Ajuda com venda de quotas de micro empresa
comentada em 01/03/2018 12:50

Uma alternativa que as vezes é feita (mas não vi pra micro, só de médias pra cima) é fazer uma cisão da sociedade, você sai com suas cotas formando uma nova sociedade. Você não leva dinheiro nenhum ou pouco (tua parcela do capital social ou do PL), mas leva consigo o direito sobre a marca, sobre a base de clientes, sobre algo desse tipo. E faz uma operação em cima disso com a cindida, seja de compra e venda com pagamentos mensais ou de royalties com cessão do direito no final.

Outra forma de cisão possível é simplesmente cindir a sociedade com você saindo com o dinheiro que tiver agora + valores a integralizar da cisão em parcelas. Assim fica tudo em outra PJ sua e depois você usa para o que quiser, dentro da lei. Pensando por cima poderia fazer, mas tem que ver no detalhe.

Tem que tomar cuidado pois ao menos nos casos grandes a RFB fica em cima desse tipo de coisa.

O caso 1 realmente faz algum sentido. Só não deixaria zerada a parte de redução das quotas. Além dos dividendos, faz também resgate das quotas pelo capital social. Coloca em dividendos apenas a diferença entre o valor de venda acertado.

Esse tipo de coisas com PJ tem mil maneiras diferentes de fazer, com variáveis graus de ganho e risco tributário. Só um advogado com experiência nisso vai poder auxiliar. Em tempo: sugiro que contes com a assistência de um advogado e/ou um contador que tenha contatos na delegacia local da RFB, pois ele tem como saber de dentro (informalmente) a interpretação sobre o assunto, te tirando de maiores riscos (tem coisas 100% legais que a RFB incomoda, tem coisas uns 87% legais que a RFB não tá nem aí, infelizmente aqui é assim).

Venda parte das cotas em um mês determinado até R$ 35 mil.

Em outro mês, venda outra parte, sempre abaixo de R$ 35 mil.

Vá fazendo assim, até encerrar sua participação na empresa.

O lucro será lançado em isentos e não tributáveis.

Mais tarde eu mando uma resposta mais completa. Estou na rua agora.

@celtiberian, muito obrigado pelo comentário, estou em contato com advogados e contadores, mas é sempre bom ouvir a opinião e experiência de quem passou por situação similar.

@Buy_and_hold64, este caminho é interessante, como operacionalizar? Um contrato único, no valor total mas dando quitação à medida que os pagamentos são feitos, é aplicável? Ou teria que fazer alterações no contrato social mensalmente?

@Aposentar50

Fazer alterações no contrato social a cada mês que vender as cotas.

@Buy_and_hold64

Serão 48 parcelas mensais pra ficar dentro do limite, tem alguma outra forma de operacionalizar? Por exemplo, uma alteração a cada 6 meses ou 1 ano?

Se não for possível, e considerando que teria que manter-me no contrato social (manter risco tributário e trabalhista), talvez a alternativa de fazer como retirada de lucros seja mais simples. O que acha?

Muito obrigado pela ajuda!

@Aposentar50

Eu respondi baseado no seu desejo de vender sua particiapação na empresa. Sendo assim, você tem de vender suas cotas aos poucos, para ficar dentro do limite de isenção mensal de vendas até R$ 35 mil.

Se para fazer isso, vai demorar muito e dar muito trabalho, veja o que é melhor para você. Os custos podem inviabilizar a movimentação. Considere inclusive se pagar o IR não seria mais vantajoso do ponto de vista de se livrar logo das cotas e não ter mais aborrecimentos.

Muitíssimo obrigado @Buy_and_hold64, ajudou demais![ok]

Apenas pra registrar no tópico a decisão que tomei.

Em acordo com os novos sócios, mantive uma pequena participação na empresa e ajustamos o contrato social para que as retiradas de lucros possam ser feitas independentemente das participações. Assim, receberei o pagamento pela venda como retirada de lucros, sem incidência de IR. O risco é a permanência na empresa, mantendo minha responsabilidade por ela até a saída final (na verdade, 2 anos após a saída do contrato social), mas a empresa está redondinha, então considero o risco baixo.

Formalizamos tudo com uma Confissão de dívida com os detalhes financeiros do acordo, uma Ata de Reunião de Diretoria registrando a decisão e um Termo de Cessão das cotas remanescentes quando a última parcela do acordo for quitada.