Cálculo de tributos por dentro
comentada em 03/08/2018 23:54

Acho que depende do município.
Por exemplo, no Rio de Janeiro o ISS é calculado por dentro conforme determina o artigo 14 do RISS-RJ Decreto 10.514/1991.
http://www.rio.rj.gov.br/documents/91253/3a7ab9d5-0f04-4afc-aef5-64ea745e2763
LegisCenter

Em São Paulo, leia o artigo 17 do Decreto 53.151/2012
Prefeitura da Cidade de São Paulo

pois é....eu vi esses documentos...no caso aqui é o DF...no decreto distrital não está explícito assim como no RJ....

mas o PIS e Cofins são federais...

Eu não tenho nem idéia. Isso é assunto para contador.

E tem tanto imposto sobre a receita que tudo se confunde, e qualquer empresa de lucro real que não tiver uns 10 processos abertos contra a RFB não está prestando atenção nas coisas.

Imagina um carro com ICMS + IPI + PIS + COFINS, todo o emaranhado de regras, um tributo em cima do outro, interpretações, é absurdo.

Um IVA de 10% flat rate sem regrinhas, exceções ou incentivos faria o país crescer 2 dígitos por ano (e a arrecadação no médio prazo inclusive aumentar).

Em relação ao ISS, a base de cálculo é o valor total do serviço.

Valor do serviço (bruto) = 100,00 -> ISS = 100,00 x alíquota (varia de 2% a 5%, conforme atividade e a legislação municipal)

A regra geral é que a base de cálculo é o valor bruto, mas, infelizmente, existem alguma exceções que demandam consulta na lei de cada município. Os casos mais notórios são para construção civil (que pode ser autorizado a abater determinado percentual de materiais) e serviços de intermediação (base de cálculo apenas o valor da comissão). São exceções. A regra é mesmo que a base de cálculo do ISS é o valor total do serviço, sem dedução de custos/insumos, nem mesmo de outros serviços, ou seja, incide em cascata.

Se para prestar um serviço de 100, subcontratou alguém para fazer por 80 e este subcontratou outro pra fazer por 60, incide ISS nos 60, nos 80 e nos 100.

A maior questão do ISS nem é a forma de calcular (que é bastante trivial- alíquota x valor total do serviço), mas qual o município que tem a competência para exigir, visto que, regra geral, o ISS é devido no local do estabelecimento prestador, mas os incisos do art. 3º da LC 116/03 enumeram uma série de exceções.

Assim, se um advogado de Brasília presta serviço para cliente no Rio de Janeiro, viaja para as audiências e tudo mais, o ISS pelos serviços de advocacia são devidos em Brasília (local do estabelecimento prestador - regra geral), pela alíquota em Brasília, mas se uma construtora de Brasília constrói um prédio no Rio de Janeiro, o ISS devido pelo serviço de construção é devido Rio de Janeiro (local da obra - exceção prevista nos incisos do art. 3º).

O grande problema é que serviços de engenharia em geral e de assistência técnica seguem a regra geral e o ISS é devido no município onde está estabelecido o prestador, aí, a empresa de Brasília que fez o projeto do prédio pro cliente do RJ deve recolher ISS em Brasília, a empresa de Brasília que construiu o prédio no RJ recolhe ISS no RJ, a empresa de Brasília que vai no prédio pronto dar manutenção em um equipamento no RJ recolhe ISS em Brasília.

Para quem trabalha só com isso ou para contadores bons, uma vez determinada qual é a atividade, não tem mais segredo. Porém, para os prestadores e tomadores de serviços (que tem que dar conta da própria atividade e não apenas da tributação) dá um nó e fica difícil entender quais casos tem que fazer retenção na fonte ou quando o ISS é devido numa cidade ou outra e, pra por a cereja do bolo, diversos municípios tem uma política absurda de excesso de exação, cobra tudo e pronto.

Faz anos desde que estudei esse assunto, não lembro nada =)

Senhores,

acho que não fui claro na minha pergunta. Imagina que eu sou um prestador de serviço e estou preparando uma proposta para entregar ao cliente.

O meu custo com lucro, etc é 100. Então, eu quero receber líquido 100. Porém, quando eu emitir a nota fiscal, eu vou ter que pagar 14,25% de imposto.

Sendo assim, para eu finalizar minha proposta, eu preciso calcular o valor final dela que será com o imposto "por dentro", certo?

Proposta Final = 100/(1-0,1425) = 116,61

Eu quero confirmar se isso está correto. Na matemática, eu sei que está. Mas queria saber pela lei se é assim mesmo.

Pesquisei em diversas leis e normativos, fala que a incidência é sobre o faturamento, mas não há indicativo algum de que a conta é feita "por dentro".

Se você quer receber 100 líquido da tributação, vai ter que fazer a proposta pra ele no valor de 116,61 e este vai ser o valor do serviço.

Valor da proposta: 116,61
Valor do serviço: 116,61
Valor na nota fiscal: 116,61

Eu estudei isso uma vez e fiz a seguinte anotação.:

"se o valor do produto é de 100, somar 17% a ele é manter a "externalidade" do ICMS (produto c/ ICMS + ICMS).

Assim, para "internalizá-lo" no preço do produto é preciso considerar que o ICMS já tá ali dentro.

Se o produto custa 100 e a alíquota é de 17%, então, para incluir o ICMS dentro do produto, tem que considerar que os 100 reais correspondem a 83%, enquanto os 17% da alíquota complementam o resto para chegar a 100% (100%-17%).

Logo, 83% da base de cálculo dizem respeito a 100 reais (preço do produto SEM imposto) e 17% dizem respeito a 17% da alíquota (desculpa a redundancia, mas acho necessária nesse caso).

Então é preciso achar os 100% da base de cálculo (preço final COM imposto embutido.. é diferente de ser preço + imposto.. não se adiciona, se integra.). Se 83% são 100 reais, aí entra a conta do livro para chegar a 120,48 e aplicar novamente a alíquota externa, causando um ICMS sobre ICMS.

à forceps, vale a pena decorar o seguinte: 1) pega o valor do produto e divide pelo valor de 1 menos alíquota. Pq 1? 100% (100 por cento.. cem por cem) é igual a 1. Se a alíquota é de 20% (0,2.. mesmo raciocinio) então fica (1 - 0,2 = 0,8). Então se o produto for 1000, a base de cálculo vai ser 1000 / 0,8 = 1250. Ai aplica os 20% *0,2

250 reais de imposto".

Espero que ajude.

@marcelomorcegao1986 a resposta do colega acima é a correta, ou seja, vc vai emitir a nota pelo valor total do serviço COM OS IMPOSTOS INCLUÍDOS,pois na realidade é vc que vai recolher esses impostos e não o cliente. O seu cálculo está correto porém nunca vc vai mencionar isso ao cliente, simplesmente manda a proposta por 117 (exemplo) e precisa ver se o cliente não tem tem uma proposta de alguem que venda o mesmo serviço por 100 

Valeu pela resposta, senhores.

Corroborou com algumas coisas que eu pesquisei....mas todo lugar o pessoal fica citando ICMS....no meu caso aqui não tem ICMS....

de qualquer forma...consegui concluir aqui....Obrigado!

custo - impostos + ipi + frete


1 - [ ( % custo fixo + impostos + % lucro liq + % comissão ) / 100 ]