Resolvi trazer os últimos eventos dos AEFI para o grupo geral porque acho que pode servir de exemplo para uma questão que às vezes gera dúvidas.
Vamos ao resumo dos fatos:
- O fundo tem os seguintes prestadores de serviço: Rio Bravo como Administrador; XP Gestão como Gestor; Citibank com os serviços de controladoria, custódia, contabilidade e escrituração.
- Em 07/jun/2017: A Rio Bravo renuncia ao cargo de administrador. E o Citibank também renuncia às suas funções. Será marcada Assembleia para formalizar a saída de ambos e definir novos prestadores.
Fonte:
https://fnet.bmfbovespa.com.br/fnet/publico/exibirDocumento?id=13818&cvm=true- Em 21/jul/2017: Assembleia convocada para 07/ago/2017 para definir os novos prestadores de serviço. Dois cadidatos: BR-Capital e Geração Futuro. Ambos se candidatam para prestar todos os serviços: administração, controladoria, custódia, contabilidade e escrituração. Ambos aceitam prestar os serviços pelo mesmo preço que o fundo já pagava à Rio Bravo e Citibank. A Gestão permanece com a XP Gestão.
Fonte:
https://fnet.bmfbovespa.com.br/fnet/publico/exibirDocumento?id=15166&cvm=true- Em 07/ago/2017: Realizada Assembleia. BR-Capital retira proposta. Só fica a Geração Futuro como candiata. Quórum de 6,23% do total de cotas, abaixo do mínimo necessário (25% das cotas). Então, não se decide nada. Os cotistas presentes pedem para constar em ata que preferiam a BR-Capital em relação à Geração Futuro.
Rio Bravo informa que vai arrumar outros candidatos e que vai chamar outra Assembleia. Se não sair uma decisão, o fundo será LIQUIDADO.
Fonte:
https://fnet.bmfbovespa.com.br/fnet/publico/exibirDocumento?id=15789&cvm=true- 28/nov/2017: Itaú contratada como agente escriturador em substituição ao Citibank
Fonte:
https://fnet.bmfbovespa.com.br/fnet/publico/exibirDocumento?id=19620&cvm=true- 01/dez/2017: XP Gestão renuncia ao cargo de gestora do fundo. Comunica que permanece apenas até que outro gestor seja escolhido em Assembleia.
Fonte:
https://fnet.bmfbovespa.com.br/fnet/publico/exibirDocumento?id=19895&cvm=trueAgora vamos às possibibilidades:
1 - Se outro gestor não for escolhido e a XP resolver renunciar: nenhum impacto grave, pois a figura do gestor não é obrigatória. O administrador acumula as funções.
2 - Serviços de controladoria, custódia, contabilidade: Se a Assembleia não se decidir, o Administrador tem poder para contratar quem quiser. Também não é nada grave.
O grande ponto é a renúcia do adminitrador, pois ele é peça obrigatória do Fundo. Não exite FII sem administrador.
A Rio Bravo está até "pegando leve", pois não está apressando os andamentos. Deu 45 dias para convocar a Assembleia, e nem colocou na pauta a possibilidade de liquidação do fundo nessa primeira assembleia. Mas já avisou que vai colocar isso na próxima assembleia se não houver decisão sobre o novo administrador.
Até hoje nenhum FII foi liquidado por renúncia do administrador, então não temos um caso concreto para estudar. Mas a regra é razoavelmente clara: se for aprovada a liquidação, o administrador terá que empreender todos os esforços para vender o patrimônio do fundo. E os valores apurados serão distribuídos aos cotistas, na proporção de suas cotas.
O patrimônio do fundo é composto basicamente por dois terrenos, onde seriam contruídos duas universidades para a Anhanguera. Os contratos têm prazo até 2026. Mas a Anhanguera foi comprada pela Kroton, que não pode construir os imóveis, pois a fusão teve uma série de limitações pelo CADE.
A pergunta é: quem irá comprar um imóvel com um caso enrolado desse? E a que preço?
Essa história ainda pode ter muito desdobramentos.