CIrurgia plástica e dedução no imposto de renda
comentada em 17/12/2019 15:56

Não 

Sim..... he gasto médico .... não  interessa se com intenção estética .... agora chance maior de cair na malha fina existe com certeza......recibos médicos  são  uma das maiores causas de malha...  então  esteja com todo o resto certo

faz o IR simples
facilita sua vida e evita problemas

Minha esposa fez uma lipo.. botou as notas no IR. Foi restituída sem problemas.

@Bastter, não dá pra fazer o simples. Sou médico e atendo uma parte razoavelmente grande como PF. Se não deduzir despesas de consultório e tals, fica muito difícil. Quando atendia só como PJ, fazia como vc falou.

Quanto a deduzir, estava lendo agora e achei algumas coisas dizendo que se a cirurgia, mesmo sem ser reparadora, for para tratar algum problema de autoestima ou coisa assim poderia. Só que isso fica muito vago, e aí sujeito a interpretações da receita federal. Se for assim, já prefiro não deduzir.

@Adamsmith, o resto está certinho. O meu medo e de deduzir a cirurgia e depois me enroscar... Não quero deixar de estar "certinho"...

Sim, pq a restituição é feita para ajudar a Receita a pegar os médicos sonegadores.
Não para te ajudar

A Ajuda do programa IRPF 2018 não fala nada sobre cirurgia estética.

Apenas genericamente permite a dedução de despesas hospitalares. Lá, diz apenas que:

Não podem ser deduzidas as despesas:

– reembolsadas ou cobertas por apólice de seguro;

– com enfermeiros e remédios, exceto quando constarem da conta hospitalar;

– com a compra de óculos, lentes de contato, aparelhos de surdez e similares;

– com planos de saúde pagos no exterior.

E dá a definição de despesas médicas

Podem ser deduzidos os seguintes pagamentos relativos a tratamento próprio, dos dependentes e dos alimentandos indicados na declaração, quando realizados, neste último caso, pelo
alimentante em decorrência de decisão judicial, acordo homologado judicialmente ou escritura
pública, que se refere o art. 733 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 – Código de Processo Civil, a:

a) médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos,
hospitais, e com exames laboratoriais e serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e
próteses ortopédicas e dentárias;

Consideram-se aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas: pernas e braços
mecânicos, cadeira de rodas, andadores ortopédicos, palmilhas e calçados
ortopédicos, qualquer outro aparelho ortopédico destinado à correção de desvio de
coluna ou defeitos dos membros ou das articulações.

São também dedutíveis gastos com parafusos e placas em cirurgias ortopédicas ou
odontológicas, com marcapasso e com a colocação de lente intraocular em cirurgia
de catarata, desde que os valores relativos a esses gastos integrem a conta
hospitalar;

b) empresas domiciliadas no Brasil, destinados à cobertura de despesas com
hospitalização, cuidados médicos e dentários, e a entidades que assegurem direito de
atendimento ou ressarcimento destas despesas;

c) estabelecimento geriátrico qualificado como hospital, nos termos da legislação específica;

d) estabelecimentos especializados relativos à instrução de pessoa com deficiência física ou
mental;

e) empresa ou entidade onde o contribuinte trabalhe, ou a fundação, caixa e sociedade de
assistência, no caso de a entidade manter convênio direto para cobrir total ou parcialmente
tais despesas.

Comprovação

As despesas médicas são comprovadas mediante documentos contendo o nome, o endereço e,
no caso de beneficiário (pessoa ou empresa a quem efetuou pagamentos) residente ou
domiciliado no Brasil, o seu número de inscrição no CPF ou no CNPJ, podendo ser substituídos
por cheque nominativo ao beneficiário, de sua própria emissão, do cônjuge ou do dependente.

Tratando-se de reembolso, total ou parcial, se a empresa ou empregador, fundação, caixa
assistencial ou entidade reteve os recibos ou pagou diretamente as despesas, esses valores
devem constar do comprovante de rendimentos fornecidos por eles.

Para a pessoa com deficiência física ou mental são exigidos laudo médico atestando o estado de
deficiência e comprovação de pagamento a entidades especializadas para esse fim. No caso de aparelhos e próteses ortopédicos e próteses dentárias, são exigidos o receituário médico ou odontológico e a nota fiscal em nome do beneficiário;

As despesas referentes a pagamentos efetuados em moeda estrangeira são convertidas em
dólares dos Estados Unidos da América, pelo valor fixado pela autoridade monetária do país no
qual as despesas foram realizadas, na data do pagamento e, em seguida, em reais mediante
utilização do valor do dólar dos Estados Unidos da América, fixado, para venda, pelo Ban-
co Central do Brasil para o último dia útil da primeira quinzena do mês anterior ao do pagamento.

São dedutíveis em regra. Próteses de silicone não são dedutíveis, a não ser que integrem a conta emitida por hospital relativamente a uma despesa dedutível (digamos, uma consulta que incluiu a cirurgia, algo assim).

Sim, nossa legislação é complexa desse jeito. Uma vergonha.

Pra conferir, é a pergunta 350 do perguntão do ano passado.

Ou seja, o que o médico/hospital emitir nota/recibo tu pode deduzir.

Eu abati tanto o honorário da cirurgia de miopia (abaixo de X graus o plano não cobre, diz que é estética), quanto o custo da clinica.

Como eu disse o objetivo da RF é que as pessoas declarem para eles buscarem os médicos e hospitais sonegadores.

Pense no objetivo da lei e tudo ficará claro. O objetivo da lei é fazer com que a área da saúde não sonegue. Para isso o IR precisa que as pessoas declarem seus gastos com a saúde. E por tabela pegam os milhares de contribuintes que compravam recibos ou mesmo os falsificavam. Eu recomendo que só tente pagar menos imposto dentro da lei. A cacetada que você leva se não fizer direito é muito desproporcional ao lucro de quando você não é pego. Tenha pás (com acento, para significar um monte de pás de construção. Não faz sentido, mas #pas também não faz. Especificamente sobre a sua pergunta: médico é médico, pode abater do IR sim.

Resposta certeira não há, mas minha esposa fez uma cirurgia estética em 2016, eu lancei no IRPF de 2016/2017, pelos valores, eu cai na malha fina.
Em fev/2018 eu fui até a receita (pedi antecipação e agendei pelo site), apresentei todos os recibos, e o processo só foi finalizado em out/2019. Quando finalmente recebi o dinheiro corrigido.

@macduvfinanc por que caiu na malha fina? não entendi

Porque o valor de restituição foi muito maior do que eu recebia normalmente. E na malha fina foi me pedido para justificar todos os recibos médicos.
Que eu tinha.