Mais uma duvida!

Assuntos Gerais
karmann  
em 09/02/18 14:19

Comentários

Último comentário 1º comentário do autor Só moderadores Só quem eu sigo Ordenar por gostei
Ourico  
em 09/02/2018 14:25
Se ela está feliz e não te acionar...segue o barco.

Agora se algum adEvogado orientá-la, ou se ela quiser o benefício...tem que readmitir.

Opinião de leigo, não de advogado.
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Mais uma duvida! - #1 de 33
apmossoro  
em 09/02/2018 14:31
Pergunta quando é o chá de fraldas, diga que pra essa data não vai poder estar pessoalmente e dê um pacotão de fraldas de presente a ela. Lembre-se que brasileiro é povo cordial. Se ela tiver você em boa conta, é menos provável processá-lo.
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Mais uma duvida! - #2 de 33
SaMbA  
em 09/02/2018 14:40
Trate-a bem, como o colega disse acima, mas nao precisa ser por esperteza, por educação, aparentemente nao tem pq ser diferente. Ela inclusive deve ter recebido uma boa grana.

O principal acho que é não se preocupar com problema que não existe de fato. Ela não disse nada. Se acontecer, daí você vai atras de fazer o correto. Se for olhar todos os casos que acontecem por ai, vc nao faz mais nada.
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Mais uma duvida! - #3 de 33
celtiberian  
em 09/02/2018 14:44
Acredito que ela vai ter direito ao salário maternidade pelo INSS da mesma forma que se estivesse empregada. Só não sei por quanto tempo ou em que condições.

Só que depois da volta de licença se estiver empregada ela tem um período estável (no qual a maioria das grávidas trabalha de muita má vontade quando querem sair - e a maioria das mulheres de renda baixa a média para de trabalhar por um tempo nessa época). Além disso ela é estável também durante a gravidez.

Então se ela ou algum parente botar as contas na ponta do lápis, podem incomodar no futuro. Pedindo para ser readmitida. Pois vão ver $$$ na mesa e vão querer pegar. Infelizmente é o que acontece.

A perda total de uma grávida é 9 meses estável + 4 meses licença + 2 meses estável (para fechar 6 meses estável pós-parto), sendo que após o parto tem 4 meses pagos pelo INSS (que me lembre de cabeça), o resto você assume a bronca.

Pelo pouco que entendo, a qualquer momento ela pode entrar contra você e o montante pedido pode o total de salários do período estável. Mesmo que ela não tenha trabalhado.

As leis referentes a gestantes geram um custo trabalhista bastante alto. E são um dos motivos pelos quais mulheres ganham menos. Se você vai contratar alguém e na seleção final tem um homem e uma mulher, absolutamente idênticos em qualificações e salário pretendido, mas a mulher tem 27 anos e casada, você vai contratar o homem sempre. E não tem nada de machismo, é puro e simples bom senso, evitar custos e riscos.
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rsvalentini  
em 09/02/2018 14:48
Juridicamente o melhor é fazer é perguntar para ela se ela quer o emprego de volta e readmitir. Pode ser por e-mail, whatsapp ou qualquer coisa.

Se ela quiser, readmite.

Do contrário o risco é grande.
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oxe  
em 09/02/2018 14:52
Pode ter certeza que, se ela ficar desempregada e passar perrengue, vai pelo menos pensar seriamente em entrar com ação de reintegração. Ela tem estabilidade desde o momento da concepção até 5 meses depois do nascimento da criança, o que significa que, por todo esse período, você não pode demiti-la. Se ela recebeu seguro-desemprego, presumo que o caso foi de demissão sem justa causa, então aí é quase certeza absoluta de ela ganhar a ação se entrar.

Isso é tudo opinião primária com base no relato resumido do que você falou. Não é orientação jurídica, se quiser uma consultoria mais detalhada provavelmente seria prudente consultar um advogado especialista.
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Mais uma duvida! - #6 de 33
oxe  
em 09/02/2018 14:58
Lembrando que grávidas não podem executar trabalhos insalubres. Depois do parto, possuem licença-maternidade e, depois do fim da licença, ainda possuem alguns direitos assegurados, como dois intervalos diários (e remunerados) de 30 minutos para amamentação.

Saiba também que talvez você possa ser processado por ela até dois anos depois da demissão, para ser cobrado por essa estabilidade ou pela indenização decorrente, conforme o caso, além de por qualquer outra verba decorrente dessa relação de emprego. Supondo que se tratou de relação de emprego, claro.

Mas, repito, uma orientação completa e apropriada ao seu caso concreto só pode ser dada por advogado.
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Sazón  
em 09/02/2018 14:58
Vai ao advogado de confiança para evitar algum aborrecimento.
Ainda mais nessa área.
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capivarao  
em 09/02/2018 15:04
Espera a coisa acontecer pra depois sofrer
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naoeoxi  
em 09/02/2018 15:32
pela legislação trabalhista brasileira você é culpado até que se prove o contrário.

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Old  
em 09/02/2018 15:39
Creu.
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RobaldoLazaro  
em 09/02/2018 15:45
Quem é o pai?
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SOD  
em 09/02/2018 16:44
Coloca formalmente o emprego a disposição dela. ISSO É BEM SÉRIO.

Faz uma carta de readmissão e, se ela recusar, pede para ela escrever na carta que recusa o emprego e os motivos que o faz (escrito a mão e de preferência com duas testemunhas).

Se não daqui dois anos, ela vai entrar com a ação e requer o pagamento dos salários do período de estabilidade (confirmação da gravidez até cinco meses após o parto). E vai ganhar com 99% de certeza.

Sobre ela ter te ligado, por mais que tenha sido de forma amistosa, pode ser para forjar um conhecimento teu sobre a gravidez (ela pode ter gravado a conversa e depois mostrar para o juiz que tu sabias da gravidez).

Se não quereres correr risco futuro. Coloca formalmente o emprego à disposição dela.
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oxe  
em 09/02/2018 17:03
É como eu disse, procura um advogado. Ninguém aqui pode dar consultoria para o caso concreto, não temos todas as informações.

Mas, sim, se ela quiser te ferrar, ela pode. Ela tem comprovação de que você a demitiu sem justa causa, tem prova de que você sabia da gravidez (não que isso seja necessário pra ela ganhar, mas ajuda na causa dela), em resumo, tem tudo pra ganhar.

Ela pode cobrar isso na Justiça até dois anos depois de ter sido demitida. E não só todos os salários do período (com todos os tributos, diga-se de passagem), como também pode pleitear indenização. A chance de ganhar é alta.

A rigor, mesmo que ela formalmente desista da readmissão, o que equivaleria a um pedido de demissão, ainda há vários juízes que dariam ganho de causa pra ela. O que você pode fazer é minimizar riscos.

Mas deixa o advogado resolver isso, ficar estressado não ajuda em nada.
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Bastter  
em 09/02/2018 17:19
sabe como eu passei a lidar com estas coisas
trato todo mundo bem e ajo honestamente e nao me preocupo com nada disso
se alguem entrar na justiça, pago o advogado e sigo a vida
eu vejo as pessoas se stressando demais com isso
segue a vida
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karmann  
em 09/02/2018 17:34
Ja contatei um advogado. Obrigado pessoal!
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Bastter  
em 09/02/2018 17:40
e concordo com os colegas acima
trate todo mundo bem, honestamente de forma justa
e de mais do q deve
q diminui bem a chance destes problemas
nao garante, mas diminui muito
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Mais uma duvida! - #17 de 33
Cangaceiro  
em 09/02/2018 18:00
Tô aqui embasbacado com tantas opiniões do tipo fica na tua e só se mexe se for da bronca para o teu lado'. Cadê a ética que tanto se cobra por ai?

É a política do se dar bem. [urgh]


Vou com uma das poucas opiniões sensatas e corretas. Procure o advogado e veja qual é a posição 'correta' a se tomar. Se a lei disse que não podia demitir, ir atrás da ex-empregada e explicar a situação.


O mundo é dos 'ixpertos'.[uhmm]
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Bastter  
em 09/02/2018 18:09
nao tem ninguem dando de esperto aqui
o q nos falamos foi tratar a pessoa bem, ser justo, ser honesto e seguir a vida
vc nao leu
que a funcionaria queria sair?
q foi tudo na boa?

ninguem ta fazendo nada de errado ja q ela mesmo queria sair
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Mais uma duvida! - #19 de 33
Bastter  
em 09/02/2018 18:11
e ele nao sabia q ela tava gravida
vc fala como se ele soubesse

este negocio de julgar os outros...
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Tobo_Bruk  
em 09/02/2018 18:51
Sindicalista detectado.
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Mais uma duvida! - #21 de 33
brunojdo  
em 09/02/2018 18:57
Eu acho que vale a pena fazer a proposta formal de readmissão. Dado o fato novo. Mas como você já está conversando com o advogado, melhor ver qual a orientação dele.
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Mais uma duvida! - #22 de 33
extimido  
em 09/02/2018 19:27
A jurisprudência trabalhista eh mt protetiva.. Cuidado

Eh mt comum haver condenação a pagar os salários caso nao seja possível a readmissão.. Esse "caso não seja possível a readmissão" permite uma miríade de interpretações.. Nao arrisque
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Mais uma duvida! - #23 de 33
RobaldoLazaro  
em 09/02/2018 19:44
@Cangaceiro do meu lado somente fiz uma pergunta relevante.
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GUILHERME1611  
em 09/02/2018 20:36
Passei por está mesma situação há meses atrás. No meu caso ela foi direto para a justiça, sem me avisar. Resultado: determinado dia bateu ofIcial de justiça em meu consultório exigindo reintegração imediata ao cargo. Cumpri todas as ordens judiciais porém ela não podia exercer sua função devido a problemas insalubridade. Passou 2 meses exercendo outras funções até que chegou a data da audiência, que já estava marcada quando da exigência de readmissão. Final das contas fizemos um acordo onde o juiz extinguiu o contrato de trabalho porém ela permaneceu com a carteira assinada para receber o seguro maternidade. Prejuízo foi grande, então sugiro fazer contato e oferecer o retorno amigável.
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Mais uma duvida! - #25 de 33
Pablo37  
em 09/02/2018 22:21
Isso é uma sinuca de bico. Trabalho com isso todo dia. Se ela entrar com ação é reintegração ou indenização equivalente. Vai de você querer correr o risco. Eu notificaria ela formalmente para readmitir. Pensa daqui seis memes ela entra com ação vc irá ter que pagar desde a demissão até o fim do período estabilitario. Enfim, não tem muito o que fazer. Não se.paute na premissa de que.acabou td bem, é gente boa, etc. Posta aí depois o que vc decidiu.
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Mais uma duvida! - #26 de 33
karmann  
em 09/02/2018 23:22
Obrigado a todos! Esse site é fantástico mesmo. Sempre que tenho uma questão e/ou dúvida, posto aqui. Assim que eu resolver, cont o desfecho do caso. Valeu!
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Mais uma duvida! - #27 de 33
InvestindoSempre  
em 09/02/2018 23:41
O certo seria reintegrá-la, pagando o período anterior entre a demissão e a reintegração.
No judiciário é ganho de causa certo pra ela.
Veja a sumula do TST:

Súmula nº 244 do TST
GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA (redação do item III alterada na sessão do Tribunal Pleno realizada em 14.09.2012) - Res. 185/2012, DEJT divulgado em 25, 26 e 27.09.2012

I - O desconhecimento do estado gravídico pelo empregador não afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade (art. 10, II, "b" do ADCT).

II - A garantia de emprego à gestante só autoriza a reintegração se esta se der durante o período de estabilidade. Do contrário, a garantia restringe-se aos salários e demais direitos correspondentes ao período de estabilidade.
...

Ou seja, é pagar pelo trabalho dela ou indenizá-la.
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Mais uma duvida! - #28 de 33
MarkFord  
em 09/02/2018 23:57
Entre em contato com ela e sugira que retorne ao serviço. Se ela disser que não, pegue, por escrito, declaração de que não deseja voltar a trabalhar e que considera rescindido o contrato. E pague o período entre a demissão e a data atual. Do contrário, corre risco alto dela te processar depois e o prejuízo ser grande. Nossa legislação é engessada e péssima para o empregador.
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Mais uma duvida! - #29 de 33
Turco1  
em 10/02/2018 11:08
@karmann

Pra isto existe exame demissional.

Muitas pessoas acham que é um simples papelzinho que o médico carimba e pronto, mas ele existe justamente para evitar estas situações.

Acredito que vc esteja 98% coberto porque em nenhum momento vc foi avisado de nada. O médico que fez o demissional te avisaria e suspenderia o exame imediatamente se ela tivesse informado gravidez.

Como vc foi avisado apenas depois não há culpa, mas há que garantir o direito que ela tem. Como esta garantia será feita (suspender a demissão, indenizar, ...) caberá a você decidir e pode ser feito inclusive antes de qualquer ação na justiça.

Seria interessante fazer um exame admissional (readmissão) verificar o período de gravidez (se estava grávida quando foi desligada) e a partir daí vc conversar com ela que os direitos serão honrados (readmissão, fazer o acerto, ...).

Boa sorte aí.
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Mais uma duvida! - #30 de 33
Equusasinus  
em 10/02/2018 16:55
Olha, o mais seguro e realmente ético a se fazer, seria vc falar com a ex-funcionária e ela já entrar em juízo requisitando o que lhe é de direito, você paga em juízo e pronto. Vc não deve mais nada, e ela recebe os direitos.

Simples assim.

Abraço e Prosperidade
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Mais uma duvida! - #31 de 33
Betta  
em 13/02/2018 10:56
Lembre bem disso na próxima vez que for contratar mulher, inclua sempre essa possibilidade nos custos pra evitar surpresa. Eu pessoalmente iria até ela e explicaria que tem direito a isso e resolveria da mais forma mais justa e amigável.
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Mais uma duvida! - #32 de 33
prmd  
em 15/02/2018 18:53
O desconhecimento do estado gravídico pelo empregador não afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade.

Em resumo, só há 2 possibilidades de vc não pagar a indenização:

1 Ela arruma outro emprego antes e o novo empregador que vai arcar com esse custo

2 Ela não quer receber esse valor e não vai cobrar de vc
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Mais uma duvida! - #33 de 33

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Você está em Assuntos Gerais > Mais uma duvida!
por karmann em 09/02/2018 14:19

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