IR para conta joint tenant with rights of survivorship

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Memento_Mori  
em 29/09/18 15:25

Comentários

Último comentário 1º comentário do autor Só moderadores Só quem eu sigo Ordenar por gostei
MarkFord  
em 29/09/2018 16:20
@Huoya
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IR para conta joint tenant with rights of survivorship - #1 de 50
Huoya  
em 29/09/2018 17:44
@MauricioMds

Não entendi, você coloca no titulo a conta JTWRS mas pergunta de contas separadas

Como vai colocar o conjuge em um conta individual?

Acho que você esta confundido.

Conta individual será sempre individual. Conta JTWRS ai sim pode ter 2 titulares.

Conta individual não pode adicionar ninguém. E  caso o titular venha a falecer as ordens abertas são canceladas e  a conta congelada. Após receber os documentos do falecimento e que os ativos e dinheiro que podem ser transferidos para os herdeiros. Ate 60 mil dólares é isento de cobrança de impostos de herança.

Conta JTWRS tem dois titulares e caso um venha falecer o outro continua com a conta normalmente.

ps: você pode transferir os ativos de um conta individual para JTWRS mas não adicionar alguém em um conta individual.

IR:

Contas separadas cada um faz seu IR e declara suas ações.

Contas JWTRS cada um pode informar sua parte ou fazem uma só declaração e coloca o outro como dependente.

Para o caso de JTWRS em que cada um for declarar separado:

Apesar de cada um ter 100% na JTWRS, no Brasil não tem uma estrutura de conta parecida. Assim para tentar encaixar na realidade brasileira o ideal é associar os aportes que cada um fez com sua porcentagem. Assim não fica parecendo que alguém mesmo sem ganhar dinheiro tem várias ações.

Ganho de capital é em relação a um CPF portanto cada investidor por vender ate 35 mil reais mês com ganho de capital e será isento.
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IR para conta joint tenant with rights of survivorship - #2 de 50
Memento_Mori  
em 29/09/2018 19:42
Acho que não fui claro, @Huoya.

Meu questionamento é se podemos ter duas contas conjuntas na mesma corretora. Em termos legais, as duas contas são dos dois. Entretanto, em termos práticos, em uma conta só eu aporto. Na outra, só ela aporta. As duas contas são conjuntas somente para facilitar a sucessão.

Meus questionamentos relacionados ao imposto de renda são para esse caso (2 contas conjuntas).
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IR para conta joint tenant with rights of survivorship - #3 de 50
MarkFord  
em 29/09/2018 19:54
Quase certamente, não. Admitem tão somente uma conta JTWRS. 
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IR para conta joint tenant with rights of survivorship - #4 de 50
Dalrymple  
em 29/09/2018 19:56
Não interessa o que você chamou de "termos práticos", Juridicamente ambas as contas são dos dois. Se vocês tiverem um regime de bens em que este patrimônio se comunica, como parece ser o caso, todo o patrimônio tem que ser informado na declaração de um dos cônjuges. Na declaração do outro, os bens devem ser informados com o código 99, relatando que os bens e direitos comuns estão informados na declaração do outro cônjuge.
Isso está nas perguntas 436 e 437 do Perguntas e Respostas da Receita Federal.
Perguntas e Respostas IRPF 2018 - v 1.0.pdf — Receita Federal
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IR para conta joint tenant with rights of survivorship - #5 de 50
Memento_Mori  
em 29/09/2018 20:14
Entendi. Se eu cadastro os bens comuns no informe de somente um dos cônjuges, imagino que qualquer rendimento (dividendos e ganho de capital) seja declarado no IR desse mesmo cônjuge que tem as stock declaradas. Já responde minhas outras perguntas.
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IR para conta joint tenant with rights of survivorship - #6 de 50
Supertramp  
em 29/09/2018 23:41
Vamos dizer que eu tenha uma conta na IB e minha esposa na DW. Se eu mudar a minha conta para JTWRS e ela também para não ter a burocracia e o pagamento de imposto caso um dos dois venha a falecer. Como ficaria a declaração? Da para cada um continuar declarando a sua somente?
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IR para conta joint tenant with rights of survivorship - #7 de 50
Fort13  
em 30/09/2018 01:54
Acredito que não pode. Nem conseguiria fazer as duas contas com os mesmo titulares na mesma corretora, talvez em corretora separada consiga.

Mas de qualquer forma se na sua contra tem 50 googl e na da sua esposa 20 googl, no imposto de renda vc tem 35 googl e sua esposa 35 googl

E se vc vender R$ 20 mil na sua conta e a sua esposa R$20 mil, acredito que passa dos R$35 mil e vc tem que pagar imposto.

Essa é minha interpretação o @Huoya sabe mais...
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IR para conta joint tenant with rights of survivorship - #8 de 50
Fascar  
em 30/09/2018 06:06
@fort13 pelo q o @huoya falou acima os 35k são por cpf.
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IR para conta joint tenant with rights of survivorship - #9 de 50
Huoya  
em 30/09/2018 11:59
Vocês tão fazendo um confusão tão grande que eu fico ate confuso.

Primeiro, mesmo que seja possível fazer esses rolos tão grandes é muito melhor fazer o mais simples.

Antes de se perguntarem se é possível, é muito melhor primeiro se questionar como fazer para  simplificar a vida de vocês.

Ex: Vc pode ter 4 contas em 4 corretoras, não é muito mais fácil ter em uma só?
     
@Supertramp

Sim, você pode. Assim como vc pode criar duas contas individuais em corretoras separadas você também pode criar duas contas JTWRS.  Agora a pergunta é para que? Se vai ser conta do tipo JTWRS, ou seja ambos são donos, não é mais fácil transformar uma nesse tipo e transferir os ativos da conta que se manteve individual?

E que tem a ver número de contas e/ou corretoras com a declaração ou recolhimento de impostos?

1  Conta JTWRS - 100 GOOGL

Eu e minha cônjuge temos que declarar o total de 100 GOOGL

4 Contas JTWRS - Cada umas tem 25 o total GOOGL

Eu e minha cônjuge temos que declarar o total de 100 GOOGL

Não é a mesma coisa aqui?

1 Conta Conjunta no ITAU - 10 mil reais

Eu e minha cônjuge temos que declarar  o total 10 mil reais

4 Contas Conjuntas em 4 Bancos - 2,5 mil reais em cada

Eu e minha cônjuge temos que declarar o total de 10 mil reais.

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A resposta que deu foi para a pergunta de contas separadas

Ganho de capital de ativos  em comunhão:


b) no caso da sociedade conjugal ou união estável (salvo contrato escrito entre os companheiros),o limite de isenção aplica-se em relação ao valor de cada um dos bens ou direitos possuídos em comunhão e ao valor do conjunto dos bens ou direitos da mesma natureza, alienados em um mesmo mês;
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IR para conta joint tenant with rights of survivorship - #10 de 50
Supertramp  
em 30/09/2018 17:22
Obrigado pela resposta. Minha dúvida é se eu poderia declarar tudo que tem em uma conta e ela tudo que tem na outra. Não tem rolo são contas separadas cada um fazendo seus investimentos da forma que quiser. Somente seria conjunta para facilitar em caso de falecimento.
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IR para conta joint tenant with rights of survivorship - #11 de 50
Fort13  
em 30/09/2018 18:47
@supertramp não pode. 
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IR para conta joint tenant with rights of survivorship - #12 de 50
darthtrader  
em 01/10/2018 12:36
Conta conjunta é uma coisa. Tem 2 titulares.

 

Conta JTWRS é um titular, se este vier a falecer o outro herda a conta. É o novo dono. Se a conta tem 100K, herda 100k.

 

Agora como se declara isso no imposto de renda nos EUA e/ou aqui não sei.

 

Em vários investimentos nos EUA você pode definir um herdeiro (JTWRS).

É diferente do que temos aqui como conta conjunta.
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IR para conta joint tenant with rights of survivorship - #13 de 50
Fort13  
em 01/10/2018 12:52
@darthtrader pelo que entendi que o @Huoya falou não é assim.

No JTWRS os dois são titulares, os dois podem operar e pedir resgate.

Se fosse só para passar para o herdeiro, teria que pagar o imposto, não teria?
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IR para conta joint tenant with rights of survivorship - #14 de 50
Huoya  
em 01/10/2018 16:08
JTWRS são dois titulares. OS ativos são registrados no nome dos dois titulares.

Ambos titulares possuem 100% dos ativos da conta
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IR para conta joint tenant with rights of survivorship - #15 de 50
Supertramp  
em 01/10/2018 21:11
Então, me desculpem se estou sendo chato, minha dúvida ainda continua. Eu tenho uma conta na Interactive Brokers, por exemplo, do tipo JTWRS com a minha esposa, mas a totalidade dos ativos nessa conta é minha, e ela tem uma conta na Drivewealth do tipo JTWRS na qual a totalidade dos ativos nessa conta é dela. Pelo que entendi eu não poderia declarar uma e a minha esposa a outra, mas caso eu declare as duas e ela também, estaríamos declarando duplicado.
Imaginando que seria como as contas conjuntas em um banco aqui no Brasil, que basta um dos dois declarar caso a totalidade do valor nesta conta seja de apenas um dos titulares. O certo seria declarar que tenho tenho uma conta JTWRS com a minha esposa e que os ativos dessa conta estão na declaração dela e ela faria o mesmo com a minha conta? Como seria feito isso exatamente?


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IR para conta joint tenant with rights of survivorship - #16 de 50
Fort13  
em 01/10/2018 21:23
É melhor vc ver no site da receita, mas eu colocaria assim, por exemplo as ações do Google, supondo que vcs tem juntos 10 ações compradas por us$1.000 cada com o dolar a R$4,00 no dia da compra.

Na descrição, 10 Ações da Google, compradas dia tal, por R$ 40.000,00 conta JTWRS conjunta na DW com "nome da esposa e cpf", e no campo do valor, colocaria R$ 20 mil e na declaração dela igual.
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IR para conta joint tenant with rights of survivorship - #17 de 50
AdrianoVP  
em 02/10/2018 09:21
" Juridicamente ambas as contas são dos dois. Se vocês tiverem um regime de bens em que este patrimônio se comunica, como parece ser o caso, todo o patrimônio tem que ser informado na declaração de um dos cônjuges. Na declaração do outro, os bens devem ser informados com o código 99, relatando que os bens e direitos comuns estão informados na declaração do outro cônjuge " .

@Huoya

 Tenho conta JTWRS na drivewealth, sou casado no regime parcial de bens, a minha esposa precisa declarar stocks todos os anos ou a explicação do código 99 do colega acima está correta ? 
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IR para conta joint tenant with rights of survivorship - #18 de 50
bgsouto  
em 02/10/2018 12:32
Conta conjunta no Brasil só declara quem é o dono do dinheiro em apenas UMA declaração. Se tem conta conjunta com mãe, esposa, filho etc. Apenas o dono do dinheiro declara.Inclusive a recomendação da Receita Federal é que bens comuns dos casais que apresentam declaração de IR em separado devem ser relacionados em apenas uma das declarações.

Se vc tem 100k USD  junto com sua esposa, declarado duas vezes em declarações diferentes #olhando bem por cima parece que seu patrimonio é de 200k USD e não de 100. A recomendação como disse é para fazer em uma declaração só.
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IR para conta joint tenant with rights of survivorship - #19 de 50
Huoya  
em 02/10/2018 13:07
A JTWRS não é igual a conta conjunta brasileira.

Conta conjunta brasileira= Cada um tem 50% de direito sobre os ativos da conta. Um pessoa morre a outra fica com 50% e os outros 50% só vão vir depois das questões burocráticas do testamento.

JTWRS: Cada um possui 100% de direito sobre todos os ativos da conta. Por isso se uma pessoa morre a outra, continua com 100% da conta e pode operar normalmente.

Como no Brasil não há algo parecido é precisar adaptar para declarar de forma correta.

O que que a Receita Federal quer saber? Apenas duas perguntas:

De onde veio seu patrimônio?

Como esta locado seu patrimônio?

Tenho uma conta em que eu e minha esposa temos 100% dos ativos mas apenas coloquei dinheiro. Se sua esposa faz a declaração separada, a primeira pergunta vai ficar sem resposta.

Se os dois declaram 100% dos ativos, a segunda pergunta vai ficar equivocada pois você terá
informado duas vezes o valor dos ativos.

Como resolver isso?

Declara tudo junto em uma só declaração pois assim facilita a vida.

Quero declarar separado!!!!

Então, adapte as informações da conta no EUA para as duas perguntas sejam respondidas corretamente.

Ex: Tenho uma conta com minha esposa mas só eu aporto. Nós dois declaramos separados e não coloco ela como dependente ou afins.
       Vou informar apenas na minha conta todos os ativos. Assim fica correto, pois o dinheiro veio do meu rendimento, não criando uma distorção patrimonial no IRPF da minha esposa.
      
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IR para conta joint tenant with rights of survivorship - #20 de 50
bgsouto  
em 02/10/2018 13:41
Acho que estão sendo confundidas duas coisas... Direito sucessórios não tem nada a ver com declaração de imposto de renda. Tanto faz o que acontece depois de morrer, isso não vem ao caso para imposto de renda. Se você tem uma conta conjunta aqui ou JTWRS lá fora no meu entender a declaração é igual e continuo seguindo a recomendação da receita federal: "bens comuns dos casais que apresentam declaração de IR em separado devem ser relacionados em apenas uma das declarações."

 

Lembrando que isso não tem só a ver com "descomplicar" a vida. Se o casal tiver poucas despesas dedutiveis não vale a pena fazer conjunta a declaração, se tiver muitas às vezes vale. Então a questão sobre declaração conjunta ou separada é simplesmente "qual o melhor jeito de pagar menos imposto de maneira legal"

 

 
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IR para conta joint tenant with rights of survivorship - #21 de 50
Supertramp  
em 02/10/2018 21:57
Obrigado @Huoya  @bgsouto e @AdrianoVP. 

Acho que chegamos ao consenso que caso eu tenha uma conta JTWRS com minha esposa na qual todo o patrimônio seja por aporte meu, eu declaro tudo e ela não precisa declarar nada ou somente declarar que tem a conta e que o patrimônio estaria na minha declaração. Na realidade eu ainda não casei oficialmente, mas estou planejando faze-lo e mudar minha conta individual para JTWRS. Daí essa duvida. Ela também tem uma conta individual no exterior, e iria fazer o mesmo. Mas na pratica cada um seguiria aportando cada um na sua conta.

Sobre essa parte de fazer a declaração conjuntamente realmente eu não sei nada porque sempre fiz individual. Vou procurar saber melhor já que parece que daria menos rolo....
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IR para conta joint tenant with rights of survivorship - #22 de 50
bgsouto  
em 03/10/2018 17:08
@Supertramp não é questão de rolo, Como eu disse é questão de pagar MAIS ou MENOS imposto. Casais com poucas despesas dedutiveis (sem filhos) geralmente é melhor declarar separado. Casais com muitas despesas dedutíveis (normalmente quem tem gastos com filhos) geralmente é melhor declarar junto.

 

Não tem NADA a ver com rolo isso. Não faz sentido pagar mais imposto se você pode pagar menos de maneira legal. Problema que o único jeito de ver isso é simulando as declarações separadas e juntas. Mas basicamente a regrinha que eu falei acima funciona bem. Se vocês tem poucas despesas dedutiveis melhor cada um fazer a sua.
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IR para conta joint tenant with rights of survivorship - #23 de 50
Supertramp  
em 03/10/2018 23:05
@bgsouto obrigado. Não me leve a mal, eu falei rolo no sentido das contas conjuntas no exterior e tal. Realmente acho que, pelo que vc falou, no meu caso seria melhor fazer separado mesmo.
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IR para conta joint tenant with rights of survivorship - #24 de 50
Supertramp  
em 19/10/2018 17:42
Continuo pensando sobre esse assunto. Vejo alguns criando esse tipo de conta com os filhos, e só para eu tentar entender de vez isso. Suponha que voce crie uma conta JTWRS com seu filho de 10 anos. Voce vai declarar no seu Imposto de renda normal. Vamos supor que quando ele tenha 20 anos ele comece a trabalhar e declarar IR, ele coloque que tem essa conta e que os ativos estão declarados na declaração do pai, pois veio dele todos os aportes, vida que segue, somente o pai continua aportando. Aos 30 ele tem um patrimônio de, por exemplo, 500k aqui no brasil declarado no IR tudo direitinho. Já a conta la nos EUA após esses 20 anos vale 200k dólares, uns 800k reais. Pai dele morre, agora ele vai passar a declarar tudo no IR dele, já que passará a ser o único titular da conta. Nesse caso o patrimônio dele vai saltar de 500k para 1,3 mi. Isso pode dar algum tipo de problema?Teoricamente estaria justificado..... Apesar de não ser necessário pagar imposto nos EUA, seria necessário pagar algum imposto no Brasil?? 
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IR para conta joint tenant with rights of survivorship - #25 de 50
Huoya  
em 19/10/2018 18:11
No momento que essa criança possui ativos da bolsa é necessário fazer sua declaração. Então não precisa ter esse pulo de patrimônio
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IR para conta joint tenant with rights of survivorship - #26 de 50
Supertramp  
em 19/10/2018 22:37
E em relação ao imposto aqui, precisa pagar algo?
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IR para conta joint tenant with rights of survivorship - #27 de 50
Huoya  
em 20/10/2018 05:24
Se cair em alguma situação que tenha que recolher como ganho de capital ou dividendo com taxação na fonte menor que aliquota devida, sim como qualquer pessoa. Não é porque está no nome de uma criança que os impostos serão isentos. 
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IR para conta joint tenant with rights of survivorship - #28 de 50
Supertramp  
em 20/10/2018 07:36
Falo em relação a imposto de herança. Itcmd algo assim
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IR para conta joint tenant with rights of survivorship - #29 de 50
Henrique59  
em 20/10/2018 10:08
O imposto de herança é devido ao estado (estado digo: RJ, SC, SP) em que o inventário é aberto.
Não do Estado/País onde os bens estão.


Então tem que ler a legislação estadual, sobre bens no exterior.
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IR para conta joint tenant with rights of survivorship - #30 de 50
Huoya  
em 20/10/2018 10:19
Como já disse antes, esse tipo de conta não existe no Brasil e por isso essa confusão. 

Quando um titular morre, o outro não herda os ativos pois ambos desde início são donos de 100% das ações. Ou seja, não posso receber algo que eu já tenho.

Apesar de não ser exatamente a mesma coisa, estaria mais para um doação em vida já que um titular ganhou ativos em função dos rendimentos do outro. 
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IR para conta joint tenant with rights of survivorship - #31 de 50
Supertramp  
em 20/10/2018 18:06
Entendo @Huoya. Complicado realmente, seria aquele tipo de coisa que cabe a interpretação do povo da receita federal...será que o @Buy_and_hold64 pode contribuir algo em relação a isso??
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IR para conta joint tenant with rights of survivorship - #32 de 50
Buy_and_hold64  
em 20/10/2018 22:29
@Supertramp

Lamento não poder ajudá-lo. Eu não invisto no exterior e não estudei a questão tributária levantada no tópico.
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IR para conta joint tenant with rights of survivorship - #33 de 50
Huoya  
em 21/10/2018 08:45
Como eu tb já disse, ao invés de entender um situação especifica , muitas vezes é melhor adaptar a situação para facilitar declarações.

Vejo zero motivos de criar uma conta conjunta ate juntar os  40 mil dólares, os quais os não residentes são isentos de impostos de herança.

Passado esse valor , ai sim é adequado uma conta conjunta seja com esposa ou filho.

Para os caso de casais, o adequado são declarações juntas colocando um dos titulares como dependente.

No caso de conta com filho, mesmo menor essa criança tem declarar separadamente, pois tem ativos em seu nome. Ai o correto seria informar o recebimento de doações com valor referente a parte que cabe a criança, já que a mesma não possui um rendimento para comprar estes ativos
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IR para conta joint tenant with rights of survivorship - #34 de 50
Ryuzaki.  
em 11/01/2019 05:03
Segue o meu caso para confirmação. Fiquem à vontade para corrigir ou acrescentar qualquer coisa: 

Eu e meu irmão somos os titulares de uma conta JTWRS, a qual eu abri e comecei aportando em 2017, e em 2018, ele, independentemente, também começou. Obviamente de forma hipotética, descrevo como iremos declarar em nossas declarações (separadas) do execício de 2018, 10 ações AAPL, das quais 7 foram adquiridas por mim, e 3 pelo meu irmão:

Na parte de “Bens e Direitos”:

-Código: 31;
-Localização: EUA;

-Discriminação: 10 ações AAPL (NASDAQ) adquiridas e custodiadas pela da instituição financeira americana DriveWealth LLC, em conta conjunta no modelo Joint Tenants With Rights of Survivorship com meu irmão, Fulano de Tal, CPF 123.456.789-10, das quais apenas 7 foram adquiridas por mim em 01/03/2017 pelo preço de aquisição de R$ 1.000, conforme cotação do Dólar Americano de Venda nesta data e contrato de câmbio número 12345.

-Situação em 31/12/2017 e 31/12/2018: Soma dos preços de aquisição das 7 ações por mim + o das 3 ações pelo meu irmão, calculados através da cotação de venda do U$.

Muito obrigado in advance!
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IR para conta joint tenant with rights of survivorship - #35 de 50
Huoya  
em 11/01/2019 10:48
@Randall

1- Não é obrigatório a informação do contrato de câmbio. Coloquei no livro mas no novo não estará mais. Pense que vc vai comprar inumeras vezes e enviar inmeras vezes, essa discriminação vai ficar totalmente poluida.

2- Escrever na discriminação que parte foi você e parte foi seu irmão sinceramente não acho que não adianta muita coisa, pois o importante são os números. Se tiver um patrimonio maior que seus rendimento, esteja escrito ou não n discriminação, a Receita vai te chamar. Uma coisa é conta com mulher outra é com irmão ou outro parente. 

Nesse caso, acredito que seja melhor você utilizar essa conta e colocar só você. E seu irmão criar outra conta JTWRS colocando você e ele utilizar a outra. Mas como disse anteriormente acho muito preciosismo abrir uma conta JTRWS antes de 40 mil dólares ou ainda jovem.
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IR para conta joint tenant with rights of survivorship - #36 de 50
pato57  
em 11/01/2019 11:51
@Huoya, é possível transferir os ativos de uma conta JTWRS para uma conta normal (com apenas um titular)? 
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IR para conta joint tenant with rights of survivorship - #37 de 50
Huoya  
em 11/01/2019 12:08
Acho é possível mas bem complicado, pois na JTWRS são duas pessoas com os mesmos direitos sobre os ativos. Ou seja transferir para um conta indivual é a mesma coisa que tirar o ativo de um pessoa, por isso que é bem complicado.Mais fácil é vender os ativos.

Por isso que eu digo melhor abrir individual e depois cria rum JTWRS e passar os ativos caso queira.
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IR para conta joint tenant with rights of survivorship - #38 de 50
Ryuzaki.  
em 11/01/2019 15:31
Obrigado pela resposta @Huoya.

Porém, sigo com dúvida de como adpatar esse modelo americano na DIRPF.

Vamos considerar sua sugestão de eu manter uma conta individual, e meu irmão uma conta JTWRS na qual eu seja o segundo titular, mas ambos aportarem separadamente em suas respectivas contas:

Eu teria que declarar os ativos aportados pelo meu irmão, já que estão registrados numa conta JTWRS da qual também sou titular. Portanto, meu patrimônio aumentaria consideravelmente, e precisaria explicar a origem desse aumento.

A dúvida é, como explicar na DIRPF? A princípio, a única  maneira que encontrei foi no campo de discriminação de ações no exterior, no qual descreveria a posse dessas ações por dupla titularidade de uma conta no modelo JTWRS com o meu irmão.

Sugestões de outra maneira?
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IR para conta joint tenant with rights of survivorship - #39 de 50
Huoya  
em 11/01/2019 15:42
Acho que você não entendeu. Eu dei duas sugestões:

1- Os dois com contas individuai. Cada um  com sua( Opção mais fácil)

2- Os dois com contas JTWRS. Cada um com a sua. Cada um declara os ativos como se fosse contas individuais. Em caso de falecimento o outro assume os ativos do outro, informando aqui no Brasil como uma herança

Essa forma de conta não existe no Brasil e por isso toda essa complicação. A gente tenta adaptar.. Com mulher é bem simples, com irmão fica mais complicado.
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IR para conta joint tenant with rights of survivorship - #40 de 50
Huoya  
em 11/01/2019 15:47
Lembrando que estou respondendo de acordo com que eu sei e as experiências que possuo. A depender você pode procurar um especialista para isso. 

De qualquer forma minha sugestão é sempre simplificar
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IR para conta joint tenant with rights of survivorship - #41 de 50
Ryuzaki.  
em 11/01/2019 16:27
Então, sempre achei a sua segunda sugestão a melhor, uma vez que não considero a posse de ações por dupla titularidade de uma conta JTWRS como aumento de patrimônio que deve ser justificado na DIRPF, e sim apenas um modelo para simplificar e baratear a transferência dos ativos no caso do falecimento do titular "principal", isto é, aquele que originalmente abriu a conta, enviou toda a papelada, e fez todos os aportes.
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IR para conta joint tenant with rights of survivorship - #42 de 50
Fascar  
em 12/01/2019 05:45
@huoya, revendo este tópico, não entendi pq vc falou que a conta JTWRS é mais simples com mulher e filho do que com irmão? poderia explicar melhor essa ideia.

@randall, não dá para vc declarar na sua DIRPF o que foi adquirido por vc e na dele o que foi adquirido por ele? a Receita está interessada em saber qual o seu patrimônio e não se seu irmão está como titular numa conta x e etc (isso é matéria de herança). eu penso q qdo há dois titulares de uma JTWRS, embora no modelo de conta (q ñ existe no Brasil) o patrimônio seja todo dos dois, PARA A RECEITA, eles não são donos de 100% os dois. Se não houver outro acordo entre vcs dois, cada um é dono de 50%. isso permitirá que a evolução do patrimônio de vcs não fique distorcida com os rendimentos auferidos. Assim, eu diria q é mais simples cada um declarar o q efetivamente comprou. 

no seu exemplo:

"Discriminação: 7 ações AAPL (NASDAQ) adquiridas e custodiadas pela da instituição financeira americana DriveWealth LLC.

-Situação em 31/12/2017 e 31/12/2018: Soma dos preços de aquisição das 7 ações por mim, calculados através da cotação de venda do U$. 
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IR para conta joint tenant with rights of survivorship - #43 de 50
Huoya  
em 12/01/2019 08:58
@Fascar Pq no imposto de renda aqui no Brasil você pode colocar sua mulher como dependente e declarar tudo junto. Irmão não

Se vc compra uma ação para ele, vc tem informar a quantia como uma doação a depender do valor

E na sua sugestão se a parte de 50% de um dos dois ficar destoante aos seus rendimentos, a pessoa terá problemas.
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IR para conta joint tenant with rights of survivorship - #44 de 50
Fascar  
em 12/01/2019 12:48
Entendi. Realmente tem essa facilidade na DIRPF p a esposa. 

No exemplo q eu dei pressupus q cada um dos irmãos vao contribuir com 50% para a conta.

Ou seja, cada aporte na conta vem metade de cada um. Nesse caso, se cada um declara metade das stocks q tem na conta, está de acordo com o patrimônio efetivo de cada um e a evolução seria compatível com o rendimento de cada um. 
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IR para conta joint tenant with rights of survivorship - #45 de 50
rikawa  
em 06/02/2019 17:41
@Huoya Eu e minha esposa morando e trabalhando no Japão, cada um com uma conta JTWRS (um sendo "dependente" do outro em cada conta) como fariamos a declaração no BR? Cada um declararia individualmente? Lembrando que moramos no Japão, apesar de continuar declarando normalmente no BR.

 

Não sei se fui claro.

 

Obrigado!
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IR para conta joint tenant with rights of survivorship - #46 de 50
Huoya  
em 06/02/2019 17:44
As regras do Japão eu n conheço e não posso falar com propriedade. 

Pleas regras brasileiras se vc passar 12 meses fora, vc deixa de ser automaticamente residente fiscal brasileiro.

Contudo considerando vcs ainda residentes, vcs vão informar uma única declaração com todos os ativos no exterior.
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IR para conta joint tenant with rights of survivorship - #47 de 50
sabe_nada  
em 12/03/2019 15:43
"Vejo zero motivos de criar uma conta conjunta ate juntar os 40 mil dólares, os quais os não residentes são isentos de impostos de herança.

Passado esse valor , ai sim é adequado uma conta conjunta seja com esposa ou filho."

No site da correta Schwab eles disponibilizam um documento com esclarecimentos sobre impostos para não residentes (link no final).

Nesse documento, eles afirmar que há incidência de "imposto sobre espólio" (estate tax) sobre os valores de contas JTWRS de não-residentes que ultrapassem o limite de isenção, em caso de morte de um dos titulares. Apenas não haveria incidência do imposto sobre valores que o titular sobrevivente comprovasse que fossem provenientes de suas respectivas contribuições.

"In the event of your death, disposition of the assets in your account depends on how title to your account is held. If, for example, title to the account is held in joint tenancy with another person, title will pass automatically to the surviving joint tenant (although the tax clearance described below will still be required).

Assets located in the United States which are beneficially owned by non-U.S. citizens or residents are subject to estate tax at graduated rates. Such assets include securities held in a brokerage account which were beneficially owned by the deceased person at the time of death.

As for joint accounts, the surviving joint tenant will have the burden of proving his/her respective contributions in order to determine the amount subject to tax."

Pesquisando na internet, encontrei um documento da Deloitte que tem essa mesma afirmação (link no final).

"If the surviving spouse is not a US citizen, in general, the portion of jointly owned property that is taxed in the estate of the first spouse to die is based upon who provided the “consideration” to purchase the property (i.e. whose assets were used to purchase the property)."

Além disso, pesquisei também as intruções de preenchimento do formulário 706-NA da IRS -- "United States Estate Tax Return - Estate of nonresident not a citizen of the United States", que deve ser preenchido se "the value of the nonresident alien decedent’s U.S.-situated assets exceeds the filing threshold of $60,000." (então o valor de isenção é $60k, não $40k)

Nessas instruções diz que deve ser incluído "the full value of property the decedent owned at the time of death as a joint tenant with right of survivorship (but if the surviving spouse is a U.S. citizen, then only half the value of property held by the decedent and surviving spouse either as joint tenants with right of survivorship or as tenants by the entirety)."

Com essas informações, eu entendo que uma conta JTWRS reduz a burocracia na transferência dos ativos após a morte, mas não serve como forma de evitar a taxação sobre o espólio existente nos EUA, caso seja em valor superior à isenção.


Schwab - U.S. Tax and Estate Disclosure to Non-U.S. Persons
https://international.schwab.com/public/file?cmsid=P-2886797&cv48

Deloitte - US estate and gift tax rules for resident and non-resident aliens
https://www2.deloitte.com/content/dam/Deloitte/us/Documents/Tax/us-tax-us-estate-and-gift-tax-rules-for-resident-and-nonresident-aliens.pdf

IRS Form 706-NA
Instructions for Form 706-NA (09/2016) | Internal Revenue Service
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IR para conta joint tenant with rights of survivorship - #48 de 50
Huoya  
em 12/03/2019 15:48
@sabe_nada

Já tem um tópico que falamos justamente sobre isso: Bastter.com - Validade da conta JTWROS para estrangeiros
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IR para conta joint tenant with rights of survivorship - #49 de 50
sabe_nada  
em 12/03/2019 15:57
blz. qdo usei o pesquisar coloquei apenas o termo "joint tenants" para título do tópico, não pesquisei JTWROS.
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