Venda de cotas para estrangeiro
comentada em 28/12/2018 09:32

a 3 vale a pena claro se vc quer ter dinheiro la

as outras eu nao sei
vao te ajudar aqui

Até aonde eu sei não há impedimentos, mas você vai ter que fazer isso da maneira correta, se você há ta pensando em receber numa conta dos EUA como que vai provar que vendeu?

Há não ser que seja rolo...

Geralmente aqui no Brasil esse dispositivo é feito através de um Mútuo Conversível. 

Quanto a declaração vai na realidade depender se a empresa da lucro e como ele é distribuído, você não declara uma LTDA no seu imposto, e sim ganho de capital, a não ser que você vá passar algum ativo pro nome dessa pessoa...

No caso da renda que vai entrar para você, ai melhor ver direito, vai entrar pro seu bolso e não para o da empresa?

Explica melhor o rolo, ta muito nebuloso ainda...

Não é rolo cara.

To perguntando justamente pq nao quero rolo.

Eu tenho X cotas de uma LTDA.

Eu quero vendê-las para FULANO que tá lá nos EUA. É um conhecido meu que tem interesse nelas.

Eu nao quero falar para ele vir até aqui só para assinar  papéis.

Daí as dúvidas:

Existe algum impedimento para vender cotas de uma LTDA brasileira para estrangeiro? Eu acho que não, mas Brasl é terra de maluco. Nunca se sabe.

Não havendo esse impedimento, como que faz isso duma forma que ele nao precise vir até aqui assinar papel? Um contrato de compra e venda ou transferência ? Ele assina lá, reconhece firma ou coisa equivalente e manda por SEDEX?

Depois que tudo for feito, eu vou receber X dinheiros, correto? Pela venda das cotas. Então, como que se declara isso no IR? A receita vai ver lá que brotou X dinheiro na minha conta, como que se declara esse negócio? E paga imposto? Nao paga? É tipo ação? No caso o dinheiro viria para mim. As cotas são minhas eu quero vendê-las.

E a última questão, que o Bastter já respondeu, é mais vantajoso abrir uma conta nos EUA e deixa já lá essa dinheiro? Pq nao ter que converter e reconverter dps?

 

@EduardoAlmeida74

a 3 eh simples
se vc pretende investir nos EUA
ja recebe o dinheiro la

as outras duas eh com o pessoal ai

É tudo permitido. Só lembre de averbar na Junta Comercial a transferência. Nada impede que estrangeiro seja sócio de LTDA, salvo setores específicos que possuem alguma restrição (ex: rádio). Tem a questão da firma reconhecida que a junta pode exigir (não sei se ele tem aberto no Brasil ou se tem algum procedimento específico para estrangeiro).

quanto ao IR, você vai declarar o valor que recebeu pela venda - o capital social referente aquelas cotas (já faziam parte do seu patrimônio). Seria parecido com vender um apartamento. Não importa onde você vai receber o dinheiro. Se seu domicílio fiscal é o Brasil você paga o IR aqui. Não sei como seria em relação a legislação americana se eles cobrariam algum imposto.

Minha sugestão pessoal é que se os valores forem altos você procure um advogado tributarista. Pode haver alguma questão referente a lei americana que implique em algum tributo.

Se já é difícil com as leis brasileiras imagine tendo que saber das leis americanas...

Conforme explicado acima, você informa a propriedade destas cotas em seu IR. Ao vendê-las, haverá um ganho de capital que será tributado, não importa onde você vai receber o dinheiro.

Creio que, a venda se concluirá em 2019. Na declaração em 2020 você lança estas cotas em Bens e direitos, descrve detalhes da venda e deixa a linha 31/12/2019 em zerada. Na linha 31/12/2018 repete o valor das declarações anteriores.

Sobre as outras questões, não sei responder. Eu acho que pela simplificação, é melhor receber e pagar o IR aqui, depois transfere a grana para o exterior.

Sobre a dinâmica da venda, se ele precisa vir aqui ou não, se pode fazer por procuração, não sei responder. 

Será que eu dou sorte de alguém que manje de cartório para dar uma boa ideia de como resolver o problema de reconhecimento de firma? 

Consulte seu advogado.

esse rolo ai vc precisa de um bom advogado cara

Se interessar a alguém, consegui descobrir que é possível sim. 

De mais de uma forma, inclusive, fazer essa venda para alguém fora do Brasil.
Uma forma genérica é utilizar a apostilamento de Haia. 
É uma espécia de acordo internacional de validação de documentos.  
Se vc precisar de qualquer documento oficial vindo do estrangeiro esse é o caminho.
Só jogar aí Apostilamento de Haia no google.