Declaração de saida definitiva
comentada em 10/01/2019 13:35

Bom dia :)

Estou a 3 anos fora, não darei minha saída definitiva pelo mesmos motivo, e ainda matenho meu negócio por aí. 

Problema, existe uma situação que diz... Vc precisa estar presente no Brasil no mínimo uma vez por ano, por x dias.

Amigos já passaram mais de 2 anos e não tiveram problemas até o momento.

@raundney eu procurei saber sobre enviar dinheiro para a corretora, você devera enviar o dinheiro para um banco e depois transferir para a corretora, ou se preferir, pode entrar em um corretora de banco grande, não adianta tentar o banco modal porque não da para transferir direto!
espero ter ajudado

Esse tópico pode ajudar: Bastter.com - Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz

@alexmcgrath nao eu to falando assim abrir uma conta na corretora com os dados dai do brasil ,no caso eu transferia o dinheiro da minha conta no bank of america direto na corretora sem ter que mandar dinheiro do brasil pra corretora ,a pergunta e se devo declarar esse dinheiro em que lugar .

@Huoya

Poderia ajudar o amigo com a dúvida sobre abrir conta em uma corretora americana ? Fico muito grato.

Você pode continuar fazendo desta forma. Só deve declarar aqui no Brasil, os ganhos e os bens adquiridos no exterior.

A transferência direto para uma corretora americana em si não é errada. Desde que você informe na declaração aqui no Brasil, que recebeu dinheiro de seu trabalho no exterior e informe os ativos adquiridos no exterior.

Vamos lá:

1- Se uma coisa não existe para receita é não querer. Vc deve seguir as regras definidas pelo órgão caso queira esta dentro das leis

2- O conceito de não residência fiscal não é definida apenas pela saída definitiva. Como descrito na pergunta 110 do perguntão da receita federal é descrito o conceito de não residente:






Considera-se não residente no Brasil a pessoa física:
I - que não resida no Brasil em caráter permanente e não se enquadre nas hipóteses previstas na pergunta

108;
II - que se retire em caráter permanente do território nacional, na data da saída, com a entrega da Declaração

de Saída Definitiva do País ou da Comunicação de Saída Definitiva do País;

III - que, na condição de não residente, ingresse no Brasil para prestar serviços como funcionária de órgão de ONREVOG estrangeiro situado no País;

IV - que ingresse no Brasil com visto temporário:

a) e permaneça até 183 dias, consecutivos ou não, em um período de até doze meses;

b) até o dia anterior ao da obtenção de visto permanente ou de vínculo empregatício, se ocorrida antes de completar 184 dias, consecutivos ou não, de permanência no Brasil, dentro de um período de até doze meses;

V - que se ausente do Brasil em caráter temporário, a partir do dia seguinte àquele em que complete doze meses consecutivos de ausência.


http://idg.receita.fazenda.gov.br/interface/cidadao/irpf/2018/perguntao/perguntas-e-respostas-irpf-2018-v-1-1.pdf

3- Teoricamente qualquer nao residente pode ter ativos financeiro no Brasil, contudo existem contas próprias para isso. Porém devido aos custos e burocracias as pessoas preferem se manter calada e não informar o banco que não é mais residente fiscal. Portanto, um erro que é normalmente realizado

4- Se for residente em outro país, vc deve seguir as regras do novo país. Caso ainda seja também residente fiscal no Brasil você deve seguir as regras dos dois países.

5- Investir em outro país não tem problema seja daqui ou de uma país da europa, contato que declare os ativos e rendimentos recebidos. Para residentes fiscais no Brasil temos um manual completo sobre IR: Bastter.com - Tutorial Dominando o Imposto de Renda

@raudney

Leia o post acima deste, com a resposta a sua dúvida.

@ buy_and_hold64 muito obrigado feliz natal .@huoya vlw feliz natal.

Na pratica, alguem ja conseguiu (apos declaracao de saida) abrir conta bancaria CDE em banco que possua home broker ou em uma corretora de valores?

 

A teoria sobre o que tem que ser feito esta bem clara - mas nao tenho conseguido por em pratica.


@raudney - nao sei aonde vc mora, mas vamos supor que seja um pais que nao tenha acordo de bitributacao.

Dai, o que vc ganha no seu pais, voce deveria declarar e pagar imposto no Brasil.
E nao apenas isso, pode ser que vc tenha que pagar imposto no pais que vc more sobre os rendimentos no Brasil - verifique isso.

Estou em contato com uma consultoria para me auxiliar nesse caso de forma que eu possa tomar uma decisao tambem......se souber de algo atualizo aqui.

 

O que fui informado pelo advogado ate o momento:

 

- Abra uma conta CDE em banco e corretora (que opere acoes e FII - que eh o que quero)

- Declare a saida

- Opere normalmente no Brasil

 

E isso q estou buscando info de bancos e corretoras que aceitem abrir para contas de nao residente - ja achei bancos que abrem a CDE, mas eles te permitem investir em CDB apenas (s/ chance).

 

Ainda que isso de certo, a simples possibilidade de pagar imposto no pais que moro de rendimentos no Brasil pode ser um outro entrave......e ainda nao tenho essa resposta.