Valor do dólar para fins de IR ao transferir entre contas nos EUA
comentada em 22/12/2020 11:25

O valor do dólar em conta corrente deve ser ajustado a cada 31.12.XX. e a variação positiva é rendimento isento de IR.

Portanto, some os valores em R$ de cada banco e em 31.12.2019 ajuste o novo saldo a cotação do dia.

No exemplo, o saldo seria de US$ 5.000 e em R$ seriam 18.400,00. Média de 3,68.  Se o dólar estiver cotado em 31.12.2019 a 3,72 em R$ seriam 18.600,00 com R$ 200,00 de rendimentos isentos. Se o saldos forem estes. 

Certo. Mas eu não tenho que calcular qual foi a variação positiva para lançar em rendimentos isentos no IR?

E, para saber qual foi a variação positiva, eu não tenho que saber qual foi o custo de aquisição?

A variação positiva é entre o valor do último dia do ano atual e o anterior.

Ex: 31/12/20017, tinha 1000 dólares, dólar de compra do dia era 3 reais.

Informei em situação 3000 reais

31/12/2018, troquei de corretora ddez vezes durante o ano e mantive os 1000 dólares, o dólar de compra do dia foi 4 reais.

Informei em situação 4000 reais.

Vou em Rendimentos Isentos e não tributaveis> Outros e informo 1000 reais referente a ganho patrimonial sobre conta corrente não remunerada decorrente a oscilação do dólar 

Esquece preço médio. Ele n serve para nada. Dinheiro em conta corrente não remunerada é sempre dólar de compra do último dia útil do ano

@Huoya, eu agradeço a resposta, mas acho que caímos em uma discussão antiga sobre essa questão da declaração do IR de dinheiro em conta corrente.

Para mim está claro que temos que declarar como rendimento a diferença entre a cotação efetiva de compra e o valor do dólar em 31/12.

Exemplo:

1) 31/12/17: US$10.000 na conta e cotação do dólar a R$4 (IR declarado: R$40.000);

2) Em 2018 o dólar cai a R$2 e compro US$50.000 (gastei R$100.000);

3) Ao longo do ano o dólar volta para R$4;

4) 31/12/18: US$60.000 na conta e cotação do dólar a R$4 (IR declarado: R$240.000)


O meu aumento patrimonial terá sido de R$200.000, mas eu gastei apenas R$100.000. Se eu não declarar nada justificando de onde saíram os outros R$100.000 de aumento patrimonial (que vieram da valorização do dólar), com certeza eu vou cair na malha-fina por causa de aumento patrimonial não justificado.

DEPÓSITO NÃO REMUNERADO — EXTERIOR
443 — Como declarar depósitos não remunerados no exterior?
O depósito não remunerado mantido em instituições financeiras no exterior deve ser informado na Declaração
de Bens e Direitos da seguinte forma:
1 – Na “Discriminação”, pelo valor em moeda estrangeira, o banco e o número da conta;
2 – No campo “Situação em 31/12/2016 (R$)”, informar o saldo existente em 31/12/2016 constante na
declaração do exercício de 2017, ano-calendário de 2016;
3 – No campo “Situação em 31/12/2017”, o saldo existente em 31/12/2017, convertido em reais pela cotação
de compra para essa data, fixada pelo Banco do Central do Brasil.
É isento o acréscimo patrimonial decorrente da variação cambial, o qual deve ser informado em Rendimentos
Isentos e Não tributáveis.
(Instrução Normativa SRF nº 118, de 27 de dezembro de 2000, art. 11)
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------

O que tem bater com seu dinheiro no exterior é seu rendimento. 

O banco central sabe todo o dinheiro que vc envia. Se vc n tive um rendimento(salário) que bata com o dinheiro enviado ai vc tem um problema.

Além disso você informa na descriminação o valor em moeda estrangeira, o que corrobora para receita diferenciar o que será aumento patrimonial da oscilação e o que é novos envios.

E seu exemplo esta errado: Vc não informar acrescimo patrimonial, e sim o acrescimo patrimonial decorrente a variação cambial.

Vc nao vai informar 200 mil de ganho patrimonial, vc irá informar zero de ganho patrimonial . Por que o ganho é em relação ao montante que tinha no ano anterior, portanto 10 mil dólares.

Só será informado um possível ganho sobre os novos 50 mil dólares, no ano seguinte.

O acréscimo de R$ 200.000,00 foi R$ 100.000,00 por compra (recursos próprios) e R$ 100.000,00 por lucro de variação de cambio (rendimento isento).

Como você vai declarar em rendimentos isentos os R$ 100.000,00 de lucro não há nada a descoberto. 

Guarde os comprovantes e não terá nenhum problema.  

Eu ainda não entendi essa bagaça...

Se eu declarei USD 1000 no ano anterior, com dólar cotando 3 reais em 31/12, (3000 reais)
E durante este ano eu gastei 600 dólares ações ou comprando coisas,
O dólar subiu e fechou o ano valendo 4 reais
No final deste ano terei 400 dólares em bens e direitos (1600 reais)

Eu devo declarar que houve ganho por variação cambial destes 400 dólares que sobraram, pq a cotação subiu de 3 reais para 4 reais? Ou não, pq meu saldo neste ano em reais é menor que o saldo no ano anterior?

@tonnykee

Sim, tem informar a variação patrimonial decorrente o aumento do dólar para o dinheiro que ficou de um ano para o outro

@Huoya, quanto a como declarar os valores na conta ao final do ano, como descrito na norma da Receita, está entendido, não temos divergência.

A divergência é sobre esse trecho "É isento o acréscimo patrimonial decorrente da variação cambial".

Você diz que é só calcular os valores referentes ao dia 31/12 de cada ano, sem preocupar com os preços de compra ao longo do ano. E a minha opinião é que isso vai dar inconsistência, como eu quis mostrar no meu exemplo.

Aliás, não entendi porque o exemplo está errado.

Na declaração de 2019, referente a 2018, eu vou ter que informar que tinha US$60.000 em 31/12/18 (com dólar a 4,00). Ou seja, R$240.000 de patrimônio.
E o valor dessa linha em 31/12/17 era de U$10.000 com dólar também a 4,00. Ou seja, R$40.000 de patrimônio.
A minha evolução patrimonial ao longo de 2018 foi, então, de R$200.000.
Mas eu gastei apenas R$100.000, pois comprei com dólar a 2,00. Os outros R$100.000 foram variação cambial desde o dia da compra até o dia 31/12/18.
Então, para calcular o "acréscimo patrimonial decorrente da variação cambial", eu preciso saber o preço de compra.

@Mr Ax,
Concordo com você. Essa também é a minha interpretação.
Mas, para calcular esse ganho por variação cambial, é preciso saber os preços de compra ao longo do ano. E é isso o que estou argumentando.
Não dá pra usar só os saldos na conta no dia 31/12.

A variação patrimonial decorrente da oscilação do dólar é de um ano para outro.

O dinheiro enviado hoje por exemplo eu n informo uma possível oscilação no IRPF de 2020. Vou informar apenas a situação. No IRPF seguinte eu informo a possível oscilação durante o ano todo.

Obviamente, essa minha afirmativa não é baseada em nenhuma instrução da receita, pois como pode ver a receita não é clara com isso. Conversando com alguns especialista , baseado que o IRPF é uma fotografia de um ano para outro , preço de envio não é considerado nenhuma parte das instruções da receita, e vc informa o valor em moeda estrangeira da descrição, concluir que essa é a forma correta

@Huoya existe alguma forma do baster system nos ajudar com essa função do ganho de capital por oscilação de cotação ? 

Outra dúvida : existe algum limite em que o saldo da conta em corretora no exterior não precisaria ser informado?  Por exemplo se a pessoa tem apenas U$ 1,00 na conta no dia 31/12/xx 

@Gustavossa

"@Huoya  existe alguma forma do baster system nos ajudar com essa função do ganho de capital por oscilação de cotação ? "

#NOVIDADE - IR Moeda Estrangeira em Especie/ Dolar em Conta Corrente Exterior - Bastter Blue - Bastter.com

"Outra dúvida : existe algum limite em que o saldo da conta em corretora no exterior não precisaria ser informado?  Por exemplo se a pessoa tem apenas U$ 1,00 na conta no dia 31/12/xx "

O equivalente a 130 reais