem não vende, não paga imposto, então pq se preocupar com isso? Vai vender mais de 20 mil por mês? Sei lá, acho que falar de offshore não é muito o objetivo aqui do site, pois quem tem offshore, na minha opinião, deveria contratar uma consultoria especializada nisso, o que só faz sentido com muito dinheiro. No final vai ganhar os tais 13 reais...
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #65 de 369
celtiberian  
em 10/10/2017 17:19
@Junior80

A princípio você carrega no "balanço pessoal" do IRPF a empresa pelo valor do capital social das suas quotas (o seu "custo fiscal"). Nenhum lucro dela seria tributado, a não ser que virasse dividendos com os recursos repatriados. Lucros auferidos e reinvestidos ficam na offshore sem tributar, igual o lucro de qualquer empresa que você seja sócio. No caso de aumento do capital social usando a reserva de lucros, você lança no IR mas acredito ser isento.

Você poderia usar os recursos através de cartão de crédito corporativo lançando despesas como da empresa, poderia comprar ativos no nome da empresa no Brasil também, até onde sei. Para comprar ativos no seu nome precisaria declarar os dividendos e recolher o IR correspondente.

A offshore traz ganhos em vários sentidos. Exemplo: comprar um imóvel nos EUA, muitos nunca fazem na PF pelo imposto de herança muito alto, é melhor estabelecer uma offshore. Os custos anuais de uma offshore não são tão grandes assim. Ao invés de ficar submetido a impostos do país do ativo + brasileiros, com ou sem compensação entre eles, você se livra pelo menos de uma das pontas da tributação enquanto não repatriar os recursos.

Obviamente estou falando de coisas 100% legais, a respeito de patrimônio de origem lícita. Você vai declarar as quotas da offshore no IR tudo certinho.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #66 de 369
junior80  
em 11/10/2017 05:27
@celtiberian

Sim, a questão da herança pode ser importante, para quem investe nos EUA, pois lá isso é pesado. Mas mesmo assim fico pensando se vale o trabalho... O imposto lá é de 40%. Se eu coloco, digamos 40% no exterior, seriam 16% do patrimônio total perdido na herança, que nem sei mais pra quem ficaria ou mesmo se seria relevante. Para a questão imediata, uma morte inesperada, tem a Joint-Account que tb protege. Então não sei...

Para a questão de imposto no Brasil, tenho minhas dúvidas tb. No seu exemplo vc estaria usando um cartão de crédito/débito de uma empresa offshore para despesas pessoais. Isso é parecido com o que aconteceu com o Cunha... hehehe A origem do dinheiro dele era ilícita, ok, mas mesmo de origem lícita isso pode ser questionado pela receita, pois equivale a distribuição de dividendos, ou até mesmo pró-labore. A receita em algum momento pode enquadrar isso tb.

Mas enfim, meu objetivo é não vender e se vender, ficar dentro dos limites de isenção no Brasil e no exterior (20mil ou 35 mil). Então eu penso para mim é muito trabalho. Quem sabe daqui a 10 anos eu pense diferente, quando o patrimônio justificar isso... hehehe
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #67 de 369
celtiberian  
em 11/10/2017 08:44
@Junior80

Nunca vi pessoa física ter qualquer problema com isso, até por que o que sua empresa quer comprar ou não é decisão de negócios. O que a receita incomoda são empresas pagando despesas pessoais não-relacionadas a trabalho para funcionários, ficam tentando autuar a EMPRESA considerando aquilo salário por não ter recolhido INSS e IRRF. Mas isso para empresas sediadas no Brasil, a offshore está fora. E isso para funcionários, nunca vi a receita tentar enquadrar despesas dos sócios majoritários como pró-labore (no máximo vão usar aquilo para descaracterizar a personalidade jurídica em caso de falência e ir atrás do patrimônio dos sócios).

Fazer ou não tem um cálculo é bem simples: imposto que economizaria anualmente x custos anuais da offshore. Falo dos impostos recorrentes sobre proventos, que tem tributação independente do limite de 35 mil.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #68 de 369
junior80  
em 11/10/2017 12:08
@celtiberian

Você está correto. Há ganhos sim, principalmente nos proventos. Mas a ideia seria retirar o dinheiro do Brasil, com custo alto, para então investir de novo no Brasil, nas mesmas empresas? Ou seria usar essa offshore para investir nos EUA somente?

Sobre o cartão. Realmente não deve dar nada, até porque nunca deu, mas veja que hoje a RF iniciou uma perseguição aos atletas profissionais que recebem através de suas empresas. Já estão aplicando multa no Guga, Neymar, etc.

Não duvido de uma hora chegar nesses cartões de offshore, que deve ter aos montes! Agora então com a lei de repatriação, com a galera regularizando tudo, eles irão começar a monitorar.

Por outro lado, o que me incomoda mesmo nessas offshores é o local delas. Talvez seja desconhecimento meu, mas Panamá é seguro? Esses paraísos fiscais são seguros? Não sei. Esses bancos são seguros? Não conheço. Eu não acredito que paraísos fiscais continuarão existindo por muito tempo. Uma hora essa festa vai acabar.

Eu tenho um conhecido que é milionário. Milionário mesmo. Ele tem residência fiscal nas Ilhas Maurício (um paraíso fiscal). Tem investimentos no mundo todo, até na Indonésia. Ele tem uma casa em Maurícios para manter sua condição de residente, mas ele mora mesmo com a família, em outros lugar, mas não paga nenhum tipo de imposto. Nem ele, nem suas empresas.
Imagine quantas pessoas no mundo não faz isso? Será que é duradouro? Não sei.

É o que já falei antes aqui: se some um dinheiro da sua conta lá no Panamá, você faz o quê? Pega um avião e vai contratar um advogado lá? O mesmo vale para os demais países. E isso tem risco de ocorrer. Fraude tem em todo lugar.

Eu somente teria contas no exterior em bancos de primeira linha, de preferência com filial no Brasil. Mas enfim, pode ser coisa de velho isso... hehehe
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #69 de 369
fabio.ramos  
em 11/10/2017 18:30
Então, corretoras achei duas. O problema são os bancos. Para o pequeno investidor é quase impossível manter conta aqui. Acho que não tem problema em falar os nomes. A ágora trabalha com investidores estrangeiros há muito tempo e a spinelli disse que tb abria conta. Nessa ultima, eles transfeririam sem vender. Na agora conheço gente que trabalha la e realmente trabalham há muito tempo, mas na spinelli não sei. Então investimentos via corretora ficou muito dificil. Mas quem tem imoveis, pode tentar o CGD, desde que não seja pouco dinheiro. Pois pelo que entendi, cada movimentação sua, tem que mandar a documentação para o Bc, por isso é caro. Depositou dindin, tem mandar o comprovante da onde recebeu e que já recolheu os impostos. Quer transferir o dindin para o exterior mesma chatice. A que eu achei mais barata foi a CGD. Mas cobra por operação e só transfere para uma conta em Portugal e só aplica em CDb nela no Brasil. Acho que vão ter que tomar vergonha na cara e resolver isso, mas quando vão melhorar isso no Brasil so Deus sabe. Bc e receita. Só mais uma observação, impostos de IR sobre imovéis e 15% para não-residente com outro codigo. Ações e tesouro liquidei tudo. Doeu, mas liquidar numa alta é melhor que numa outa baixa. Faz parte da opção de se mudar.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #70 de 369
sniper  
em 12/10/2017 06:55
Fiz uma conta de padeiro aqui pra ver qual tamanho de carteira empataria os impostos de dividendos com o custo da offshore

Vi em outro tópico que o custo da offshore gira em torno de 1000 a 2000 por ano. Supondo que o custo da offshore seja em torno de USD 2000/ano

2000 / 27.5% = 7272
Então quem paga 27.5% de IR nos dividendos como PF, teria que estar recebendo USD 7272/ano em dividendos pra pagar USD 2000 de imposto

Supondo um yield médio da carteira de 1.5%aa
7272 / 1.5% = 484800
Ou seja pra receber 7272/ano em dividendos a carteira seria de USD 484k (R$ 1.5 milhão)

Ou seja, cerca de R$ 1.5 milhão na carteira do exterior pra empatar o imposto dos dividendos com uma offshore que custe USD 2000/ano

Fora o eventual apoio de contador e/ou advogado no Brasil que seja especializado nisso.

Pra grande maioria dos usuários do site é mais viável investir como pessoa física numa low-cost americana e/ou européia mesmo, a não ser que o custo fosse uns 10% disso.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #71 de 369
junior80  
em 12/10/2017 08:45
Sniper, realmente este é o ponto... Pra empatar precisa de 1,5 milhão, fora o trabalho.

Pra ganhar 2 mil dolares por ano (!), precisa de 3 milhões! quando eu tiver 3 milhões no exterior (ehehe) vou me preocupar em ter menos trabalho e não em economizar 2 mil por ano em impostos... hehehe
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #72 de 369
Argo  
em 13/10/2017 03:04
Dependendo de como você faça essa conta pode sim, valer a pena

Digamos que uma pessoa conservadora tenha R$600.000,00 em tesouro direto .
Hoje se consegue comprar um Titulo Tesouro IPCA + com juros semestrais 2050 pagando 5,06% + inflação.
O IPCA acumulado de 12 meses está em 2,54% logo será pago 7,6% (7,60 =5,06+2,54) de juros
Os 7,6% de R$600.000 são R$45.600,00 de rendimento. Se pagando 15% de imposto dá R$6.840,00 .
Como não residente não paga IR sob tesouro direto, esse dinheiro seria usado para manter a offshore.
A um dolar a 3,17 esses R$6.840,00 equivalem USD$ 2.157,00 , o que pagaria os custos da empresa offshore.

Aqui estamos forçando a situação, escolhendo uma aplicação (tesouro direto) que não cobra IR para não residentes.

Mas a questão discutida aqui, seria uma forma de um não residente continuar investindo no Brasil (talvez porque ele não tenha segurança de investir em outros mercados ainda). Alguém comentou no fórum que iria para a Alemanha. A Alemanha tem uma tabela de imposto crescente baseado nos seus ganhos, que vai dos 15-17% para pessoas comuns até 45% para aqueles milionários e tributam em 25% os dividendos. Imagina se o brasileiro não residente tiver que pagar imposto no Brasil e a diferença na Alemanha, ou pior, se o pais não tiver acordo com o Brasil e existir a bitributação.

Acho que uma empresa offshore pode ser sim uma alternativa. Devem existir outros custos envolvidos, mas não creio que tenha que ser multimilionário. Existe também outras vantagens de se ter uma empresa offshore, que já foram discutidas aqui.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #73 de 369
sniper  
em 13/10/2017 06:09
É, se for deixar seu dinheiro em RF brasileira ou outro tipo de "high yield" o ponto de equilíbrio baixa mesmo

Mas supondo que os 600k não seja apenas uma fração do patrimônio e portanto a pessoa não tem vários milhões (pois aí daria no mesmo raciocínio de servir não servir pro perfil comum dos usuários fórum), é bem questionável a sustentabilidade de se concentrar tanto em RF... do ponto de vista da cultura brasileira realmente essa pessoa é chamada de conservadora. Mas do ponto de vista internacional isso é uma pessoa que não diversifica adequadamente e portanto fica se expondo a risco demais no mesmo país e no mesmo ativo, uma loucura :)
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #74 de 369
Johnnie.Lean  
em 21/10/2017 20:23
Concordo com o @Junior80 :

"A minha dificuldade maior é evitar o giro de patrimônio, tendo que vender tudo de uma vez e tb o problema cambial, de ter que converter tudo de uma vez só."

Entendo que a opção 2 ("Não fazer a declaração de saída") não funcionaria, pois com base no que li da legislação a pessoa física será considerada não-residente se ficar mais de 12 meses fora do país (imagino que eles façam algum cruzamento de dados com a polícia federal que faz controle de entrada/saída das fronteiras e aeroportos). A não ser que a pessoa faça uma visita ao Brasil antes de completar 12 meses para resetar a contagem.

Mas realmente a falta de informações oficiais para a situação de um brasileiro que adquira a condição de não residente é espantosa. No geral, tudo que achei trata o não-residente como se fosse um estrangeiro que a partir de algum momento deseje começar a investir no Brasil. Nunca vi considerando o brasileiro que já possua conta em corretora, posição em custódia e que passe a ter a condição de não-residente. O que as corretoras e a CBLC fariam nesse caso a partir do recebimento da comunicação de saída definitiva? Forçariam o cliente a encerrar sua posição em custódia? Venderiam eles mesmos a posição do cliente a preço de mercado, transfeririam o montante que desse pra conta-corrente do cliente e encerrariam a conta? Me pareceria uma ação muito arbitrária e custo a me convencer que se faria esse tipo de coisa.

Será que ninguém da Bastter.com viveu essa experiência de ter uma posição em custódia e adquirir a condição de não residente (tendo feito comunicação/declaração de saída definitiva) pra vir contar aqui?
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #75 de 369
sniper  
em 24/10/2017 17:27
É estranho mesmo criar uma norma dessa sem ter levado em consideração a situação dos brasileiros que já tinham conta e saíram do país.

Independente de o cliente ter ou não comunicado ao banco a mudança de endereço para outro país, também me parece arbitrário isso de vender a mercado os ativos que estão na conta.

Mas sei lá, quando é coisa que envolve o banco central é possível que exista uma liberdade de atuação maior.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #76 de 369
junior80  
em 26/10/2017 18:44
@Johnnie.Lean

Eu já saí do país, fiz a saída, comuniquei aos bancos que saí e continuou tudo como estava. Quando retornei, fiz a declaração normalmente e segui a vida normalmente.

Ocorre que isso aconteceu há alguns anos e agora as regras mudaram. Agora a receita indica expressamente que o banco de assinar um papel com a indicação de que você saiu do país. Nenhum banco vai assinar isso e deixar vc continuar com a conta.

O segundo ponto é o banco central. Como você se torna não residente, qualquer movimentação acima de 10 mil reais deve ser informada do BC.

O que me informaram é que os bancos estão sim bloqueando as contas das pessoas que saíram do país. Pode demorar um ano ou mais, mas irá acontecer. O banco bloqueia a conta e te avisa que a conta deve ser encerrada.

Há também recentes acordos internacionais de troca de informações entre países.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #77 de 369
Argo  
em 28/10/2017 16:07
Esse é o problema pelo que andei lendo, se você sai do Brasil e faz a declaração de não residente, sua conta fica bloqueada se você não tirar o investimento. Poucos bancos aceitam na prática o não residente.
Se a pessoa quiser, parece que o Itau aceita manter conta para não residente, mas cobra R$1.000,00 reais de manutenção de conta ou caso você tenha investido maior que R$500mil ( e aí estamos falando de CDB e VGBL apenas), a manutenção cai para R$400,00.
Fica praticamente inviável manter investimentos aqui no Brasil para quem vira expatriado.
Por esse valor de manutenção de conta é mais vantajoso abrir uma empresa offshore de investimentos, aproveitar algumas vantagens para investidor estrangeiro (ações e títulos de federais principalmente). Li que o Erminio Fraga tem uma OffShore em Delaware (USA) e investe aqui no Brasil como um Fundo de Investimentos.

Alguém aqui no fórum tem experiencia com offshore em Delaware (ou noutro canto)? Fácil de abrir? como é a manutenção? abrir conta em banco fora do Brasil pela empresa? Se puder compartilhar a informação, agradeço

Segue um link interessante sobre o tema:
http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/469933/noticia.htm?sequence=1
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #78 de 369
trader2592  
em 30/10/2017 12:33
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #79 de 369
trader2592  
em 30/10/2017 12:36
@LIPEVENTIN sei que um primo meu tem no interior dos EUA, offshore e facil, voce consulta um advogado brasileiro la em Miami tem um monte, eles ajeitam pra voce, mas as taxas nao sao pra pequeno investidor, pois sao taxas ter uma empresa, unica diferenca que vai ser offshore.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #80 de 369
Argo  
em 31/10/2017 21:27
Obrigado @trader2592.
Vi num canal do youtube um contador da Florida comentando sobre o serviço.
Era algo como 370 dolares para abrir. Mas tinha uns custos extras ( 40 dolares/mês para ter um endereço de caixa postal + outros tantos para renovação anual etc). Devia fechar nos tais 1000 dolares/ano já comentados aqui. Eu imagino que para poder usar a empresa no Brasil para investir, vai mais um tanto com contador etc...
Eu fico perturbando nesta tecla, porque minha esposa não é brasileira. Temos planos de no futuro ( quando vier a tão sonhada independência financeira), possamos nos mudar para a Europa e curtir num lugar sem violência, prover uma educação boa pros filhos etc
Pensar que vou ter que vender todas as minhas ações, tesouro direto e fundos e mandar para fora ( girar TODO o patrimônio, pagando mais imposto) é frustrante.
Penso que se eu for me preparando desde já, for investindo todo mês aos poucos através de uma offshore ( por exemplo), com os dividendos sendo reinvestidos dentro da própria empresa, quando chegar a hora da mudança, será tudo mais tranquilo.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #81 de 369
Vemdimdim  
em 01/11/2017 07:56
@lipeventin tenho a mesma preocupação que a sua e planos para sair do país no médio prazo. Estou acompanhando este tópico aqui e ainda não fiz uma pesquisa criteriosa sobre o assunto é confesso que estou espantado com o que tenho lido por aqui. Não acredito que a solução é vender tudo que há investido aqui no caso de se realizar a saída definitiva do país.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #82 de 369
fabio.ramos  
em 04/11/2017 12:31
Eu acho que noção de nao girar patrimônio se aplica quando vc tem essa opcao. Hoje em dia, com as regras que o Brasil tem e as exigências dos bancos, ações, fundos, tesouro etc.. Vai acabar tendo que vender. Acho so imoveis que nao. Tem que ter bom senso e nao ficar se apegando a essa frase de nao girar patrimônio. Quando nao tem jeito, se gira. Isso se sua opção for morar no exterior. Alem disso, ações estao no topo e taxas juros caindo, o que faz os dois rendimentos estarem positivos. Será que e mesmo ruim fazer isso com ganhos? Ou vai se arriscar se processado pela receita, conta bloqueada, ativos bloqueados para ver que tinha que ter feito isso. Pior, se murphy atuar, vai ser em alguma crise, com o preço dos ativos desvalorizados. Hoje, conta de cde no brasil, podendo usar corretora so esta disponivel para ricos. Alem disso, seus dados fiscais serão compartilhados por 130 países a partir do ano que vem. Ja comecaram a aparecer documentos perguntando se tem algum outra nacionalidade e/ou residencia fiscal em outro pais. Preenchi um semana passada. Nao perguntam mais so dos EUA. Contrata um advogado ou contador pra ver essa situação, se nao achar jeito, vai acabar tendo que vender ou pagar advogado depois.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #83 de 369
fabio.ramos  
em 04/11/2017 12:37
Por sinal, se alguem for cliente premier do bradesco, podia perguntar la, pois li na internet que eles tem comecado a abrir conta CDE, podendo investir em CDB e fundos por 68 de manutenção. Ja mandei email, mas nao retornaram. Se quiser que seja seus representante em bolsa ai o valor e muito mais alto. Bem alto mesmo. Hoje o unico banco que achei com essa opcao e o caixa geral de depositos CGD em SP. Mas e mais caro que isso.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #84 de 369
fabio.ramos  
em 04/11/2017 12:55
E essa "dor", essa insatisfação de ser "obrigado" a vender para poder morar fora eu também senti. Mas quando vi que não tinha saída, acabei vendendo, colocando na cabeça que estava no topo e que morar fora tinha sido uma decisão minha e da minha família e que seria melhor para gente apesar dessas coisas. O Brasil é um dos países mais fechados do mundo e bem atrasado também , não tem jeito. Por sinal, a "coisa" que ajudou não foi offshore nem nada, foi começar a estudar as ações de fora e ver como comprar/negociar. Quando você se acha e começa a ver as margens e negócios das empresas de fora, tira uma boa parte dessa chateação e sentimento de perda de investimento. Por isso, minha sugestão pesquise como manter, mas também comece a estudar as empresas de fora, pois vai ajudar a investir bem e amenizar essa sensação e sentimentos ruins.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #85 de 369
Argo  
em 05/11/2017 19:35
Olá @fabio.ramos

obrigado pelo ponto de vista.

Ainda tenho estudado esse lance de offshore. Se eu for fazê-lo, faria tudo certinho, sem maracutaia. Mas acredito que devam existir um monte de custos escondidos, taxa disso, registro daquilo. Pode sair mais caro que o esperado.

Por enquanto o que eu fiz, foi abrir uma conta na Swissquote. Por lá é possível investir na bovespa, mas não é barato ( taxa de corretagem de 1%). Por enquanto vou fazendo aportes na bovespa por la e quando chegar a hora de virar expatriado, já vou estar preparado, não preciso vender nada.

Quanto a idéia de partir para outros mercados, também já iniciei. Estou começando com a DriveWealth. Mas montar uma carteira de empresas boas no exterior é mais complicado. Como vou avaliar o "case" de negócio de uma empresa de varejo que eu nem conheço? Diferente de avaliar uma Lojas Renner, que você já entrou, viu qual o tipo de produto e clientela.

Bom, mas obrigado pela ajuda
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #86 de 369
junior80  
em 06/11/2017 19:00
@fabio.ramos
interessante seu ponto de vista. Este compartilhamento de dados fiscais é realmente sério.

Quando se decide sair do país em definitivo, tem mais é que vender tudo mesmo. O problema é quando se sai do país de forma temporária, pensando em voltar daí a 4 ou 5 anos... aí começa a ficar mais complicado de se decidir o que fazer.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #87 de 369
HolandaBrasil  
em 23/11/2017 22:50
Se a pessoa optar pela opção 1, isto é fazer a Saída definitiva e não informar o Banco, ele continua a emitir o informe de rendimentos anual com código de residente no Brasil. Aí, se a pessoa não entregar a Declaração de imposto de renda (que não deveria por não ser mais residente), a Receita Federal vai informar “Ausência de Declaração “ e o seu CPF fica irregular. Se a sua conta for no Banco do Brasil eles bloqueiam. Alguém já conseguiu abrir a conta de não residente? Caso positivo pode ter investimento em PGBL?
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #88 de 369
perlegal  
em 13/02/2018 21:58
Boa tarde,

Estou com o mesmo problema. Já contratei vários profissionais que não sabem direito o que fazer. O que pude descobrir até agora:

i. Manter investimentos na condição de não residente

Na realidade e na teoria, você estaria desrespeitando os regulamentos do BCB e CVM, até pa não estaria registrando no RDE-portfolio, no sisbacen.

Vc pode abrir conta CDE e aplicar em depósito à prazo ou poupança.

Tenho várias informações a respeito e gostaria de trocar com pessoas que tenham informações também. Meu email é perlegal@gmail.com.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #89 de 369
adnetto  
em 14/02/2018 22:08
Acordos para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal — Receita Federal

Devo voltar ao Brasil em 2020 e agora fiquei na duvida. Meu pais esta listado ai e tenho uma quantidade consideravel em corretora de bancao no Brasil. Ja lancei o comunicado de saida definitiva. Entao, supondo que a opcao 2 seja a melhor, o interessante seria cancelar o comunidado e nao declarar a saida definitiva no programa?

Ja recolho um IR gigante aqui onde moro e tenho que lancar carne leao todo mes tambem se nao declarar saida definitiva?
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #90 de 369
fabio.ramos  
em 16/02/2018 19:42
Primeiro, gostaria de enfatizar que e a minha opinião e nao uma recomendação. Se fosse sair do pais por 2/3 anos, eu nao teria vendido nada. Faria declaração de saida ou talvez mantivesse as duas "residências" declarando receitas de salario e dividendos nos dois países para nao tomar uma vara. Tem um documento da receita que vc pede desconto tributário por ter pago la fora. Tem que se informar qual e, porque acho que no brasil nao e automático. se fizesse saida definitiva, iria declarar ganho de alugueis, dividendos e etc no pais que estivesse morando, pq isso de compartilhamento vai dar uma senhora trolha.
Ja pra quem, como eu, sai sem tempo pra voltar, so vejo soluções para bolsos largos e fundos. Aplicações, ações e tesouro eu vendi. Imoveis vao ficar pq eh mais tranquilo. Ja recolho como nao residente e quero ver como a corretora pode me mandar direto esse dindin sem nem ter conta ai. Resolvendo manter as opções sao:
Corretoras estrangeiras: jp morgan, morgan stanley, ubs, btg e etc...
Bradesco/agora. Há. Muito tempo que a agora trabalha com gringo.

Essas opções tem que entrar em contato e ver se o seu dinheiro interessa a eles
A terceira tem mais risco. E abrir uma empresa integralistas seus investimentos nela e nomear um gerente com residencia no brasil. Tem que ver com contador e advogado, mas acho que rola. Custos: salario minimo pro seu irmão/pai/mãe que vai ser o administrador e contador mensal.

Quando houver outra, vai ser ótima para gente e para o brasil. Hoje nao conheço outras.

Abraço pessoal.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #91 de 369
Johnnie.Lean  
em 19/02/2018 19:27
@fabio.ramos

Já entrei em contato com Bradesco e Ágora por telefone no último mês e nenhuma das duas presta o serviço para não-residente. O atendente da Ágora foi específico em dizer que era preciso arrumar um representante legal e toda aquela complicação que ninguém entende como funciona na prática.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #92 de 369
fabio.ramos  
em 24/02/2018 22:30
Pelo que entendi da legislação, tem que ser um banco para prestar esse serviço de representante junto cvm e bc. Corretoras nao podem. Talvez as que sejam banco tb. Mas dessas que sao banco, nenhuma respondeu positivamente. Quanto ao serviço, conversa com o pessoal da agora e pede o contato do setor do bradesco que eles te informam. E um setor de sp. Dificil falar com eles e te atendem meio sem saco pq pelo preço eles sabem que 99% desiste. Se for na agência do bradesco normal, nao sabem nada. Mesmo prime.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #93 de 369
fpontual  
em 26/02/2018 17:54
Encontrei uma solução para transferir algumas ações do Brasil para o exterior sem ter de vender. Depois de muito tempo procurando consegui os contatos e procedimentos para converter ações em ADRs (as que tem). Tanto os do Itaú quanto do Bradesco.

Pelo que informaram o procedimento é simples e rápido. Tem um custo de +-US$0.05 por ação (100 ITUB4 seriam US$5) e investidor brasileiro não é tributado. Preciso conversar com meu contador nos EUA para verificar se tem alguma restrição nesse processo ou risco tributario aqui. Ainda preciso fazer algumas contas para verificar se vale a pena (pedagio no pagamento de dividendos/JCPs, custos ocultos, ...)

Li que tem muita gente pensando em abrir offshore para colocar o patrimonio antes de se mudar. Eu diria para terem cuidado e analisar se essa estrategia é viavel para onde pretende se mudar. Se for mudar para os EUA e a empresa não for americana tem de analisar se não seria considerada PFIC, que tem impostos altíssimos e uma complexidade gigantesca para reportar. Vários países europeus tem restrições a offshores patrimoniais também.

Abraços
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #94 de 369
junior80  
em 27/02/2018 07:30
@fpontual sim, isso é uma excelente solução. Eu já fiz isso no caminho inverso: ADRs para ações no Brasil.

O problema seriam os outros investimentos, como FII's e TD's. Para estes não tem este tipo de solução.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #95 de 369
Johnnie.Lean  
em 01/03/2018 15:39
@fabio.ramos

Você tem idéia desse custo de representação?
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #96 de 369
tiagohngl  
em 18/03/2018 15:44
Vou deixar meus 20 cents aqui baseado do que andei pesquisando. Se você tem a possibilidade da opção 2 (dupla residência), especialmente se planeja voltar ao Brasil, essa é a melhor opção.

Nesse caso é importante vir ao Brasil uma vez a cada 12 meses e ter algum endereço (Pai ou Mãe) se precisar de comprovante.

Outro ponto muito importante, pelo menos pra mim, é que EUA, Alemanha e Reino Unido, mesmo não tendo acordo de bi tributação com o Brasil são tratados como se tivessem, essa situação é regulamentada através do Ato Declaratório SRF nº 28/2000; Ato Declaratório SRF nº 48/2000 e Ato Declaratório Interpretativo nº 16/2005.

Portanto se vai pra um desses países essa opção também pode ser utilizada.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #97 de 369
junior80  
em 19/03/2018 12:28
@tiagohngl
estive estudando mais e a opção 2 é bem complicada.
O problema de continuar declarando no Brasil, mesmo morando fora, é para quem tem renda no exterior. Porque você precisaria declarar a renda que recebe no exterior via carnê-leão, mensalmente. Mas em muitos países da Europa, a taxação é complicadíssima e se mistura às contribuições sociais.

E essa mistura às contribuições socias causa bastante confusão, pois elas não são objeto de acordo e não são imposto de renda e interferem no cálculo do imposto no país estrangeiro, mas não sei como a receita brasileira trataria isso. Acho que a receita vai requer morder os 27,5% de qualquer forma, sobre o total da renda, desconsiderando os descontos na base de cálculo, das contribuições sociais.

Para piorar mais ainda, alguns países não cobram IR todos os meses, como no Brasil, mas somente no ano seguinte, tudo de uma vez, na declaração de ajuste. Ou seja, no carne leão vc não vai declarar que pagou IR no exterior, então vai ter que recolher mês a mês. Na declaração de ajuste anual do Brasil, TEORICAMENTE, você vai provar para a receita que pagou no exterior e vai pedir a compensação que, TEORICAMENTE, virá em forma de restitução no Brasil. Mas imagine a receita te restituindo imposto pago a mais no exterior? Não deve ser simples comprovar isso e irão te chamar para pedir documentos. Mas como você vai comparecer? Vai pegar um vôo? Ou seja, naõ vejo como isso vai funcionar ou se tem um caminho mais simples.

Para ficar ainda pior, alguns países tem datas de declarações de ajuste anuais completamente diferentes do Brasil. Tem país que vai até junho, ou seja, você estaria discutindo imposto de 2017 com o Brasil, até a declaração de 2019, pois somente terá o comprovante de pagamento de 2017 não em abril 2018, como é feito no Brasil, mas somente após junho de 2018, que somente poderá ser usado na declaração de 2019. Então de qualquer forma, você terá que pagar imposto duas vezes, via carnê leão no Brasil e na declaraçaõ de ajuste no país de estrangeiro, para depois pedir a restituição no Brasil. Bem confuso isso..
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #98 de 369
Rincewind  
em 19/03/2018 21:11
@fpontual Alguma novidade em transformar ações em ADRs?
Porque a maioria de nossas queridinhas possuem capital aberto lá fora.
E uma corretora decente (IB por exemplo) permite comprar.
Aliviaria a ideia de "girar"...
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #99 de 369
tiagohngl  
em 20/03/2018 18:10
Pra países em que o ano físcal é muito diferente ou imposto não é retido mês a mês complica muito mesmo, não sei se vale a pena. Eu falei com um advogado especializado nesse assunto hoje e ele falou que é possível sim. No meu caso seria Reino Unido e lá não é tão complicado.

Um ponto importante é que você não paga o carne leão mês a mês, você só declara o valor recebido lá e informa no campo "Imposto pago no exterior a compensar" o valor que já foi pago. Isso significa que se você pagou mais não paga nada e se pagou menos vai pagar só a diferença. Porém o mais importante é que você não vai pedir restituição e ter que esperar o governo devolver, você simplesmente não paga e vai ter que guardar bem os contra cheques e comprovantes que foi tudo pago caso a receita te intime pra provar que esse imposto foi mesmo pago.

Fora isso, saldo bancário e investimentos lá tem que ser declarados aqui, e vice versa. Ou seja, você vai ter que justificar lá fora que pagou imposto nos investimentos daqui pra não pagar lá também. E a cereja do bolo é que tem que declarar ganho de capital com cambio aqui também, se durante o ano fiscal teu dinheiro lá se valorizou porque o real se desvalorizou você paga imposto de renda sobre isso, e isso é bem chato de calcular.

Ou seja, é complicado mesmo mas imagino que dependendo da situação vale a pena.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #100 de 369
tiagohngl  
em 20/03/2018 20:21
@zikiwow

Acho que em situações normais é isso ai mesmo, mas quando você é residente fiscal de dois países acredito que mude. Pelo menos foi essa a informação que o advogado me passou, eu pedi especificamente se dinheiro depositado em minha conta lá, sem estar investido, eu teria que declarar como ganho de capital caso o valor aumentasse por conta do cambio e a resposta foi sim.

E faz sentido, imagine que você declara que tinha 3500 reais no banco de lá, e no próximo ano você declara 3800 reais porque o cambio variou. Esses 300 reais constitui um ganho de capital por causa do cambio.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #101 de 369
AdrianoVP  
em 21/03/2018 08:23
Gostaria de fazer uma pergunta de iniciante, todos tem esse problema de sair do Brasil possuindo investimentos aqui, agora no caso do cara morar aqui e tiver investimentos em stocks como aprendemos no site não terá problemas também ? afinal não somos residentes e se ficarmos 20 anos comprando ações pela DriveWealth e a carteira estiver madura tem como usufruir mensalmente da remuneração como ocorre nas ações e fiis daqui? ou o dinheiro vai ficar mais como uma reserva de valor no exterior já que não compensaria fazer transferências internacionais.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #102 de 369
junior80  
em 21/03/2018 09:41
@AdrianoVP

O huoya já comentou um pouco sobre isso. Em como trazer dinheiro de volta para o Brasil. Há várias formas e há os custos. Não há imposto na transferência em si, mas você irá pagar bastante em IOF, taxas de transferência, o imposto do ganho de capital e o imposto do câmbio também.
Se for muito dinheiro, isso tudo vai pesar. Então a melhor solução é você ter uma conta no exterior e usar o cartão de crédito no Brasil. Aí você pagará uma pequena taxa de uso do cartão no exterior, e só. Por isso, na minha opinião, não é recomendável a pessoa transferir tudo (ou mesmo um % elevado) para o exterior, se vai continuar morando no Brasil ou não tem planos de se mudar. Serve mais como diversificação.

Outro ponto que penso sobre isso: do jeito que nosso país é, e como tem MUITA gente investindo no exterior, daqui a pouco o governo vai dar um jeito de fechar essa torneira ou aumentar impostos para transferir de ou para o exterior. Tal como fez no IOF do cartão de crédito no exterior.
Essa pressão virá também de bancos no Brasil e da própria bovespa.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #103 de 369
AdrianoVP  
em 21/03/2018 11:39
@Junior80

Essa opção é bem interessante, tem algumas contas que podem ser abertas de forma online em bancos digitais globais como o wb21 e n26 conhece algo a respeito? Se não tiver conhecimento quais bancos são boas opções para abrir conta pensando nessa estratégia ?
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #104 de 369
junior80  
em 21/03/2018 14:17
Acho que nos EUA para abrir conta tem que ir lá pessoalmente.

Mas o HSBC, por exemplo, abre conta online no exterior em várias moedas, em vários países. Tem que ver o que te interessa e abrir. Mas vão exigir depósito inicial e isso vai ter um custo mensal também.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #105 de 369
Huoya  
em 21/03/2018 14:38
@AdrianoVP

BB Americas abre conta onlina mas precisa de um deposito de 10 mil dólares
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #106 de 369
junior80  
em 21/03/2018 16:42
"investir no Brasil é bom demais"... nem tanto, mestre, nem tanto.... hahaha

discordo dessa frase... ahahaha
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0 '; 0';
Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #107 de 369
Bastter  
em 21/03/2018 17:06
falar esta frase tem risco muito alto
deu ate medo
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0 '; 0';
Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #108 de 369
Peter_Rich  
em 21/03/2018 18:28
com tanta empresa boa e consistente nos EUA, ouvir essa frase é TEMERário
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #109 de 369
Bastter  
em 22/03/2018 08:29
nao, tem notificação - a bolinha azul ali em cima

Brasil nao tem ganho maior nenhum
tem risco maior
e ganho em moeda fraca

nao tem magica com dinheiro
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #110 de 369
fabio.ramos  
em 23/04/2018 16:32
Pessoal que anda procurando conta de não-residente,
Alguem conhece esse banco?

https://www.bs2.com/banco/cambio

Alguem já sondou essa conta de não residente para ver quais são as condiçôes e se vale a pena?

Abr.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #111 de 369
Johnnie.Lean  
em 23/04/2018 19:03
O problema não é abrir conta de não-residente. O bancão vermelho já faz isso sem problema e baixo custo. O problema é o custo proibitivo do serviço de intermediação financeira para conseguir continuar a operar ações no Brasil na condição de não-residente. Se esse banco que você sugeriu conseguir oferecer esse serviço a baixo custo, então aí sim teremos um diferencial relevante nos serviços prestados por ele.
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0 '; 0';
Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #112 de 369
fpontual  
em 25/04/2018 16:14
@Rincewind, desculpa não responder antes. Tinha um tempo que nao entrava aqui. Dei a ordem a minha corretora para converter uma parte das ações essa semana apenas. Antes tive de conversar com meu tributarista aqui nos EUA que quis conversar com o BNY para entender a operação e isso demorou. Parece que vai dar certo, mas vou fazer um teste antes.
Quando/se a conversão acontecer eu aviso.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #113 de 369
fabio.ramos  
em 26/04/2018 09:49
As informações que tive, foi que o banco vermelho so permite Movimentações abaixo de 10k, portanto nao atende a minha necessidade. Quanto a operar ações no brasil ja desisti faz tempo. De vez enquando da vontade, mas a quantidade de ações boas fora do Brasil e enorme, acabando com essa necessidade. Acredito que conforme for estudando ações no exterior essa preocupacao diminui, além disso, o negocio de nao girar patrimônio tem que aplicar com bonsenso, se o pais nao permite e o custo tb nao, fazer o que? Tem que se adaptar e bola pra frente.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #114 de 369
celtiberian  
em 27/04/2018 23:08
O Brasil é um mercado emergente. Em termos de características e risco-retorno, pode ser substituído por outras coisas.

Além da possibilidade de comprar ADRs brasileiras, pode operar também em outros mercados emergentes mundo afora.

Pela Interactive Brokers consegue operar não só nas maiores bolsas dos países ricos mas também no México, Índia, Hong Kong e Singapura.

Além disso tem também os países europeus periféricos: Polônia, Hungria e Países Bálticos.

Então a "falta" do Brasil é facilmente compensada. Quem tinha no plano 25% de ações BR pode facilmente substituir isso por outros países, algo como 5% leste europeu, 5% México, 5% Hong Kong, 5% Índia e 5% Singapura.

Aliás, o Brasil e a Bovespa já deixaram passara a chance de ter aqui sediada uma bolsa do Mercosul ou de referência para América do Sul. Pelo visto hoje quem não quer abrir nas bolsas nacionais pequenas da américa do sul olha pro norte e abre capital na NYSE ou NASDAQ de uma vez.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #115 de 369
Johnnie.Lean  
em 18/05/2018 19:35
Acho que encontrei a melhor solução para quem vai virar não residente e não quer girar patrimônio vendendo a carteira da ações e FIIs no Brasil (haja vista que, conforme discutido nesse longo tópico, é praticamente inviável continuar com uma conta numa corretora no Brasil na condição de não residente.

Esta solução se aplica apenas a um cenário muito específico que descrevo a seguir:

- Casal que vai se mudar para o exterior e são casados no regime de comunhão de bens.
- Motivo da mudança é que um dos cônjuges estará indo trabalhar numa empresa no exterior e portanto terá renda no exterior. Este cônjuge deverá fazer a declaração de saída definitiva.
- O outro cônjuge não irá trabalhar e portando não irá auferir renda no exterior. Este cônjuge NÃO deverá fazer a declaração de saída definitiva, devendo visitar o Brasil pelo menos uma vez a cada 12 meses para não perder a condição de residente fiscal no Brasil.

A solução nesse cenário é transferir os ativos da carteira para o cônjuge que não fará a declaração de saída. Conforme pesquisei na Internet, não há imposto incidente nessa transferência de patrimônio entre cônjuges, nem federal (IR) nem estadual (ITCMD).
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #116 de 369
fabio.ramos  
em 18/05/2018 21:14
Acho que nao funciona. Se vc morar mais de 182 dias em Portugal vc vira residente pelo CIRS. Vc pode manter sua morada no Brasil e cadastrar seu NIF( CPF em Portugal) com endereco no exterior. Supostamente seria nao residente na receita federal daqui, mas pelo prazo morando aqui, vc e residente. Pelo acordo de bitributacao do Brasil e Portugal, vc será residente em Portugal, com o compartilha,ento de informações que entrou esse ano em vigor entre as receitas federais no mundo vai acabar arrumando problema. Tem gente fazendo isso, inclusive com escritório de contabilidade e advocacia sugerindo essa abordagem, mas tem cheiro de rolo. Se for um pais com fiscalização mais forte como são os anglo-saxãos, vai acabar com processo. Esse tempo de moradia no ano e o padrao na europa para ser considerado residente.

Para os que estão preocupados com a super tributação em dividentos feita na europa/EUA, me parece que UK, Hungria, Homg kong e singapura nao tem IR em dividendos.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #117 de 369
Johnnie.Lean  
em 18/05/2018 21:38
@fabio.ramos me parece que o que você está falando se aplicaria ao cônjuge que continuaria como residente fiscal no Brasil. Pelas regras da RFB, essa pessoa continuaria com o residente fiscal no Brasil, portanto podendo manter conta em corretora. Se outro país vai passar a considerá-la também residente fiscal nesse outro país, penso que para esse cônjuge não vai fazer muita diferença, uma vez que no cenário que coloquei ele não estará trabalhando no exterior e portanto não recebendo renda que estaria sujeita à tributação nos dois países.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #118 de 369
junior80  
em 19/05/2018 18:59
@Johnnie.Lean

isso funciona bem para o Brasil, concordo. Já vi essa abordagem também. Para o que não fez a declaração de saída, se não trabalhar no exterior, belezinha.

O problema é no país de destino. A maioria dos países Europeus considera a renda da família toda, então teria que declarar, no exterior, a renda passiva obtida no Brasil e que será tributada no exterior de forma bastante diferente (sem isençaõ para FIIs, por exemplo). Ou seja, uma confusão danada...
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #119 de 369
fabio.ramos  
em 20/05/2018 05:32
E como o junior falou. Eu acho que da para fazer do jeito que vc falou. Um dos conjugues nao faz a declaração de saida e que nao trabalhe no exterior. Ai no exterior, declara os rendimentos que teve no Brasil e paga a diferenca de impostos. Nao acho que a receita do Brasil ou do pais iria reclamar. Agora se ambos forem trabalhar isso nao funciona, pq em varios lugares o prazo para declarar IR e diferente, ai como iria fazer a compensação de impostos no Brasil e exterior? Seria uma confusão enorme.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #120 de 369
tyeg  
em 16/08/2018 14:57
Pessoal moro e trabalho no Canada, por puro desconhecimento dessa materia de residencia fiscal nao declarei minha saida do Brasil. Este ano de 2018 comecei a investir em acoes no Brasil e quero tambem investir em Stocks. Comecei a frequentar esta area do site pra entender mais sobre IR e estou confuso aqui sobre o que fazer.

Eu continuo fazendo declaracao de imposto de renda no Brasil e tambem faco aqui no Canada. Eu nunca mesclei os dados de renda de um pais com o outro, sempre declarei individualmente o que teve origem no Brasil no IR do Brasil e o que teve origem no Canada no IR do Canada.

No caso estou em duvida se isso esta legal ou ilegal sob o ponto de vista tributario.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #121 de 369
chespirito  
em 16/08/2018 18:32
Muito ilegal
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #122 de 369
tyeg  
em 16/08/2018 19:09
@Fernando1982 Como deveria estar declarando?
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #123 de 369
chespirito  
em 17/08/2018 06:02
Fazendo duas declarações independentes, como você diz, em que declara apenas parte da renda em cada uma delas, você está infringindo a lei brasileira e muito provavelmente a canadense também...
Dê uma lida em outro tópico sobre aposentados em Portugal... Use a busca para encontrá-lo. Lá tem informações que vão lhe dar um bom início
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #124 de 369
Sun135  
em 17/08/2018 06:52
pra quem é casado dá pra fazer uma coisa, o @Fernando1982 pode confirmar se é legal: se o caboclo for casado, um declara os bens no brasil, o outro declara no outro país. Um faz a declaração de saída, o outro não.
Acho que é o mais simples, não acredito que isso seria considerado como ilegal.

PS: vi que o junior80 já havia falado exatamente isso, desculpem a cachola véia... [poo]
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #125 de 369
tyeg  
em 17/08/2018 10:42
Muito obrigado @Fernando1982.

Estou num dilema danado agora, nao acho que eu va voltar pro Brasil nos proximos anos mas se eu declarar minha saida vou ter que girar patrimonio e isso eh muito ruim. Mas por outro lado nao quero correr o risco de ter problema fiscal com ambos paises. Ai ai ai.. Imigrar ja nao eh facil, agora sabendo de mais esse perrengue...
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #126 de 369
junior80  
em 17/08/2018 22:04
@Sun135

isso somente da certo para o caso em que um dos dois tem renda no exterior. O que tem renda no exterior faria entao a declaracao de saida. Se os dois tiverem renda no exterior, ai complica do mesmo jeito.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #127 de 369
Sun135  
em 18/08/2018 02:55
sim, apenas um do casal pode ter renda no exterior.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #128 de 369
fabio.ramos  
em 18/08/2018 07:27
Eu acho que voce devia era procurar um advogado tributarista ai no Canada para saber como as coisas funcionam aí. Ele vai te dizer se isso é legal ou ilegal. Sendo ilegal, ele vai poder te explicar quais são os tipos de punições. Se são só pecuniárias(como no Brasil), se tb podem ser fiscais/administrativas(ficar como nome sujo e não conseguir pegar empréstimo, não conseguir renovar seu visto de residência no país e etc) ou se podem ser penais(Sim prisão/cadeia). Acho que o pessoal pegou uma recomendação e quer levar a ferro e fogo. Estão arriscando sem nem se informar direito. O pessoal conseguia fazer isso antes porque não tinha troca de informações entre as receitas federais dos países, agora tem e entrou em vigor esse ano em 128 países. Na receita federal é prioridade esse negócio de mapear brasileiros com dinheiro, rendimentos e bens no exterior não declarados. Até a Suiça já encheu o saco com isso e está indo atrás do pessoal. Arruma um advogado tributarista e vê isso direito, pode ser que aí não seja necessário, mas deixar correr pode ser pior. Um advogado criminalista é várias vezes mais caro. Cristiano Ronaldo e Messi não foram pra cadeia por pouco. Vai querer arriscar mesmo? Vale a pena? 

MP espanhol denuncia Cristiano Ronaldo por fraude fiscal de R$ 54,3 milhões - Jornal O Globo

Fisco espanhol faz acordo com Ronaldo mas jogador é condenado a pena de prisão - Nacional - FLASH!
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #129 de 369
fabio.ramos  
em 18/08/2018 08:00
Fora que vc comentou que está começando agora, então nem se tem que falar em girar patrimônio, altos impostos pelos lucros e etc..
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #130 de 369
Sun135  
em 18/08/2018 09:33
@ambronet como vc está residindo no exterior, e começou a comprar açoes apenas esse ano no brasil, vc poderia se desfazer das açoes do brasil, depois na declaraçao do ano que vem lança tudo, compra e venda, e faz a saída definitiva.
assim vc fica declarando apenas no canadá, e pode ir investindo em stocks, e declarando aí.
agora se tem outros bens no brasil fica dificil.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #131 de 369
tyeg  
em 19/08/2018 20:01
Obrigado a todos pelos conselhos. Vou sim procurar um advogado/contador que entenda bem de IR do Brasil e do exterior. Avalio minhas opcoes e tomo uma decisao, tambem nao acho que deixar queto seja a melhor opcao. De fato eh bem mais facil achar empresa boa pra investir aqui do que no Brasil mas o ponto eh que eu tava investindo com dinheiro recebido mensalmente ai do Brasil, nao estou mandando daqui pra ai. Eu preciso manter uma conta corrente ativa no Brasil pra continuar recebendo mensalmente estes depositos. Talvez eu parta pra CDE mas nao tenho certeza se dessa forma eu posso receber deposito de terceiros.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #132 de 369
fabio.ramos  
em 20/08/2018 08:03
 O bradesco estava abrindo conta CDE com uma tarifa boa perto dos outros, o limite de envio que era limitado a 10mil por mês ou algo do tipo. Talvez te atenda.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #133 de 369
RFCJ  
em 23/08/2018 23:05
Boa noite pessoal. Encontro-me em situação parecida a de vocês. O que descobri até agora:
1. Várias corretoras abrem conta para não residentes, o problema é o representante legal (alguém encontrou uma solução viável)
2. Para quem não quer ficar girando patrimônio, o melhor é transferir o patrimônio de ações para o cônjuge que não terá emprego no exterior. Neste caso, este cônjuge mantem a residência no Brasil e administra o patrimônio legalmente, enquanto o cônjuge que der a saída definitiva faz a declaração da renda lá. 
Alguém encontrou solução melhor? Obrigado.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #134 de 369
hhh  
em 27/08/2018 16:08
Se você ler os comentários acima, o n.2 não é solução definitiva.
O fato de não ter emprego no exterior e de vir passar férias no Brasil, não é suficiente perante a receita para demonstrar residência fiscal no Brasil do conjuge.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #135 de 369
felipesh25  
em 18/09/2018 08:02
Pessoal, se alguem souber, agradeço a ajuda!



Estou avaliando uma expatriação para Dubai.
Eles não tem acordo de bitributação com o Brasil, até pq eles não tem IR lá. 

 

Minha dúvida é, no caso de declaração de saída definitiva do Brasil, o salário recebido lá, quando voltar para o Brasil, digamos em 5 anos, sofrerá algum tipo de tributação?
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #136 de 369
junior80  
em 18/09/2018 10:04
Se vc fizer a declaração de saida, nao havera tributacao de sua renda no exterior, nem durante o recebimento, nem depois. Somente guarde todos os comprovantes e contratos, para provar a origem do dinheiro no futuro, se precisar.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #137 de 369
felipesh25  
em 18/09/2018 11:18
Valeu @Junior80 !

A empresa aqui tem uma parceria bem forte com o banco vermelho e eles dão um suporte diferenciado em relação à manter a conta no Brasil (sem cobranças das taxas absurdas e tal).
Vou verificar ainda a questão da corretora. Tendo alguma atualização de como estão tratando este assunto posto aqui.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #138 de 369
felipesh25  
em 25/09/2018 09:05
Atualizando um pouco:

Confirmei com minha atual corretora (a da desbancarização) que eles, caso recebam o comunicado do cliente que o mesmo irá fazer a saída definitiva eles:
    - Bloqueiam aplicação de novos recursos
    - Solicitam resgate conforme haja liquidez (CDB, RF, etc).
    - Ações, solicita que o cliente venda os papeis imediatamente.

Tem a opção de não avisar, mas daí a RF pode fazer este aviso por você, que é um dos pontos principais do tópico aqui.

Sobre como investir no Brasil sendo um não residente, encontrei “as regras” para tal possibilidade: Instrução Normativa da Resolução nº 4.373, de 29/9/2014.
Porem elas são tão ridiculamente burocráticas que as instituições financeiras simplesmente dizem não, incluindo os bancões.

Vejam o item 4 deste artigo (se não puder, podem deletar, vou tentar sumarizar abaixo, esta é apenas a fonte que utilizei):
https://criandofuturo.com/aulas/1/como-investir-brasil-nao-residente-estrangeiro

O investidor precisa:

1. Ser cliente da instituição estrangeira (banco) autorizada pelo Banco Central. Isto é o banco lá de fora, do pais que você vai residir.

2. Essa instituição assumir perante a corretora (no Brasil) a obrigação de prestar as informações cadastrais necessárias.

3. O órgão de controle do país de residência ter firmado acordo de cooperação com a CVM para troca de informações (ver este link: http://www.cvm.gov.br/menu/internacional/acordos/bilaterais.html)

4. É necessário nomear um representante no Brasil (muitas vezes, a própria instituição financeira).

Existe um guia da Bovespa sobre o assunto.
Acho que está um pouco desatualizado, pois não menciona a Resolução nº 4.373, mas da pra ter uma ideia do absurdo que é.
Coloquei este guia nos arquivos:

https://www.bastter.com/Mercado/Arquivos/Grupos/documento/1e7a1bb3-5bd7-4ce4-bdd0-ee4beb7e72c2.pdf
 
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #139 de 369
felipesh25  
em 25/09/2018 09:08
@Filipe44
@Magrao_r
@higorsantoss
@TropicalNomad

Vocês que estavam neste:
https://bastter.com/mercado/grupos/forum.aspx?g=289&t=843921Bastter.com - Investimentos no Exterior
Participem aqui!
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #140 de 369
Filipe44  
em 25/09/2018 09:17
@felipesh25 o que você colocou acima é bem burocrático, parece improvável de dar certo. O esquema de vir uma vez por ano, não rola?

O negócio então é dizer Adeus e boa =/ só precisamos saber como investir lá fora. Eu tinha uma plano aqui no Brasil esquematizado agora já não sei... alguém tem experiência lá fora com investimentos, tem algum equivalente renda fixa e tal? Obrigado.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #141 de 369
junior80  
em 25/09/2018 11:54
investir no exterior è igual a investir no Brasil, so que mais facil. tem varios topicos aqui falando de corretoras, bonds, açoes, etc.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #142 de 369
junior80  
em 25/09/2018 14:05
Tem um outro topico rolando sobre Herança e falaram de abrir uma empresa, tipo uma holding, para concentrar todos os ativos e depois facilitar na hora da herança.

Talvez isso sirva também para o caso de quem vai fazer declaração de saida. O sujeito abre a empresa no Brasil, transfere todos os ativos para a PJ. E faz a declaração de saida da PF. As contas e ativos ficam com a PJ brasileira. A PJ nao distribui lucro para a PF enquanto ele estiver no exterior, para facilitar e nao pagar imposto.

Duvidas sobre PJ: PJ pode comprar TD, ações e ter conta em corretora, igual PF?
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #143 de 369
sardinhaanonima  
em 25/09/2018 15:14
PJ não pode comprar pelo TD. Pode comprar títulos públicos por outros modos mas as taxas são maiores e o fracionamento é diferente, se não me engano 
PJ não tem isenção nos rendimentos de fundos de investimento imobiliário.
No caso de ações a diferença é só a falta de isenção nas vendas abaixo d 20 mil.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #144 de 369
felipesh25  
em 26/09/2018 08:49
@Filipe44

Então, o que o pessoal discutiu aqui já é que talvez não funcione mais.
No passado funcionava, assim como sair e não comunicar a RF funcionava e assim como fazer a declaração de saída definitiva e não comunicar o banco/corretora também.

Sobre investimentos no exterior, também estou estuando.
Faz um tempinho que acompanho a área aqui de Investimentos no Exterior, mas ainda não fiz. Da para aprender muito aqui! Começa a fuçar que tu vai encontrar muita coisa.

Não se limita a uma palavra no pesquisar, tenta mais coisa, coloca no google e adiciona “bastter” no final, qualquer coisa, vai achar!
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #145 de 369
felipesh25  
em 26/09/2018 08:51
@Junior80

Problema de abrir uma PJ é que dai da rolo por ser dono não-residente.
Tava vendo isso também. Tenho que encontra o material, mas acho que é complicado também. Como seria para um gringo qualquer abri uma PJ no Brasil.
Não-residente vira gringo!
Impostos são como qualquer outra PJ. Sem os benefícios de PF.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #146 de 369
AngelicaT  
em 26/09/2018 14:23
Saudações
Estou na mesma situação.

Saí do brasil em 2014 e eventualmente volto aqui nessa página para ver se alguém consguiu lançar uma luz sobre o problema.

Bem, hoje pesquisando novamente encontrei isso, apenas copiei e colei, espero que seja útil para alguém, senta que lá vem textão:

 

https://www.linkedin.com/pulse/implica%C3%A7%C3%B5es-da-condi%C3%A7%C3%A3o-de-n%C3%A3o-residente-e-sua-n%C3%A3o-%C3%A0-julio-c%C3%A9sar/

 

"Implicações da condição de não-residente e sua não comunicação à Receita Federal do Brasil – Implicações da não observância do disposto na INSRF nº 208/2002

 

Implicações inerentes a saída permanente do Brasil e da falta de comunicação à Receita Federal do Brasil - RFB e seus desdobramentos nas áreas fiscais, notadamente relativas ao imposto de renda pessoa física e quando o não-residente possuir bens e direitos sujeitos a registro público no Brasil.

 

A Receita Federal do Brasil menciona dois documentos: a Comunicação e a Declaração. No caso da Comunicação, ela apenas serve para informar o termo e a data em que a situação de não residente se verificou. Ela não desobriga o contribuinte de fazer a Declaração de Saída Definitiva do Brasil, que nada mais é do que uma declaração de ajuste de imposto de renda, a qual deverá ser apresentada até o último dia útil do mês de abril do ano seguinte ao do ano calendário da caracterização da situação de não-residente.

 

A Comunicação de saída definitiva é um documento fiscal, por meio do qual o contribuinte comunica o fisco de que é não-residente a partir de determinada data e que, portanto, se enquadra em outro regime de tributação distinto do geral para os residentes no Brasil e os assim reconhecidos por lei.

 

A Comunicação de Saída Definitiva do País deve ser apresentada pelo contribuinte que saia do Brasil em caráter definitivo ou que passe à condição de não-residente no Brasil, quando houver saído do território nacional em caráter temporário, conforme dispõe a INSRF nº 208/2002, in verbis:

 

“Art. 11-A. A pessoa física residente no Brasil que se retire do território nacional deve apresentar a Comunicação de Saída Definitiva do País:

I - ...

II - ...


1º A Comunicação de que trata o caput não dispensa a apresentação da Declaração de Saída Definitiva do País de que tratam os arts. 9º e 11.”

 

Conforme mencionado acima, a apresentação da Comunicação de Saída Definitiva do Brasil não dispensa a apresentação da Declaração de Saída Definitiva do País, relativa ao período em que tenha permanecido na condição de residente no Brasil no ano-calendário da saída ou da caracterização da condição de não-residente, até o último dia útil do mês de abril do ano-calendário subsequente ao da saída definitiva ou da caracterização da condição de não-residente.

 

De acordo com a legislação brasileira, considera-se não-residente no Brasil, conforme a INSRF nº 208/2002 em seu Art. 3º, a pessoa física:

 

“a. que não resida no Brasil em caráter permanente;


que se retire em caráter permanente do território nacional, na data da saída, ou após ter decorrido 12 meses consecutivos de ausência, no caso de não ter entregado a Comunicação de Saída Definitiva do País.
que, na condição de não residente, ingresse no Brasil para prestar serviços como funcionária de órgão de ONREVOG estrangeiro situado no País;
que ingresse no Brasil com visto temporário e permaneça até 183 dias, consecutivos ou não, em um período de até 12 meses;
que se ausente do Brasil em caráter temporário, a partir do dia seguinte àquele em que complete 12 meses consecutivos de ausência.”

 

Convém ressaltar que “será considerada residente, na data da chegada, a pessoa física brasileira que adquiriu a condição de não residente no Brasil e retorne ao País com ânimo definitivo”. E, “para a contagem deste prazo, se, dentro de um período de 12 meses, a pessoa física não complete 184 dias, consecutivos ou não, de permanência no Brasil, um novo período de até 12 meses será contado da data do ingresso seguinte àquele em que se iniciou a contagem anterior.”

 

Notamos que a legislação brasileira exige que a inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF de não-residente que possua no Brasil bens e direitos sujeitos a registro público, em consonância com o disposto no Art. 5º da INSRF nº 208/2002, a seguir transcrito:

 

“Art. 5º A partir de 1º de dezembro de 2002, é obrigatória a inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de não-residentes que possua no Brasil bens e direitos sujeitos a registro público, inclusive:

I – imóveis;

II – veículos;

III – embarcações;

IV – aeronaves;

V – participações societárias;

VI – contas-correntes bancárias;

VII – aplicações no mercado financeiro;

VIII- aplicações no mercado de capitais.”

 

Desse modo, os não-residentes que são possuidores de bens e direitos sujeitos a registro  públicos estão obrigados a manterem a inscrição do CPF.

 

No caso em que uma pessoa participe como sócio de uma empresa, não há incompatibilidade com a condição de não-residente. Apenas terá que manter a inscrição no CPF, como exposto acima, e fazer o ajuste anual como qualquer residente ou considerado residente no Brasil.

 

No tocante aos riscos e às obrigações, os não-residentes com participação societária de empresa no Brasil estarão sujeitos aos mesmos riscos e ônus inerentes ao negócio, como todos os empresários que tenham empresas no Brasil. As obrigações e riscos são aqueles pertinentes ao negócio, cumprimento das obrigações legais e fiscais, principais e acessórias, ou seja, pagar os impostos devidos e fazer as declarações obrigatórias etc.

 

Enquanto a empresa cumprir com suas obrigações e estiver regular, não haverá problema ao não-residente.

 

Note-se ainda que os rendimentos recebidos pelos não-residentes no Brasil deverão ser tributados exclusivamente na fonte ou definitiva, conforme dispõe a INSRF nº 208/2002, abaixo:

 

“Art. 10. Os rendimentos recebidos de fontes situadas no Brasil pela pessoa física que se retirar em caráter permanente do território nacional sujeitam-se à tributação exclusiva na fonte ou definitiva, nos termos previstos nos arts. 26 a 45, a partir da data da saída definitiva do País.”

 

Diante do que foi exposto acima, e considerando que o não-residente, por lapso ou mesmo por não conhecimento da legislação, deixar de comunicar e fazer a Declaração de Saída Definitiva do país, temos as seguintes hipóteses a serem consideradas:

 

Primeira hipótese: Se o contribuinte comunicar a saída definitiva à RFB.

 

Nesse caso, o contribuinte estaria regularizado e apenas teria que manter sua inscrição no CPF para fins fiscais, se se enquadrar em uma das situações da INSRF 208/2002, notadamente se possuir bens e direitos sujeitos a registro público no Brasil.

 

Nessa situação, se o não-residente possuir bens e direitos que forem fontes de renda e a renda for superior ao limite de isenção, ele terá que informar a fonte pagadora para que a mesma retenha o imposto devido, conforme § 1º do art. 10 da INSRF 208/2002; assim, estará obrigado a fazer a declaração anual como qualquer pessoa residente no Brasil.

 

Nesse caso, terá que pagar ou terá direito a restituição de imposto, dependendo do caso concreto.

 

“Art. 9º A pessoa física residente no Brasil que se retire em caráter permanente do território nacional no curso do ano-calendário deve, observado o disposto no art. 11-A:

...

...


8º Para fins do disposto neste artigo, ao pleitear a restituição de imposto por meio da declaração, o sujeito passivo deve indicar o banco, a agência e o número da conta-corrente ou de poupança de sua titularidade em que pretende seja efetuado o crédito.”

 

Em caso de restituição, o contribuinte deverá indicar a conta bancária à RFB para receber o valor devido a título de restituição, no ato da apresentação da declaração.

 

Segunda hipótese: Se o contribuinte não comunicar à RFB.

 

Como não houve comunicação, terá que ser analisado o fator “ânimo de permanência”, que é a vontade de permanecer no exterior como residente permanente em outro país.

 

Nesse caso, o contribuinte poderá ser considerado como residente no Brasil, se não houver a caracterização do fator “ânimo de permanência”.

 

Um primeiro desdobramento dessa situação, o contribuinte estará sujeito às mesmas obrigações que qualquer brasileiro ou residente no Brasil e deverá fazer a sua declaração de ajuste anual, se for o caso, porque poderá ser dispensando conforme a situação concreta.

 

Um segundo desdobramento dessa hipótese, é a possibilidade da RFB considerar como renda tributável os valores recebidos fora do Brasil e fazer um lançamento de eventual crédito tributário contra o contribuinte.

 

Nessa situação, há um período controverso, uma vez que há a hipótese, segundo a lei, de o contribuinte ser considerado, para todos os efeitos legais, não-residente no Brasil. Nesse caso, o período de eventual persecução de suposto crédito tributário pela RFB será somente o período anterior a tal (termo) de reconhecimento; após o reconhecimento o lançamento será controverso.

 

Terceira hipótese: Se o contribuinte fizer a comunicação ulterior à RFB.

 

Nesse caso, há várias situações:

 

1) Fazer retroativo à data de saída. 2) Escolher qual período fazer no exercício fiscal corrente. 3) Escolher como termo de saída um período qualquer compreendido entre esse ano civil e a saída de fato, ou seja, escolher um período compreendido desde a saída de fato até a data atual.

 

1.)

Quais consequências? No primeiro caso, fazer a comunicação informando a data correta de saída, o contribuinte estará regularizando sua situação com a RFB, mas deverá pagar a multa pela não comunicação que é do importe de R$ 106,00, (valor de 2001) a qual deverá ser atualizada até a data do efetivo pagamento.

 

Outra consequência inerente a essa situação, é que o contribuinte deverá fazer as declarações retroativas, se for o caso, isso porque se tiver renda superior ou nas situações em que se encontra obrigado a declarar, caso contrário, não será necessário.

 

2.)

Se o contribuinte escolher comunicar a data de saída, como sendo uma data qualquer do ano corrente, o contribuinte não terá que pagar a multa, apenas fazer a declaração de saída definitiva de ajuste no ano seguinte, se for o caso, nos anos subsequentes. No entanto, nesse caso, há um inconveniente, a receita poderá discordar desse fato e lançar eventual crédito tributário que entender devido contra o contribuinte. A RFB poderá solicitar o passaporte e fazer prova de que o contribuinte viajou antes desse período e cobrar multa e eventual crédito que ela levantar, acrescido de multa, juros e atualizações devidas. A RFB poderá lançar eventual crédito tributário pelos 5 últimos exercícios fiscais.

 

3.)

Se o contribuinte escolher um período intermediário, este deverá pagar a multa e correr o risco de eventual lançamento de crédito tributário contra si.

 

Nesse caso, estão presentes os mesmos riscos das hipóteses anteriores.

 

Considerando as hipóteses acima alinhavadas, os contribuintes podem ser enquadrados nas seguintes situações:

 

Primeira, serem considerados como residentes no Brasil. Nesse caso, estão sujeitos às mesmas regras que os residentes no Brasil. Nessa situação, a RFB poderá lançar crédito tributário dos ganhos dos contribuintes fora do Brasil.

 

Segunda possibilidade, serem reconhecidos, mesmo sem a apresentação das declarações de saída definitiva, como não-residentes. Nesse caso, se o não-residente possuir bens e direitos sujeitos a registro na forma do art. 5º da INSRF 208/2002, deverá manter a inscrição do CPF. Também nessa situação, a RFB poderá lançar eventual crédito tributário, conforme esclarecido acima.

 

O fato de não declarar e não recolher imposto depende das situações acima. Mas se não tem renda, para todos os efeitos de direito, não há se falar em recolhimento de imposto.

 

Para se evitar problemas futuros, seria prudente fazer a comunicação e declaração de saída definitiva por parte do não-residente no Brasil.

 

Ressalvamos que a RFB sempre poderá questionar eventual informação que lhe foi prestada e que ela tenha dúvidas quanto à sua veracidade, mas há uma distância enorme entre questionar e autuar o contribuinte, mas há essa possibilidade.

 

As situações acima foram expostas com o intuito de ajudar o não-residente, que por lapso ou por falta de conhecimento legal ou mesmo as circunstâncias não o permitiram formalizar sua situação perante o fisco brasileiro, a ter elementos que o ajudarão a tomar uma decisão de qual momento é melhor e interessante comunicar à RFB e regularizar sua situação para evitar dessabores futuros.

 

São Paulo, 20 de maio de 2016.

 

Julio César Cassiano Ribeiro

CR - Advogados

 Referência:

http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/dirpf/comunicacao-de-saida-definitiva-do-pais/irpf-comunicacao-de-saida-definitiva-do-pais-2016"
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #147 de 369
junior80  
em 26/09/2018 19:36
Felipe, não sei os detalhes mas não faz muito sentido não poder ser PJ, se assim era antes de sair do Brasil. Ate pq na  empresa terão outros sócios. Só não deve poder ser o administrador da empresa. Precisaria de outro sócio administrador ou alguém nomeado, ou alguém com procuração.

angelica, obrigado por compartilhar. Muito disso aí já foi falado neste post,  mas tem um detalhe: não vejo como a receita pedir passaporte, pq passaporte não prova nada! No Brasil não se carimba na entrada ou saída. Quem viaja muito tem um monte de passaporte. Vai apresentar qual? Os vencidos todos ou somente o atual? Não prova nada... deve precisar de alguma decisão judicial tb para se pedir um passaporte, pq ninguém é obrigado a provar nada contra si mesmo. Então não vejo isso como algo real.  

Esses casos ai ai acima de sair de não declarar ou sair e ficar com as contas no Brasil, provavelmente teria um processo administrativo e depois ianda um judicial, pq vai ficar claro que brasileiro não pode sair do Brasil.

Essa é a realidade atual: a receita inviabilizou a vida dos brasileiros que decidem sair do país. Isso com certeza é ilegal. Só falta alguma boa alma, ou alguém que tenha interesse, questionar na justiça esses normativos malucos da receita. Isso é uma situação completamente esdrúxulas, ou seja, quem decidir morar fora deve cortar todos os vínculos com o país e nem pode mais mandar dinheiro para cá, pq não vai ter conta bancária. E para mandar dinheiro para terceiros há uma série de outras restrições. Olha que maluquice. Isso não existe em nenhum outro lugar normal.

como pode um órgão obrigar um cidadão brasileiro a encerrar sua conta bancária? Sem que nada tenha sido feito, sem processo judicial, etc. O próximo passo é dizer que ao sair do país o sujeito perde o cpf e sua nacionalidade!


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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #148 de 369
higorsantoss  
em 04/10/2018 15:28
tudo muito complicado, como pode .. tem coisas que são só aqui mesmo 
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #149 de 369
felipesh25  
em 04/10/2018 16:40
@Junior80,

 

Sobre PJ é esta questão de ser o administrador mesmo.

Como foi mencionado de usar PJ para “proteger” ou poder continuar com investimentos no Brasil, isso seria um recurso para uma PF.

Imagina o rolo de fazer um PJ com outro sócio, administrador no Brasil?

Vai deixar quem? Esposa? Ela não vai junto par o exterior?

Pai, parente, amigo? É pior que abrir empresa com sócio. É deixar um sócio para “cuidar” do seu patrimônio. De novo: imagina o rolo!

 

Se tivesse ranking do famoso “ONREVOG só serve pra te ferrar”, certeza que o Brasilzão dava 7x1 em muito paisinho ai!
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #150 de 369
junior0683  
em 05/10/2018 05:42
Cheguei aqui neste forum procurando corretoras ou bancos que aceitem INR. Como a maioria de vocês (acredito), moro fora do pais e pretendo investir (100% formalizado) no Brasil, em investimentos de baixo/medio risco.

Pois bem, cheguei ao nome da Genial (aqui mesmo por este tópico), que aceita INR, mas desde que tenha um representante legal intermediando. Esse é o "pulo do gato", achar o tal do representante legal, pois é ele quem atua no que temos de diferente, que é justamente o fato de ser INR e ter que providenciar algumas informações extras.

Pois bem, me indicaram a lista de representantes legais regulamentados no Brasil (Sistemas CVM), são 86 no total, e entrei em contato com quase todos que possuem um canal de comunicação ágil.

A Ourinvest foi a unica que me respondeu positivamente, e eles atuam como representante legal e corretora, algo que a Genial não faz.

Mais alguém conseguiu alguma outra corretora ou banco que atue desta forma, ou possui alguma conta nas empresas listadas na CVM e possa verificar com algum gerente a possibilidade?

Bom fim de semana!
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #151 de 369
junior80  
em 05/10/2018 06:30
Junior, nao pesquisei isso a fundo e tenho resitencia em fazer isso. Investimento deve ser coisa simples,pq sinceramente nao tenho tempo nem saco para lidar com isso tudo ai.

Mesmo que encontre o tal representante legal, vai precisar da conta bancaria especial, que ja é ruim também.

Alem disso, vai colocar todo o seu investimento nessa tal de Genial, que eu nunca ouvi falar? As grandes corretores querem distancia do pequeno investidor que nao mora no Brasil. Entao pra mim ja é game over. Eu não sinto a minima segurança nessas pequenas corretoras e busco algo simples, mas que não existe.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #152 de 369
felipesh25  
em 05/10/2018 07:44
Agora tem que identificar os Juniors... 

Legal a informação @junior0683 !
Mas para mim é bem como Junior80 falou.
As grandes corretoras, inclusive as dos grandes grandes bancos não querem! E eu vou me meter com uma que nunca ouvi falar?
A chance de rolo é grande. Só ver as INs que da pra ver que a bagunça e insegurança jurídica é grande!

Do jeito que esta, para mim não tem como.
A unica opção que parece funcionar hoje é ignorar tudo, não avisar ninguém e torcer para que a RF e os bancos/corretoras façam vista grossa. Mas isso não me parece certo. Apesar de não estar em lei que não pode. Enfim... rolo mais uma vez.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #153 de 369
felipesh25  
em 05/10/2018 13:53
Recebi uma resposta oficial da corretora do bancão vermelho!
Nada muito diferente, porem eles possuem uma conta especifica para isso, com um custo bem singelo: mínimo R$ 4.000,00 ao mês.

Segue resposta:


Afim de esclarecer as modalidades de investimento disponíveis para não residentes, segue abaixo algumas informações.


Conta CDE: permite depósito em dinheiro, além de instrumento de depósito bancário (CDB), poupança e previdência. Tal tipo de conta é um produto oferecido nas agências.

Caso tenha interesse neste tipo de conta, por favor entre em contato com seu gerente de relacionamento.


Conta 4373: Tem esse nome por conta da regulamentação que a suporta, Resolução 4373/2014 do Banco Central do Brasil, antiga 2689/2000. Tem por objetivo permitir ao investidor não residente o acesso ao mercado financeiro e de capitais. Os recursos ingressados no Brasil ao amparo desta regulamentação são restritos à aplicação nesses mercados.

A Instrução CVM 560 é a norma que atualmente trata sobre o registro destes investidores na Autarquia.
Sendo assim, os recursos desta conta não podem ser usados em nenhuma outra destinação (ex. pagamentos de despesas alheias à manutenção das contas, compras de imóveis, automóveis, etc.). A estrutura desta conta exige que o investidor nomeie um representante para o fim específico da 4373 perante a CVM e o BACEN.

Este representante deve ter a licença para tal serviço perante os reguladores. Este serviço é oferecido pelo Banco Bradesco através do Departamento de Ações e Custódia.

Cabe frisar que a representação não engloba serviços de assessoria de investimentos, cabendo apenas liquidar, custodiar, e reportar ao investidor e aos reguladores as transações realizadas pelo próprio investidor, ou seu mandatário.

Os recursos a serem usados para os investimentos amparados pela Res. 4373 devem ser registrados no Banco Central, e ingressados no Brasil, ou repatriados ao país de origem, via câmbio.

Quanto ao preço dos serviços, é necessário entender o perfil de uso da conta por parte do proponente. O preço de referência informado pelo Departamento responsável é de 0,15% a.a. sobre o patrimônio detido no portfolio, cobrado mensalmente, pro-rata temporis, com mínimo de 4 mil reais mensais. Caso a estrutura tenha um nível considerável de customização quanto ao tipo de operações realizadas, tipo de relatórios necessários, etc., o custo poderá ser maior.

Para maiores informações o cliente poderá acessar o site da Receita Federal (Orientações Gerais CSDP Multiexercício — Receita Federal) e CVM (Investidores Não Residentes).

Atenciosamente,
Bancão Vermelho S/A CTVM
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #154 de 369
tderevko  
em 05/10/2018 14:26
Olá. Antes de mais nada, parabenizo pelo excelente fórum, esse tópico em particular é rico em informações e discussões relevantes.

Sou brasileiro e vivo na Austrália desde 2015. Apesar disso, mantenho investimentos no Brasil e continuei fazendo as declarações de IRPF. Eu não sabia nada sobre isso de saída definitiva do país, mas no mês passado eu descobri que preenchi critério de saída definitiva em dezembro de 2016, quando completei 12 meses sem retornar ao Brasil.
Quando descobri isso, resolvi retificar minha declaração de 2017 e transformei ela em saída definitiva, com data de saída em dezembro de 2016.

Nas últimas semanas, entrei em contato com o banco onde mantenho investimento e fui informado de que quando eu der saida definitiva eu preciso avisá-los e encerrar a conta.

Queria manter parte dos investimentos na corretora, mas ela aparentemente também não aceita não residentes (estou aguardando resposta final). Então, estou quase decidido a fazer transferência de todo o patrimônio para o exterior. Antes de comunicar ao banco minha saída definitiva, entrei em contato com um serviço de remessas que tenho utilizado, pois eles utilizam o dólar comercial e oferecem descontos no spread. Um outro serviço de remessas falou que só posso transferir patrimônio depois de mudar minha conta pra não residente. O problema é que meu banco não faz isso e o banco vermelho limita as travsferencias, o que significa que eu não conseguiria fazer minhas remessas internacionais.

Outros problemas possíveis: estou dando saída definitiva retroativa para dezembro de 2016, sendo que mantive meus investimentos no banco e na corretora desde então. Alguma ideia de como isso seria tratado? 
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #155 de 369
junior80  
em 05/10/2018 16:11
@tderevko veja aí essa saída retroativa pq acho que não pode isso. Se não me engano tem que pagar uma multa. Cuidado tb com a questão de declarado de capitais no exterior junto ao BC.

os bancos não vão saber que vc deu a saída definitiva. Não precisa ser tão caxias assim. Se vai tirar todo o dinheiro, tire tudo, encerre a conta e pronto. Não precisa ficar falando nada pra eles.

sobre a transferência para o exterior, isso deve ser limite imposto pela empresa. Use mais de uma ou varias ou alguns outros serviços e pronto. Se juntar various serviços, consegue transferir tudo. Não vai ser o melhor preço, mas consegue.

@felipesh25 obrigado por compartilhar a resposta do banco. Pelo valor deles já indica que eles têm interesse somente em patrimônios acima de uns 30milhoes. Aí realmente 4mil por mês tanto faz. Isso é pra investido institucional, não pessoal física.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #156 de 369
tderevko  
em 05/10/2018 23:53
Eu acho que não tem problema. Na realidade, mesmo que eu não tivesse documentado a saída definitiva agora, como eu cumpri critério em dezembro de 2016 eu já era considerado não residente, de acordo com as normas vigentes. Eu deveria pagar uma multa se eu não tivesse entregue a declaração (anual ou saída definitiva) em 2017 e 2018. As declarações podem ser retificadas dentro do prazo de 5 anos. A RF pode questionar o fato de eu ser não residente a partir de 2016, e eu vou ter que mostrar que realmente não estive no país por mais de 12 meses e preenchi os critérios, o que não seria um problema, pois consigo provar que saí e que estou vivendo no exterior desde então,com contrato de aluguel no exterior, etc. 

Eu basicamente vivi de transferências internacionais nesse período (manutenção de residente no exterior), minha conta corrente no exterior foi declarada na declaração de 2017 (e o pouco dinheiro existente lá veio do Brasil através das remessas). A questão das remessas é mais pra pagar o IOF reduzido de 0.38% (no caso de transferência de patrimônio após saída definitiva), ao invés de 1.1% para as outras situações. O IOF ainda seria de 0.38% para disponibilidade no exterior, mas os valores são limitados e por razões de compliance os bancos que utilizo para as remessas não podem mais fazê-las utilizando esse critério, segundo eles próprios informaram. Eu posso transferir se eu pagar 1.1% de IOF, utilizando outros motivos para a transferência, mas ainda assim eles podem complicar em razão do compliance.
O Safra disse que não trabalha mais com contas para não residentes e no momento em que eu avisá-los oficialmente eu vou precisar retirar todo o dinheiro do banco. Não vou fazer isso até conseguir deixar tudo certo para fazer a transferência de patrimônio. No mês passado tive uma transferência de 100k desautorizada em razão do compliance de um dos bancos, mesmo disposto a pagar 1.1% de IOF para aquela remessa. Depois disso fiz a retificação da declaração, transformando em saída definitiva, e estou aguardando uma posição deles. Na verdade, as remessas internacionais com cotação aceitáveis e sem taxas absurdas se resumem a três serviços. Os bancos cobram taxas absurdas e valores de cotações inaceitáveis.
Tenho conta no banco vermelho, mas meu gerente ainda não se manifestou a respeito das opções em relação a minha possível mudança para não residente. Pelo que eu li, as taxas e limites transacionais vão tornar o processo inviável. Não posso ter uma conta que limita minhas transações em menos de 10k mensais. Então, eu acredito que vou precisar transferir todo o patrimônio (e ficar sujeito à volatilidade do dólar, que eu espero que continue caindo até que eu consiga transferir tudo).
Pra esclarecer, não pretendo voltar a ser residente no Brasil. Queria manter investimento no país, mas com essas dificuldades em manter uma conta de não residente acho bem complicado.
Não são claras as consequências de não informar ao banco que me tornei não residente. Se eu não informar a minha corretora e de repente tiver minha conta bloqueada, como faço pra transferir aqueles valores para o exterior? Como isso é meio obscuro, quero fazer tudo certo a partir de agora. Dei a saída definitiva, transfiro os valores para fora e cancelo as contas no Brasil. Minha corretora ainda não se manifestou sobre o assunto, mas eu imagino que eles pedirão para eu retirar o dinheiro assim que eu falar que não sou mais residente. Penso em dar entrada para imóvel no exterior no início do ano que vem, então não seria um mal negócio. Os benefícios e prejuízos estão mais relacionados à cotação do dólar nas remessas e resgate antecipado de fundos de investimento com a minha corretora. Tenho um investimento vencendo em Novembro, então seria bom se eu conseguisse arrastar o resgate até lá. Outros são para o ano que vem, e esses eu acho que não tenho muito o que fazer a respeito. Se o dólar cair eu consigo compensar as perdas. Se subir... :(
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #157 de 369
junior0683  
em 09/10/2018 02:52
Ola @Junior80 ae @felipesh25.
Info extra > Com relação as corretoras, a Amaril & Franklin também aceitam INRs.

Atualizando as informações que consegui:

Não pretendo investir com a Genial, justamente pelo o que o @Junior80 mencionou-muita complicação. Mas a Ourinvest não atuaria como um representante legal para outras corretoras, apenas para ela mesma. o fato de ser representante legal não complica ou descomplica mais o processo de investimento, é apenas um requisito da CVM para as corretoras atuarem com CVM. Não há aumento de burocracia do nosso lado, apenas as corretoras que devem informar junto a CVM que somos INRs.

O fato de ser pequena ou grande corretora ou banco não tem grande relevância acredito, já que vou investir em renda fixa coberta pelo FGC (que também vale para INR). A corretora neste caso atua apenas com a custódia. No fim sempre prefiro pequenos bancos para renda fixa, e caso eu não invista em renda fixa, vou para Titulos Publicos, o que realmente não interessa o tamanho ou não da instituição.

Também não é obrigatória abertura de conta bancária CDE no Brasil, pode operar com transferência de fora( cabe a cada um saber se o câmbio compensa) mas caso queria ter uma conta bancária, esta DEVE ser CDE.

Caso achem alguma inconsistência no que disse acima fiquem a vontade em opinar.

Ótimo dia a todos!
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #158 de 369
tderevko  
em 19/10/2018 10:41
 Ola todo mundo.

So pra atualizar, lembrando que eu dei uma saida retroativa do Brasil retificando a declaracao de 2017. Minha ideia e transferir todo o patrimonio para a Australia, porem como ja foi discutido aqui e muito dificil modificar contas PF para nao residente, ou abrir contas de nao residente estando no exterior (a nao ser aquela com custo de R$1000,00 mensais). Por esse motivo, estou tendo dificuldade em transferir os valores como remessa internacional. Transferi algum valor como manutencao de residente no exterior, mas apos atingido o limite e dar a saida definitiva pela RF, resolvi fazer como transferencia de patrimonio para pagar IOF mais barato de 0.38% e nao ficar sujeito aos limites. O problema e que a empresa que eu usava para minhas remessas internacionais e o banco responsavel so aceita fazer transferencia de patrimonio depois que eu mudar minha conta pra nao-residente, o que eu ainda nao consegui resolver. Meu gerente do Bradesco esta me ignorando ha algum tempo e os outros bancos que entrei em contato nao querem ou cobram mil reais mensais. O problema nao sao os mil reais, pois eu poderia pagar mil reais por apenas um mes e transferir todo o valor naquele mes e depois encerrar a conta. O problema e que eles parecem limitar as transacoes (transferencias) em valores extremamente baixos, impeditivos para alguem que quer abrir a conta justamente para transferir patrimonio acumulado. Por nao ter conseguido criar uma conta nao-residente, ainda nao informei aos bancos onde tenho investimento que eu sai do Brasil (pois nao tenho uma conta pra onde transferir os valores), mas queria fazer isso o quanto antes. Ainda sem uma solucao.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #159 de 369
junior80  
em 21/10/2018 16:33
Cada dia um problema novo. Somos refens do nosso ONREVOG. Realmente o sujeito nao ter como retirar o dinheiro do pais e ao mesmo tempo nao conseguir ter uma conta adequada é o fim dos mundos. 

Enfim, so ha uma solucao para isso mesmo: nao fazer nada e ir transferindo aos poucos para o exterior. Quando nao tiver mais nada para transferir, encerra-se tudo e tchau.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #160 de 369
W2R2018  
em 03/11/2018 20:19
Li o topico todo e nao cheguei a nenhuma conclusao, como os amigos aqui.

Moro no Canada ha 3 anos e tenho investimentos em renda fixa e fundos no Brasil.

Nao fiz a saida definitiva, e acho a 2 opcao do Junior80 a melhor ate o momento.

Tenho renda e trabalho no Canada, era casado aqui, nao sou mais.

Brasil e Canada tem acordos para nao bi-tributacao.

Pelo que entendi, posso ter residencia fiscais em dois paises. Para manter residencia no Brasil teria que ir ao pais dentro de um periodo de 12 meses, assim nao atingiria o tempo automatico para caracterizar saida definitiva do pais. (O que diz a lei)tenho faturas de cartao, mesmo que sem movimento, no Brasil.


Minha ideia, entao, seria fazer a declaracao anual no Brasil, declarando tambem meus rendimentos no Canada como renda recebida do exterior, alem de declarar meus investimentos ja existentes no Brasil.

No Canada, faria a declaracao anual tambem com os meus rendimentos mensais no pais e declarando meus investimentos no Brasil (pelo acordo, nao pagaria impostos duplicados nos dois paises, ate porque os valores de impostos pagos no Canada por mim, ja sao maiores).

Neste caso, estou declarando minha renda nos dois paises, pagando impostos nos dois paises, os dois paises estao cientes da minha renda e de onde elas provem.

Outra questao, eh que pretendo mandar dinheiro para o Brasil para investimento la, das rendas obtidas legalmente aqui (afinal, ainda sou cidadao Brasileiro e moro residente permante no Canada, e sei que isso nao tem nada a ver com residencia fiscal).


Minha pergunta eh: O que estaria de ilegal nisso? estou declarando e pagando os impostos, estou declarando a origem legal do dinheiro para ambos os paises.

Nao quero ser inocente e sei que existe as tais burocracias nonsense, mas, considerando apenas o senso comum, o que haveria de ilegal ou suposta irregularidade de "desvio de dinheir" nisso? Estou sendo o mais transparente possivel.

Sera que agindo desse jeito, justamente por nao estar escondendo nada, ainda assim teria problemas no futuro uma vez que nao existe uma solucao plausivel e definitiva para o caso?

Obrigado  



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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #161 de 369
BWayne  
em 04/11/2018 02:23
Eu gostaria de apenas comentar que para as pessoas que escolheram a Opçao 2, no post original, e que estao morando e trabalhando la nos EUA, que no mes passado um Tratado Previdenciario entre o Brasil e os EUA entrou em vigor.  

Tal tratado, entre outras coisas, busca eliminar a dupla tributaçao nos impostos previdenciarios, entao poderia resultar em algum alivio na situaçao citada. 

Ontem eu criei um thread sobre isso.

"[Corregido] Novo Tratado Previdencia Brasil - EUA"

Bastter.com - [Corregido] Novo Tratado Previdencia Brasil - EUA
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #162 de 369
Sandro32  
em 06/11/2018 21:40
@W2R2018 Minha situação é bem parecida com a sua e também moro no Canada. 

Do que voce falou aí só tem um problema.

Pra voce declarar sua renda do Canada (salario) no Brasil, tem que ser mensalmente pelo carne-leao. Ou seja, voce vai pagar mais 20 e tantos % de imposto no Brasil (os 20% do Canada já retem na fonte) e depois, pela lei de bi-tributação, receberia na restituição do IR Brasil esse valor de volta. 

Queria saber se alguem já fez isso pra ver se funciona!


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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #163 de 369
W2R2018  
em 07/11/2018 05:45
@Sandro32, pelo que que entendi a respeito, voce apenas teria que o fazer na declaracao anual e , se fosse o caso, pagar a diferencao ou nao (acordo bi-tributario).


Conversei recentemente com um Contador Brasileiro/Canadense que mora no Canada por anos, tem uma empresa Contabil tambem no Canada desde 2008 e foi Auditor fiscal da Receita no Brasil. Mandei para ele as opcoes que o @Junior80 disponibilizou aqui e obtive a seguinte resposta:

Opção 1.
"Não aconselho esta opção pelos motivos expostos acima."

Opção 2.
"Esta opção é a melhor se você quiser manter seus investimentos e contas bancárias no Brasil. Porém, você como residente fiscal Brasileiro (não fazendo a saída definitiva), você tem que declarar imposto de renda no Brasil e declarar sua renda mundial, dentro e fora do Brasil. E poderá se creditar dos impostos pagos/retidos na fonte aqui no Canadá (acordo bilateral). E vice-versa no Canadá."

Aproveitei tambem e perguntei se seria necessario visitar o pais no periodo antes de se completar 12 meses para entao evitar a nao residencia automatica. Segue resposta:


"Olha, se você continuar fazendo sua declaração de imposto de renda no Brasil, a Receita Federal não vai te considerar não residente, pois afinal você estará pagando seus impostos... Mesmo que você fique mais de 12 meses fora do país.
 
Eu não acho que a Receita Federal tem este controle de quanto tempo você ficou fora do país, principalmente se você continua declarando imposto de renda lá."


Nao sei, mas acredito ser a melhor opcao no momento, mas de fato se faz necessario uma analise mais profunda, ver todas as consequencias possiveis.
Nao sabemos o que isso podera se tornar no futuro justamente pela falta de informacao, criterio adotada.

De qualquer forma, ainda continuo buscando mais informacoes.

(Desculpem a falta de acentuacao, teclado nao permite).





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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #164 de 369
Sandro32  
em 07/11/2018 15:59
Muito esclarecedor! Obrigado!

Queria saber como e onde declarar meus rendimentos no Canada no IR do Brasil. Voce sabe?
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #165 de 369
W2R2018  
em 08/11/2018 03:02
Neste video tem uma explicacao rapida de como se fazer a declaracao de Rendimentos tributáveis recebidos do exterior. 



Mas aconselho, e o que vou fazer (pelo menos ao menos uma vez) sera contratar um Contador para minhas declaracoes, tanto no Brasil quanto fora.

Assim ja fico ciente tambem do que fazer para os proximos e saber se realmente precisa ou nao pagar o IR mensalmente no Brasil, se for o caso. Acredito que nao.

(tudo isso considerando a opcao 2).

Mas, enfim, se alguem tiver mais informacoes a respeito do topico, atualizacoes, experiencias, sera de grande ajuda.

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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #166 de 369
junior80  
em 08/11/2018 19:19
Eu entendo que tem que recolher o carnê leão mensalmente sim. Esta seria a regra normal da receita. Qualquer rendimento que não é descontado na fonte, deve-se recolher o carnê leão, tal qual o de aluguel. Na declaração de ajuste anual teria que fazer a dedução do imposto já pago no exterior. 

O questão é a receita devolver, no Brasil, um imposto já pago com base num crédito de um país estrangeiro... deve cair na malha fina e ficar lá uns bons anos...ainda mais se for valor relevante.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #167 de 369
W2R2018  
em 10/11/2018 05:31
@Junior80, mas neste caso nao entra neste conceito que voce colocou na opcao 2:

"Assim você irá recolher impostos nos dois países, declarando todos os anos no Brasil e no exterior. Ganhos no Brasil, paga no Brasil. Ganhos no exterior, paga no exterior."

O que entendi, e havendo o acordo de nao bi-tributacao entre os paises, neste caso, se voce nao recolhe mensalmente, (aliquotas parecidas), nao haveria valor a pagar no Brasil.
Caso seja questionado pela receita, envia-se entao a reciprocidade de tratamento informando o acordo e o ja recolhimento (Brasil paga-se no Brasil, exterior paga-se no exterior). 

Acredito que assim (nao havendo imposto a pagar calculando-se as diferencas), a Receita Brasileira nao haveria porque questionar, uma vez que o imposto nao era de fato devido.

Enfim, ouvi e li versoes para os dois casos (declarar ou nao mensalmente), ha riscos de fato, nunca se sabe qual sera o entendimento do fiscal da Receita. Confesso que ainda nao cheguei a uma conclusao 100%.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #168 de 369
zavan  
em 25/11/2018 04:08
Estou me mudando definitivamente para a Europa ano que vem (cidadania Italiana) e após ler tudo isso as duas únicas coisas que me vêm em mente são:

1 - Ainda bem que comecei a investir há pouco tempo aqui, vou vender o pouco que tenho aqui e investir só lá fora mesmo (EUA/Europa talvez outros emergentes);

2 - Ainda bem que estou indo embora daqui, ô paísinho.

E se me encherem o saco Ainda renuncio a cidadania daqui.

Obrigado a todos que contribuíram no tópico, provavelmente me salvaram de muita dor de cabeça.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #169 de 369
fabio.ramos  
em 26/11/2018 18:05
@tderevko,

   Entra em contato com a remessa online e fala que vc fez a declaração definitiva. Talvez vc consiga tirar o dinheiro por eles. Eles já me falaram que fazem a transferência de todo patrimônio declarado no IR.Faz um TED para eles e eles enviam para o seu banco no exterior. Esse problema de limite ouvi de um conhecido que ainda não fez a saída definitiva, depois queria trazer mais dinheiro mas o banco não aumentava o limite e ficou com o dinheiro preso no Brasil até fazer um ano e zerar o saldo. O negócio no Brasil é complicado.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #170 de 369
kleberSP  
em 21/12/2018 16:29
Pessoal, estou morando no Mexico desde Junho, e venho pesquisando sobre esse tema. Realmente é frustrante pq entendo que todos aqui queremos fazer o correto mas ficamos nas nuvens porque Receita Federal e Bacen não se falam, e não criam regras claras para ajudar em nossa situação.

Diante disso, somos esfolados de todos os lados, seja por bancos, corretoras, advogados e contadores.

Estou pensando em fazer a declaração de saída nos próximos dias, apesar de manter investimentos e imóvel por aqui. 

Minha ideia inicial e fazer a saída definitiva e não comunicar os bancos, visto que continuo pagando IR devidamente (tributação na fonte das aplicacoes). Alguém já teve problema assim?

Compartilhando o que encontrei:
1. A corretora (da desbancarização) informou que em nenhuma hipótese trabalha com INR. Em caso de comunicação, tem que sacar e encerrar a conta);
2. Banco vermelho (espanhol): Me disse que pode abrir conta para INR, nas seguintes condições: abertura (compulsório) taxa de 1 mil reais, movimentações acima de 10.000 são permitidas mas exigem justificativa e taxa de 800 reais cada, aplicações limitadas a poupança, CDB e previdência (sem nenhum benefício fiscal); taxa de manutenção igual as contas de residentes (baixa) podendo inclusive ter isenção dependendo do volume de aplicacoes;
3. Conversando com um advogado, este me disse que para atender a exigência do Bacen, e ser o tal do representante legal (custodiante) existem muitos custos e riscos e dessa forma o banco cobra muito caro por isso (na ordem de até 50 mil reais por ano). A opção que os bancos dão e não oferecer isso, o que justamente limita a eles oferecerem apenas o próprio portfolio;
4. Conheço pessoas que têm conta INR no Pedra Preta e que não pagam custos normais. Encontrei tb esse link:
Custódia para investidor não residente - Itaú Securities Services

Alguém já conseguiu falar com eles? Tem detalhes?

Abs
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #171 de 369
Paulo_A  
em 25/12/2018 05:50
@KleberSP
O que eu entendo (e torço para estar errado) é:
1) A taxa abusiva que o banco irá cobrar para ser o representante legal;
2) Todo o envio de dinheiro do exterior para o Brasil deverá ser feito via câmbio (esqueça Transferwise e outros serviços similares). Por ex, hoje o dólar está por volta de 3,90. Utilizando o câmbio dos bancos, vc irá receber por volta de 3,60 (não há regra e nenhum esclarecimento dos bancos quanto a esse cálculo).

Ou seja, fica impraticável para o pequeno investidor......
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #172 de 369
hhh  
em 25/12/2018 18:32
Com todo respeito o melhor a fazer pra quem não tem data pra voltar é vender tudo pagar o imposto, declarar saída definitiva e ser feliz em na sua nova terra.

Vocês realmente acham q algum país vai criar uma alternativa fácil pra levar tudo que tem pra fora ou pra não pagar imposto.

E ainda devemos agradecer por não sermos americanos. Os EUA são o primeiro país do mundo onde não importa a residência. Por ter cidadania americana você deve os impostos independentemente de onde vem a renda. Lá a única opção é abrir mão da cidadania (exceção para os países com os quais eles tem acordo de não-bitributação)
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #173 de 369
kleberSP  
em 26/12/2018 08:44
Amigo, acho que vc não entendeu. A ideia não é burlar nada, nem deixar de pagar imposto. O que busco e justamente o oposto. Fazer tudo correto e pagar os impostos relacionados.

Isso que nos causa espanto por tamanha dificuldade.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #174 de 369
junior80  
em 26/12/2018 09:39
@hhh em qualquer pais civilizado o cidadão não residente pode ter uma conta bancária como qualquer outro cidadão residente. Aliás, em muito país civilizado qualquer um (mesmo não tendo nacionalidade, sendo residente ou não) pode abrir uma conta bancária sem ter que pagar mil reais mensais para manter a conta ou necessidade de ter um procurador no país só para ter uma conta bancária.

Não conheço outro país no mundo com tanta dificuldade para se ter uma conta bancária sendo não residente. Acho que essa é mais uma das nossas jabuticabas...

Não vejo também nenhum país criando dificuldades para seus cidadãos transferirem dinheiro para o exterior e vice-versa. 

Cobrar imposto é uma coisa e cada país tem sua regra, mas impedir um cidadão nacional de exercer sua cidadania só porque resolveu morar em outro país já é uma novidade nossa mesmo...
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #175 de 369
felipesh25  
em 26/12/2018 11:58
E do jeito que é, não que os bancos nao tenham nada a ver com isso, não é culpa dos bancos cobrar esse absurdo de pessoas normais. Eles são obrigados a cobrar pois precisam de advogados e contadores para cuidar da sua conta. É essas leis (e ausência delas) que gera essa confusão toda e incerteza.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #176 de 369
kleberSP  
em 26/12/2018 17:24
Pessoal, só atualizando, o banco laranja disse que tem que ter pelo menos 1M na conta, e a tarifa e mil reais por mês. Investimento apenas VGBL ou CDB, deles próprios. No banco vermelho, onde tinha conta antes, disse que seria somente o pacote de serviços normal (me parece estranho, mas ela insistiu que era mesmo para não residente).
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #177 de 369
hhh  
em 27/12/2018 21:51
Mas eu não falei nada de burlar, só dei uma sugestão pra quem não tem data pra voltar
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #178 de 369
Legol  
em 15/01/2019 13:32
Boa tarde a todos,

Li todo o tópico e decidi fazer a opção número 1 por falta de alternativas. Estou morando na Inglaterra a 8 meses e pretendo voltar ao Brasil no período de um ano. Pela Inglaterra não ter acordo com o Brasil e eu pretender voltar dentro de um período curto para o país, a opção 2 se torna inviável e resolvi assumir o risco. 
Confesso que fui um pouco desleixado sobre o assunto e somente comecei a procurar a respeito nesse momento. Irei realizar a declaracão de saída antes do prazo este ano, porém me mudei em Abril, tendo recebido salários tribútaveis no Brasil. Até aí esta claro sobre como proceder, minha dúvida vem a partir de agora.
Durante o período que estou fora do Brasil, mando dinheiro mensalmente via transferwise diretamente para minha corretora, e comprei dois terrenos, ações e títulos. Também realizei algumas vendas de ações, tudo isso feito após o meu período de saída. Minha dúvida é, na declaração do imposto de renda, declaro meus rendimentos somente até o mês de Abril, e ignoro os investimentos que fiz após esse período? Caso tenha que declarar, como seria feito isso, já que teoricamente não poderia ter a conta na corretora?
É bem frustrante não saber como proceder, ainda bem que comecei a pesquisar agora pois pelo que entendi se eu perdesse o prazo para a declaração definitiva teria que pagar os impostos que já pago aqui mais os do brasil sobre minha renda no exterior.

Muito obrigado a todos.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #179 de 369
Miml  
em 16/01/2019 00:33
Nao sei se foi dito acima, mas uma opcao pra quem vai ficar pouco tempo (poucos anos) num pais como EUA seria voce solicitar ao seu contador americano a confeccao de uma declacao de "close connection" com o Brasil.  Voce terah que demonstrar algumas coisas, tais como carteira de motorista, titulo de eleitor, votacao.  Assim, voce pode conseguir ficar isento de pagar imposto nos EUA sobre sua renda no Brasil.  Mas se voce 'e cidadao americano (alem de brasileiro), ou esta pleiteando isso, esquece.  Eu nao fiz isso, nem sabia na epoca, mas alguns amigos e clientes fizeram e estao pra fazer pela primeira vez agora.  Se der certo, depois de Abril eu falo aqui.
Outra coisa, pra quem se tornar residente fiscal americano:  voce pode obter uma declaracao de todos os seus bens, com valores atribuidos pouco antes da data em que se tornou residente fiscal.  Como isso seria util?  Digamos que em 1995 voce comprou um imovel por 50 mil reais.  Em 2018 voce se tornou residente fiscal americano.  Voce vende o imovel por 500 mil reais em 2019.  No Brasil, voce paga o imposto sobre ganho de capital integral (450mil).  Mas nos EUA, voce pode calcular o lucro baseado no valor do imovel no momento em que se tornou residente fiscal.  Digamos que em 2018 seu imovel ja era avaliado em 480mil.  Voce teria somente 20 mil de imposto pra declarar, e pagar a diferenca (se houver) nos EUA.  Pra imoveis, com valores vultuosos, isso 'e bastante util, pois o imposto pode chegar a 37% (o da tabela progressiva).
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #180 de 369
Johnnie.Lean  
em 20/01/2019 10:16
Existem diferentes possíveis soluções para cenários de saída do país específicos de cada um. Uma solução interessante para um certo cenário já havia sido sugerida pelo @sniper no seu post de "07/10/2017 08:06" lá pelo começo do tópico.
A solução a seguir resolve o problema de quem não quer vender as ações (girar patrimônio). Questões como pagamento de impostos no exterior são outro problema e provavelmente você vai pagar mesmo, não tem milagre.
Se você vai sair do Brasil mas tem certeza que vai voltar depois de um tempo, uma solução sem rolos é transferir a custódia das suas ações da corretora para os bancos escrituradores das ações. Preencha a declaração de saída antes de viajar, leve ao bancos escrituradores e atualize seu cadastro. Feche a conta na corretora, você não vai mais precisar dela. Abra uma conta em banco do tipo CDE (Conta para Domiciliados no Exterior) e informe o número dessa conta aos bancos escrituradores para poder receber os proventos de suas ações. Um ponto importante dessa abordagem é que enquanto você for não residente você não vai poder vender as suas ações (e nem comprar mais nada, claro), então tem que ter em mente que, enquanto viver no exterior, vai praticar pra valer um dos princípios da Filosofia Bastter: "Não venda nunca".
Quem for tentar essa abordagem, peço que volte ao forúm para compartilhar os resultados.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #181 de 369
felipesh25  
em 20/01/2019 12:12
Caramba @Johnnie.Lean !
Que solução interessante essa!
Já fez ou sabe de alguém que fez?
Foi uma idéia que teve ou sabe que funciona?

Entendo que não seria o caso de abrir uma CDE em cada banco escriturador, mas uma CDE em qq banco mesmo, pode ser no próprio banco que ja usa hoje.

Isso "resolveria" a questão das ações no Brasil. E para novos investimentos fazer só fora do Brasil msm.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #182 de 369
Johnnie.Lean  
em 20/01/2019 13:55
Não fiz porque ainda não saí do Brasil.
A idéia foi do Sniper como falei. Apenas liguei num banco e confirmei com o analista que funcionaria. A conta CDE pode ser só uma mesmo. Minha recomendação é abrir no bancão vermelho onde o custo é baixo e se consegue isenção de tarifa com saldo de investimentos, É como você falou, novos investimentos faz no exterior mesmo, nos EUA pela DW por exemplo.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #183 de 369
rikawa  
em 06/02/2019 15:48
Pessoal estou para sair do pais e sinceramente mesmo após ler TODO o tópico, continuo "perdido". Eis minha situação:

 

- Indo para o Japão agora em abri para morar e trabalhar lá. Não sei por quanto tempo e não sei se volto para morar no BR. Tudo vai depender do que acontecer mais pra frente.

- Possuo algo no TD Ipca e outra parte em ações.

- Um detalhe é que estou recebendo mensalmente um valor por ter vendido minha parte em uma sociedade e esse pagamento só terminará em 2023. Tudo isento de tributação.

 

Minha idéia seria:

- Não comunicar a saida e Continuar declarando como residente.

- Continuar aportando na bolsa BR mensalmente oque recebo todo mês da minha venda da sociedade. Ou será que teria algum destino melhor para esses valores recebidos todos mês (Mandar para o exterior?)

- Fazer a declaração de IRPF nos dois paises.

- Investir a renda do Japão no Japão ou EUA (Açoes). Não iria mandar nada para o BR para evitar mais problemas com a receita.

 

Acredito que deste modo não deva dar ruim e terei patrimônio tanto fora como no BR, caso eu resolva retornar ao BR algum dia da minha vida. E ao mesmo tempo evitando de se girar o  patrimônio.

 

Meu único receio é dar algum problema futuro devido a ser Não residente (apesar de continuar declarando no BR) e isso afetar minhas contas bancárias e/ou investimentos aqui no BR. Gerar possíveis multas e etc... Procede isso? Ou estou sendo paranóico?

 

Desculpem o longo texto.

 

OBS. Um dos melhores tópicos no fórum, pelo menos para o meu caso hehe. Parabéns  a todos pela participação e contribuição com as informações e experiências vividas.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #184 de 369
hhh  
em 07/02/2019 16:29
"De acordo com a legislação brasileira, considera-se não-residente no Brasil, conforme a INSRF nº 208/2002 em seu Art. 3º, a pessoa física:



“a. que não resida no Brasil em caráter permanente;


que se retire em caráter permanente do território nacional, na data da saída, ou após ter decorrido 12 meses consecutivos de ausência, no caso de não ter entregado a Comunicação de Saída Definitiva do País.
que, na condição de não residente, ingresse no Brasil para prestar serviços como funcionária de órgão de ONREVOG estrangeiro situado no País;
que ingresse no Brasil com visto temporário e permaneça até 183 dias, consecutivos ou não, em um período de até 12 meses;
que se ausente do Brasil em caráter temporário, a partir do dia seguinte àquele em que complete 12 meses consecutivos de ausência.”


Pronto.
Não reside, é não residente.

Não importa se visita ou não.
Tem a obrigação de declarar a saída segundo a lei. E mesmo que não faça a declaração, a lei passa a considerar o cara não residente.
Se vão fiscalizar ou se haverá alguma penalização por não fazer isso eu não sei.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #185 de 369
Henrique59  
em 07/02/2019 17:22
"que se retire em caráter permanente do território nacional"

O que isso quer dizer ? E se eu tenho plano de trabalhar fora por 15 anos, 15 anos = temporário.

Sabe o que essa frase quer dizer ? Quer dizer o que o juiz decidir que ela quer dizer.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #186 de 369
felipesh25  
em 07/02/2019 17:33
Nenhuma novidade... as coisas são bastante subjetivas nesse assunto... Bom, em quase tudo relativo a IR.

Das opções que o @junior80 mencionou no início do tópico, a que tem menos chance de subjetividade é a 3, porém a que o pessoal mais faz é a 1 msm (aqui na empresa todos que saem fazem essa).
A opção 2 é a mais "certa" que esta errada.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #187 de 369
Diego4007  
em 13/02/2019 18:35
@Henrique59, a instrucao normativa da receita que o @hhh mencionou diz "ou após ter decorrido 12 meses consecutivos de ausência".

Ou seja, a opcao 1 e' tao incorreta quanto a 2. Passou 12 meses, voce e' considerado nao-residente. Nao existe "se" ou "exceto" na instrucao. Ela nao e' subjetiva.

Conheco uma quantidade grande de pessoas que tem se mudado por motivos pessoais ou profissionais, mas que nao conseguem chegar a uma situacao 100% correta por conta de tudo o que foi mencionado nesse topico. Quase todas seguem a opcao 1, porque o erro ali seria apenas nao informar o banco, mas voce estaria pagando todos os impostos normalmente (valor e momento corretos). Mais simples de nao ser "multado" no futuro, o que pode acontecer na opcao 2, em devidas circunstancias.

Pelo que li em sites de contabilidade e advocacia, ao fazer a saida definitiva nao inativa ou cancela o CPF. Ele continua ativo e funcional, como o de um residente. Nao fica claro pra mim, nesse caso, como que o banco ou corretora diferenciariam voce de um residente, apenas pelo seu CPF. E nao vejo um motivo para a Receita estar intervindo na sua relacao com o banco/corretora, visto que pra ela voce esta' recolhendo os impostos na fonte, como manda a lei (aqui evito comentar sobre operacoes que nao tenham recolhimento na fonte, pois entra em algo bem mais complicado, ja' que a opcao 1 te impede de pagar os impostos corretamente e isso, sim, vai causar problemas futuros). Lembre-se que praticamente todos os investimentos sao liberados para nao residentes. E apenas excecoes (que nao tem muita relacao com banco/corretora) possuem impostos maiores para nao residentes do que para residentes, como e' caso de alugueis. Na grande maioria dos casos, os impostos sao identicos ou menores para nao residentes.

Uma opcao, como ja' comentado acima, para manter-se 100% correto, seria abrir uma holding patromonial. Alguem ja' fez ou sabe detalhes do assunto? Custos vs Vantagens?
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #188 de 369
DocBrown  
em 14/02/2019 12:25
Eu fiz saída definitiva do Brasil na Receita entre 2010 e 2014. 

Durante todo esse tempo não declarei IRPF. Mandava dinheiro mensalmente pro banco no Brasil e investia em ações, FIIs, TD, etc.

Meu patrimônio triplicou durante esse tempo. Quando retornei ao Brasil, declarei todos os investimentos no IRPF. Não tive problema algum...
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #189 de 369
jpnelson  
em 19/02/2019 18:37
@Diego4007 já pensei em holding patrimonial também, você já entrou em detalhes?  
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #190 de 369
junior80  
em 21/02/2019 18:42
@docbrown
era outra época e outras regras. Neste época a receita não exigia uma comunicação formal ao banco, com assinatura do gerente da sua conta. Agora exige.

A receita aumentou as exigências e controles a partir de 2015 ou 2016.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #191 de 369
legrand_178  
em 25/02/2019 15:49
Esse com certeza eh um dos melhores e mais informativos topicos que jah encontrei sobre o assunto. 
E me ajudou muito, por isso me sinto na obrigacao de ajudar os proximos.
Eu descobri um banco que aceita abrir conta pra nao residente do Brasil sem custos adicionais, se chama "Next" eh um banco virtual que o dono eh o Bradesco.
Observo que as corretoras usadas na Bolsa sao outra historia, entao o ideal eh pra quem va declarar saida definitiva do Brasil e ainda nao quer trazer o dinheiro na mesma hora pro exterior, o ideal eh abrir uma conta no Next antes.
Boa sorte a todos nos.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #192 de 369
rikawa  
em 27/02/2019 01:58
Quando vocês dizem, 

"recolher imposto nos dois países"

eu entendo que seria fazer a declaração nos dois países obviamente, mas a declaração feita de um país conteria a renda do outro e vice versa? 

Ou Seriam feitas independentes, sem nenhuma relação? Tipo, na declaração do BR não menciono a renda do outro país e vice versa.

Supondo que os países tenham o acordo de não bitributação, e que a renda do BR investida no BR e a renda no exterior, investida no exterior. 
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #193 de 369
Huoya  
em 27/02/2019 10:31
@rikawa
Vc tem uma obrigação com a receita de cada pais.

Ai na declaração do Brasil vc precisa informar seus ganhos no Brasil e no exterior.

Na declaração do outro pais , vc precisa informar os seus ganhos no pais e no exterior.

Os acordos não dispensam a declaração, apenas permite a compensação dos impostos retidos em impostos devidos de ganhos no exterior.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #194 de 369
rikawa  
em 27/02/2019 10:48
@Huoya Obrigado pelo esclarecimento. Uma outra dúvida.

Isso seria válido tanto o dinheiro ficando no exterior quanto enviado para o BR? Ou seja independente do destino do dinheiro, sou obrigado a declarar em ambas as declarações, conforme vc falou. Pergunto isso pois minha ideia é evitar enviar ou receber remessas internacionais. Oque eu ganho no BR invisto no BR e oque ganho lá fora invisto lá fora. 

E outra questão, eu posso me beneficiar do acordo de não bitributação mesmo fazendo as duas declarações? Pergunto isso pois pelo que li e entendi, só se beneficia disso quem declara como não residente. Ou estou falando besteira? 
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #195 de 369
Huoya  
em 27/02/2019 10:56
Não conheço a regra de todos os países. Mas partindo do principio que são parecidas com as regras brasileiras, a resposta é sim. 

Na sua declaração brasileira, vc tem informar tudo que vc tem seja no Brasil ou em qualquer lugar no mundo. Provavelmente em outros países sera o mesmo processo.

Vc para as duas declarações caso vc seja residente fiscal nos dois países. Se vc não é residente fiscal em um país , vc n precisa fazer declaração. 

E sim, na declaração de um residente brasileiro=, este pode informar impostos retidos em paises que possuem acordo com Brasil para compensar os impostos devido no brasil referente a ganhos no exterior.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #196 de 369
rikawa  
em 27/02/2019 12:49
@Huoya Ótima explicação! Muito Obrigado!!!!
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #197 de 369
Ryuzaki.  
em 28/02/2019 18:02
@Johnnie.Lean, @Sniper e @felipesh25  

Conhecem alguém que optou por essa opção de lidar diretamente com os bancos escrituradores através de uma conta CDE? Ela seria uma excelente opção para, pelo menos, mantermos nossas ações brasileiras no Brasil como não-residentes e continuarmos aportando no exterior.

Infelizmente a Opção 3 é a que, por enquanto, parece ser a melhor.
Valeu!
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #198 de 369
felipesh25  
em 28/02/2019 20:44
@Randall conheço não. Mas funcionando parece ser a melhor para quem nao gostaria de vender para sair. Teria que ver o que fazer com o dinheiro que iria cair na CDE, pq acho q nao vai dar para reinvestir. Ou seja, se ficar muito tempo fora, suas ações vão acabar virando pó. Ok que você ficara investimento em outras coisas de valor, ações ou não.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #199 de 369
pedroaperes16  
em 12/04/2019 11:48
Fala pessoal, assim como a maioria, estou numa situação parecida. Vou descrever o meu caso abaixo:

Em jun/2016 vim para Irlanda, legalmente por ter posse de uma cidadania italiana. Fiz a devida comunicação de saída, porem deixei de entregar minha declaração definitiva que deveria ter sido feita em seguida.

Com isso, mantive no Brasil uma conta digital Itau e Caixa com uma quantia parada na poupança de ambas.

No fim do ano passado em Dezembro, comecei a me interessar pelos investimentos em ações e por falta de conhecimento da situação, consegui abrir uma conta na corretora do Itau, pela internet mesmo com muita facilidade devido ao fato de que eu já possuía uma conta com eles e não foi preciso dar nenhum outro dado adicional.

Fiz a compra de algumas ações e de fundos imobiliários e adoraria que fosse possível mante-los no Brasil, porem como tudo o que já foi dito neste tópico, estou vendo que esta opção está se tornando cada vez mais difícil da realidade. Como comecei a investir em dezembro, teria a obrigação de fazer a declaração destas ações e cotas agora ao final de abril, porem estou pensando seriamente em me desfazer das mesmas e logo em seguida enviar a Declaração de saída definitiva a receita federal, pagando a multa obviamente, pois deveria ter entregue em 2017.

No entanto, algumas duvidas ainda me vem a cabeça e elas são:

 

1. Irlanda não possui acordo bilateral com o Brasil.
2. Dando a saída definitiva, mesmo vendendo as posições em ações e FIIs eu ainda teria de avisar o banco e poderia ter o risco de ter a conta fechada.

Penso em voltar pro Brasil num periodo de 4 aPelo o que li até agora, dar a saída definitiva ajudaria no caso de a


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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #200 de 369
pedroaperes16  
em 12/04/2019 11:55
Peço desculpas, devo ter apertado enter sem querer e cortou a mensagem acima.

 

continuando:

 

Penso em voltar pro Brasil num período de 4 a 5 anos, pelo o que li até agora, dar a saída definitiva ajudaria no sentido de facilitar a questão tributaria e evitar possíveis bitributações, estou correto?

 

No caso mencionado, de a Irlanda não possuir um acordo destes, daria na mesma, dar ou não dar a saída em termos tributários? ou ainda assim a declaração traria algum tipo de beneficio quando eu decidir voltar?

 

Se eu decidir por liquidar meus investimentos no Brasil e dar a declaração, preciso declarar a compra e a venda das ações neste período? ou apenas regularizo a DSD? foi um periodo tão pequeno de dezembro até agora e mal tive rendimento algum.

 

Agradeço por qualquer adição a este tópico que tem sido de imensa ajuda e clarificação.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #201 de 369
Rafael.soares  
em 26/04/2019 18:36
@legrand_178 conseguiu a informação de que o Next abre uma conta CDE no site deles? Dei uma procurada lá e não consegui encontrar essa informação. Perguntei para a BIA e me foi respondido isso:

"Quem não tem CPF brasileiro ou mora fora do Brasil ainda não pode abrir conta no next, mas sempre tem novidade por aqui."
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #202 de 369
Sergiosc  
em 30/05/2019 10:15
@Henrique59 tem mais uma parte que deixa mais claro, que quem passa menos de 184 dias em períodos consecutivos ou não dentro de 12 meses, passa a caracterizar-se como não residente

Também tenho interesse no assunto porque fui não residente de Julho de 2015 a Julho de 2017, fiz a declaração de saída, avisei ao meu banco por chat/telefone/email mas não fiz com este protocolo de recebimento, eles me deram as opções de novas contas (R$500/mês de manutenção) e eu simplesmente não encerrei e continuei usando, e eles tampouco voltaram a fazer contato. Como tenho plano de sair novamente ano que vem, e parece que o controle está aumentando, vou acompanhando as discussões de quem está indo ou voltando mais recentemente
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #203 de 369
PV_wafer  
em 19/06/2019 13:34
Também fiquei impressionado com a dificuldade em achar informações precisas sobre isso. Irei favoritar esse tópico para consultar se surgir alguma novidade ou eu encontrar algo.

Minha impressão é que a melhor alternativa ainda é a 3, fazer o que.... por enquanto é isso, girar patrimônio e seguir sua vida.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #204 de 369
zavan  
em 21/06/2019 00:27
Eu fiz a 3, como disse que faria. Infelizmente ainda tenho uns CDB de banquinho de quando era 100% sardinha, maturidade só ano que vem.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #205 de 369
brunogm  
em 15/08/2019 12:21
Minha situação e contribuição...

1) Situação:

Existe uma possibilidade de eu ir trabalhar Dublin, mas não é certo ainda.

Caso vá, considero iniciamente que seja em caráter temporário. Coisa de 1 ou 2 anos. Obviamente, se houver adaptação da família, podemos ficar mais.

Além de não ter acordo, pra complicar mais ainda, pelo que vi a Irlanda foi incluída no rol de países com tributação favorecida (paraíso fiscal).

Assim, mesmo se for pouco tempo, tenho que dar a saída definitiva para minha renda no exterior não ser tributada em duplicidade.

É a novela do tópico...

2) Contribuição (e confirmação do que já foi colocado aqui):

- Conta CDE Itaú: R$ 1000/mês
- Conta CDE Bradesco: preço normal das cestas (ex: R$ 58,00), porém abertura está suspensa (fui ontem na agência)

Possibilidade apenas de CDB e poupança (e previdência)

- Corretora Bradesco: R$ 4000/mês
- Corretora Socopa: USD 1000/mês

Todos informam que as contas normais de residentes tem que ser zeradas e fechadas, com liquidação de todos os ativos.

Agora talvez a boa notícia sobre a opção de escrituração:

Conversei com o setor de escrituração do Itaú e é possível solicitar à corretora onde estão os ativos de RV para dar baixa para o sistema de escrituração. Cada ativo irá para o respectivo escriturador. Confirmaram que não haveria problema no caso de declarar a saída.

Quanto aos proventos, deve-se indicar a conta para os depósitos. Entretanto, se nao houver uma, os proventos ficam retidos até 3 anos no banco. Após esse prazo, é devolvido à empresa.

Não sei o quanto é burocrático isso (me parece relativamente tranquilo) e se tem custo na corretora, no Itaú não tem, tanto na ida quanto na volta. Portanto, acredito que seja de fato uma saída.

Em relação às ações, ficam nos grandes bancos. Já os FIIs acho enrolado, pois em muitos a escrituração está espalhada fora dos bancões.

E Tesouro Direto não tem jeito mesmo... tem que vender tudo.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #206 de 369
brunogm  
em 15/08/2019 12:37
Quanto à opção de vender tudo e transferir para a esposa (sem renda no exterior), poderia ser uma opção para a renda fixa, mas não sei se estaria em desacordo com alguma norma da Receita, pois ela também estaria saindo do país e atualmente é minha dependente no IR.

Tem um campo na comunicação de saída para informar os dependentes que também estão indo...

Fora isso, no imposto de renda da Irlanda acredito que haja benefícios/deduções para famílias. Então ela entraria lá.

Salve @andrelrt! Alguma luz?!
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #207 de 369
flowrider190  
em 15/08/2019 19:56
Boa tarde, também estou na mesma condiçao e realmente ta dificil essa situacao no Brasil. Há poucas corretoras internacionais para expatriados em geral. As corretoras americanas nao aceitam nao-americanos basicamente. Dificil. Vale lembrar que como brasileiro vivendo no exterior, há de verificar se o país que voce mora tem acordo bilateral com o Brasil. Há alguns países que tem e entao pode ser residente fiscal no Brasil e onde vc mora. Tem que verificar no site da receita os países
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #208 de 369
Viola  
em 07/11/2019 13:55
Pessoal, da uma olhada nesse topico, seria uma possibilidade para investir como não residente?
Holding de investimentos - Assuntos Gerais - Bastter.com
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #209 de 369
Bastter  
em 07/11/2019 14:14
trade de topicos
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #210 de 369
Viola  
em 07/11/2019 17:12
Melhor que trade de microfone
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #211 de 369
felipesh25  
em 07/11/2019 17:27
Bem provável que funcione sim. Seria "tipo" um gringo ter empresa no Brasil

Mas o problema mesmo seriam os custos.
Como no "tradetopic" comentaram, só vai valer a pena para quem tem alguns milhões.
O que no final é o mesmo que ser PF neste tópico aqui.
O banco até aceita, mas te cobra alguns milhares por mês.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #212 de 369
BrandonLee  
em 17/11/2019 21:10
Uma sardinhice: manter PP no BR é legal pra quem é expat? PP de empresa privada não de bancão. 
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #213 de 369
junior80  
em 19/11/2019 12:47
Para adicionar uma informação: depois que retornei ao Brasil, um dia comentei no banco sobre este tipo de problema generalizado (bancão) e a resposta foi que na verdade ninguém se importa com isso, nem o banco. Eles disseram que há inúmeros, incontáveis casos de correntistas que eles sabem que saíram do país, com comunicação à receita, mas que na verdade ninguém ligava para isso, pois há este abismo burocrático do que fazer. Disseram ainda que não havia registro de problema ou de alguém que foi obrigado a fechar conta. E grande parte era clientes de alta renda.

Mas isso é somente uma curiosidade. Cada um sabe o que faz.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #214 de 369
Sun135  
em 20/11/2019 17:14
valeu @Junior80 , bom ter essa informação.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #215 de 369
celtiberian  
em 20/11/2019 17:43
É bem a cara do Brasil mesmo. Um trilhão de páginas de regrinhas e burocracias, algumas "pegam" e são respeitadas, outras é "eu finjo que cumpro, você finge que fiscaliza". E olha que os bancões estão dentre os mais cagões em termos de compliance, são ovelhinhas para o ONREVOG, morrem de medo.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #216 de 369
Gru  
em 26/11/2019 11:27
@Junior80 E durante o tempo que você passou fora, como você fez? 
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #217 de 369
Sandro32  
em 27/11/2019 16:53
Mas nesse mesmo tópico não está cheio de depoimentos de pessoas que tiveram que fechar suas contas por causa disso? 
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #218 de 369
junior80  
em 27/11/2019 17:06
@arthursf eu passei fora em dois períodos diferentes. Na primeira vez ainda não havia a exigência de informar ao banco e pegar recibo. Então fiz a declaração de saída e mantive tudo normal no Brasil. Tive o cuidado de não vender nada para não complicar, pois era um período relativamente pequeno e planejado. Então foi fácil pq nem paguei impostos sobre ganho de capital e nem tinha renda no Brasil, somente proventos isentos. Foi mais fácil ainda pq trabalhava num país em que não se tributava renda no exterior, ou seja, o que eu tinha no Brasil não era considerado no país de destino.

Na segunda vez, depois da mudança da regra, eu transferi tudo para o nome da minha mulher e ela manteve as contas e declarações no Brasil, sem fazer a saída. Ela não passava 100% do tempo comigo no exterior, vinha muito ao Brasil então era tranquilo.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #219 de 369
macduvfinanc  
em 18/12/2019 18:06
Uma dúvida, caso alguem já tenha passado por algo similar:
Vivo em Portugal e quero fazer o seguinte processo:
1-faço a comunicação de saída hoje,
2-faço uma remessa do Brasil para Portugal para compra de um imóvel (que de fato esta sendo adquirido) com 0,38% de IOF
3-março/2020 faço a declaração de saída (preciso esperar o período da receita).

Entendo que não estou fazendo nada errado.

Minha dúvida: o ONREVOG Português pode querer tributar esse valor que estou a trazer?

Meu plano inicial era esperar a declaração de saída, e fazer uma transferência de patrimônio (que só pode ocorrer depois da declaração de saída, e não da comunicação). Mas me apareceu uma oportunidade muito boa aqui.

Depois da declaração, trago o resto do dinheiro. Já que nosso país prefere expulsar essa grana.

Alias, quando eu tinha o cenário contrário (viva no Brasil e queria investir na Europa), eu abri uma conta de não-residente em Portugal em 2 dias.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #220 de 369
pcapca  
em 10/01/2020 11:15
Olá pessoal,

Eu possuo títulos do tesouro direto há alguns anos e recentemente fiz saída definitiva do Brasil. Esse ano, a corretora que uso me mandou email para atualizar meu cadastro e eu, por inocência e ignorância, na vontade de fazer o que me pareceu certo, informei que estava morando fora e tinha feito a saída definitiva. Poderia ter pesquisado antes e visto esse tanto e informação aqui antes, mas nem passou pela minha cabeça.

A corretora inativou minha conta e agora meus títulos estão presos, não consigo vender e sacar esse dinheiro, o que achei estranho, pois no FAQ de outra corretora eu vi que nesses casos eles permitem a pessoa liquidar tudo e encerrar a conta, porém a minha corretora não me deu essa opção. Sabem me informar se isso é permitido?

Entrei em contato com a CVM e me disseram que isso realmente não é uma prática comum, porém não sei o que fazer nesse caso.

Alguem sugere alguma coisa? Será que terei que ir para a rota-quase-impossível de conseguir um banco e uma corretora para para não-residentes para que possa transferir a custódia desses títulos? Se eu não conseguir, eu simplesmente perco esse dinheiro? Isso me parece muito estranho.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #221 de 369
felipesh25  
em 10/01/2020 16:43
Calma, não vão te roubar teu dinheiro.
Olha... o ideal é resolver com a própria corretora. Imagino que eles bloquearam pq se não eles poem tomar uma multa. Não podem deixar operando.
O que tu vai ter que fazer é vender. Mas talvez não seja pelo caminho normal, via home broker, pq eles não podem te deixar fazer isso da forma normal (acredito eu).
Por isso acho que só a tua corretora vai poder te ajudar.

ps.: nem tentaria ir atras de um banco para não-residentes. Eles não querem e vão te criar todas as dificuldades para isso, dado as dificuldades que eles vão ter. Vende e parte pra outra (fora do Brasil).
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #222 de 369
Sergiosc  
em 13/01/2020 14:33
@pcapca posso estar enganado, mas acho que para quem deu saída definitiva, realmente é obrigado a comunicar por escrito às corretoras e bancos, e eles podem sim encerrar/inativar a tua conta. Só acho estranho eles fazerem isso sem conversar contigo antes, mas talvez tenham feito porque pode ser que exista uma diferença grande de tempo entre a data oficial de saída e essa comunicação que você fez à eles
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #223 de 369
pcapca  
em 16/01/2020 15:35
Depois de muita discussão e, mais importante, TELEFONEMAS (emails não resolveram) com a corretora, tudo foi resolvido. Eles venderam meus títulos e transferiram o dinheiro para minha conta, e minha conta com eles continuará bloqueada, o que é compreensivel. Como não pretendo operar nem comprar mais nada, não me afeta em nada.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #224 de 369
jeansantos88  
em 19/01/2020 16:47
Fala pessoal,

Conversei com um amigo RODATNOC que faz esse tipo de tramite para várias pessoas de alta renda. O que ele me sugeriu foi manter minhas posições no Brasil e fazer uma procuração pública mantendo um procurador com plenos poderes no Brasil em meu nome. Ele até me encaminhou a minuta da procuração.

Após isso, sugeriu ir aos bancos e corretoras onde tenho conta e informar o procurador. Segundo ele, isso me permitiria manter minha posição já que é um tramite que poucos conhecem na receita, porém legal. 

O que fiz foi: fazer tal procuração de plenos poderes em cartório e após isso fui aos bancões e corretoras e informei o procurador (ele estava presente). Engraçado que tenho conta eletrônica no bancão laranja e mesmo assim parece que é um processo comum no banco. Fui na agência, fui bem recebido e eles processaram o meu procurador. Dentro de alguns dias liguei e confirmei o procurador atrelado a conta. 
Fiz o mesmo com a corretora. Também parece ser um processo comum.

Ele me disse que qualquer processamento de IR por DARF deveria ser feito no CPF do procurador.

O porém é que eu achei que poderia continuar investindo no Brasil então movimentei a conta na corretora. Agora estou com receio de dar algum problema lá na frente visto a grande discussão deste post. 

Irei fazer a declaração de saída já que sai em 2019. Ainda estou pensando se fico com a posição em ações ou se me desfaço. Porém tenho grande posição em RF que não queria me desfazer. De qualquer forma, pretendo mandar todos aportes para os EUA.

Mais um contraponto para essa discussão. Alguém já fez algo parecido?

Parabéns a todos que estão contribuindo. 

E fica a dica: se forem abrir conta em corretora nos EUA abram antes de sair do país pois depois que mudar fica mais burocrático. 
Abs

Jean
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #225 de 369
celtiberian  
em 28/01/2020 16:54
@jeanpro

Exatamente que tipo de procuração é essa?

Teoricamente você pode colocar procuração em qualquer tipo de conta, o procurador vai poder movimentar a conta em seu nome. Mas isso não torna uma conta de residente automaticamente em uma "conta de não-residente legalizada", até onde entendi as normas.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #226 de 369
Kaira  
em 14/08/2020 02:20
Bom vamos lá, faz quase um mês que estou tentando entender a minha situação.

Li todo este post umas 2 vezes, e depois consultei um Advogado Tributarista e um Contador 

Eu moro no Japão a 14 anos, sou casada com estrangeiro.
Antes de vir para o Japão já possuía bens lá, que ficaram lá na poupança (e a dois anos atras fiz uma PP em bancão (eu sei que é lixo e vou me livrar disso))
Sempre fiz minha declaração de imposto de renda  como isento, (quando era obrigado), conforme fui orientada pelo contador. Depois disso nunca mais fiz, pois o mesmo informou não ser mais obrigado, pois eu não tinha renda no Brasil.

Acontece que quero aos poucos tirar o dinheiro que tenho guardado na poupança, e fazer outras aplicações. Lembrando que não vou enviar dinheiro daqui do Japão, não tenho essa intenção. Só quero tirar o que está na poupança e investir em VALOR, e deixar na poupança só a reserva de emergência.

Como quero ter #pas no ORUTUF, quero fazer tudo certo, antes de começar a investir.

******Em conversa com o Advogado Tributarista, ele me informou que, como possuo um apartamento no Brasil, em meu nome, e envio dinheiro para meus parentes periodicamente, eu poderia solicitar a Residência Fiscal no Brasil, mesmo morando no Japão (Então ficaria com 2 Residências Fiscais)
Na verdade ele me deu 2 opções,
 1) Fazer Declaração de Saída Definitiva Retroativa

 2) Reaquisição de Residência Fiscal no Brasil (Neste caso ele faria a minha Declaração de Imposto de Renda, com os informes do Brasil + o Salário do marido aqui no Japão. Disse ainda que caso eu tenha mais de $100 mil (dólares) em bens aqui no Japão também devo Declarar aí no Brasil.

******Em conversa com o RODATNOC ele simplesmente falou que eu só preciso enviar meus informes de Rendimento de 2019 (no caso da PP), para fazer a Declaração de Imposto de Renda, minha e do meu marido.Pediu também cópia da escritura do Apartamento, para colocar na Declaração.Também deveria declarar o valor da poupança se esse fosse acima de R$300 mil 
(E o que eu ganho e/ou tenho no Japão não precisa Declarar, pois não fiz Saída Definitiva)

Como a divergência é muito grande entre o que o Advogado fala e o que o Contador fala, eu tô um pouco (diga-se muito) preocupada com o que é realmente correto. 

Alguém aqui já fez essa Reaquisição de Residência Fiscal? 

Alguém que more fora do Brasil para me dar uma luz por favor? 
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #227 de 369
felipesh25  
em 14/08/2020 07:32
@Kaira
Bom dia! (ou seria boa noite? )

De forma bem resumida, sobre o que foi discutido neste post, a conclusão é:
Saiu do pais, vende tudo, esquece que é brasileiro(a), por que o ONREVOG acha que você não é mais.
A não ser que você seja multimilionário(a) e possa bancar as custas para manter uma conta como não residente. Mas se você for multimilionário(a), qual o seu problema mesmo?

O que o advogado e o contador estão sugerindo, seria a opção #2 do post inicial, que foi discutida aqui.
Esta questão de ser ou não realmente residente, comprovar que mora no Brasil, vir para ca de tanto em tanto tempo, fazer procurador, estes rolos todos.
Pode ser que eles tenham algum experiência no assunto, e pode ser que seja a questão vista grossa da RF e dos bancos, que na maioria dos casos é o que acontece.
Pode funcionar, mas não por que esta certo. É o que costumo ver.

ps.: Não moro fora do Brasil, mas já estudei ser expatriado e conheço muitas pessoas que passaram por isso. Falo com base nesta experiência.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #228 de 369
Paulo  
em 14/08/2020 09:22
Obrigado a todos pela informações.

Eu gosto de transformar informação em ações (no sentido de fazer coisas), então o que sobra de tudo isso é:

-Se existe um plano de saída definitiva do país os investimentos longo prazo que permitem paz são imóveis no BR e investimentos no exterior.

-TD com prazo próximo da saída (estacionamento de dinheiro).

- Se comprar TD no longo e ações você pode ter que liquidar no momento de saída ou pular nessa confusão tributária/legal/regimental.

Tem alguma outra opção que eu não enxerguei?
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #229 de 369
Bastter  
em 14/08/2020 10:20
post excelente vamos votar em eu aprendi pessoal
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #230 de 369
Henrique59  
em 14/08/2020 14:06
@Kaira se você tem renda fora do Brasil, não seja residente fiscal, pq você vai pagar 27,5% de imposto em cima do bruto que receber... Só continue residente do Brasil se a sua renda vem do Brasil (trabalha remoto por ex).
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #231 de 369
Kaira  
em 14/08/2020 20:42
Para enriquecer mais o tópico, vou deixar aqui alguns links sobre o assunto (nas pesquisas que fiz, são os que foram escritos mais recentemente)

*Caso for proibido, me desculpem e editem por favor.


 Declaração de Saída Definitiva
Declaração de Saída Definitiva do País em 2020: o que é e por que fazer – Vinicius Tersi

 Dupla Residência Fiscal
Vivendo no Brasil e em outro País: Dupla Residência Fiscal, Acordos Brasileiros e Reciprocidade – Vinicius Tersi

 Conta Corrente para Não Residente (CDE)
Conta corrente para não residente: por que é tão difícil abrir uma? – Vinicius Tersi
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #232 de 369
Lutz  
em 25/08/2020 11:44
Esse tópico é muito triste, porque o ONREVOG parece trabalhar ativamente pra você simplesmente ter que vender tudo quando sai do país.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #233 de 369
Bastter  
em 25/08/2020 11:53
@Lutz triste eh vc ainda se preocupar com ONREVOG e achar q pode haver um ONREVOG cujo objetivo nao seja te tungar e te prejudicar

esquece ONREVOG
esquece q existe
cuida do seu a despeito dele
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #234 de 369
felipesh25  
em 25/08/2020 13:07
@Kaira
Muito legal estes links que postou!!
São recentes, de 2020, bem depois que este tópico começou, mas me parece estarem bem alinhados com o que vimos aqui, até com um pouco mais de embasamento legal (instruções e etc.).

Complicado que no fim é tudo entendimento, nada é firme.
Basta dar um problema e uma autarquia "entender" diferente e pronto, encrenca.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #235 de 369
Johnnie.Lean  
em 25/08/2020 13:40
Não é correto dizer que a pessoa tenha que vender tudo se virar não-residente. Para quem tem ações, é possível solicitar a baixa da custódia na corretora, e manter suas ações custodiadas nos bancos escrituradores. Tem desvantagem? Tem, você tem menos facilidade se precisar vender, mas não é impossível. Para quem aderiu ao buy and foda-se não parece ser muito problema. E você não fica ilegal. Então não tem essa de ser obrigado a vender tudo. É uma questão de opção.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #236 de 369
Bastter  
em 25/08/2020 13:42
o q eu nao entendo eh esta necessidade de ter investimentos no Brasil
se eu nao moro aqui danesse
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #237 de 369
BrandonLee  
em 26/08/2020 12:40
Depois de quanto tempo morando fora a pessoa deve fazer a declaração de saída definitiva? Muita gente acha que vai morar fora pra sempre, mas passa 1, 2 anos e volta. Como fica nesse caso? Fala que saiu, manda a porra toda pro país que foi morar e depois de 2 anos faz o inverso? Considerando que essa pessoa ache o Brasil o lugar mais seguro do mundo pra manter seus investimentos.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #238 de 369
Bastter  
em 26/08/2020 12:42
@BrandonLee se a pessoa vai passar 2 anos fora e voltar
nao da saida
vai dar saida para q?
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #239 de 369
BrandonLee  
em 26/08/2020 13:03
@Bastter a questão é não saber se vai voltar ou não. Pelo que ouço por aí o povo deixa quieto, até o dia que a receita resolver investigar. 
; 1; ; 0;
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #240 de 369
Bastter  
em 26/08/2020 13:11
@BrandonLee se vc vier no brasil uma vez por ano nao tem problema
; 5; ; 1;
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #241 de 369
Kaira  
em 26/08/2020 22:35
Sinceramente se o dinheiro não estivesse no Brasil (isso a mais de uma década), eu não iria mandar dinheiro daqui do Japão para investir no Brasil.
No meu caso o problema é que o dinheiro está ai, no Brasil.

A minha intenção era mutiplicar o que já tenho no Brasil, que hoje se encontra tudo na Poupança, investindo aos poucos em VALOR.

Hoje tenho uma vida boa e tranquila aqui no Japão, mas sei que se algo acontecer com o meu marido, meu ORUTUF é incerto, pois o custo de vida aqui é muito alto para uma mulher com duas crianças.

Voltar para o Brasil seria uma opção.

Logo, não queria girar patrimônio e sim mutiplicá-lo. 

Mas vejo que no momento isso não é possível. Por enquanto não tomei nenhuma decisão.
; 5; ; 0;
0 '; 0';
Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #242 de 369
sthorn  
em 31/08/2020 13:25
Pessoal, saiu hoje no Diário Oficial, Banco Central, RESOLUÇÃO CMN Nº 4.852, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 que parece relaxar alguma regra..

Art. 1º O Regulamento Anexo I à Resolução nº 4.373, de 29 de setembro de 2014,
passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 2º .........................................................................
.......................................................................................
§ 3º A Comissão de Valores Mobiliários disciplinará o registro a que se refere o
inciso II, podendo inclusive dispensar o investidor não residente pessoa física dessa
obrigação.
§ 4º Excetua-se da obrigação disposta no inciso III o investidor não residente pessoa
física." (NR)
"Art. 4º-A Os ativos financeiros e os valores mobiliários negociados, bem como as
demais modalidades de operações financeiras realizadas por investidor não residente pessoa
física, decorrentes das aplicações de que trata este Regulamento, devem observar as mesmas
disposições e procedimentos aplicáveis à prestação de serviços de custódia para investidor
residente pessoa física." (NR)
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor em 1º de outubro de 2020.
; 7; ; 0;
0 '; 0';
Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #243 de 369
BrandonLee  
em 31/08/2020 15:54
Essa obrigação é o que exatamente? Obrigação de ter uma conta de não residente?
; 1; ; 0;
0 '; 0';
Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #244 de 369
semPAS  
em 31/08/2020 17:40
@BrandonLee para entender a RESOLUÇÃO CMN Nº 4.852, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 você, primeiro, precisa ler a RESOLUÇÃO Nº 4.373, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014:
Anexo I à Resolução nº 4.373, de 29 de setembro de 2014:
[...]
Art. 2º Previamente ao início de suas operações, o investidor não residente deve:
I -constituir um ou mais representantes no País;
II -obter registro na Comissão de Valores Mobiliários; e
III -constituir um ou mais custodiantes autorizados pela Comissão de Valores Mobiliários
[...]

Desta forma, a resolução de 27/08/2020 criou a possibilidade da CVM dispensar os investidores pessoas físicas não residentes no país da obtenção do registro perante a própria CVM.
Na prática, o BCB está desburocratizando o investimento por pessoa física não residente.
; 6; ; 0;
0 '; 0';
Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #245 de 369
felipesh25  
em 31/08/2020 18:48
E também retirou a necessidade do custodiante. Ficou somente o inciso I, representante para pessoa física não residente.

§ 4º Excetua-se da obrigação disposta no inciso III o investidor não residente pessoa
física.

O que percebi é que eles fizeram a distinção entre "investidor não residente" e "investidor não residente pessoa física".
; 4; ; 0;
0 '; 0';
Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #246 de 369
CMRF  
em 19/09/2020 20:28
Pessoal...Sou expatriado e tive que fazer a saida definitiva este ano. Estou começando a estudar aqui no site sobre investir nos EUA (nao vivo nos EUA).  Estou planejando consultar um advogado especialista na área de qualquer forma. Eu posso e teria que declarar no pais que eu estou pois já fiz a saida definitiva?
; 1; ; 1;
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #247 de 369
Huoya  
em 19/09/2020 20:37
@CMRF

Se vc fez saída definitiva, vc não declara mais para a Receita brasileira. Suas obrigações fiscais é com o pais onde vc é residente fiscal.
; 3; ; 0;
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #248 de 369
CMRF  
em 20/09/2020 14:28
@Huoya Obrigado pela resposta Huoya. Zerei tudo que eu tinha pra quitar meu ap quando fui embora. Agora voltando a me organizar pra investir. Advogado marcado pra semana que vem. E realmente tendo feiito a saida não posso investir em ações no Brasil?
; 1; ; 0;
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #249 de 369
Huoya  
em 20/09/2020 15:50
@CMRF

Pode vc ate pode. Mas como mostrado nesse tópico imenso é bem burocrático e caro.
; 2; ; 0;
0 '; 0';
Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #250 de 369
PV_wafer  
em 25/09/2020 04:39
@Johnnie.Lean pode explicar/indicar os passos para se fazer isso?

Uma vez feito isso é necessário manter alguma conta bancária?

 

---------

 

Agregando ao tópico em pesquisa recente minha sobre nao-residente e abertura de CDE... as respostas variam bastante, esse é só o resumo de quando consegui fazer os gerentes entenderem a situaçao.



Bancao Osasco/gerente agencia "Gold": Sem taxa de manutençao se cliente tiver aplicaçao superior a R$ 150.000, mas só pode CDB. 

 

Bancao Osasco/gerente agencia normal: Nao abrem CDE

 

Box Federal: Nao sabe informar, diz que a única coisa que o nao-residente poderia fazer é previdencia

 

Laranjao: Só CDB e previdencia...... e mais....

Clientes com o volume global acima de R$ 300.000,00 mil – Tarifa de R$ 400,00/mês.

Clientes com o volume global até R$ 299.000,00 mil – Tarifa de R$ 1.000,00/mês.

Requerimento para abrir: Investimento de R$ 1 milhao

 

Colheita: Se optar pela saída definitiva CPF é cancelado.... tao bem informados esses....

 

Banco do Nosso País: A princípio nao muda nada... estranho vou mais a fundo.

 

Esperando respostas do vermelhao espanhol e outro.

 
; 6; ; 0;
0 '; 0';
Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #251 de 369
Johnnie.Lean  
em 25/09/2020 08:36
@PV_wafer

De tudo que já pesquisei/estudei sobre o assunto, a minha melhor visão é a seguinte:

1. Conta CDE: Vá de bancão de Osasco. Até onde vi, vai ser o seu menor custo, ou se mantiver alguma coisa em poupança, CDB ou Previdência (lixo) consegue até ficar isento. Esses três produtos são o que os bancos conseguem te oferecer sem se complicarem com a nossa exdrúxula legislação sobre o tema.

2. Ligue para sua corretora, e peça para transferir toda a sua custódia para os bancos escrituradores. O jargão no meio para esse procedimento é "dar baixa na custódia". Não importa qual a sua corretora, não precisa ter relação com a conta onde vc vai abrir conta CDE. Na real, nem conta CDE você precisa.

3. Com as suas ações custodiadas nos bancos escrituradores (provavelmente os três grandões, vermelho, laranja e amarelo. Você não escolhe nada aqui, onde vai ficar custodiado é escolha de cada empresa), depois de feita a sua declaração de saída, vá até cada um dos bancos escrituradores e faça a comunicação de saída. De preferência, para o caso de vc não abrir uma CDE, já leve junto uma procuração para permitir que um procurador saque os proventos de tempos em tempos para transferir para você no exterior. Mesmo que não registre um procurador, você pode sacar pessoalmente de tempos em tempos quando eventualmente vier ao Brasil. Os proventos vão ficar lá nos bancos escrituradores esperando você (ou um procurador) sacar (atenção porque tem um prazo em que os proventos ficam disponíveis para saque, se não me engano de 2 ou 3 anos).

É isso.
; 3; ; 0;
0 '; 0';
Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #252 de 369
PV_wafer  
em 25/09/2020 11:33
@Johnnie.Lean entendi meu caro, vou investigar essas alternativas. Eu nao sabia que nao era necessario CDE para poder fazer o que vc comenta no item 3). Vou tentar ligar pra eles.

 

Aproveitando, o item 3) também se aplica para títulos do tesouro e fiis ou só para açoes?
; 2; ; 0;
0 '; 0';
Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #253 de 369
Johnnie.Lean  
em 25/09/2020 20:02
O que falei vale para ações. Para FIIs e TD não sei dizer. Talvez valha para FIIs. Para TD acho mais difícil.
; 1; ; 0;
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #254 de 369
BrandonLee  
em 01/11/2020 12:59
@CMRF amigo, conseguiu esclarecer as suas dúvidas com o advogado? Se puder nos passe aqui o que você decidiu. 

 

Aproveitando o tópico, se a pessoa mantém duas residências fiscais e tem renda e investimentos nos dois países, como fica os impostos? Tudo que ganhar em um tem que declarar no outro? Aí  que entra a tal da dupla tributação?
; 2; ; 0;
0 '; 0';
Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #255 de 369
Huoya  
em 01/11/2020 13:43
@BrandonLee

"Aproveitando o tópico, se a pessoa mantém duas residências fiscais e tem renda e investimentos nos dois países, como fica os impostos? Tudo que ganhar em um tem que declarar no outro? Aí  que entra a tal da dupla tributação?"

Sim. Declara nos dois e paga impostos nos dois. A depender os países podem ter acordo e vc pode compensar um imposto de um pais no outro.
; 5; ; 0;
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #256 de 369
celtiberian  
em 19/11/2020 19:51
Soube hoje que o BTG oferece conta para não-residente e está aumentando muito o varejo do banco (via BTG digital, pela sociedade com a EQI, etc). Acho que vale a pena verificar.

Se conseguir mais detalhes eu posto aqui.
; 4; ; 1;
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #257 de 369
oxe  
em 19/11/2020 20:09
@celtiberian

Fui pesquisar agora no site deles, achei isso:

"Posso abrir uma conta se eu não sou residente do Brasil?


Sim, caso você já tenha solicitado saída definitiva do Brasil e queira continuar investindo em nosso mercado financeiro é possível abrir uma conta conosco. Atualmente temos 2 modalidades de conta para investidores não residentes, sendo CDE e conta 4373.

Para este tipo de conta CDE, é possível apenas investir em CDBs do Banco BTG Pactual, Câmbio e Previdência. Além disso, para a manutenção dessa modalidade de conta, há a cobrança de taxa de R$1.000,00 mensais cobrada semestralmente.

 Para conta 4373 é possível intestir em demais ativos de Renda Fixa, Renda Variável, Fundos de Investimento, Tesouro Direto. O custo de manutenção dessa conta é de R$ 2.000,00 mensais cobrada semestralmente."
; 8; ; 0;
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #258 de 369
celtiberian  
em 19/11/2020 20:16
@oxe

Acho provável que lancem uma opção mais "varejo" para isso. Pois nesses valores é taxa nível wealth management e não atendimento para "meros mortais".
; 4; ; 0;
0 '; 0';
Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #259 de 369
BrandonLee  
em 20/11/2020 14:23
1k a 2k de manutenção complica, só os removidos mesmo, vamos ver se vem novidade por aí já que minha ideia é tentar não girar o patrimônio que está 90% no BR. 
; 4; ; 0;
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #260 de 369
semPAS  
em 20/11/2020 15:46
Segue um TCC apresentado por um aluno do Curso de Direito da Universidade Federal Fluminense, onde ele analisou todo este cipoal burocrático referente ao investimento de não residentes.

Para quem é residente e está pensando em se tornar não residente, sugiro especial leitura ao capítulo 5.

Importante: o trabalho foi apresentado em 2017, logo podem haver dados e informações desatualizadas.

Link: https://app.uff.br/riuff/bitstream/1/10566/1/tcc_direito_final.pdf
; 6; ; 0;
0 '; 0';
Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #261 de 369
BrandonLee  
em 21/11/2020 13:33
Boa @enavoig! Resumindo... sem um bom advogado a chance de fazer Mesbla é grande. Mesmo optando pelo giro total do patrimônio para outro país, se não houver uma orientação correta vai acabar fazendo cagada.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #262 de 369
BrandonLee  
em 03/12/2020 12:14
Citaram que uma das opções seria investir em imóveis. Vende TD, ações, FII, etc e compra um ou mais imóveis, mas como fazer para receber aluguel ou ter que pagar condomínio, já que não terá mais uma conta em um banco brasileiro? Entendo que a opção seria via transf. internacional, desde que o inquilino/imobiliária e administradora de condomínio aceitem. Alguem tem ou ja teve experiencia com isso?
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #263 de 369
Gru  
em 03/12/2020 16:29
É bom ver os bancos se movimentando para aumentar esse tipo de demanda.

Essa taxa de R$ 24.000,00 anual é pesada pro afegão médio aqui
; 3; ; 0;
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #264 de 369
V12EF  
em 12/12/2020 22:13
Olha esse caso: saí do Brasil e fiz saída definitiva. Durante 2 anos juntei uma uma grana em dólares em Dubai (onde trabalhei e tenho conta corrente). Voltei ao Brasil este mês e preciso usar estes recursos para me sustentar aqui. Quando der entrada fiscal no Brasil conseguirei abrir uma conta bancária de novo aqui. Ao trazer esta grana, terei de pagar algum imposto ? Não terei ganho de capital pois o dinheiro foi gerado fora...
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0 '; 0';
Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #265 de 369
BrandonLee  
em 13/12/2020 09:51
@V12EF, não existe tributação sobre o valor que entrar se você fez a declaração de saída definitiva quando saiu do Brasil. Só tem que ver se nos Emirados não existe nenhuma taxação ao enviar o dinheiro para fora.
; 2; ; 0;
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #266 de 369
V12EF  
em 14/12/2020 17:21
@BrandonLee Obrigado Brandon. É minha mesma percepção. Se tive saída definitiva, onde e como ganhei este dinheiro lá fora não interessa para o Brasil. Portanto posso traze-lo para cá sem stress, como se fosse patrimônio meu criado lá fora enquanto eu "era" gringo. Confere amigo ?
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #267 de 369
BrandonLee  
em 15/12/2020 15:13
@V12EF confere! Se você não é mais residente fiscal no Brasil não deve nada ao fisco daqui de renda obtida no exterior. Inclusive se você compra um imóvel fora e depois de já ter voltado ao Brasil decidir vendê-lo, a receita não pode tributar sobre ganho de capital. 
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #268 de 369
BrandonLee  
em 24/12/2020 13:28
A comunicação de saída pode ser feita até o final de fevereiro do ano seguinte da saída.
Se o cara saiu em Julho e resolveu fazer a comunicação somente em Dezembro, ele coloca que saiu em Julho ou Dezembro?
Tem algum rolo em relação ao que ele ganhou entre Julho e Dezembro no exterior? Teria que pagar imposto mensalmente no BR da renda auferida no exterior?
Tem algum rolo com os bancos e corretoras se a pessoa continuou com a conta aberta e investindo no BR nesse período?
Ao informar aos bancos e corretoras que fez a comunicação de saída para a receita, já é obrigado a liquidar tudo e encerrar a conta ou tem um prazo pra isso?
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #269 de 369
Guga.tm  
em 25/12/2020 16:05
@Junior80 Muito Obrigado por compartilhar. Estou pensando em no ORUTUF breve adquirir um imóvel no EUA e passar alguns meses do Ano por lá. Meio que ter duas residencias. Pelo que voce conhece, isso pode trazer algum rolo? 
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #270 de 369
Peter_Parker  
em 26/05/2021 11:16
Olá, quais sao as opções de ADRs brasileiras que so pousam ON

Obrigado desde já pela ajuda.  
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #271 de 369
Bastter  
em 26/05/2021 11:56
@caio_pickler ADR vc nao eh investidor no residente
ADR eh investimento nos EUA
entao vc nao seria investidor nao residente no Brasil
entao so vc ir na area de stocks
nao seria aqui nesta discussao

https://bastter.com/mercado/stock

tem muita discussao la sobre ADR e tem FAQ
use a busca
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #272 de 369
WillyGeorge53  
em 30/05/2021 20:34


postado por @BrandonLee em 03/12/2020 12:14

Citaram que uma das opções seria investir em imóveis. Vende TD, ações, FII, etc e compra um ou mais imóveis, mas como fazer para receber aluguel ou ter que pagar condomínio, já que não terá mais uma conta em um banco brasileiro? Entendo que a opção seria via transf. internacional, desde que o inquilino/imobiliária e administradora de condomínio aceitem. Alguem tem ou ja teve experiencia com isso?

Conseguiu descobrir como isso funciona? Também estou pensando em alugar meu apartamento quando sair, mas não entendo como vou receber o aluguel estando fora e sem conta aberta no Brasil.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #273 de 369
BrandonLee  
em 02/06/2021 13:51
@WillyGeorge53 não descobri, mas parece que é isso mesmo que comentei, a imobiliária emite uma remessa internacional para você depois de descontar os impostos pertinentes. Quando entrar na sua conta no estrangeiro, provavelmente terá de declarar para o fisco local.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #274 de 369
PV_wafer  
em 03/06/2021 06:50
Atualizando minha última postagem sobre as CDEs dos bancos:

Vermelhao espanhol:

Tarifa de abertura de conta: R$ 1000,00

Taxa mensal: pacote de serviços Select de R$ 94,50 mensal, mas tem isençao para "investimentos" (CDB ou PP) acima de R$ 150 mil

Movimentaçao de dinheiro acima de R$ 100 mil tem uma taxa de R$ 800,00

Dos bancos é o único que nao tem uma taxa proibitiva caso o cidadao quiser manter um banco no Brasil, pode até ser isento da taxa, mas terá que colocar dinheiro no lixo.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #275 de 369
DamnStupid  
em 20/07/2021 18:58
@enavoig

Muito legal que você postou isso aqui no site. Eu já ia postar essa norma, que é relativamente nova, aqui.
Acho que perceberam o tamanho do problema que isso ia causar no futuro, e resolveram regulamentar essa situação que muitos de nós, não residentes, estamos envolvidos. 

Eu me mudei pro exterior em 2016. Comuniquei saída e declarei também, tudo como manda o figurino. Comuniquei ao meu gerente do banco amarelo e ele disse que nada mudava. A conta continua aberta e funcionando.
A corretora, não foi comunicada e a conta também continua aberta e funcionando. 
Já se passaram 5 anos, e tudo parece estar normal, inclusive o meu CPF está regular, e sem pendências na Receita.
Eu não tenho cidadania de outro país, e se der algum problema onde estou morando agora, terei que retornar ao Brasil, motivo pelo qual não liquidei meus investimentos.  Estou tentando conseguir residência permanente nos EUA, e se isso der certo, aí sim venderei tudo e retirarei o dinheiro do Brasil.
Recolho o IR do meu apto alugado todos os meses e guardo todas as DARFs. JCP recolhe IR na fonte e dividendos são isentos de tributação para residentes e não residentes.
Teoricamente, não existe débito tributário algum. Ao contrário, existiria crédito tributário, uma vez que, como não residente, eu não estaria obrigado a recolher IR sobre JCP. Nesse caso, a situação do não residente seria pró fisco.
Eu procuro manter as operações como se residente fosse, recolhendo todos os impostos devidos, e abrindo mão das isenções fiscais que teria como não residente. Vou manter assim até conseguir uma residência definitiva em algum lugar, ou caso o Brasil regularize nossos investimentos, como parece estar acontecendo através dessas novas normas que o @enavoig mencionou. 
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #276 de 369
DamnStupid  
em 20/07/2021 19:28
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #277 de 369
DamnStupid  
em 02/08/2021 07:55
Pessoal, tudo bem?

Estou trazendo aqui algumas informações interessantes e de casos concretos. Como todo expatriado, faço parte de alguns grupos de whatsapp de brasileiros no país em que resido, onde trocamos informações sobre todo tipo de coisa.
2 amigos próximos tiveram o CPF pendente de regularização na Receita. Um por ter operado day trade, outro por ter operado mais de 20 mil reais no mês. Em ambos os casos, comunicaram e declararam a saída definitiva, mas mantiveram as contas bancárias e as contas nas corretoras. No caso deles, o que pegou foi o imposto dedo duro.
Agora o mais importante foi como resolveram a situação. Ambos, sob orientação da Receita, fizeram uma declaração anual de imposto de renda, recolheram os impostos, pagaram a multa de atraso de entrega de declaração, mantiveram o endereço do exterior na declaração, e o CPF voltou a ser regular em 2 dias. 
A Receita Federal não está preocupada com seu status de não residente, desde que você pague o que deve. O não residente fiscal está dispensado de apresentar declaração anual de imposto de renda, o que não quer dizer que você não tenha que apresentar uma, caso incorra em alguns do motivos em que a declaração é obrigatória (operação na bolsa, por exemplo). O seu status de não residente não muda, desde que você não cumpra os requisitos para ser considerado residente novamente.
Quem dificulta a nossa operação bancária e com as corretoras é o BACEN, e não a Receita. Temos que separar as duas coisas. 
Outro amigo próximo, também não residente fiscal, vendeu um imóvel no Brasil, teve lucro, recolheu os impostos devidos, e fez uma declaração anual, e não teve problema algum com a Receita ou com regularidade do CPF.
E outro amigo retornou ao Brasil, depois de 10 anos como não residente fiscal. Durante esses 10 anos, operou bastante na bolsa, e na volta ao Brasil, apenas submeteu uma declaração de entrada, informou todos os bens que tinha, e a situação está normal tanto na Receita, quanto nos bancos. 
A Receita só manda informar as fonte pagadoras e instituições financeiras, porque o sistema de tributação para não residente tem tributação diferenciada, tendo o não residente "direito" a isenções fiscais, coisa que a Resolução postada acima, acaba por excluir para o não residente pessoa física, sendo equiparado ao brasileiro residente. O BACEN não tem como saber o seu status de não residente, a menos que você informe as instituições financeiras, ou sofra alguma investigação por parte dos órgãos de controle, caso contrário, não parece ser um problema. 
Resumindo, desde que pague os impostos devidos, e apresente uma declaração anual relativa ao ano que teve fato gerador de impostos, a Receita não causa problemas. Espero ter conseguido ser claro o suficiente na explicação dos casos.
Na minha situação, como nunca vendi nada na bolsa, os dividendos são isentos, e os JCP já descontam na fonte o IR, meu CPF permance regular mesmo tendo entregado a última declaração de imposto de renda em 2016. 

Abraços!
; 25; ; 0;
1 '; 0';
Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #278 de 369
BrandonLee  
em 02/08/2021 09:09
@DamnStupid valeu pelo depoimento! Eu depois que fiz a comunicação e declaração de saída nunca mais operei no BR, mas a carteira de investimentos foi mantida para ações, TD e FII. O que você faz (ou colegas fazem) com os rendimentos recebidos? Envia para o exterior ou reinveste no BR? Ainda tenho um CDB de bancão perdido que não liquidei e não sei se tem alguma tributação quando chegar a data de vencimento ano que vem.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #279 de 369
DamnStupid  
em 02/08/2021 15:05
@BrandonLee   Eu, particularmente, separo o dinheiro. O que ganhei no exterior, fica no exterior. O dinheiro de aluguéis, dividendos, renda fixa e FIIs do Brasil, vão sendo reinvestidos no Brasil. Se preciso enviar dinheiro para qualquer lado, faço a remessa usando algum método legal, por dentro do sistema financeiro, recolhendo todos os impostos devidos. Guardo todos os recibos de remessas, DARFs e operações de bolsa desde que comecei a mexer com isso, seguindo os conselhos aqui do site, dessa forma, caso a Receita ou qualquer órgão de controle solicite informações sobre as movimentações tenho como comprovar a origem de tudo.
Mas isso é o que eu faço, tentando fazer tudo da forma mais certa possível. Até agora, zero problemas.

Abraços! 
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #280 de 369
Gru  
em 02/08/2021 19:09
Hmm...boas notícias, continua postando aqui para nos ajudar a entender mais sobre o tema.

Eu penso em me tornar NRF, seu relato corrobora com o que eu havia pensado sobre possíveis complicacoes com a RFB. Bom saber que mesmo tendo fato gerador de imposto, é possivel realizar a declaracao e regularizar o CPF. (tudo online ou precisou de advogados no BR?)

Imagina um NRF que possui no BR apenas aplicacoes financeiras, a obrigatoriedade de apresentar declaracao de IR só ocorre quando o montante recebido de rendimentos isentos e nao tributaveis ultrapassa 40mil/ano. Ou seja, recebeu menos do que isso no ano ele nem precisa apresentar declaracao, e caso ultrapasse esse valor ele pode recolher os impostos e declara-los no ano seguinte. É isso mesmo? @DamnStupid
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #281 de 369
DamnStupid  
em 02/08/2021 22:18
@Gru   Exatamente isso. A obrigação de apresentar a declaração será a mesma do residente fiscal. Cumpriu um daqueles requisitos, apresenta declaração.
Os meus amigos fizeram tudo online, como qualquer pessoa faz normalmente, sem advogados. 
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #282 de 369
ChicagoLoop  
em 03/08/2021 17:49
@Gru @DamnStupid corrijam-me se estiver enganado, mas se você tem aplicações financeiras, exemplo ações, você já deve declarar. Independente de quanto dinheiro tenha recebido. 
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #283 de 369
DamnStupid  
em 03/08/2021 18:57
@BigShort Sim. Todos aqueles motivos elencados no rol de quem deve preencher a declaração.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #284 de 369
BrandonLee  
em 04/08/2021 11:23
@DamnStupid, me parece que essa afirmação não está correta.

Olha esse documento da Receita Federal:
https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/declaracoes/dirpf/pr-irpf-2021-v-1-2-2021-04-29.pdf

NÃO RESIDENTE - APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL
160 — Não residente no Brasil, ainda que se enquadre em qualquer das hipóteses de obrigatoriedade de apresentação da Declaração de Ajuste Anual para o residente no Brasil está obrigado a apresentá-la?
A pessoa física não residente no Brasil não pode apresentar Declaração de Ajuste Anual no Brasil.

NÃO RESIDENTE - LUCROS/DIVIDENDOS
161 — São tributáveis os lucros e dividendos pagos por pessoa jurídica domiciliada no Brasil a sONcio não residente?
Não estão sujeitos à incidência do imposto sobre a renda os lucros e dividendos calculados com base nos resultados apurados a partir de 1º de janeiro de 1996 e pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos pela pessoa jurídica a seus sONcios ou acionistas domiciliados no exterior.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #285 de 369
DamnStupid  
em 04/08/2021 16:51
@BrandonLee   Esses são os incentivos dados ao não residente para investir no Brasil.
Isso não quer dizer que você não possa apresentar a declaração. 
Eu apenas repassei o que aconteceu em 4 casos concretos e a minha situação pessoal.
CPF irregulares que foram regularizados em 2 dias após apresentação de declaração anual, após serem instruídos pela própria Receita.
Ainda tem essa resolução do Conselho Monetário Nacional mandando tratar o investidor pessoa física não residente como residente.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #286 de 369
Henrique59  
em 05/08/2021 07:34


postado por @BrandonLee em 04/08/2021 11:23

DamnStupid, me parece que essa afirmação não está correta.

Olha esse documento da Receita Federal:
https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/declaracoes/dirpf/pr-irpf-2021-v-1-2-2021-04-29.pdf

NÃO RESIDENTE - APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL
160 — Não residente no Brasil, ainda que se enquadre em qualquer das hipóteses de obrigatoriedade de apresentação da Declaração de Ajuste Anual para o residente no Brasil está obrigado a apresentá-la?
A pessoa física não residente no Brasil não pode apresentar Declaração de Ajuste Anual no Brasil.

NÃO RESIDENTE - LUCROS/DIVIDENDOS
161 — São tributáveis os lucros e dividendos pagos por pessoa jurídica domiciliada no Brasil a sONcio não residente?
Não estão sujeitos à incidência do imposto sobre a renda os lucros e dividendos calculados com base nos resultados apurados a partir de 1º de janeiro de 1996 e pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos pela pessoa jurídica a seus sONcios ou acionistas domiciliados no exterior.



postado por @DamnStupid em 04/08/2021 16:51

BrandonLee   Esses são os incentivos dados ao não residente para investir no Brasil.
Isso não quer dizer que você não possa apresentar a declaração. 
Eu apenas repassei o que aconteceu em 4 casos concretos e a minha situação pessoal.
CPF irregulares que foram regularizados em 2 dias após apresentação de declaração anual, após serem instruídos pela própria Receita.
Ainda tem essa resolução do Conselho Monetário Nacional mandando tratar o investidor pessoa física não residente como residente.


Tem o que está escrito e tem o que acontece na prática.

O famoso, na prática a teoria é outra.

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Continuo com a minha teoria inicial, é uma lambança cheio de insegurança jurídica, essa parte da legislação feita para o ano de 1916 sendo aplicada em 2021.

E temos milhões de Brasileiros e vários servidores da Receita Federal, fazendo como todo brasileiro faz, rebolando e tocando a vida do jeito que dá

Boa sorte a todos que se encontram nessa situação.

E na prática até hoje, se você pagar os impostos, para a receita está de boas, ela é responsável por recolher tributos, não fiscalizar situação domiciliar e/ou se o banco/corretora está informando o BC corretamente.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #287 de 369
BrandonLee  
em 05/08/2021 10:24
@DamnStupid faz sentito. No meu caso eu parei totalmente de investir no BR. Tenho quantidade boa parada em poupanca que ainda nao decidi se mando pra fora ou invisto no BR comprando imovel ou continuando a distribuir em RF e RV como vinha fazendo antes de mudar.

@Henrique59 eh verdade, a pratica muita vezes difere do que esta escrio e a lambanca realmente esta feita
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #288 de 369
Gru  
em 05/08/2021 13:42
@BigShort

Sim, deve. Mas nem sempre o patrimonio declarado vai gerar imposto dedo duro para voce. 

Como eu penso em me tornar um NRF, quero pelo menos manter o que tenho sem dor de cabeça. Pelo relato do colega me parece que na pratica nao tem problema em manter, e melhor ainda, em caso do patrimonio gerar imposto suficiente para tornar a declaracao obrigatoria (mesmo o @BrandonLee nos mostrando que a propria RFB fala que nao é possivel o NRF apresentar DIRPF), eu posso fazer a declaracao e entrega-la normalmente.

Resumindo: É uma bagunça total
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #289 de 369
tiagohngl  
em 21/11/2021 18:16
Esse tópico é muito bom, queria agradecer a todos pelas informações postadas aqui, é o melhor conteúdo sobre esse assunto na internet. 

Vou deixar aqui meu relato de alguém que optou pela opção 2, a uns 3 anos atrás (dupla residência fiscal). 

É muito rolo, se o objetivo é #PAZ e você pretende ficar mais de 2 anos fora, essa opção é muita dor de cabeça. Já declarei IR 3 vezes usando os acordos de bi-tributação e descontando o imposto que teria que pagar no Brasil, até o momento nenhum problema, mas muito tempo perdido e muita dor de cabeça.

Fora a insegurança, é tão complicado declarar tudo que nem mesmo o advogado que consulto pra isso sabe me dizer com certeza como algumas regras se aplicam.

Cada um tem uma situação diferente, mas recomendo evitar a dupla residência se você pretende ficar um bom tempo fora.

Vou entregar a saída definitiva ano que vêm e me livrar do peso do ONREVOG Brasileiro na minha vida, vale todo dinheiro que vou perder em taxas se tiver que liquidar tudo!
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #290 de 369
BrandonLee  
em 22/11/2021 10:18
@tiagohngl bom saber de mais uma opinião pessoal sobre o assunto

Ainda considero o grande dilema de muita gente a questão do património construído no Brasil.

Se o SEROTOMANO fez seus aportes direitinho durante 20 anos da vida e construiu um bom patrimônio, é bem complicada a decisão de girar esse patrimônio após se tornar não residente no Brasil. Acredito que na prática a maioria faz a declaração de saída, não avisa aos bancos, corretoras e outras fontes pagadoras e mantém o que tem no Brasil até o dia que resolver voltar. Com isso fica sempre na iminência de um rolo tributário e ter que pagar ainda mais do que se tivesse girado e transferido tudo para um outro país.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #291 de 369
tiagohngl  
em 22/11/2021 16:29
@BrandonLee concordo, cada uma tem uma situação diferente e não tem recomendação que vai servir pra todos.
No final é tudo uma baita perda de tempo, tanto nossa quanto do ONREVOG e bancos pra tentar seguir uma regra estúpida que não traz beneficio pra ninguém. Pelo contrário, o país perde investimento e a gente perde tempo.
Quem sabe essas novas regras que postaram acima vão começar a mudar as coisas nos próximos anos.
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #292 de 369
semPAS  
em 05/03/2022 10:41
Sobre esse assunto, segue nova normativa que passa a valer a partir de maio/2022.

CVM dispensa de registro investidor não residente que seja pessoa natural — Português (Brasil)
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #293 de 369
CionAp  
em 05/04/2022 17:11
Gente, eu to vendo varias opiniões diferentes e eu confesso que isso está me confundindo enquanto eu leio sobre o assunto rs. Eu estava buscando entender nos casos onde a pessoa quer estudar fora por um período de tempo, vamos dizer assim, 2 anos ou 3 anos para um mestrado? Se essa pessoa tem investimentos aqui no Brasil, não faz sentido ela liquidar tudo. Mas muito provavelmente como estudante, ela já vai ter que declarar o imposto de renda lá fora, não?
Então, nesse caso, como ela faria para ficar bem sem precisar liquidar os investimentos que tem no Brasil? 
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #294 de 369
sardinhaMor  
em 06/04/2022 14:49
O tipo de conta para investidores não residente é a 4373. Procurar no google por este tipo de conta ajuda a cair em sites direcionados
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #295 de 369
sardinhaMor  
em 06/04/2022 14:55
Tem dois tipos de contas que um investidor não residente poderia ter:

- CDE
- 4373
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #296 de 369
sardinhaMor  
em 06/04/2022 16:37
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Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - #297 de 369