Uma corretora diferente pra cada criptomoeda?

Reserva de Valor
Whiteness  
em 19/12/17 16:29

Comentários

Último comentário 1º comentário do autor Só moderadores Só quem eu sigo Ordenar por gostei
Breno14  
em 19/12/2017 16:38
Claro que não, procura uma que tem as que você quer comprar e abre só nela.
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Uma corretora diferente pra cada criptomoeda? - #1 de 54
AndersonRJ  
em 19/12/2017 16:43
Ou então usa shapeshift...
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Uma corretora diferente pra cada criptomoeda? - #2 de 54
Whiteness  
em 19/12/2017 17:06
Shapeshift é algum tipo de corretora que aceita vários tipos de moeda? Nunca ouvi falar pq sei nada sobre esse assunto. Tem algum risco ou desvantagem em usar shapeshift? De qualquer forma vou pesquisar aqui. Obrigado.
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Uma corretora diferente pra cada criptomoeda? - #3 de 54
AndersonRJ  
em 19/12/2017 17:14
Shapeshift é um serviço de câmbio entre criptomoedas. Então você pode comprar uma cripto numa corretora(exchange) e trocar por outras criptos via shapeshift.

O serviço é integrado em algumas wallets (como a jaxx, por exemplo) mas pode também ser acessado direto pelo site deles.

Talvez não seja a melhor opção para quem quer fazer trade de curto prazo entre criptos, mas para quem quer "só pra aprender mesmo como funciona"...
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Uma corretora diferente pra cada criptomoeda? - #4 de 54
Whiteness  
em 19/12/2017 17:35
@AndersonRJ Obrigado pela resposta.

@Breno14 Conhece alguma confiável que aceita várias?
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Uma corretora diferente pra cada criptomoeda? - #5 de 54
rushmore  
em 19/12/2017 17:56
Binance e bittrex
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Uma corretora diferente pra cada criptomoeda? - #6 de 54
Sun135  
em 19/12/2017 18:07
poloniex tambem tem uma variedade enorme de criptos e e muito confiavel.
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Uma corretora diferente pra cada criptomoeda? - #7 de 54
Whiteness  
em 19/12/2017 22:07
Eu tava vendo essa Binance e parece ser muito boa.
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Uma corretora diferente pra cada criptomoeda? - #8 de 54
Cleber46  
em 19/12/2017 22:31
Binance tem token próprio, dão desconto nas transações pra quem tem saldo dele na exchange. Fazem recompra do token com o lucro na exchange tb.
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Uma corretora diferente pra cada criptomoeda? - #9 de 54
Whiteness  
em 19/12/2017 22:49
O que vcs costumam fazer? Comprar bitcoin com a foxbit e depois trocar uma parte deles por outra moeda (exemplo: IOTA) usando a binance? Só pra eu ter certeza se eu entendi.
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Uma corretora diferente pra cada criptomoeda? - #10 de 54
Cleber46  
em 20/12/2017 03:28
Faço isso aí, prefiro no entanto sempre utilizar shapeshift nas moedas suportadas por ela que é mais simples e rápido pra passar pra wallet fora da exchange. A wallet da Exodus da suporte direto pra shapeshift.
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Uma corretora diferente pra cada criptomoeda? - #11 de 54
shadow_walker  
em 20/12/2017 08:35
A melhor forma para transacionar entre criptos é utilizando o shapeshift mesmo. Todavia, nem todas são suportadas por ele. Logo, nesse caso específico, é necessário transferir determinada quantia de uma cripto que já possui para uma corretora que negocia a cripto pretendida.

Por exemplo:

Tenho BTC e quero adquirir ETH: utilizar shapeshift

Tenho ETH e quero adquirir DASH: utilizar shapeshift

Tenho BTC e quero adquirir IOTA: utilizar uma corretora que negocia tal moeda (Bitfinex ou Binance, por exemplo)
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Uma corretora diferente pra cada criptomoeda? - #12 de 54
Whiteness  
em 20/12/2017 09:48
Pessoal, obrigado pelas respostas! Esclareceu bastante minhas dúvidas.
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Uma corretora diferente pra cada criptomoeda? - #13 de 54
ADRIANOCARDOSO  
em 20/12/2017 17:05
Estou tendo dificuldades de achar uma exchange que aceita dinheiro ao invés de bitcoin para comprar outras criptomoedas. Verifiquei que a taxa de transferência das bitcoins estão altas. queria fugir do padrão. Dinheiro>BTC>DemaisCriptomoedas. Alguém sabe de alguma que tenha esta opção?
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Uma corretora diferente pra cada criptomoeda? - #14 de 54
Whiteness  
em 20/12/2017 17:10
Pois é Adriano. Eu só achei tutorial ensinando comprar IOTA com Bitcoin. Não vi ninguém usando dinheiro real. Tbm tenho essa sua dúvida aí.
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Uma corretora diferente pra cada criptomoeda? - #15 de 54
Whiteness  
em 20/12/2017 17:14
Aproveitando o tópico. Alguém tem conta na Braziliex? Como está sendo a experiência? Quais os pros e contras?
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Uma corretora diferente pra cada criptomoeda? - #16 de 54
rushmore  
em 20/12/2017 19:42
Compra em BTC e usa shapeshift ou manda pra binance e/ou bittrex... braziliex é lenta pra aprovar doc, dep, etc.

Tenho usado a bitcointrade, achei a plataforma e serviço muito melhor que foxbit. Aprovação de dep em até 2h, confirmação de docs em menos de 12h, suporte rápido.

MercadoBitcoin que é uma das maiores não usei então não posso opinar.
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Uma corretora diferente pra cada criptomoeda? - #17 de 54
Whiteness  
em 21/12/2017 20:52
@wafiq Bacana!

Esse MercadoBitcoin achei as taxas mais caras que da foxbit. Sobre o bitcoin trade ele não mostra a taxa de saque, fala que depende dos mineradores. É algo aceitável ou é absurdo? To pensando em fazer conta lá pq a foxbit não ta aceitando novas contas devido ao grande volume de operações e clientes.
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Uma corretora diferente pra cada criptomoeda? - #18 de 54
Liberdade89  
em 21/12/2017 21:42
@Whiteness foi o mesmo raciocínio que eu tive, mas fui mais longe, fui lá na Bitcointrade e comprei 50 reais, mas só pra transacionar precisa movimentar pelo menos 0,001 btc (o que dá uns 65 reais), mas a taxa de transação em velocidade "normal" é de uns 0,0025 (por volta de uns 180 reais). E ainda acabei de ver video de entendido de criptomoeda dizendo que o bitcoin "já era" por causa desses custos. Logo na minha vez, kkkk.
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Uma corretora diferente pra cada criptomoeda? - #19 de 54
Whiteness  
em 21/12/2017 22:01
@Celo89 Rapaz... aí desanima eim? Essas taxas estão absurdas. Como o Bastter disse: Se for comprar merreca é melhor deixar na exchange mesmo. Tirar fica muito caro. Só compensa depois de um montante significativo.
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Uma corretora diferente pra cada criptomoeda? - #20 de 54
Liberdade89  
em 31/12/2017 23:40
Agora a taxa do minerador caiu bastante para BTC0,00161184 ~ R$77,37 (velocidade normal). Queria saber como funciona essa variação...
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Uma corretora diferente pra cada criptomoeda? - #21 de 54
Bastter  
em 01/01/2018 00:40
tem gente q nao tem soluçao
arrumou uma cotaçao p ficar acompanhando
quando o cerebro eh enrolado...
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ADRIANOCARDOSO  
em 01/01/2018 11:05
Andei pesquisando tem duas carteiras que possui suporte para muitas moedas. A JAXX e a Exodus. Alguém já usou alguma delas? Inclusive a JAXX tem como vc utilizar shapeshift dentro dela.
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shadow_walker  
em 02/01/2018 13:24
@ADRIANOCARDOSO,

Eu utilizo a Jaxx (como hot wallet). É uma carteira confiável e segura (pelo menos está sendo comigo até agora).
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maplenharo  
em 02/01/2018 16:56
@Whiteness : eu tenho conta e utilizei a Braziliex para comprar ETHEREUM. Não tive problemas. Acho que quando for comprar BTC novamente vou comprar deles também.
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Uma corretora diferente pra cada criptomoeda? - #25 de 54
Liberdade89  
em 02/01/2018 18:55
Uma ideia prática seria comprar litecoin por reais na NegocieCoins, pagar uma taxa de transferencia de uns R$4,20 hoje (0,005 ltc) para transferir para a Binance, que tem umas 40 opções de criptos pra comprar. Eu tô me cadastrando em várias pra conhecer os serviços e taxas.
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EternoMenudo  
em 02/01/2018 19:35
Entrei para o Bitgrail.Mandei 0.002 em Bitcoin para eles e não concluíram a operação.Fiz alguma coisa errado?Estou querendo comprar Raiblocks.
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dedegx  
em 02/01/2018 23:05
Não sei se é boa, mas a CoinBR tem bitcoin,ethereum, dash

Alguem sabe?
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Uma corretora diferente pra cada criptomoeda? - #28 de 54
Joemirola  
em 05/01/2018 00:04
@ADRIANOCARDOSO como eu sou burrão , procurei algo prático e que pudesse entender.

1- Mando real para Foxbit
2- Compro BTC
3- Transfiro para minha carteira na Exodus , pois a única que me adaptei e achei tranquilo de usar, faço a troca por outras moedas na própria plataforma sem muitas dificuldades.
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Uma corretora diferente pra cada criptomoeda? - #29 de 54
Whiteness  
em 05/01/2018 17:12
@willzootec EU to pensando em usar a exodus. Como funciona? Posso criar carteira de Dash e Bitcoin nela? Paga alguma coisa? TO meio perdido kkk
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Uma corretora diferente pra cada criptomoeda? - #30 de 54
oxe  
em 05/01/2018 17:18
@Whiteness

A Exodus é uma carteira de desktop, você instala no computador. Ela não cobra nada pra armazenar suas moedas, é um programa que você instala. Pra converter de uma moeda pra outra, ela usa o serviço da Shapeshift, que é um site especializado nessa conversão entre criptomoedas e que cobra uma taxa embutida no spread.

Dá pra armazenar várias moedas nela, inclusive Bitcoin e Dash.
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Uma corretora diferente pra cada criptomoeda? - #31 de 54
Whiteness  
em 05/01/2018 18:29
@oxe Entendi. Vou baixar pra conhecer, já ta na hora de tirar da corretora kkk.

Obrigado.
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Uma corretora diferente pra cada criptomoeda? - #32 de 54
Joemirola  
em 07/01/2018 07:00
@Whiteness exatamente com o Oxe explicou , se preocupa em fazer o backup após a primeira transferência para a carteira Exodus, vai gerar uma senha de 12 palavras que vc vai ter que guardar em caso de algum problema no PC, eu imprimir 2 cópias e guardei em locais diferentes , dá uma fuçada no site que tem bastante vídeos explicativos de como proceder com o backup.
Boa sorte.
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Uma corretora diferente pra cada criptomoeda? - #33 de 54
danipr  
em 09/01/2018 23:00
sempre me achei espertinho em assuntos de tecnologia, até começar estudar criptomoedas, nunca me senti tão burro. Tem muitas coisas que não entendo. A começar pela carteira. Citaram aí acima, sobre a Exodus. Blz, vc entra no site e faz a carteira lá. MAs aí eu pergunto? Qual a segurança? O que impede de o site não ter todos os seus dados e em determinado momento rapar sua carteira e sumir do mapa?
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Uma corretora diferente pra cada criptomoeda? - #34 de 54
victorbb  
em 10/01/2018 13:15
Uma dúvida: ao transferir BTC da foxbit para a Binance por exemplo, é configurada remessa de recurso para o exterior? Precisamos informar a receita de alguma forma? Alguma orientação em relação a isso?

Obrigado.
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Uma corretora diferente pra cada criptomoeda? - #35 de 54
oxe  
em 10/01/2018 15:08
@danipr

A Exodus é uma carteira de HD. Você baixa o programa e a carteira fica no seu HD/SSD, não num site. A segurança que a carteira tem é a segurança do seu HD/SSD, as vulnerabilidades são as mesmas de qualquer programa no teu computador.

Quanto ao risco de a empresa olhar todos os seus dados e te roubar os recursos, basicamente é algo que depende do acesso dela à chave privada da carteira.

A chave privada é um código único que não deve ser divulgado. Quem tiver acesso à chave privada de uma carteira, consegue usar os recursos de endereços associados a essa chave privada. Se você não tiver acesso à chave privada ou se outra pessoa tiver acesso a essa chave privada, você não tem segurança de que os recursos realmente são seus, alguém pode roubá-los.

No caso da Exodus, a chave privada fica com você, não com a empresa. Então não tem esse risco de ela te roubar. O risco que tem é de hackearem o programa e acessarem essa chave.
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Uma corretora diferente pra cada criptomoeda? - #36 de 54
oxe  
em 10/01/2018 15:13
@victorbb

Para a Receita, BTC não é moeda, é um bem. Logo, transferir BTC para o exterior não configura remessa de dinheiro, não incide o IOF. A Receita ainda não se manifestou claramente sobre o assunto, indicando se incidiria imposto de exportação ou algo assemelhado. Acredito que não incide, por falta de previsão legal, mas é tudo muito novo e não há nenhuma posição consolidada.

Em princípio, portanto, a informação que você precisa fazer é a no campo "Bens e Direitos" na IRPF. Você indica o país em que estão os BTC, a quantidade de BTC, o endereço em que estão os BTC e o custo de aquisição desses BTC.

Essas orientações decorrem de interpretação livre do pouco que a Receita divulgou sobre o assunto, que é basicamente apenas no sentido de que o BTC deve ser encarado como bem e de que incide imposto de renda sobre ganho de capital na alienação de BTC, com lucro, em valor acima de R$ 35.000,00 por mês. A partir daí, nada está completamente claro.
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Uma corretora diferente pra cada criptomoeda? - #37 de 54
victorbb  
em 10/01/2018 18:25
Entendi...obrigado!
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Uma corretora diferente pra cada criptomoeda? - #38 de 54
shadow_walker  
em 10/01/2018 18:40
ERRATA:

"... BTC deve ser encarado como bem e de que incide IMPOSTO DE RENDA na alienação de BTC, com lucro, em valor acima de R$ 35.000,00 por mês".

[ok]
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Uma corretora diferente pra cada criptomoeda? - #39 de 54
oxe  
em 10/01/2018 18:41
Obrigado, @bastiat !

Corrigido.
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Uma corretora diferente pra cada criptomoeda? - #40 de 54
Johnnie.Lean  
em 10/01/2018 18:59
@oxe

"Você indica o país em que estão os BTC, a quantidade de BTC, o endereço em que estão os BTC e o custo de aquisição desses BTC."

Como assim indica o país em que estão os BTC? Por país você pensou naquele onde uma corretora ou uma empresa que oferece um hot wallet é sediada? Até onde entendo de BTC, eles ficam no blockchain que está distribuído por computadores em todo o planeta.
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Uma corretora diferente pra cada criptomoeda? - #41 de 54
oxe  
em 10/01/2018 19:07
Na declaração de Bens e Direitos é preciso indicar o país em que estão situados os bens.

Eu também entendo que, em princípio, não dá pra associar uma carteira na blockchain a país algum. Mas certamente o entendimento dos ordenamentos dos diferentes países não vai ser esse. É essencial fixar o país para verificar a jurisdição, ou seja, o país cuja lei é aplicável em caso concreto.

É só pensar que coisa parecida ocorre com os sites na internet. A internet certamente não tem país, é uma rede internacional. Mas é preciso dizer a que lei um site está submetido para resolver os conflitos decorrentes. Então são fixadas várias regras de competência, por exemplo: o país do servidor onde está hospedado o site; o país da empresa que criou ou mantém o site; etc.

No caso dos bitcoins que estão em uma web wallet, provavelmente o critério seria o país da empresa que criou ou mantém o site da web wallet; se estiverem em uma hard wallet, provavelmente o critério seria o país onde está o HD (se está no seu desktop, seria o país onde está situado esse desktop); etc.

O fato é que algum critério precisará ser adotado por simples exigência do sistema da Receita. Na falta de critérios objetivos fixando competência para efeitos tributários, vai ter que ser no bom senso.
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Uma corretora diferente pra cada criptomoeda? - #42 de 54
sniper  
em 12/01/2018 03:01
Como tenho uma carteira de stocks preciso ter cautela de não desrespeitar leis americanas que eventualmente pudessem resultar em processos/multas ou penhoras das stocks.

Daí p/ jogar BTCs numa exchange americana e comprar outra criptomoeda usando eles, precisaria antes entender o que fazer com relação não só as normas da RFB quanto da IRS também. Então achei melhor evitar até ver manifestações claras das duas ou entender melhor as regras atuais sobre importação e exportação de bens nos dois países

E também descobrir se fazer esse tipo de coisa geraria obrigação de preencher declarações ou outros tipos de obrigações/burocracias/cadastros/autorizações.

Possivelmente uma coisa dessas gera 5 operações simultâneas:
-compra no Brasil (RFB)
-exportação aos olhos da RFB
-importação aos olhos da IRS
-venda (doméstica aos olhos da IRS / no exterior aos olhos da RFB)
-compra da nova moeda


@oxe

Sobre a RFB, esse lance de não ter previsão de imposto de exportação, será que não existe um imposto "genérico" que serve pra qualquer bem exportado que não tenha alíquota específica?
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Uma corretora diferente pra cada criptomoeda? - #43 de 54
oxe  
em 12/01/2018 14:42
Vou fazer uma pesquisa sobre isso depois e te retorno, @sniper
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Uma corretora diferente pra cada criptomoeda? - #44 de 54
Joemirola  
em 12/01/2018 19:49
@sniper muito bem colocado sua dúvida, também gostaria de saber.
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Uma corretora diferente pra cada criptomoeda? - #45 de 54
oxe  
em 02/02/2018 09:42
Não me esqueci de vocês, gente, é que essa pesquisa tem se mostrado mais complicada do que imaginava. Nossa legislação tributária é um frankestein.
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Uma corretora diferente pra cada criptomoeda? - #46 de 54
oxe  
em 10/02/2018 18:21
Respondendo aqui.

O imposto de exportação só incide sobre alguns produtos específicos. Após muita pesquisa (porque são muitas normas da Receita), observei que é excepcional a tributação e que são muito poucos os produtos tributados. Além disso, geralmente a exportação é isenta de vários tributos como ICMS, por exemplo. A ideia é incentivar ao máximo a exportação, por isso esse caráter excepcional.

A importação, por outro lado, tem muito mais restrições e alíquotas mais altas também. Sem falar que incide o imposto sobre muito mais produtos.

Como é de se imaginar, não tem nenhuma norma dizendo que "criptomoedas" são tributadas ou não são tributadas. Então a pesquisa é difícil e depende de interpretação sobre o enquadramento de criptomoedas nessa ou naquela categoria.

Considerando o que pude apurar sobre imposto de exportação e sobre a categoria de produtos que sofrem esse imposto, considero razoavelmente seguro dizer que não incide IE sobre criptomoedas que você manda para uma exchange estrangeira. Não existe nenhuma categoria de produtos nem mesmo remotamente similar a criptomoedas que poderia embasar essa tributação.

Já quanto a imposto de importação, incidente sobre criptomoedas compradas no exterior e trazidas para uma carteira no Brasil, já não consegui formular uma opinião mais sólida. Mas, em princípio, parece-me que haveria tributação, sim, tanto de II quanto, talvez, de ICMS.

O problema é que não há critérios válidos para fixar a localidade onde se situam as criptomoedas compradas. Se a compra é numa exchange, provavelmente se considerará que a localidade é a da sede da exchange, enquanto a criptomoeda estiver na carteira da exchange. Mas, uma vez transferido para uma carteira sua, fica mais complicado. Se for uma paper wallet, onde será? A do papel? E se a chave privada nunca for anotada num papel? Se for salva na nuvem? Será que o critério será o da localidade do suporte da chave privada mesmo ou será outro?

Lembrando que a criptomoeda em si não existe no mundo físico, é um ativo eletrônico "hospedado" numa rede descentralizada internacional. Isso que torna tudo mais difícil.

Portanto, minhas conclusões são:

1- a Receita já se posicionou que incide IR sobre ganho de capital, já que criptomoedas são bens. E também que há o limite de isenção para vendas até 35k reais por mês. Logo, o mais aconselhável é sempre vender bem menos de 35k reais por mês de criptomoedas, para evitar tributação;

2- não existe previsão específica acerca da tributação de criptomoedas em Imposto de Importação (II) e nem em Imposto de Exportação (IE). Dada a excepcionalidade da tributação do IE, é seguro admitir que não incide esse imposto na exportação de criptomoedas. Já no caso do II, a análise é mais complexa, já que existem categorias mais genéricas e que um fiscal poderia interpretar como enquadrando as criptomoedas (como produtos eletrônicos);

3- mais um nível de complexidade reside no fato de que não há critérios claros para indicar a localidade das criptomoedas. Não é possível saber com certeza qual será o critério utilizado pela Receita para verificação de importação ou exportação, por exemplo. Considero seguro assumir que, enquanto a criptomoeda estiver na carteira de uma exchange, contudo, será brasileiro ou estrangeiro conforme a sede da exchange. A situação fica menos clara quando é efetuada a transferência dessas criptomoedas para carteiras individuais.
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Uma corretora diferente pra cada criptomoeda? - #47 de 54
oxe  
em 10/02/2018 18:22
Decidi que vou fazer um chat sobre isso no futuro, mas não sei se vai ser um dos primeiros chats ou se deixo pra um módulo avançado. Tô decidindo ainda.
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Uma corretora diferente pra cada criptomoeda? - #48 de 54
brunojdo  
em 10/02/2018 20:18
Tenta fazer nesse período de IRPF @oxe
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Uma corretora diferente pra cada criptomoeda? - #49 de 54
oxe  
em 10/02/2018 21:06
Beleza, @brunodias20

Vai ser o quarto chat então, o último do ciclo introdutório. Se o cronograma continuar direitinho, será no primeiro domingo de março, no começo do período para o IRPF.
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Uma corretora diferente pra cada criptomoeda? - #50 de 54
sniper  
em 10/02/2018 22:41
Pelo que entendi tua interpretação é que se a pessoa usar binance/shapeshift

-ou a pessoa assume o risco de ter rolos com IRS/RFB

-ou a pessoa mantém as criptos numa exchange americana
(mas aí tem o risco da exchange)

-ou transfere p/ uma carteira própria
(mas aí possivelmente teria que calcular/pagar imposto de importação e ICMS no Brasil)


E, se o depósito na binance/shapeshift foi de BTC adquirido no Brasil, é possível que haja imposto de importação a ser pago nos EUA.
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Uma corretora diferente pra cada criptomoeda? - #51 de 54
Cleber46  
em 10/02/2018 22:56
@oxe
"O problema é que não há critérios válidos para fixar a localidade onde se situam as criptomoedas compradas."

Na realidade a criptomoeda está na blockchain, nunca saiu de lá, tu tem apenas a posse da chave privada que possibilita acesso a ela, o registro está em computadores do mundo todo, não há como definir localidade da criptomoeda, mesmo em exchanges.

Vi esse video aqui hoje [1] que fala sobre isso.

[1]
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Uma corretora diferente pra cada criptomoeda? - #52 de 54
oxe  
em 11/02/2018 12:36
@Cleber46

Também sou da opinião de que, a rigor, a criptomoeda não tem localidade. A blockchain é descentralizada e, geralmente, o registro está em vários países. A rigor, a criptomoeda não existe em país nenhum, é um ativo na rede internacional.

Mas, é improvável que a Receita entenda dessa maneira. Para fins tributários, no Brasil, todos os bens precisam ter localidade porque é preciso saber qual a jurisdição. Saber qual legislação se aplica.

Como não existe regulamentação ainda, isso tudo está numa zona cinzenta do direito tributário.

@sniper

É mais ou menos o que você falou.

Eu não tenho competência técnica para falar do direito dos EUA, então não posso falar nada de lá.

Mas, no que se refere ao direito brasileiro, não há qualquer regulamentação clara do tratamento tributário. Tudo o que sabemos é que incide IR sobre ganho de capital. Além disso, está tudo incerto.

Portanto, o que eu fiz foi tentar interpretar à luz do que a Receita já falou (criptomoeda é um bem). Por isso, cheguei à conclusão de que é improvável que haja IE na transferência daqui para o exterior, mas não tenho certeza se há II na transferência de lá para cá.

Não estou dizendo que há, eu acho que não há por falta de previsão legal. O que eu estou dizendo é que talvez haja abertura para a Receita entender que há imposto de importação, já que existem categorias genéricas de produtos para efeito desse tributo.

Mais complicado é definir a localidade da criptomoeda para definir o momento de entrada e saída do país. A rigor, as criptomoedas não têm localidade, encontram-se em registros distribuídos pelo mundo todo. Em princípio, não dá pra dizer que seus BTC, por exemplo, existem no Brasil ou nos EUA porque você pode transacionar e acessar de qualquer canto do mundo sua carteira e essas transações serão processadas de todos os cantos ao mesmo tempo. Então, não sei qual é o critério que a Receita utilizará para definir a localidade das criptomoedas, se é que utilizará um (pode definir que são bens internacionais).
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Uma corretora diferente pra cada criptomoeda? - #53 de 54
oxe  
em 11/02/2018 12:45
Os riscos, para o direito brasileiro, são:

1- incerteza quanto ao critério para definir a localidade das criptomoedas. Não há regulamentação sobre isso e as criptomoedas são bens, a rigor, transnacionais, sem localidade específica. Logo, não sei a partir de que momento, para a Receita, haverá entrada ou saída de bens do território brasileiro e, por consequência, não sei quando incidirá imposto de importação (II) ou de exportação (IE);

2- independente do critério utilizado para a definição do momento de entrada e saída dos bens do território brasileiro, não há nenhuma categoria tributada em II ou IE que se refira especificamente a criptomoedas. Logo, não sei se incidirão esses dois tributos e, se incidirem, não sei qual a alíquota aplicável e as condições para pagamento;

3- o que eu fiz foi uma análise da probabilidade de que algum fiscal da Receita interprete a lei de maneira a tributar com II ou IE essas criptomoedas. Conclui que, dada a excepcionalidade do IE, é improvável que a Receita interprete incidir esse tributo. Por outro lado, o II é muito mais comum e é possível que haja margem para encaixar esses bens em alguma categoria genérica. Mas certeza não posso dar;

4- Na minha interpretação, seja porque não é possível determinar momento de entrada ou saída do país, seja porque não há previsão legal para a tributação das criptomoedas, não deveria incidir IE ou II sobre esses bens. Eu interpreto que a lei não dá margem a isso, já que o princípio da legalidade determina que não há tributação sem lei prévia autorizando isso. Mas a interpretação que vale é a do fiscal, não a minha, então minha análise acima passa por esse gerenciamento de riscos. Não posso garantir nada, já que não há nenhum normativo consolidado, então apontei todas as possibilidades.
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Uma corretora diferente pra cada criptomoeda? - #54 de 54

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