Término do direito de publicação de um livro

Assuntos Gerais
Socium  
em 13/09/18 19:21

Comentários

Último comentário 1º comentário do autor Só moderadores Só quem eu sigo Ordenar por gostei
oxe  
em 13/09/2018 19:25
O direito autoral se estende desde a criação até 70 anos após a morte do autor. O autor pode ceder os direitos autorais patrimoniais (que envolvem dinheiro) às editoras e, aí, é preciso analisar o contrato firmado pra saber o prazo da transferência.
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Término do direito de publicação de um livro - #1 de 10
Bastter  
em 13/09/2018 19:30
as editoras fazem contrato com o autor por X anos, eh quando acaba este contrato, acho q isso nao tem em lugar nenhum nao, so os dois q sabem
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Término do direito de publicação de um livro - #2 de 10
gustcar  
em 13/09/2018 20:16
Eu acho que isso é questão contratual entre editora e autor do livro.
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Término do direito de publicação de um livro - #3 de 10
neuro  
em 13/09/2018 20:45
Art. 41. Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1º de janeiro do ano subseqüente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil.
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Término do direito de publicação de um livro - #4 de 10
Socium  
em 14/09/2018 00:45
Obrigado pelas respostas. E no caso específico de tradução de um livro estrangeiro que já foi publicado por outra editora, Essa lei citada pelo @neuro também seria aplicável? 
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Término do direito de publicação de um livro - #5 de 10
Bastter  
em 14/09/2018 00:48
vc nao pode sair traduzindo um livro oficialmente
ou tem de ser atraves de uma editora
e ai ela trata disso
ou tem de ter a permissao do autor
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Término do direito de publicação de um livro - #6 de 10
Socium  
em 14/09/2018 10:24
Sim @bastter, sei que não posso. A minha dúvida era se a editora nacional que comprou o direito de tradução também tem os mesmos 70 anos citados pelo neuro ou seria algum outro tipo de acordo, mas obrigado. 
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Término do direito de publicação de um livro - #7 de 10
oxe  
em 14/09/2018 10:37
@Socium

Ela tem os direitos fixados no contrato com o autor (ou seus herdeiros), pelo tempo do contrato. Depois desses 70 anos após a morte do autor, no entanto, a obra entra em Domínio Público e aí não subsiste direito patrimonial algum. Persistem apenas os direitos morais, como o de atribuição (que impede o plágio, por exemplo).
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Término do direito de publicação de um livro - #8 de 10
Bastter  
em 14/09/2018 10:40
é assim
o autor detem os direitos autorais por 70 anos
ele faz contrato com editoras cedendo por X tempo
portanto ninguem pode te responder isso
depende do contrato feito entre o autor e a editora
e este contrato nao eh de dominio publico
mas normalmente giram em torno de 5 anos
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Término do direito de publicação de um livro - #9 de 10
Socium  
em 14/09/2018 11:18
Grato. Me ajudaram bastente. Muito obrigado!
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Término do direito de publicação de um livro - #10 de 10

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