Pra quem entende de construção de condomínios
comentada em 07/06/2018 11:14

Para ter um condomínio edilício, ou seja, unidades autônomas com registro próprio para cada uma, os passos são os seguintes:1) você constrói todas as casas; 2) tira o habite-se da construção como um todo; 3) averba a construção no Cartório de Registro; 4) Faz o registro da instituição do condomínio no Cartório. Isso é interessante se você quiser vender algumas das unidades.

Se não, se for só pra alugar, você pode ir tirando alvarás de aprovação/execução para cada parte do todo (ou seja, para cada casa); e, após, acabar, tirar o habite-se disso; e assim, sucessivamente, sem necessariamente fazer o registro em Cartório. O inconveniente é que, fazendo assim, não há unidades autônomas com registro próprio, ou seja, você não consegue vender as casas, uma a uma. Só consegue vender o todo, pois não existem juridicamente unidades autônomas.

provavelmente vai precisar de licença na prefeitura e pode ser q nao seja possivel

a sua casa provavelmente eh unifamiliar

para passar a ser multifamiliar precisa trocar a licença na prefeitura, o IPTU, etc, ou entao desmembrar em lotes

tudo isso eh com a prefeitura

e dependendo do bairro nao será permitido

antes de tudo vc tem de ver isso na prefeitura
recomendo pegar um despachante para nao perder sua vida com isso

Tudo é possível, desde que a legislação municipal permita. Então não tem como ninguém aqui te responder isso.
Deve haver um plano diretor para o seu bairro, onde estão definidos os limites de construção, fracionamentos, etc.

A maneira mais fácil de verificar isso é procurar um escritório de arquitetura na região e solicitar uma consulta para verificar o que é possível fazer com o seu terreno, dentro das regras da prefeitura e dentro das expectativas do mercado local.

Mas chamou minha atenção duas coisas no seu plano:

- alugar a casa atual enquanto faz o fracionamento e constrói outras casas.
- construir outras casas no mesmo terreno, uma de cada vez.

Como é difícil fazer uma casa em menos de um ano. o primeiro morador vai conviver com obra durante 5 ou 6 anos. O segundo, 4 ou 5. E assim sucessivamente.

O morador da casa maior, que provavelmente é melhor e terá maior poder aquisitivo que os demais, verá tudo o que os demais fizerem como um problema. Ou seja, você terá bastante dificuldade em alugar a casa maior.

Isso daria certo se, a depender da posição do terreno, conseguisse realmente separar tudo, como se fosse endereços independentes (casa maior e menor). 

Mas eu acho 1.000 metro pouco demais para fazer esse monte de casas, por menor que sejam (chute meu).

Vou contar dois casos que eu conheço.

Eu amigo meu abriu uma empresa e fez construções nesse formato pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Por enquanto, está dando certo, porém o processo só anda mediante algumas "ajudas"
. ao Prefeito
. ao Cartório
. à Companhia de Áagua para fazer instalação, etc.
Infelizmente, eu acho que ele teve que melar a mão de todos os envolvidos para pegar licenças, alvarás, etc.

Não vamos discutir se ele deveria ter feito isso ou não. Estou apenas citando o que aconteceu.

Outro caso, ocorreu com o meu Tio, no interior do Ceará.

Ele recusou-se a pagar qualquer tipo de "ajuda". Demorou meros 04 anos para ele conseguir todas as licenças, alvarás, etc.

Apenas para ilustrar alguns problemas que vc possa ter no caminho.

Boa sorte!

como eu disse no inicio
contrata alguem para cuidar disso se nao quiser enlouquecer

Obrigado pelas respostas pessoal, já me deu uma direção. Vou falar com um arquiteto que tenho contato e com um advogado que conheço.