Valor mínimo para a DARF de dividendos de stock?
comentada em 18/04/2019 15:59

Sim. Na verdade não se aplica ao investimento e sim ao documento. Portanto qualquer darf para ser pago tem ter o valor minimo de 10 reais, caso não tenha tem que juntar com os impostos devidos dos meses seguintes.

No BS, na ferramenta que aplicamos ontem tem esse aviso caso o valor seja abaixo de 10 reais

Uma dúvida, Huoya, esse valor vai passando de um ano pra outro ou é só no mesmo ano?

@Huoya estou meio perdido agora. Pelo que tinha entendido em vídeo seu, como já tem um desconto de 30 % dos dividendos nos EUA,eu não precisaria recolher DARF, apenas me organizar mensalmente para a declaração anual. Não seria isso ?

@oxe

Acho que sim, não vejo muito de não passar. Pq vc continua devendo e o governo não abriria mão desse imposto

@vitormribeiro

Ou eu não expliquei ou vc não entendeu direito.

A maior parte dos dividendos recebidos no EUA tem a taxação na fonte de 30%. Porém não são todos. Principalmente ADRs possuem um tributação diferente pois o que vale é acordo EUA e o país da empresa emissora.

Além disso a faixa de isenção do carne leao é ate cerca de 1900 reais mensais.

Portanto quando é que haverá necessidade de pagamento de uma darf?

Quando as seguintes situações ocorrerem simultaneamente:

1- Receber o valor acima de 1900 reais de rendimentos no exterior
2- Pagar menos imposto que a faixa do carne leão.

Obs: Para que o 2 ocorra a carteira da pessoa deve ser majoritariamente de ADRs de países as quais as aliquotas junto com EUA é menor que a aliquota da faixa do carne leao que o total de rendimentos cai.

Ou seja, isso é comum? Não. A imensa maioria da pessoas que investem no exterior nunca haverão a necessidade de pagar uma DARF, pois normalmente elas recebem menos de 1900 reais por mês ou quando recebe mais a maior parte é de dividendos que foram taxados acima do valor da aliquota do carne leão.

Independente disso a informação de imposto retido é importante para informar da declaração de ajuste anual.


Resumindo:

Coloca tudo certinho no BS que o sistema indicará a situação que vc se encontra mensalmente

@Huoya
Essa última resposta tua deveria estar no FAQ!
Muito esclarecedor!

@GHMTX

Feito

Sim vc explicou isso, eu quem viajei com o comentário acima. Como estou só olhando para as Stoks acredito que vai ser difícil ocorrer o reconhecimento de DARF...

Aproveitando o tópico @Huoya : No caso das condições 1 e 2 serem satisfeitas, como essa DARF é gerada? Pelo próprio Carnê-Leão à medida que os dados de "Rendimentos no Exterior" e "Imposto Pago no Exterior" são preenchidos?

 Vi que existe uma opção de impressão da Darf no Carnê-Leão.

Além disso, a Carnê considera mensalmente os somatório de Dividendos e "Impostos Retidos nos Mesmos" de todas as suas Ações e ADRs no mês, e assim calcula se as condições 1 e 2 ocorreram?

Pergunto isso porque se uma carteira for composta de muitas ADRs que possuem alíquotas diferentes, o "Imposto Total" retido da carteira pode ser menor ou maior que a alíquota brasileira. 

1- O DARF é gerado o próprio Carne-leao

2- No carne-leao vc tem informar todos rendimentos e impostos retidos no exterior, ou seja, de rendimentos de todo e qualquer ativo no exterior. O carne-leao vai calcular com base nessas informações mensais, bem como um possível imposto pago mais de um mes anterior

Ou seja, o Carnê-Leão não considera os ativos no exterior individualmente, e sim como um "todo" no mês, fazendo um somatório dos rendimentos e impostos retidos no exterior para calcular se essa relação ficou abaixo ou acima da alíquota brasileira, correto?

Se ficar abaixo, automaticamente o sistema gera uma DARF.

"Ou seja, o Carnê-Leão não considera os ativos no exterior individualmente, e sim como um "todo" no mês, fazendo um somatório dos rendimentos e impostos retidos no exterior para calcular se essa relação ficou abaixo ou acima da alíquota brasileira, correto?"

Sim 

"Se ficar abaixo, automaticamente o sistema gera uma DARF."

Não automaticamente, vc tem clicar em gerar DARF

"Não automaticamente, vc tem clicar em gerar DARF"

Então @Huoya, procurei essa opção de "gerar Darf" e não achei. Só achei a opção "Darf" na coluna de "Imprimir". Quando clico nela, aparece a seguinte janela:



Mas observe que não consigo selecionar nenhum mês, nem clicar em "Ok". Isso quer dizer que não há nenhuma DARF a ser gerada? Isto é, todos os meses nos quais inseri os rendimentos e impostos retidos resultaram numa relação acima da alíquota brasileira, e por isso não preciso pagar a diferença tributária através da DARF?

Desculpe-me por tantas perguntas, mas é que nos últimos meses eu enchi minha carteira de ADRs, transformando-a numa sopa de alíquotas de vários países, rs

Todo início de mês eu lanço os rendimentos do mês anterior e seus respectivos impostos retidos numa tabela do excel, e depois lanço os somatórios no Carnê-Leão considerando a cotação do ultimo dia util da primeira quinzena do mês anterior. Após, clico em "Imprimir -> Darf" e nunca consegui imprimir nenhuma. Esse método está correto?

Muito obrigado mais uma vez!

Sim. Se não tem opção para imprimir é pq não tem DARF a ser gerado, pois não tem imposto a ser pago.

O método está correto, porém , na minha opinião, muito trabalhoso. Se eu fosse vc, colocava os impostos retidos no BS que o resto tudo ele faz, inclusive avisando se precisa ou não recolher DARF.

Tutorial Dominando o Imposto de Renda - Bastter.com

Apesar de vc ter ADRs, acho muito pouco provável ter que recolher impostos mensais. Teria que receber acima de 1900 reais mes e ter a maioria da carteira composta por ADRs.

Sim @Huoya, utilizei o BS fazendo dessa forma para os meses de 2018, mas não achei a opção de lançar nos meses de 2019.

Assim, considerando que se uma Darf for gerada, devo pagá-la até o último dia útil do mês subsequente, tenho que fazer essa verificação todo mês, além de que já vou deixando o Demonstrativo pronto para ser exportado para a DIRPF.

@Randall

Tem opção para todos os anos. Só ir na parte de Imposto de Renda, Rendimentos e colocar o ano 2019

Depois é só colocar manualmente os valores gerados no BS no IRPF

Foi mal @Huoya . Sou burro e cego.
Achei que a opção de editar os dados de 2019 só era disponibilizada em 2020 e não vi a "setinha" para mudar o Ano-Calendário no BS.

Além disso, vi que vc fez um chat sobre IR de investimentos no exterior. Vou assistir.
Desse modo, acho que não há nenhum impedimento ou dificuldade em diversificar em ADRs de outros países também, correto? Tem muitas ADRs excelentes nas bolsas americanas, além de que descobrimos que elas não são consideradas na soma do patrimônio para o cálculo do imposto americano sobre a herança.

No começo estava um pouco receoso pelo risco da RF solicitar a comprovação do acordo reciprocidade de países que não são isentos dessa comprovação. Mas com todas essas facilidades e clareza nos dados, não vejo motivo dela solicitar essa comprovação. Você saberia exemplificar alguma circunstância em que ela seja solicitada?

Muito obrigado mesmo @Huoya ! 

"Desse modo, acho que não há nenhum impedimento ou dificuldade em diversificar em ADRs de outros países também, correto?"

Nenhuma dificuldade e impedimento.

"No começo estava um pouco receoso pelo risco da RF solicitar a comprovação do acordo reciprocidade de países que não são isentos dessa comprovação."

ADRs são ativos norte-americanos. O EUA é um dos três países com acordo de reciprocidade que não precisa de comprovação. Portanto, a RF nem tem pq pedir nenhuma comprovação.

Seria solicitado se vc investisse diretamente em ativos diretamente em países como Portugal, Espanha e outros países e quisesse compensar os impostos retidos nestes países dos impostos devidos no Brasil.

Perfeito @Huoya ! Com suas explicações, fui comparar a minha tabela do Excel na qual lancei os rendimentos e impostos retidos nos últimos meses de 2019 com o os dados gerados pelo BS nesses mesmos meses, e identifiquei que os números não batiam. Fui pesquisar o porquê e descobri o seguinte:

1ª - A DW deposita os dividendos um dia útil após a data oficial de pagamento divulgada pelas empresas americanas (Stocks), sendo a última considerada pelo BS. Para ADRs, acredito que demore ainda mais alguns dias (Já enviei um email para a DW questionando quantos dias exatamente).

Por isso, em alguns casos, um dividendo que era para ser pago no final de um mês, foi pago no começo do seguinte. Seguem alguns casos para exemplificar:
PD = Payment Date
Date Format = (moth-day)

TD Bank: PD oficial (BS) = 01-31 (quinta) / PD da DW = 02-04 (segunda)
SCHW: PD oficial (BS) = 02-28 (quinta) / PD da DW = 03-01 (sexta)
TXRH e ROST: PD oficial (BS) = 03-29 (sexta) / PD da DW = 04-01 (sexta)

Desse modo, qual data considerar para o somatório dos meses? Se for a de depósito pela corretora, devemos fazer o controle manual e não seguir o BS, a não ser que ele seja ajustado para considerar a data de depósito (por exemplo: dia útil seguinte no caso de Stocks)

2ª - Os impostos retidos de dividendos pagos pelas ADRs não são discriminados no extrato da DW. Isto é, a DW deposita apenas o valor líquido do dividendo já descontado o imposto. Por exemplo:

DIV:TD Bank (Empresa Canadense -> Imposto retido de 15% ao invés de 30%) de $0.4331/share:

Possuo 10 ADRs do TD Bank: 10 x 0.4331 = $4,33 - 15% = $3,68

No extrato da DW só vem uma linha com o valor líquido de $3,68. Como não havia uma linha específica para o imposto retido no extrato como acontece com os dividendos pagos pelas Stocks, achei que a alíquota canadense era 0%.

Assim, para ADRs, deve-se subtrair o valor total de dividendos pagos por elas (que é calculado pelo BS na aba “Dividends -> Details”) do valor líquido depositado na DW para identificar a alíquota do País da ADR e o valor do imposto retido, para assim considerá-lo no somatório de impostos pagos no exterior:

Total de dividendos recebidos = $4,33 - $3,68 = $0,65 = 15% de alíquota de imposto retido.

Minha análise estaria correta?
Desculpe pelo longo texto, mas se puder verificar iria me esclarecer muito!
Brigadão mais uma vez!

Complementando @Huoya , segue a resposta da DW sobre o tempo de depósito dos dividendos:

"Typically dividends hit the account 1-3 days after payable date."

Resposta bem vaga. Pelo visto não há diferença entre Stocks e ADRs.

1- O Bastter System considera a data de pagamento informado pela empresa. Ate pq as corretoras podem entregar em datas diferentes. Sinceramente, n vejo problemas em utilizar essa data tb para considerar o mês ao informar para receita.
Contudo o ideal é a data de recebimento do valor. Mas n é por isso que não deva usar o BS. Essa casos são exceções e fácil de resolver. Basta subtrair o valor daquele dividendo no mes e somar no outro. Além disso vamos colocar para que seja possível editar a data de pagamento no BS.

2- Desculpe, mas são depositados os valores Brutos e automaticamente descontados os valores do imposto retido. Isso tanto para ADRs quanto as outras stocks. Portanto n precisa fazer calculo algum.

Exemplo: Novo Nordisk



E mesmo que n tenha sido retido nenhum imposto, tb não precisaria fazer nada. O processo é sempre o mesmo, somar todos os rendimentos e impostos retidos no mês e informar no carne-leao. Se algum empresa n teve imposto retido, não tem o que somar de imposto retido.

Como são valores baixos e n vai precisar pagar impostos, pode colocar direto no IRPF. Utilizando o bs só precisa colocar o imposto retido que o sistema te da essas informações, bem como informa se precisa ou n pagar imposto.

1- Perfeito, @Huoya . Sendo possível alterar a data de pagamento no BS facilitaria ainda mais.

2- Então provavelmente foi um "erro" da DW específico do meu extrato, no qual não foi discriminado o valor bruto e os impostos retidos como no seu print, mas apenas o valor líquido. Vou observar os próximos pagamentos de dividendos de ADRs para confirmar se foi um erro isolado. 

Muitíssimo obrigado, @Huoya . Parabéns pelo trabalho!

@Randall e @Huoya,

Conferindo meu extrato da DW e nos proventos da empresa GRMN não há o desconto de impostos, sendo depositado apenas o valor bruto. Como ocorreu mais de uma vez, acredito que possa não ser um "erro" de extrato como o @Randall disse. Essa é a única empresa não americana que tenho atualmente.

@Randall

Não é um erro. É uma empresa de um país que tem acordo com EUA de não tributação nos dividendos.

Mas como eu falei, não precisa fazer nenhum calculo quanto a isso. Basta somar todos os rendimentos e impostos retidos no mês e informar no carne-leao

@Huoya, existe alguma fonte onde possa consultar sobre esses acordos de tributação de outros países com os EUA? Desculpe pela pergunta se já existir essa informação em outro lugar.

@marhur.artiah

N sei se esta atualizado e totalmente correto, mas tem nesse link:

Withholding Tax Rates By Country For Foreign Stock Dividends | Seeking Alpha

Obrigado!