Reforma trabalhista

Assuntos Gerais
oxe  
em 23/10/17 15:05

Comentários

Último comentário 1º comentário do autor Só moderadores Só quem eu sigo Ordenar por gostei
ed.olmo  
em 23/10/2017 15:12
Tô nem aí.Desisti de crescer, expandir, logo não contrato mais ninguém, se bobear fico só eu e esposa no loja no futuro.Quem trabalha com Direito ou tem monte de empregado que se preocupe :)
; 9; ; 0;
0 '; 0';
Reforma trabalhista - #1 de 36
naoeoxi  
em 23/10/2017 15:13
vamos fazer igual na Italia onde o comércio fecha na hora de almoço. coloca a plaquinha lá.
; 4; ; 0;
0 '; 0';
Reforma trabalhista - #2 de 36
ed.olmo  
em 23/10/2017 15:15
pior que no verão infernal do Rio é assim: movimento de 9 à 12 , paradeira até as 16 horas e movimento de 16 às 19 :)
Dá pra fazer uma boa siesta :)
; 2; ; 0;
0 '; 0';
Reforma trabalhista - #3 de 36
Mergel  
em 23/10/2017 15:15
Cacilda, quer dizer que o juiz pode decidir arbitrariamente? Tipo como vem acontecendo nos últimos 200 anos?

G1 - CNJ vai revisar caso do juiz que mandou prender agente de trânsito - notícias em Rio de Janeiro
; 4; ; 0;
0 '; 0';
Reforma trabalhista - #4 de 36
Bastter  
em 23/10/2017 15:37
a resposta para tudo no Brasil eh a mesma

saber chegar
andar na sombra
; 2; ; 0;
0 '; 0';
Reforma trabalhista - #5 de 36
oxe  
em 23/10/2017 15:45
Eu que me ferro nessa história, vou ter que estudar o triplo e trabalhar o triplo pra fazer a mesma coisa e, no final, provavelmente não vai valer nada. Vou é estudar seis vezes mais ao invés de o triplo pra sair dessa porcaria jurídica, tem valor nenhum isso.
; 2; ; 0;
0 '; 0';
Reforma trabalhista - #6 de 36
Bastter  
em 23/10/2017 15:51
aqui em casa no dia seguinte q o removido fez aquele rolo com empregada domestica
passou a ter so diarista

isso eh andar na sombra

agora vc q trabalha com isso
sinto muito

nao ha muito o q fazer
; 9; ; 0;
0 '; 0';
Reforma trabalhista - #7 de 36
stunts  
em 23/10/2017 15:53
Eu desisti de atuar na área jurídica por isso. É muita discricionariedade na mão de uma pessoa só: juiz.

Esse fds, conversando num bar com um espanhol que está empreendendo aqui em Brasília, ele me disse que estava contando os dias para a reforma trabalhista entrar em vigor etc, pois estava com uma fila de parceiros para contratar via PJ.

Eu disse a ele que já havia um movimento grande de juízes que estavam se negando a aplicar a recente reforma, e que eles poderiam fazer isso tranquilamente.

Ele me respondeu: MAS É A LEI?

Eu respondi: Vc acha que está na Suiça? Respeito, gringo. Aqui é Brasil. Ninguém é de ninguém aqui. Lei é só um motivo para o Estado te ferrar ainda mais.

Ele só tem 29 anos. Mesma idade que a minha. Mas eu já to acostumado com a esculhambação que é a nossa sociedade.

Ele ficou bem assustado. Disse que vai ter uma conversa séria com os sócios durante a semana. rs
; 8; ; 0;
0 '; 0';
Reforma trabalhista - #8 de 36
antoniozp  
em 23/10/2017 16:06
A reforma tem muitos pontos inconstitucionais mesmo. Estão corretos os juízes em fazer prevalecer a constituição.
; 0; ; 6;
0 '; 0';
Reforma trabalhista - #9 de 36
Farnaces  
em 23/10/2017 16:14
Oxenteian2, Você é advogado ou servidor?
; 1; ; 0;
0 '; 0';
Reforma trabalhista - #10 de 36
oxe  
em 23/10/2017 16:17
Não vou debater esse assunto porque minha opinião sobre esse assunto poderia prejudicar a mim e ao site.

Mas pro cidadão comum, a inconstitucionalidade é a coisa menos importante nesse assunto todo. Só importa segurança jurídica, previsibilidade.

Eu já tinha como meta focar numa segunda fonte de renda, vou acelerar isso. Não quero esse tipo de dor de cabeça pra minha vida.
; 1; ; 0;
0 '; 0';
Reforma trabalhista - #11 de 36
Plutus  
em 23/10/2017 16:36
Por essas e outras que vou procurar uma fonte de renda que eu não precise empregar.
; 3; ; 0;
0 '; 0';
Reforma trabalhista - #12 de 36
SOD  
em 23/10/2017 16:37
Sabe que pelo que já estudei da reforma (principalmente a parte de processo do trabalho) ela tem muita coisa boa.

O grande problema é que ela não vai ajudar os pequenos empresários. Para esses vai continuar difícil contratar empregados.

A reforma vai beneficiar as grandes empresas. Essas sim serão as mais beneficiadas com a reforma trabalhista. Tanto na parte de direito do trabalho mesmo, quando no aspecto processual (com a diminuição das condenações na Justiça do Trabalho).

O maior erro é não ter uma legislação trabalhista específica para o pequeno empresário. Aquele que tem um ou dois empregados. Para esse vai continuar a mesma merda de sempre.
; 1; ; 0;
0 '; 0';
Reforma trabalhista - #13 de 36
celtiberian  
em 23/10/2017 16:40
Câmara prepara fim da justiça do trabalho:

Diário do Poder
; 2; ; 1;
0 '; 0';
Reforma trabalhista - #14 de 36
stunts  
em 23/10/2017 16:45
Se o Brasil for parar pra discutir inconstitucionalidades, o país inteiro implode, levando a Constituição junto.
; 4; ; 0;
0 '; 0';
Reforma trabalhista - #15 de 36
SOD  
em 23/10/2017 16:47
@Bastter existem estudos que após a Lei do Empregado Doméstico houve redução nos postos de trabalho nesta função.

Porém, a lei, por incrível que pareça, ajudou a diminuir os conflitos judiciais. O que foi bom. Pois resolveu questões que antes sempre acabavam no Judiciário.

Agora sobre o excesso de burocracia e custos para contratar uma empregada doméstica, eu concordo contigo que a lei deveria ser mais flexível no ponto.
; 0; ; 0;
0 '; 0';
Reforma trabalhista - #16 de 36
stunts  
em 23/10/2017 16:50
Genial.

Como vamos acabar com os litígios judiciais? Reduzindo os postos de trabalho. rsrs

NÃO é uma crítica a vc, Fabiano.
; 6; ; 0;
0 '; 0';
Reforma trabalhista - #17 de 36
celtiberian  
em 23/10/2017 16:51
Não precisava nenhuma regra específica para o pequeno empresário.

Pode fazer assim: apaga todas as leis, salário mínimo por hora para quem trabalha por tarefa, comissionado pode trabalhar só por comissão e com livre contratação de horários, quem trabalha por objetivos com salário anual e livre contratação de horários.

INSS, FGTS e todos penduricalhos viram depósito na conta 401k ou salário, à escolha.

IRRF é 10% em todos os casos, no final do ano a pessoa recebe de volta ou paga a mais.

Facilidade total para contratar e demitir, sem multas, SALVO estabelecido em contrato (empresas poderiam oferecer como diferencial tantos meses de salário).

Todas varas de trabalho viram civis normais, recebendo todo tipo de processos.

Livre associação de empregados e empregadores como quiserem, sem qualquer obrigatoriedade de aceitar qualquer coisa. Negociam como quiserem.

Pronto, pib +10% por 5 anos seguidos.

A tal da "reforma trabalhista" atual é uma mera gota em um oceano de mudanças necessárias. Os canalhas marxistas que fizeram toda essa choradeira interpretativa sabem disso, estão apenas tentando bloquear de antemão qualquer outra coisa. Espasmos de um sistema moribundo, que será modificado por bem ou cairá por mal.
; 6; ; 2;
0 '; 0';
Reforma trabalhista - #18 de 36
SOD  
em 23/10/2017 16:52
@celtiberian apesar de achar que esse boato é só para dar um calaboca nos juízes do trabalho.

Acho que o fim da Justiça do Trabalho é questão de tempo. Logo vão diminuir os empregos formais e a Justiça do Trabalho vai perder a razão de existir. Vai acabar virando Juizado Especial na Justiça Federal.

Agora, no momento atual, acho a Justiça do Trabalho quase imprescindível, já que mais de 60% dos processos tratam de verbas rescisórias do trabalhador.

O problema da JT é os excessos dos juízes e dos advogados trabalhistas.
; 1; ; 0;
0 '; 0';
Reforma trabalhista - #19 de 36
SOD  
em 23/10/2017 17:04
Me desculpa @celtiberian mas esse pensamento é muito bonito em economias consolidadas e com alto grau tecnológico e educacional da população.

Não há nenhum estudo feito em países subdesenvolvidos que a diminuição de direitos trabalhistas acarretou em crescimento deste país.
; 0; ; 4;
0 '; 0';
Reforma trabalhista - #20 de 36
oxe  
em 23/10/2017 17:10
Sinceramente, é muito óbvio que quase toda a reforma é constitucional. Há alguns pontos específicos de debate, mas são pontos realmente isolados.

Negociado sobre legislado, que a jornada diz claramente que é inconstitucional, é obviamente constitucional, a força da norma coletiva está expressa na CF. Você pode debater o alcance dessa regra em face de outras normas constitucionais, claro, mas a reforma foi MUITO conservadora nesse aspecto, deixando expressos vários itens que não podem ser mexidos via norma coletiva, praticamente copiando e colando quase todo o art. 7° da CF.

O mais engraçado é que esses mesmos que discordam do negociado sobre legislado reivindicam que o Brasil assine a Convenção 87 da OIT, que é uma convenção liberal, estabelece a liberdade sindical. O Brasil não assina porque a unicidade sindical, isto é, o monopólio dos sindicatos, é norma constitucional. A mesma Convenção estabelece negociado sobre legislado.

Enfim, é debate pra vida inteira. Nada disso importa, no fim. O que está sendo feito não é realmente debate jurídico, é política. Estão fazendo lobby, claramente, chegando a debater publicamente estratégias de "guerrilha" contra uma lei aprovada segundo os trâmites legais e ainda não declarada inconstitucional. Mesmo antes da aprovação da lei, fizeram política contra ela.

É um debate político, estão discutindo o fim da JT como resposta política e esses enunciados da jornada, a despeito de serem fundamentados juridicamente, são expressão clara de um viés político unificado.

Segurança jurídica é a menor das preocupações nessa questão toda.
; 2; ; 0;
0 '; 0';
Reforma trabalhista - #21 de 36
MarkFord  
em 23/10/2017 18:22
@oxenteian2, também estou como você. Sinto engulhos dessas interpretações bizarras das leis, com juízes e autoridades administrativas aplicando só o que lhes interessa da legislação, e distorcendo ou negando constitucionalidade ao que não lhes interessa. Quem tem poder de mando, em uma democracia, é o povo, por meio do Parlamento. Judiciário e administradores públicos devem é observar estritamente a lei. Palhaçada. Caímos no governo de administradores públicos e Juízes. Verdadeiro inferno.
; 2; ; 0;
0 '; 0';
Reforma trabalhista - #22 de 36
MarkFord  
em 23/10/2017 18:24
E gringo que vem investir aqui tem mais é que perder mesmo, pra largar mão de ser sardinha.
; 1; ; 0;
0 '; 0';
Reforma trabalhista - #23 de 36
MarkFord  
em 23/10/2017 18:38
Venho falando há anos que a legislação trabalhista, para o pequeno empreendedor, tem que ser totalmente reformulada, simplificando procedimentos, reduzindo tributos, isentando a pequena empresa dessa burocracia opressiva e tornando a relação empregado X empregador mais horizontal, privilegiando o que tiver sido acordado entre elas, por tratar-se de duas partes com poder econômico ínfimo. Mas não. Quando falo isso, sou tratado como um inimigo de classe. Parei de falar. Melhor tocar o f. e não opinar nada. Não tem jeito.
; 1; ; 0;
0 '; 0';
Reforma trabalhista - #24 de 36
junior80  
em 23/10/2017 18:52
Falar de direito trabalhista no Brasil é meio bizarro.
Somente 40% da população ativa tem carteira assinada, então de quem estamos falando mesmo? Não precisa mais pesquisa, pois a realidade diz que 60% tem direito zero, para que 40% finja que tem direitos assegurados pela justiça que demora 10 anos para decidir algo que preste, e que custa mais do que os próprios (des)empregados recebem em decisões judiciais.

ou seja, NO MUNDO REAL NÃO HÁ DIREITOS. Então podia mesmo era simplificar tudo, que teria um ganho muito maior para todos, pois os 60% nao ficariam mais no limbo e aumentaria o emprego, diminuindo o trabalho informal, camelôs, etc. E de quebra aumenta recolhimento de impostos, INSS e ainda salva a previdência. ou seja, a solução para o brasil! [huhu]
; 10; ; 0;
0 '; 0';
Reforma trabalhista - #25 de 36
celtiberian  
em 23/10/2017 19:22
@sandroroda

O problema de criar regras específicas para pequenas empresas é aprofundar ainda mais a armadilha do simples na área fiscal: o salto para o regime "normal" é muito grande.

O salto tanto em custo tributário quanto em horas gastas nas obrigações acessórias e cálculos no geral saindo do simples para o lucro real é tão absurdo que a maioria dos empreendedores prefere simplesmente não crescer, ficar com o que tem e ordenhar o negócio. Ou cresce para + de R$30 milhões de faturamento ou fica em até R$3,6 milhões, pois crescer para 5-10-15 é perder dinheiro na maioria dos casos. Isso gera uma distorção e ineficiências absurdas em todos os níveis. Isso afeta até mesmo grandes empresas: já dei consultoria para uma franqueadora que não conseguia convencer os melhores franqueados a abrir mais lojas, pois sairiam do limite do simples.

Só a questão tributária já é um impeditivo ao crescimento das pequenas empresas, se você adicionar em cima disso facilidades trabalhistas, aí sim que ninguém mais vai querer faturar acima do limite.

Essa armadilha trabalhista JÁ EXISTE em parte. Acima de tantos funcionários tem que fazer CIPA, tem que contratar PCD, tem um monte de incomodações a mais, lixos completamente inúteis e que em nada ajudam a empresa, os trabalhadores ou o país. Pelo contrário, apenas DESTROEM VALOR em qualquer empresa (vagabundo sempre vai pra CIPA pra ficar sem fazer nada e estável, etc). Quem passa desse limite fica com um gosto bem amargo na boca, a vontade é demitir para ficar abaixo do limite, e foda-se se vender menos.

O melhor seriam regras simples e objetivas para todos, tanto tributariamente (o SIMPLES é até mesmo um embrião de IVA dividido entre as 3 esferas, só ampliar para qualquer faturamento...) quanto em qualquer outro assunto, seja trabalhista ou regulações específicas.
; 4; ; 0;
0 '; 0';
Reforma trabalhista - #26 de 36
celtiberian  
em 23/10/2017 19:27
@Fabiano13

"Agora, no momento atual, acho a Justiça do Trabalho quase imprescindível, já que mais de 60% dos processos tratam de verbas rescisórias do trabalhador."

Nada que não possa ser tratado civilmente, é apenas um contrato que não foi cumprido.

A justiça do trabalho custa mais por ano do que o pagamento total em indenizações anuais. Ela claramente apenas destrói valor. O número de processos existentes no Brasil mostra isso claramente.
; 1; ; 0;
0 '; 0';
Reforma trabalhista - #27 de 36
Bastter  
em 23/10/2017 19:27
para mim a justiça trabalhista eh mais uma das coisas q vai acabar por ser acabado
tipo mudanças q vao acontecendo
so nao sei quando
; 2; ; 0;
0 '; 0';
Reforma trabalhista - #28 de 36
oxe  
em 23/10/2017 19:35
Também acho, Bastter. Essas mudanças já são debatidas há anos na academia. Por exemplo, existe uma categoria de trabalhadores chamados parassubordinados e que não são nem autônomos nem celetistas, uma coisa no meio. A solução da academia trabalhista: aumentar o significado de subordinação jurídica pra incluir esses trabalhadores. Traduzindo, dizer que eles são celetistas.

É um negócio inviável no longo prazo.
; 1; ; 0;
0 '; 0';
Reforma trabalhista - #29 de 36
oxe  
em 23/10/2017 19:37
Nesse ponto, tô com celtiberian. Pode muito bem virar contrato cível, com algumas cláusulas especiais. Por exemplo, certas regras de saúde e segurança no trabalho são necessárias. Não vejo qualquer necessidade de uma justiça especializada, isso é ranço da época varguista.
; 1; ; 0;
0 '; 0';
Reforma trabalhista - #30 de 36
celtiberian  
em 23/10/2017 19:43
@Fabiano13

"Não há nenhum estudo feito em países subdesenvolvidos que a diminuição de direitos trabalhistas acarretou em crescimento deste país."

Não existem "direitos trabalhistas". O que existe é aumento do custo e complexidade de contratar um trabalhador legalizado. É dinheiro que a empresa considera no cálculo de lucratividade para contratar, o trabalhador não é medido em salário x produtividade e sim em CUSTO x produtividade. Os custos ele recebe depois achando que é algum "direito" (férias, 13°) ou o governo rouba dele na cara dura (INSS, FGTS, etc).

Sob qualquer dos processos usuais de obtenção de conhecimento (empírico, lógico, científico), você vai observar que estou correto.

EMPÍRICO: ligue o jornal e veja fábricas saindo para o PY. Só aí você já viu o crescimento de um país de leis mais simples às custas de um cheio de "direitos". Saia na rua e fale com 30 empreendedores e pergunte se eles teriam mais ou menos empregados se a regra aqui fosse a mesma dos EUA, pagando por hora e deu. Eu mesmo já fechei uma operação pelo sindicato local incomodar demais e no futuro, se voltar lá, reabrirei na cidade vizinha sob outro sindicato.

LÓGICO: ao aumentar artificialmente o custo de um dos fatores de produção, você vai ter menos produção - consequentemente menos riqueza. Não existe mágica aqui. Não é a toa que a maioria dos brasileiros não está na CLT.

CIENTÍFICO: labor laws fazem parte da avaliação de liberdade econômica. Ao fazer qualquer estudo científico sobre esse assunto você não pode isolar apenas um fator, pois pela teoria liberal o que importa é a liberdade como um todo e labor laws podem ter ficado melhores ao mesmo tempo que tax laws pioraram em um certo país, o que gera um net de melhoria de liberdade de zero. Ex: suécia é ruim em tax laws, mas é fácil abrir e fechar empresa, contratar e demitir, há grande liberdade econômica gerando um setor privado pujante. Por isso deve ser medido em liberdade econômica x renda e crescimento, e nisso tem mais estudos que você conseguiria carregar impressos em suas mãos, para todos tipos de países, só procurar. Uma mera pílula abaixo de exemplo, você pode procurar o suficiente para passar meses lendo com uma googleada de "economic freedom and economic growth":







; 8; ; 0;
0 '; 0';
Reforma trabalhista - #31 de 36
MarkFord  
em 23/10/2017 19:46
Também queria que o Brasil adotasse um regime liberal, mas como sou pessimista, não vejo nada disso como provável. A tendência é que algum governo de esquerda tome novamente o poder, estrangule ainda mais a iniciativa privada - e adeus viola. ((:
; 1; ; 0;
0 '; 0';
Reforma trabalhista - #32 de 36
oxe  
em 23/10/2017 19:50
Mudar dói. As coisas geralmente não mudam sem alguma força externa.

Acho que tudo vai continuar como sempre foi e pronto.

Mas é melhor diversificar no exterior e ter reserva de valor, por segurança.
; 2; ; 0;
0 '; 0';
Reforma trabalhista - #33 de 36
MarkFord  
em 23/10/2017 19:54
Tem razão, @celtiberian. Como sempre, aliás. A lei deve ser geral e estender-se a todos os empreendedores. É que isso não passaria nunca em nosso Parlamento. Atingiria muitos interesses. Por isso, proponho apenas aos pequenos empreendedores (e, mesmo assim, ninguém aceita). Mas, realmente, criar privilégios para esse ou aquele grupo só traz injustiça e desordem, como as que você mencionou.
; 2; ; 0;
0 '; 0';
Reforma trabalhista - #34 de 36
celtiberian  
em 23/10/2017 20:17
Tem uma frase que li no livro do Gustavo Franco: no Brasil as reformas só acontecem quando são inevitáveis.

A reforma da previdência, por exemplo, vai ser empurrada com a barriga até o dia que começar a atrasar os pagamentos (ou a alternativa é imprimir o que faltou e pagar os inativos com dinheiro sem valor - o mesmo que cortar pagamento em termos reais - enquanto o resto da economia se dolariza ou busca qualquer alternativa para não ficar com moeda diluída na mão).
; 4; ; 0;
0 '; 0';
Reforma trabalhista - #35 de 36
felipesh25  
em 23/10/2017 21:55
Pessoal não entende que se fosse para simplificar, ajudar, melhorar... Tem um monte de jeito de fazer. Mas quem disse que esse é o objetivo? :-)

Como ja disseram ai antes, chato msm só para quem tem q trabalhar com isso.
; 1; ; 0;
0 '; 0';
Reforma trabalhista - #36 de 36

Notificar 1º comentário 1º comentário do autor Só moderadores Só quem eu sigo Ordenar por gostei

Você está em Assuntos Gerais > Reforma trabalhista
por oxe em 23/10/2017 15:05

14 usuários comentaram este tópico.
Clique para ir para o primeiro comentário do usuário.

Ações Pesquisa Videos Livros Análise de Carteira Desconto FAQs Orientação Esportiva Ofertas e Serviços Bastter System Boletim IR Podcasts Revista Tecnologia - Ajuda Eu Assinar Ações Pesquisa Videos Livros Análise de Carteira Desconto FAQs Ofertas e Serviços Orientação Esportiva Boletim BS Podcasts IR Tecnologia Ajuda eu Revista Assinar Assinar

BastterZap